TJPB 06/02/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019

Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0041585-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0042026-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ADEILTON DE
LIMA LIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0042203-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES CANDEIA FERREIRA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0043663-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLAUCO MENEZES BORGES ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0043730-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 005544PB CARLOS ANTONIO
GERMANO FIGUEIREDO. AUTOR: ERICKA REJANE CORREIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA , 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0044324-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS SOARES
SANTANA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0045978-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0046086-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL MARCULINO DE
FARIAS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0046386-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDER WILLIAM
PALMEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0046906-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE SANTANA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0047186-90.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0047222-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0047257-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLICIA DE ANDRADE
SOBRAL ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0048014-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA GORETT ROLIM DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0049499-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0049873-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA
DANTAS CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0050031-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DE PADUA
NUNES DA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0050490-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARIZ DA SILVA
ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0050881-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0050882-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAMARCIO LEONARDO
SOUZA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0051496-03.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0051554-06.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0055898-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA MARCIA DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0058605-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0059872-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
NOGUEIRA COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0060021-71.2014.815.2001 - INTERPELACAO AUTOR: MARIA CELIA SILVA BARRETO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0060941-45.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FLAVIA LEAL BEZERRA
DE FARIAS ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0061558-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO ALVES LAURENTINO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0062572-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JO ZEN NASCIMENTO
HUANG ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0065364-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ABMAR DE MEDEIROS TRAVASSOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0065529-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0065928-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENE MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo

Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0066439-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OLIVIO DE FRANCA
RIBEIRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0066762-30.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: REINALDO DA COSTA
FREITAS ADVOGADO: 018536PB BRENO MEDEIROS CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0068509-15.2014.815.2001 - HABEAS DATA AUTOR: CARLOS IVAN DA SILVA MORAIS
ADVOGADO: 033155PE LUIZ CARLOS DE SOUZA TOME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0079132-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO CALDAS NETO
ADVOGADO: 011390PB CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0090543-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCUS RIQUE
DIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0091718-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0091872-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS AMBEV ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 022674PE
JOSE RICARDO DE N. VAREJAO , 010273PB AGNES PAULI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0092414-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA PEREIRA FELIX
DE SOUSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 001572PB ONELIA
SETUBAL ROCHA DE QUEIROGA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0097521-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDEGILSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0104896-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE REINALDO MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0105653-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CELESTINO
SOBRINHO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0107270-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0109854-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DIASSIS
XAVIER ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0110554-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STARK DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: IVAN DE ARAUJO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0111035-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA
MAGALHAES ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0112150-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL BONNE AVELINO
ADVOGADO: 013721PB AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0112229-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILEUDO GENIVAL
FAUSTINO ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR: FLAVIO LEONARDO DE ARAUJO ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO:
005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR: JOACIL DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 005672PB
JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR: JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0112681-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUFRAZIO TEIXEIRA
FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: SEVERINO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE CLOVES DE
OLIVEIRA LINS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0112880-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL MONTEIRO RIBEIRO ADVOGADO: 016510PB DAVID FERNANDES FORTE , 016760PB ANTONIO SALGADO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0113683-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0122585-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORDANES NUNES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0127381-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0200534-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VAMBERTO BATISTA DIAS
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0028121-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON PAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0013302-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BRM BEIRA RIO HIDRAULICO LTDA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER
GUERRA JUNIOR. REU: ROUGGER XAVIER GUERRA ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER
GUERRA JUNIOR. Sentenca: Excecao acolhida Acolho a excecao de pre-executividade e, assim,
decreto a prescricaointercorrente. Condeno em honorarios.
00446 Processo: 0030454-10.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017784PB ELORA RAFAELA
FERNANDES TEIXEIRA. Despacho: Cumpra-se Intime-se a parte promovida, por seus advogados, para
comparecer emcartorio a fim de receber alvara.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0003807-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHEL DOUGLAS SILVA
SANTANA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: THIAGO HENRIQUE DE
SANTANA LIMA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada para o dia 11 de fevereiro de 2019 às 15hs
00448 Processo: 0020728-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMON DIEGO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se da audiencia de