DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
cimento da certidão do Oficial, dando conta de que oacusado não foi encontrado no endereço informado
nos autos, bem como,em ate 10 dias, informar o seu novo endereço, para fins de cita-lo.
7A. VARA DE PATOS NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01198 Processo: 0001599-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Fica intimada a parte re para proceder com o pagamento das custas finais, cujo calculo e guia de
recolhimento se encontra nos autos.
01199 Processo: 0004911-70.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-sefica a parte promovida
intimada para recolher as custas finaisde fls.172/173.
01200 Processo: 0006717-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LEITE PRIMO ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN , 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. REU: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 208972SP THIAGO
TAGLIAFERRO LOPES. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas da sentneça de fls. 112/114.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0000698-74.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BARTOLOMEU RAMALHO
FERNANDES ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Sentenca: Intime-se a
parte, por seu patrono, da sentença que homologou o acordo firmadopelas partes, mediante resolução
do mérito, publicada e registrada virtualmente.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01202 Processo: 0000096-35.2015.815.0571 - EXIBICAO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as contrarrazões no
prazo legal.
01203 Processo: 0000097-20.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 001141A CELSO
DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Intime-se as contrarrazões no prazo legal.
01204 Processo: 0000416-22.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as contrarrazões no prazo
legal.
01205 Processo: 0000446-86.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DE
LIMA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: IRINEU GOMES DE
MELO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: RAMILDO MONTEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intimese as contrarrazões no prazo legal.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01206 Processo: 0000130-73.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LUCIO DE AGUIAR CHAVES ADVOGADO: 032363PE JOAO CLAUDIO R. DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intimese da decisão de fls.94.
01207 Processo: 0000260-92.2018.815.0571 - EXECUCAO DA PENA REU: A. A. P. S. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para se manifestar sobre a
certidão de fls. 254 em 10(dez) dias.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0000175-37.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO DHEON LEON FERNANDES PIRES ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: AVISTA S/A ADM DE
CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. Despacho:
Intime-se as partes para que se manifestem no prazo em 5 dias úteis, se tem interesse de produzir outras
provas.
2A. VARA DE PIANCO NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01209 Processo: 0000162-09.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: GILBERLANIO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
01210 Processo: 0000378-33.2015.815.0261 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: J. P. A. ADVOGADO:
013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
nos termos do art.487, I, do CPC. Divórcio decretado.
01211 Processo: 0001132-72.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Sentenca: Embargos acolhidos apenas para assentar
que o pagamento referente as parcelas retroativas serão devidas a partir de 06/12/2016, até a efetiva
DIP.
01212 Processo: 0001413-77.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
LEITE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto. Extingo a execução por quitação do débito executado (art.924, inc.II,do CPC).
01213 Processo: 0001542-33.2015.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: DAMIANA DA SILVA RUFINO ADVOGADO: 024467PB RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA , 023933PB GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA. AUTOR: HITLER HENRIQUE DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 024467PB RENE FREIRE
DOS SANTOS PESSOA , 023933PB GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA. AUTOR: ALAIN
DELON DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 024467PB RENE FREIRE DOS SANTOS PESSOA , 023933PB
GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito ( art. 485, VIII, do CPC).
01214 Processo: 0001763-84.2013.815.0261 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSEFA REGIS RODRIGUES ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 20 (vinte) dias, trazer aos autos asinformações requeridas no parecer ministerial de
fls. 70/71 dos presentes autos.
01215 Processo: 0001832-24.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Processo extinto. Quitação do débito executado (art. 924,
inc.II, CPC).
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01216 Processo: 0001083-05.2014.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE BENICIO DINIZ
FILHO ADVOGADO: 020113PB MARCIA VIRGINIA NASIASENE LINS MARQUES. Despacho: Intime-se
para se pronunciar no prazo de 05 dias do parecer do ministério público de fls.411/416, bem como da
designação de audiência de instrução ejulgamento para o dia 29/05/2019 as 09:00h.
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CESAR NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01222 Processo: 0000663-06.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MONTEIRO SANTOS ADVOGADO: 012841PB MOACIR TAVARES DOS SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se para tomar cenci ada sentença que julgou improcedente o pedido
da inicial
01223 Processo: 0000843-17.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se para tomar ciencia que julgou improcedente o pedido da inicial
01224 Processo: 0000903-14.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELIZABETE GOMES DE
MELO ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar alegacoes finais
01225 Processo: 0001146-70.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito no prazo
de 15 dias
01226 Processo: 0001256-30.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: ERILANIA SOARES FIGUEIREDO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: FELISBERTO PORTO
GUIMARAES ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: JAIME ALMEIDA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE
POCINHOS Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença que julgou o pedido improcedente
01227 Processo: 0001276-79.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAO POLICARPO ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
, 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sePara tomar ciência da
nomeação do perito e no prazo de 15 dias arguirimpedimento ou suspeição, se for o caso; indicar
assistente tecnico eapresentar quesitos.
01228 Processo: 0001375-83.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIANE PEREIRA DE
AZEVEDO OLIVEIRA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020214A LUCAS MENEZES BARRETO , 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se manifestarem sobre os calculos
01229 Processo: 0001543-22.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA SEVERINA DA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014811PB SILVIO ARCOVERDE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014811PB SILVIO ARCOVERDE.
Despacho: Intime-se Para tomar ciência da nomeação do perito e no prazo de 15 dias arguir impedimento
ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico e apresentar quesitos.
01230 Processo: 0002515-89.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITH FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOELMA ARAUJO DE LIMA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias falar sobre os calculos
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01231 Processo: 0001004-97.2013.815.0301 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: FRANCISCO NOBREGA ALMEIDA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Sentenca: Intime-se o advogado da parte
promovida para tomar conhecimento da sentença que declarou extinto o processo, com resolução do mérito
01232 Processo: 0001100-54.2009.815.0301 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: FRANCISCO GOMES DE FREITAS ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Sentenca: Intime-se o advogado para tomar
conhecimento da sentença que declarou extinto o processo, com resolução do mérito.
01233 Processo: 0001116-37.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou extinto o feito.
01234 Processo: 0001190-52.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL
CANDIDA ALENCAR FORMIGA LTDA EPP ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-se o advogado do autor para tomar conhecimento da sentença que julgou extinto o processo
com resolução do mérito.
01235 Processo: 0001476-30.2015.815.0301 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ASSIS ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: MARIA LUIZA DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Sentenca: Intime-se o advogado da parte
autora para tomar conhecimento da sentença homologação.
01236 Processo: 0001637-74.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO CESAR VIEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-se o advogado das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido.
01237 Processo: 0001883-36.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO.
Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar conhecimento da sentença que julgou procedente
o pedido
01238 Processo: 0002924-09.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARNALDO MARQUES FILHO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Intime-se o advogado das partes para
tomarem conhecimento da sentença que julgou improcedente o pedido
01239 Processo: 0002967-48.2010.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Intime-se o advogado do autor para tomar conhecimento da sentença que julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito
01240 Processo: 0003036-80.2010.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 020563PB FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. Sentenca: Intime-se o advogado do autor para tomar conhecimento da sentença que
julgou extinto o processo sem resolução de mérito.
1A. VARA DE POMBAL NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01241 Processo: 0000153-19.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MORAIS SOARES FILHO
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para se manifestar nos
termos do art. 421 do CPP, no prazo legal.
3A. VARA DE POMBAL NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01242 Processo: 0002163-75.2013.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOANA PAULA DE BRITO SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. INTERESSADO: MARIA ROSANGELA NUNES DE
OLIVEIRAREU: ANA ILZA NUNES DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da sentença de f.39-40, que julgou procedente o pedido.
PIRPIRITUBA
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0000272-63.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DUARTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO , 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01218 Processo: 0000322-89.2016.815.0511 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. F. I. ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0000622-85.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA ESTEVAO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES , 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0000952-53.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01221 Processo: 0001102-97.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SONIA SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01243 Processo: 0000101-47.2017.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO DOUGLAS DE
BRITO SILVA ADVOGADO: 026094PE ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES , 037008PE JAMESON
ANDRE DE ALMEIDA LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer ao sorteio dos
jurados, que sera realizado no dia 11 de fevereiro do corrente ano, as 12h00, no Forum local.
01244 Processo: 0000200-56.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO AMARO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU: ELIANE MARIA
DE SOUSA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: JOAO BATISTA CASSIANO
FERREIRA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: JOAQUIM FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. INDICIADO: JOSE ROBERIO DE FARIAS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: MORGANA MARIA
NUNES PEREIRA MOURA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: VALERIA
VANUSA FERNANDES MENEZES ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca:
Intime-se os reus e seus advogados da sentenca que JULGO PROCEDENTE.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0001434-53.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO EUDISOM DE MELO
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. AUTOR: