TJPB 28/01/2019 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019

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CUITE

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000339-45.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSINETE ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Intime-se acordo homologado.

00583 Processo: 0000774-93.2015.815.0201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BIANCA MAIA ALMEIDA
ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Despacho: Intime-se a parte
exequente para que em um prazo de 05 dias cumpra o que fora determinado no despacho de fls.74...

ITABAIANA

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000874-13.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se Vista ao
exequente para manifestação.
00561 Processo: 0001271-67.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JEIELI SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO.
REU: LEONICE ELISEU DA SILVA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU:
JOSENILSON PINTO PEREIRA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho:
Intime-sesobre a penhora bancen jud realizaa nos autos, para , querendo, oferecer impugnacao no prazo
de 15 dias. depacho disponivel em inteiro teorno site do tjpb

2A. VARA DE ITABAIANA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0002452-93.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para requerer o que
for de direito em 15 dias

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0001271-67.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JEIELI SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO.
REU: LEONICE ELISEU DA SILVA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU:
JOSENILSON PINTO PEREIRA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho:
Intime-seintimar da sentença que rejeiou a impugnacao, disponivel em inteiro tor no site do tjpb

MAMANGUAPE

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000960-12.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JESSIKA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: OI MOVEL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDA SUSPENSÃO DO
PROCESSO DATADO DE 11/10/2017 NOS TERMOS DO ARTIGO 313 C/C ARTIGO 314, BEM COMO DO
ARTIGO 1036, TODOS DO NOVO CPC
00564 Processo: 0001709-63.2014.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERITENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS PARA IMPULSIONAR O FEITO REQUERENDO O QUE
ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE ARQUIVAENTO DOS PRESENTES AUTOS
00565 Processo: 0002336-04.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: DANIELE GOMES OLIVEIRA
ADVOGADO: 016368PB JOSE GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA QUERENDO OFERECER
IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS NA FORMA DO ART. 525 DO NCPC
2A. VARA DE ESPERANCA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0001510-70.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00567 Processo: 0001960-13.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BERNADETE ALVES BARBOSA ADVOGADO: 021979PB FRANCIELLY DOS SANTOS BENTO. REU: TNL PCS S/A OI TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente

2A. VARA DE ITABAIANA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0001200-45.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON DOS SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. REU: VITOR HUGO MARTINS VIEIRAVITIMA: MARIA LUCIA DA SILVA Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogacao da prisão preventiva.
Para audiencia de instrucao e julgamento designo o dia 20/02/2019 pelas 10:00hs., neste fórum.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000300-03.2013.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO J SAFRA S/A
ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias,
diante da certidão de fls. 90v.
00587 Processo: 0000574-26.1997.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS MORENO ADVOGADO: 017330PB ANNA CLAUDIA CAVALCANTI RIBEIRO. Despacho: Intimese a subscritora da petição de fls. 790 para juntar os documentos comprobatórios do petitório, dentre eles,
o instrumento procuratório necessário para habilitação nos autos.
00588 Processo: 0000641-44.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para despacho que indeferiu o pedido de fls 195, por ja ter sido analisado anteriormente.
00589 Processo: 0000831-55.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se p/ a data
da perícia marcada para 23/02/2019 às 11h, na Fisiclin, em Guarabira (3271-3121).Deve a prericianda apresentar toda documentação necesária e comprovante do depósito pericial, requerido
alhures.
00590 Processo: 0002032-82.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBERACI FLORENCIO
DO ROSARIO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se para dizer se ainda tem interesse na continuação do feito, e, desta feita, requerer o que entender
de direito, sob pena de arquivamento dofeito.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0001007-92.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-sePara comparecer no Forum local, no dia 20 de fevereiro de 2019,pelas11:00, para tomar parte da audiencia deinstrução
e julgamento.
00592 Processo: 0001007-92.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-sePara comparecer no Forum local, no dia 20 de fevereiro de 2019 pelas11:00 horas, para tomar parte da audiência de
instrução e julgamento.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0001659-70.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSBERG RAULIN FIGUEIROA DOS SANTOS ADVOGADO: 010191PB FERNANDO FERNANDES ARAUJO. Sentenca: Intimesede sentença que extinguiu a punibilidade de Rosberg Raulin Figueiroa dos Santos, pelo cumprimento
integral do Sursis Processual.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000725-20.2012.815.0181 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: MARCELINO DA SILVA
VICENTE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO EW INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Despacho: Intime-se rejeitada a impugnação aos cálculos apresentada pelo autor, homologoos
cálculos elaborados pela contadoria judicial constante às fls. 333/338.
00570 Processo: 0000725-20.2012.815.0181 - DECLARACAO DE AUSENC REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO EW INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Despacho: Intime-se habilitação deferida.
00571 Processo: 0000985-63.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intimeseo advogado da parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 dias,documento que comprove ser
o senhor Ardiles de sousa barbosa herdeirodo de cujus antonio barbosa sobrinho
4A. VARA DE GUARABIRA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000248-89.2015.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 018115A GERMANA VIEIRA DO VALLE , 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Despacho: Intimesea parte para juntar a original em cinco dias.
00573 Processo: 0001358-36.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sede que suspendo a
tramitação do feito por sessenta dias.
00574 Processo: 0003518-29.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA CLAUDIA FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-sede todo o conteudo do despacho de fls. 141.
00575 Processo: 0004558-12.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. Despacho:
Intime-sede que suspendo o curso do processo pelo prazo de um ano. Decorrido oprazo e silente o
exequente, ao arquivo provisório.
00576 Processo: 0005958-27.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-sede que indefiro o pedido inserido no item “1” da petição
de fls. 100/101, pois a ínfima quantia bloqueada às fls. 92/93 já foi desbloqueadano próprio sistema
Bacen/Jud(art. 836, caput, do NCPC c/c art.1. LEF).
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000159-08.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: HELENA MARIA DE BARROS ADVOGADO: 025568PB DURVAL DE BRITO NETO. REU: JOAO BENICIO DE BARROS
ADVOGADO: 025568PB DURVAL DE BRITO NETO. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte re para,no
prazo de 05 dias,manifestar-se acercada certidao retro,nos termos do provimento da CGJ 04/
2014,Anexo D-item9.
00578 Processo: 0000226-70.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte exequente,para em dez dias,declinar os dados
com-plementares: Nome e CPF para fins de expedicao do Alvara,nos termos dodespacho retro e Portaria
n.02/2018-5 Vara da Comarca de Guarabira-PB.
00579 Processo: 0000908-93.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-sea parte embargada para, no prazo legal,
apresentar suas contrarrazoes.
00580 Processo: 0002333-48.2015.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JANEBETE MARCOLINO
GOMES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se :Intime-se
a parte exequente,em 10(dez) dias, sobre a certidao retronos presentes autos.
00581 Processo: 0003521-52.2010.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: :Intime-se a parte autora para,no prazo de 05 dias,manifestar-se sobre a correspondencia devolvida(Carta de Intimacao) de fls.retro,nostermos do Provimento CGJ 004/
2014,Anexo D-item 8.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000394-75.2012.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: GENOVA GUEDES DE FRANCA ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Despacho: Intime-se a parte por
meio de sua advogada para que se manifeste em um prazo de05 dias, diante do que fora determinado no
despacho fls.179...

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0001411-17.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou improcedente a denúncia.
00594 Processo: 0001906-76.2007.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VLADEMIR SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 032857PE ALUISIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA , 032990PE LUCIANO SERGIO GONCALVES BRANDAO. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou a extinção da punibilidade do réu.
00595 Processo: 0002245-54.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDECIR SEBASTIAO DO
CARMO ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença
procedente a denuncia
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0001296-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAILTON SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: GIVANILDO SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: ADRIANO DE LIMA
PAULO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. INDICIADO: EDNIS DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: ANTONIO CARLOS
AZEVEDO BENDITO ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA.
INDICIADO: EVERTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. INDICIADO: GUILHERME LUIZ DAVI ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO
NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS REUS PARA, NO PRAZO
COMUM DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS.
00597 Processo: 0001296-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ULISSES SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: DARLEY JOÃO DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: ROYSS AZEVEDO
CAMPOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: JOSIMAR
FERREIRA PADILHA NETO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: RAFAEL DE OLIVEIRA DAVI ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: JENILTON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.
INDICIADO: JAILSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.
Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS REUS PARA, NO PRAZO COMUM DE 05(CINCO) DIAS,
APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS.
00598 Processo: 0001296-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. INDICIADO: ROSICLEIDE BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intimese OS ADVOGADOS DOS REUS PARA, NO PRAZO COMUM DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAREM
AS ALEGACOES FINAIS.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000292-45.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCELIO SILVA SOUZA
ADVOGADO: 019853PB ALCIONE GAMBATI DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA DE
ARAUJO GONCALOREU: MOTO SHOW DA SORTE Despacho: Intime-se a demandante para requerer
o que entender de direito, no prazo de 15dias.
00600 Processo: 0000446-34.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANTINA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO NO PRAZO LEGAL.
00601 Processo: 0000666-71.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA OLIVEIRA SILVA DE
PAULA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Processo extinto.
00602 Processo: 0001186-26.2013.815.0611 - USUCAPIAO AUTOR: TERESINHA PEREIRA GOMES ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se Para audiencia de instrucao
e julgamento dia 26/02/2019, as 10:00h noforum local, o mesmo fica incubido de trazer a parte autora e
as testemunhas que entender necessarias independente de intimacao.
VARA UNICA DE MARI NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000056-59.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO DE FRANCA
NASCIMENTO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. VITIMA: DALVINA GONCALVES DE FRANCA NASCIMENTO Sentenca: Pedido julgado procedente
00604 Processo: 0000272-20.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO VALERIANO PEREIRA
ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. VITIMA: JOAO ALVES DE SOUZA
NETOVITIMA: CESARIANO VICENTE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se a defesa, para no prazo
de 05 (cinco) dias informe, as questoes controvertidas que entenda necessitar de esclarecimentos para
que estas sejam enviadas ao Perito subscritor do laudo de ff. 61/76.
00605 Processo: 0000636-31.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGINALDO SOARES DA
SILVAREU: JOSE MARCOS DA SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: JOAO
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: FLAVIO MARINHO DA SILVA Despacho: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E, E DETERMINO AIMPRONUNCIA.