TJPB 30/01/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
decisão embargada ostentar algum dos vícios que ensejariam o seu manejo. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los.
AVISO DE ADIAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
João Pessoa, 29 de janeiro de 2019. De ordem do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados, partes e demais
pessoas interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste
Tribunal, a 2ª Sessão Ordinária, que se realizaria no dia 29/01/2019 (terça-feira), referente à pauta
publicada no Diário da Justiça do dia 17/12/2018, será realizada no dia 05/02/2019 (terça-feira), às 09:00
horas, e a 2ª Sessão Ordinária, referente a pauta publicada no Diário da Justiça dia 28/01/2019, designada para o dia 05/02/2019, será realizada no dia 12/02/2019(terça-feira), às 09:00 horas.
RESUMO DO AVISO: 2ª Sessão Ordinária – será realizada dia 05/02/19(terça-feira) – 09:00 horas; 3ª Sessão
Ordinária – será realizada dia 12/02/19 (terça-feira) – 09:00 horas. Marcos Aurélio Franco Coutinho Assessor da 4ª Câmara Especializada Cível
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 22 dias do mês de janeiro do ano de
2019 (dois mil e dezenove), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior, Presentes o Exmo . o Exmo
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o Exmo Eduardo José
de Carvalho Soares bem como o representante do parquet Estadual, na pessoa da Dra. Lucia de Fátima Maia de
Farias , Procuradora de Justiça. Foi aberta a sessão às 08:30 (oito horas e trinta) minutos, secretariada pela
Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, o presidente e demais integrantes da
Câmara concordaram em realizar a eleição para presidente da Segunda Câmara Especilizada Cível, na primeira
Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2019 . Havendo número legal, declaro aberta esta sessão. Dando
continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a Ata de Julgamento da sessão
anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando
continuidade foram julgados os processos conforme segue: PROCESSOS ELETRONICOS: RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0802321-63.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: DRX Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO:
Vladimir Mina Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360), Christianne S. N. Guimarãe OAB/PB 12.489.APELADO:
José Anchieta Anastácio Rodrigues de LimaADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB 19.317).Resultado da sessão dia 13.11.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao pedido de justiça gratuita e, no
mérito, negava provimento ao recurso . Pediu Vista Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Resultado dia 04.12.2018-“Adiado para republicação”.Resultado da sessão dia
22.01.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.Presente Dr. Severino
Medeiros, em favor do apelado.RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO02– APELAÇÃO CIVEL Nº 0810632-36.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazendo Pública de Campina Grande.
APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.6123
Luciano José Guedes Pinheiro OAB/PB 20.634. APELADO: Valdenir Carvalho Gomes. ADVOGADO: Diego
Dellyne da Costa Gonçalves. OAB/PB 15.744, Elenice Maria da Conceição Ramos OAB/PB 17.983.Resultado da
sessão dia 20.11.18-Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 04.12.2018-“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Adiado por indicação do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080047196.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Comarca da CabedeloAGRAVANTE: IPI – Urbanismo, Construções e
Incorporações Ltda.ADVOGADO: Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644)AGRAVADO: Condomínio Alamoana
Praia do JacaréADVOGADO: Glauco Teixeira Gomes (OAB/PB 20.700-B)Resultado dia 04.12.2018-“Adiado julgamento a requerimento do agravado”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta por indicação do
relator com encaminhamento ao NUPEMEC (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba)”.Presente o advogado Dr. Davi Tavares Viana, em favor
do agravante e Dr. Glauco Gomes em favor do agravado.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 04– APELAÇAO CIVEL Nº 0809026-84.2015.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital,APELANTE BANCO ITAUCARD S.A.,ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A,APELADO:
SEVERINA GONÇALVES OLIVEIRAADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.Resultado da
sessão dia 22.01.2019-“Rejeitada a prejudicial de prescrição, e no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804925-85.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na
Comarca da CapitaAGRAVANTE: IRINEU RICARDO BERNARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: EDSON LUIZ DA
SILVA BARBOSA - OAB/PB 20.820AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM S.AADVOGADO: BRUNO HENRIQUE
DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB/PE Nº 21.678.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803386-84.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Alagoinha.EMBARGANTE: Município de Mulungu.PROCURADOR: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB
1.663, Maria Christina Filgueira de Morais OAB/PB 13.218.EMBARGADO: Ageano dos Santod Ferreira.ADVOGADO:
Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5069.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802942-51.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Regional de
Mangabeira.AGRAVANTE Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha
de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion OAB/PB 13.040. e outros.AGRAVADO: Arthur Macena Gomes de
Sousa, representado por seu genitor Sinézio Alves Gomes Junior.ADVOGADO: Caio César de Sousa e Silva
(OAB/PB 11.239).Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803880-46.2018.8.15.0000ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Carolina Negrão Rocha ME.ADVOGADO: Alan Reus Negreiros de Siqueira OAB/PB 19.541, Daniel Thadeu Moura
Duarte dos Santos OAB/PB 13.160.EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Tulio de Barcelos
OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44,698, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 19.757.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805291-27.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Mista
de Guarabira.AGRAVANTE: Valdeniza do Nascimento.ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB
10.751).AGRAVADO: Município de Guarabira.ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548).Resultado
da sessão dia 22.01.2019-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 080033815.2017.8.15.0401ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro.APELANTE: Município de
Umbuzeiro.ADVOGADO: Albuquerque Segundo (OAB/PB nº 18.197).APELADO: Maria Aparecida Ferreira da
Silva.ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).Resultado da sessão dia 22.01.2019“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803462-11.2018.8.15.0000ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Boanerges Figueiredo da Costa Júnior, Esaú
Fernando Costa de Lima.ADVOGADO: Daniel Dalônio Vilar Filho OAB/PB 10.822.AGRAVADO: Frederico Coutinho
Figueiredo, Kalinne Clementino Oliveira CoutinhoADVOGADO: Frederico Coutinho Figueiredo OAB/PB 22.705.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.Presente dr. Frederico Figueiredo, em favor do agravado.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805796-52.2017.8.15.0000ORIGEM: 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Federal de Seguros S/AADVOGADO: Josemar
Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.EMBARGADO: Ezeldjara Simone Estevam da Silva e outros.ADVOGADO:
Manoel Antonio Bruno Neto (OAB/PE nº 676-A). Carlos Roberta Scoz Junior OAB/PB, 24.987 Marcos Reis Gandin
OAB/PB 26.415-A.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Adiado por indicação do relator”RELATOR(A): EXMO.
DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080103060.2017.8.15.0321ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia.EMBARGANTE: Heleno Araújo da
SilvaADVOGADO: João Martins de Medeiros Júunior OAB/PB 17.276.EMBARGADO/: Município de Santa
Luzia.ADVOGADO: Edward Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827, Poliana Ferreira Broges OAB/PB
17.981.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804115-13.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.AGRAVANTE
Câmara Municipal de Tavares.ADVOGADO: Alessandra Maria de Medeiros OAB/PB 22.304.AGRAVADO: Leilane
Ferreira da Silva Carneiro.ADVOGADO:: Pedro Henrique Luiz de Almeida OAB/PB 24.987.Resultado da sessão
dia 22.01.2019-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR15– APELAÇÃO CIVEL Nº0801920-57.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4º
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Mario Haroldo Pimentel.ADVOGADO: Bruno Roberto
Figueira Mota OAB/PB 15981.APELADO: BV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento.ADVOGADO:
Marina Bastos da Porciúncula OAB/PB 32.505-A.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR16–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0800342-29.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1 º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE:
Município de Esperança.ADVOGADO:: João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Maria Dione de
Melo Santos.ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.Resultado da sessão dia 22.01.2019“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ
11
SILVIO RAMALHO JÚNIOR17– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0809363-88.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Maria Madalena da
Costa.ADVOGADO:: Amanda Costa Souza Vilarim OAB/PB 13.314.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR18– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800365-72.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de
Esperança.APELANTE: Município de Esperança.PROCURADOR: João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Michel Rodrigues dos Santos.ADVOGADO: Juliano dos Santos Marins Silveira OAB/PB 16.802.Resultado
da sessão dia 22.01.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19– APELAÇAO CIVEL Nº 0800383-93.2018.8.15.0171 ORIGEM:
1º Vara da Comarca de EsperançaAPELANTE:Município de Esperança.PROCURADOR: João Barboza Meira
Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Rafaela da Silva Araújo.ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira
OAB/PB 16.802Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR20– APELAÇAO CIVEL N º080004352.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1º Vara de Esperança.APELANTE:Município de Esperança.PROCURADOR: João
Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Monica Andrea Guedes dos Santos Souza.ADVOGADO: Juliano
dos santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR21–
APELAÇAO CIVELNº 0800114-54.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de EsperançaAPELANTE Município de Esperança.PROCURADOR: João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Rosemary Almeida
Santos.ADVOGADO: Juliano dos santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.Resultado da sessão dia 22.01.2019“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS22– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802486-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9ª
Vara da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Rivonia Dantas de Brito Lope ADVOGADO: Thélio Queiroz
farias OAB/PB 9162 , Savigny Filipe de Albuquerque Torres OAB/PB 23.790.AGRAVADO: Pernambucanas
Financiadora S/A ADVOGADO: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho OAB/MG 96.864.Resultado da sessão dia
22.01.2019-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS23– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806509-90.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Heronides Farias de Lacerda Filho.ADVOGADO: Antônio de
Padua A.P> Filho OAB/PB 22.452.Barbara A.O. Fonseca OAB/PB 22.487.AGRAVADO: EMBRACON Administradora de Consórcio LTDA.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800569-07.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos IMPETRANTE: Wagner
Medeiros Lira ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa – OAB/PB 10799 IMPETRADO: Prefeito Municipal de Patos
ADVOGADO:: Phillipe Palmeira Monteiro Felipe – OAB/PB 16450 Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS25– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0818446-16.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.EMBARGADO: maria Célia da Silva. ADVOGADO: Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB 15.235,
Jullyana Karlla Viegas Albino OAB/PB 14.577.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Embargos Rejeitados, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806211-98.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital.AGRAVANTE: Antônio Jorge de Lima Filho.ADVOGADO: Dibs Coutinho Rodeigues OAB/PB 16.195,
Thiago José Menezes Cardoso OAB/PB 19.496.AGRAVADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.Resultado da
sessão dia 22.01.2019-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080393009.2017.8.15.0000 ORIGEM:6º Vara da fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Município de
João Pessoa ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.EMBARGADO: Bruno Radamés Rodrigues
da Silva DEFENSORIA PUBLICA: Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Embargos acolhidos com efeitos
modificativos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS28– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804410-50.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. AGRAVADO: Elsiandra de Vasconcelos Vieira da Rocha.ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/
PB 3307Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0817409-03.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande .RECORRENTE: Ana Lucia dos Santos Soares RECORRIDO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Germana Pires
de Sá Nobrega Coutinho OAB/PB Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800134-73.2018.8.15.0000 ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca da Capital
EMBARGANTE: Banco Bradesco Financiametos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.EMBARGADO: Jose Roserval da Silva.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva OAB/PB 11.589.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31– QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO INSTRUMENTO N.0800597-49.2017.8.15.0000ORIGEM:: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital .AGRAVANTE: J.oão
Ferreira da Luz Júnior.ADVOGADO:: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.AGRAVADO: Hanna
Veruska de Souza Santos.ADVOGADO:: Davi tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana Carolina Pereira Tavares Viana
OAB/PB 14.643.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Acolheu-se a questão de ordem, à unanimidade. Onde se
lê:: recurso prejudicado, Leia-se deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime,
sem alteração de mérito” PROCESSOS FÍSICOS RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0070222-25.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara de Família da Comarca da
Capital.APELANTE: Paulo de Tácio de Oliveira Pinto.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589 , Valberto Alves de Azevedo Filho OAB/PB 11.477..APELADO: Vanderleia Andrade Garrido.ADVOGADO:
Jocelio Jairo Vieira OAB/PB 5.672.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão dia 04.12.18-“Em face de julgamento parcial, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga e do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, que Rejeitada a preliminar e negava provimento ao recurso
contra o voto do Exmo. Des. José Ferreira Ramos Júnior que dava provimento parcial, determinou-se a
suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima ordinária, com a
convocação de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.” Resultado da sessão dia
22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga”.RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO INTERNO Nº
0042487-51.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BANCO PAN S/
A.ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/SP 241-287, OAB/PB 22177-A.AGRAVADO Edilza Soares de
Azevedo.ADVOGADO: Andrei Vaz Nobre de Miranda OAB/PB 17.232.Resultado da sessao 04.12.18- “Em face de
julgamento que negava provimento ao agravo interno, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho e do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, contra o voto do Exmo. Des. Des, Abraham Lincoln da
Cunha Ramos que de ofício aplicando o Art 10 do CPC, por ser matéria de ordem pública anulava o julgamento
anterior para que fosse oportunizada a parte recorrente o direito ao contraditório e ampla defesa, princípio
constitucional basilares do processo. Prejudicado o recurso, determinou-se a suspensão do julgamento, para ter
prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando
o RITJPB.” Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Adiado por falta de quorum”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª
Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade
de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado
julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018- “Adiado julgamento por indicação do relator”.
Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão
dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do
Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o seu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018- “Adiado por ausência justificado do Exmo Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior que dava provimento ao recurso, pediu vista
o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS04– APELAÇÃO CÍVEL N. 0009505-52.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da
Capital.APELANTE: Ana Maria do Rego Barros.ADVOGADO: Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7.098.0 1 APELADO: Espolio de Romeu Sérgio Maia de Albuquerque. ADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF 9.240.02
APELADO: Terezinha Ferreira de Araújo.ADVOGADO: Adalberto Jacinto de Araújo OAB/PB 4.56403 APELADO:
Maria Mônica de Figueiredo.ADVOGADO: Emília Maia de Almeida Cunha OAB/PB 8.24704 APELADO: Aliny
Marry de Figueiredo Albuquerque.ADVOGADO: Emilia Maia de Almeida Cunha OAB/PB 8.247.Resultado da
sessão 20.11.18- “Deferido o pedido de adiamento requerido pela parte apelante para primeira sessão ordinária
após o término do recesso forense da classe dos advogados, para a sessão do dia 22.01.19.Resultado da
sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada , em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0017747-58.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Joaquim Manoel
de Sousa Neto.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.APELADO: os mesmos Resultado da sessão dia 13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de
pauta até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO.