TJPB 23/01/2019 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019

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01008 Processo: 0000624-94.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 031662PE FABIANA BENIGNA MUNIZ DE SOUSA , 033041PE POLYANA BENIGNA MUNIZ DE SOUSA , 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. REU: FARMACIA ANDRADE
ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA , 010870PB ANTONIO MARCOS MOREIRA DA
COSTA. REU: LOURDES ANDRADE ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES.
REU: JOSé GONçALVES ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: OSVALDO
ADVOGADO: 021951PB MIKAELE DA SILVA OLIVEIRA , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01009 Processo: 0000637-69.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO FRANCISCO
DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO
DE 2018, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário
Moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência do Exmº juiz Dr.
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - presentes os exmo. Juiz, Dr. Marcos Coelho de Salles, Juiz Dr.
Carlos Antonio Sarmento, 0(a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte e, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão.
ADMINISTRATIVAMENTE: O juiz Carlos Antonio Sarmento propôs voto de pesar pelo falecimento da
genitora do Juiz Alexandre Targino, o que foi corroborado pelo Juiz Marcos Salles e também pelo Juiz
Presidente. Em seguida o exmo. juiz presidente mandou que lavrar a presente ata:01) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0824429-25.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ADIDAS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A/S): - RICARDO MARFORI SAMPAIO RECORRIDO: GETÚLIO DE
SOUZA JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): GETÚLIO DE SOUZA JÚNIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”. 02) PJE-RECURSO INOMINADO: 084206249.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES MARCOS DA SILVA LTDA - ADVOGADO(A/S): - VALMIR MARTINS NETO - RECORRIDO: VILLA
MARE APART HOTEL LTDA - ME - ADVOGADO(A/S): ROBSON DE PAULA MAIA - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, deserto”.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 080064802.2017.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL
S/A - ADVOGADO(A/S): - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: KALINE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A/S): DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 083628061.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIANA GONÇALVES DE
MEDEIROS MARCELINO - ADVOGADO(A/S): - THACIO NASCIMENTO ARAÚJO - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 083031687.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: STELA DA ROCHA DE
MEDEIROS DANTAS - ADVOGADO(A/S): - FLAYANNE RAFAELA CORTE DE ALENCAR LUSTOSA - 1º
RECORRIDO: B2W – COMPANHIA DIGITAL - ADVOGADO(A/S): THIAGO MAHFUZ VEZZI - 2º RECORRIDO:
MOTOROLA DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A/S): LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES - 3º RECORRIDO:
MELHOR CELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE FONSECA DE MELO RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0815349-37.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): - RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO:
MAYANA COSTA PONCE - ADVOGADO(A/S): SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, provido”.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806407-50.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LEA CRISTINA ALMEIDA REUL - ADVOGADO(A/S): - RODRIGO ARAÚJO REUL - RECORRIDO:
PEDRO GOMES P. NETO - ADVOGADO(A/S): HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0819586-51.2016.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JESSICA
KELLY MARTINIANO BELARMINO - ADVOGADO(A/S): - WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”.09)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0808878-05.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: NATÁLIA DE LIMA GADELHA - ADVOGADO(A/S): - ROBSON ESPINOLA FEITOSA - RECORRIDO: ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA - ME - ADVOGADO(A/S): PAULO ROGÉRIO GOMES
MÁRIO JÚNIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, provido”.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0844352-71.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DANIEL ALVES GOMES - ADVOGADO(A/S): - JOSÉ OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES - RECORRIDO: THIAGO BEZERRA DE CAMPOS - ADVOGADO(A/S): KAYO VINYCIUS LACERDA
LOPES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, reconhecida
nulidade”.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0829006-46.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: LUZINETE CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA - ADVOGADO(A/S): - VITUS
BERING CABRAL DE ARAÚJO - RECORRIDO: LUIZACRED S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, provido”.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 080344026.2016.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO: GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - ADVOGADO(A/S): - PAULO CÉSAR SOARES DE FRANCA - 2º
RECORRIDA/RECORRENTE: CLAUDIA RICHELE DOS SANTOS DUTRA - ADVOGADO(A/S): - GUSTAVO
DOS SANTOS SVENSON – 3º RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IGUAÇU - ADVOGADO(A/S):
JOSÉ VICENTE DA SILVA - 4º RECORRIDO: SERASA S/A - ADVOGADO(A/S): ANDRÉ FERRAZ DE MOURA
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, recurso do cartório
deserto e recurso do autor improvido”.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804931-34.2017.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JORGE LUIZ CHAVES DE QUEIROZ ADVOGADO(A/S): - JOSÉ MARCELO DIAS - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ÁGUA AZUL ADVOGADO(A/S): PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0841653-73.2017.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUIZ ORLANDO FARIAS DE SOUZA ADVOGADO(A/S): - ANNIELE SANTIAGO TAVARES – 1º RECORRIDO: MAIS CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ADVOGADO(A/S): ZENILDO GONÇALVES DE MENDONÇA FILHO - 2º
RECORRIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ADVOGADO(A/
S): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, recurso deserto”.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806188-37.2016.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARLOS ALBERTO MENDES NÓBREGA
JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): - LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO (DEFENSORA PÚBLICA) - RECORRIDO: CONDOMÍNIO GREEN VILLE RESIDENCE COUNTRY - ADVOGADO(A/S): BENJAMIN DE
SOUZA FONSECA SOBRINHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0859168-58.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SÍLVIA CARMÉLIA DE MEDEIROS CARVALHO - ADVOGADO(A/S): VICTOR GONÇALVES WANDERLEY - RECORRIDO: ECC TRANSPORTES EIRELI - EPP - ADVOGADO(A/
S): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à
unanimidade, provido parcialmente”.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802655-64.2016.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES ADVOGADO(A/S): - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: FELISBERTO COSMO DE LIMA
- ADVOGADO(A/S): ISABEL BEATRIS GOMES DE SOUZA (DEFENSORA PÚBLICA) - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”.18) PJE-RECURSO INOMINADO:
0802480-07.2016.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MÁRCIA CRISTIANE DA SILVA FERNANDES CARVALHO - ADVOGADO(A/S): FABIANO FRANCISCO
DE LIMA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”.19)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0822747-69.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR - ADVOGADO(A/S): - CHARLES LEANDRO
OLIVEIRA NOIOLA - RECORRIDO: LEONARDO RODRIGUES ALVES FILHO - ADVOGADO(A/S): PARTE
SEM ADVOGADO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, não
conhecido por ferir principio da dialeticidade”.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 081238508.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO - ADVOGADO(A/S): - RICARDO JOSÉ PORTO - RECORRIDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.”adiado”.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0822386-81.2018.8.15.2001 - 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO,- ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: ELIDE FERREIRA DE
MOURA DANTAS - ADVOGADO(A/S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE

SALLES.“ à unanimidade, provido parcialmente”.22) PJE-RECURSO INOMINADO: 082289512.2018.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A –
ADVOGADO(A/S): - RAFAEL ANTONIO DA SILVA. RECORRIDO: ALVAREZ JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO
- ADVOGADO(A/S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. “ à
unanimidade, improvido”.23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800565-49.2017.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO PAN S.A – ADVOGADO(A/S): - FELICIANO
LYRA MOURA. RECORRIDO: MARIA DO CARMO SANTOS - ADVOGADO(A/S): LARISSA ROCHA HOLANDA
LIRA VELOSO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.“ à unanimidade, improvido”.24) PJERECURSO INOMINADO: 0809818-61.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: JOSÉLIA BERNARDO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): - CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO
SANTO. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.“ à unanimidade, improvido”.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0834698-89.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
AGIBANK S.A. – ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: LUCAS MARCULINO
COSTA - ADVOGADO(A/S): ANTONIO CARLOS SIMÕES FERREIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.“ à unanimidade, provido parcialmente”.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 082156225.2018.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
– ADVOGADO(A/S): - SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS. RECORRIDO: RICARDO BRUNO SILVA DA COSTA ADVOGADO(A/S): FÁBIO JOSÉ LINS SILVA FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. “ à
unanimidade, provido”.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820441-59.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A – ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: VANESSA TARGINO MOREIRA FONSECA - ADVOGADO(A/S): MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. “ à unanimidade, provido parcialmente”.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 082433021.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
– ADVOGADO(A/S): - RAFAEL SGANZERLA DURAND. RECORRIDO: JOSÉ ALEKSANDRO SANTOS DE
AZEVEDO - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO MEDEIROS GUIMARÃES (DEFENSOR PÚBLICO) RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. “ à unanimidade, provido parcialmente”.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800238-07.2018.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: SEVERINA
MADALENA DE SOUZA GOMES - ADVOGADO(A/S): LEOMAR DA SILVA COSTA - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES. “ à unanimidade, improvido”.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 083421848.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A –
ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOSÉ WILSON NOLETO RAMOS JÚNIOR
- ADVOGADO(A/S): GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. “ à
unanimidade, improvido”.Esgotada a pauta de julgamento, a Exmª. juíza presidente encerrou a
sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse
realizada no dia 04 de dezembro de 2018, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista
da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Presidente em substituição, Marcos Coelho de Salles, Juiz em
substituição, Carlos Antonio Sarmento, Juiz em substituição – Promotora Doris Ayalla Anacleto
Duarte - bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente
da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO
DE 2018, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário
Moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza
Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, - presentes os exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
- Juiz, Dr. Marcos Coelho de Salles, (a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte e,
secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a
sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: A presidente fez constar em ata que os computadores da sala de
sessão estavam inoperantes, e que fosse oficiado ao setor competente para as devidas providencias.
Em seguida o exmo. juiz presidente mandou que lavrar a presente ata:01) PJE-RECURSO INOMINADO:
0803565-34.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTONIO ARANHA PINTO - ADVOGADO(A/S): - CLÁUDIO BASÍLIO DE LIMA. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ á
unanimidade, provido”.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0840735-06.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): - RAFAEL SGANZERLA DURAND. RECORRIDO: EUZA MARIA DE LIMA OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade, improvido”.03) PJERECURSO INOMINADO: 0832030-19.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ ALVES SANTANA FILHO - ADVOGADO(A/S): - SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS. RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade, improvido”.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 080542422.2014.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A E
LUIZACRED S/A SOCIEDADE CRÉDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): - WILSON
SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JACILENE MARIA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): SEM ADVOGADO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade, improvido”.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801106-97.2016.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. RECORRIDO: ELIEDJA TOMÉ DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade, improvido”.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 080116915.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: KARLA PATRICIA
GALDINO DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO(A/S): - ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. RECORRIDO:
HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade, improvido”.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 080826695.2016.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LOJAS RIACHUELO
S/A E MIDWAY, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO(A/S): - OSVALDO DE
MEIROZ GRILO JÚNIOR. RECORRIDO: MICHELA PATRICIA SOUSA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): RODRIGO ALVARO VIDAL - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade, improvido”.08) PJERECURSO INOMINADO: 0827804-68.2016.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO:
ROSEANE FERNANDES DA SILVA - ADVOGADO(A/S): JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade, improvido”.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 082751016.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
- ADVOGADO(A/S): - SERVIO TÚLIO DE BARCELOS. RECORRIDO: MARCONI FARIAS CABRAL ADVOGADO(A/S): DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“
á unanimidade, improvido”.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801057-18.2014.8.15.0331 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): - FELICIANO LYRA
MOURA. RECORRIDO: PAULO LUIZ DA SILVA - ADVOGADO(A/S): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS
SEGUNDO E MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES – (DEFENSORA PÚBLICA) - RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade, improvido”.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807022-34.2016.8.15.2003
- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JAIME DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A/S): - DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. RECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A/
S): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade, provido”.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824576-22.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A - ADVOGADO(A/S): - WILSON
SALES BELCHIOR. RECORRIDO: MARIA DE LOURDES SILVA - ADVOGADO(A/S): LIDYANE PEREIRA
SILVA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade, improvido”.13) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0810412-81.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
CIELO S/A - ADVOGADO(A/S): - ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES. RECORRIDO: FLÁVIA FREIRE
MODA FINESS EIRELI - ME - ADVOGADO(A/S): JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA CRUZ - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade, improvido”.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 080689976.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL
SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - ADVOGADO(A/S): - LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. RECORRIDO:
PEDRO ROMERO FÉLIX MAMEDES - ADVOGADO(A/S): JUCYANN ANDRÉ SILVA DE ARAÚJO - RELATOR(A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ retirado de pauta”.15) PJE-RECURSO INOMINADO: 080036922.2015.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA
- ADVOGADO(A/S): - RAFAEL PONTES VITAL. RECORRIDO: UNIVERSO ONLINE S.A. - ADVOGADO(A/S):
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade,
improvido”.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817836-77.2017.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. - ADVOGADO(A/S): - WILSON SALES
BELCHIOR. RECORRIDO: JOSILENE MARIA DA SILVA - ADVOGADO(A/S): RITA DE CASSIA TRASPADINI
DE OLIVEIRA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ á unanimidade, improvido”.17) PJERECURSO INOMINADO: 0802383-75.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. / BANCO PAN S.A. - ADVOGADO(A/S): - CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA / FELICIANO LYRA MOURA. RECORRIDO: NATHALIA AFONSO DOS SANTOS - ADVOGADO(A/S): ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.“ á unanimidade, improvido”.18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803079-08.2017.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO PAN S/A (BANCO PANAMERICANO S/A) ADVOGADO(A/S): - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO. RECORRIDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
- ADVOGADO(A/S): IVAMBERTO CARVALHO DE ARAÚJO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“