TJPB 11/02/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Agravo de Instrumento nº 0802509-47.2018.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Pedro Américo da Silva Filho Advogado: José
Guilherme Souza da Silva – OAB/PB 96.470 e outro Agravado: Condomínio Residencial Cidade Formosa
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Agravo de Instrumento nº 0801461-53.2018.8.15.0000
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Cleomar dos Santos Tarradt. Advogado:
Felipe Thiago de Moura - OAB/PB nº 20.266. Agravado: GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado:
Nelson Wiliams Fratoni Rodrigues - OAB/PB nº 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 17) Agravo de Instrumento nº 0804963-97.2018.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes Agravada: Josilene de Franca Santos Defensor Público: José Alípio Bezerra
de Melo – OAB/PB 3643
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 18) Agravo de Instrumento nº 0803836-27.2018.8.15.0000
Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Agravante: Marco José da Silva Advogado: Victor Hugo Soares Barreira –
OAB/CE 21.205 Agravado: Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 19) Agravo de Instrumento nº 0806609-79.2017.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Água Branca. Agravante: Vaneide Alves Firmino Advogado: Jorge Márcio Pereira - OAB/PB
Nº 16.051. Agravado: Município de Água Branca Advogado: Luiz Gustavo de Sousa Marques - OAB/PB Nº 14.343.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 20) Agravo de Instrumento nº 0805767-65.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Pilões. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Tâmara Fernandes de
Holanda Cruz Diniz – OAB/PB 10.884 e outros Agravado: Averaldo Rodrigues da Silva. Defensora Pública: Iara
Bonazzoli – OAB/SP 349.799
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 21) Agravo de Instrumento nº
0803370-38.2015.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravada: Maria do Socorro Pereira.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 22) Agravo de Instrumento nº
0801630-74.2017.8.15.0000 Oriundo da Vara de Sucessões da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado: Roberto Carlos de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 23) Agravo de Instrumento nº
0802202-93.2018.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante: Município de Monteiro.
Advogado(s): Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551 Agravado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 24) Agravo de Instrumento nº
0802364-88.2018.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante: Santina Maria de Jesus.
Advogado(s): Gildo Leobbino de Souza Junior – OAB/CE 28.669 Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 25) Agravo de Instrumento nº
0801338-55.2018.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar de Azevedo Régis. Agravada(s): Cynthia Helena Andrade de
Barbosa Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 26) Apelação Cível nº 0800194-18.2018.8.15.0171 Oriundo da Comarca de Esperança. Apelante: Município de Esperança. Advogado: João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823 Apelada: Mykelly Faenyah Fires Nóbrega. Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira –
OAB/PB 16.802
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 27) Apelação Cível nº 0800702-21.2017.8.15.0131 Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Hanuska Campos de Oliveira Advogado: José Augusto da Silva
Nobre Neto – OAB/PB 11.147 Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Wilson Sales Belchior –
OAB/PB 17.314-a
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 28) Apelação Cível nº 0812293-79.2017.8.15.0001 Oriundo da
8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Avani Lourenço Sousa Advogada: Maria das Dores Ferreira – OAB/
PB 19.982 01º Apelado: Banco BMG S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/RJ 19.006 02º
Apelado: Banco Itaú Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 29) Apelação Cível nº 0800061-91.2017.8.15.1211 Oriundo da
Comarca de Lucena. Apelante: Seguradora Líder dos Seguros DPVAT S/A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos
- OAB/PB 18.125-A Apelados: Severino Alves de Andrade e Gilvandra Paulino dos Santos Advogado: Antônio
Mendonça Monteiro Júnior – OAB/PB 95.850
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 30) Apelação Cível nº 0813938-27.2015.8.15.2001 Oriundo da
12ª Vara Cível da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A Advogado: Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A Apelado: Antônio Hélio Gomes Magalhães Advogado: Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 31) Apelação Cível nº 0802222-64.2014.8.15.0731 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Município de Cabedelo Advogada: Vanessa Gomes Ferreira Gadelha
– OAB/PB 17.225 Apelada: Sara de Assis Orrico Delgado Advogado: Amaury Araújo de Vasconcelos Neto – OAB/
PB 385 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 32) Apelação Cível nº 0800315-46.2018.8.15.0171 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Município de Esperança. Advogado: João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823 Apelados: André Fabiano dos Santos e outros. Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira –
OAB/PB 16.802
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 33) Apelação Cível nº 0800152-66.2018.8.15.0171 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Município de Esperança. Advogado: João Barboza Meira
Júnior -OAB/PB 11.823 Apelada: Priscila Lígia Freire Batista. Advogado: Juliano dos Santos Martins Silveira
– OAB/PB 16.802
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 34) Apelação Cível nº 0827622-19.2015.8.15.2001 Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Flávia Bezerra de Andrade Advogada: Ubiratã Fernandes de
Souza Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 35) Apelação Cível nº 0819909-42.2016.8.15.0001 Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Irene Rosa de Oliveira Cardoso Advogados: Demétrio
da Silva Medeiros – OAB/PB 20.171 e outros Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 36) Apelação Cível nº 0000422-98.2014.8.15.2003 Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante: Banco BMG S/A. Advogado: Marina Bastos da Porciúncula – OAB/PB
32.505. Apelado: Lee Anderson Dalia de Castro. Advogado: Pamela Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 37) Apelação Cível nº 0800224-73.2017.8.15.0111 Oriundo da
Comarca de Cabaceiras. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A Apelado: José Adenilton dos Santos Macedo Advogado: Sávio Diniz Falcão Silva –
OAB/PB 20.885
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 38) Apelação Cível nº 0809325-61.2015.8.15.2001 Oriundo da
4ª Vara Cível da Capital. Apelante: Banco Aymoré – Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A Apelada: Maria Edione Leite Advogada: Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 39) Apelação Cível nº 0805385-40.2016.8.15.0001 Oriundo da
1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Antônio Alexandre Lucena Advogado: Brijender Nain – OAB/PB
17.878 Apelado: Roginério Balbino Gomes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 40) Apelação Cível nº 0801128-69.2016.8.15.0001 Oriundo da
9ª Vara Cível da Capital. Apelante: Santina das Neves Caetano Advogado: Welton Caetano Vidal de Negreiros
– OAB/PB 21.956 e outro Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 41) Apelação Cível nº 0810887-08.2015.8.15.2001 Oriundo da
14ª Vara Cível da Capital. Apelante: Alan Douglas Nery Borges Advogada: Renata Alves de Sousa - OAB/PB
188.820 e outro Apelado: Banco Itaú Veículos S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 42) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 081429689.2015.8.15.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado: Helmut Wesley de Sousa Leite. Advogada: Pâmela
Cavalcanti de Castro – OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 43) Apelação Cível nº 0800023-50.2018.8.15.0401 Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro. Advogado: Albuquerque Segundo – OAB/
PB 18.197 Apelado: Posto Noberto Ltda Advogado: Elton Alves de Brito Moura – OAB/PB 20.738
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 44) Apelação Cível nº 0806116-84.2015.8.15.2001 Oriundo
12ª Vara Cível da Capital. 1ª Apelante: Edileuza Cavalcante de Vasconcelos. Advogado: Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237 2º Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini – OAB/PB 1.853-a e Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a
Apelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 45) Apelação Cível nº 0800403-95.2015.8.15.0751 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante: José Genival de Sousa. Advogado: Américo Gomes de Almeida –
OAB/PB 8.424 Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-a
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 46) Apelação Cível nº 0826796-22.2017.8.15.2001 Oriundo da
1ª Vara de Família da Capital. Apelante: Rosivânia Bernardo da Silva. Advogado: Bruno josé de Melo Trajano –
OAB/PB 16.997 Apelado: Eduardo da Silva Advogado: Eliana Cristina Caldas Alves – OAB/PB 10.257
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 47) Apelação Cível nº 0800362-20.2018.8.15.0171 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Município de Esperança. Advogado: João Barboza Meira
Junior – OAB/PB 11.823 Apelada: Maria Júlia de Morais Oliveira Advogado: Juliano dos Santos M. Silveira –
OAB/PB 16.802
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 48) Apelação Cível nº 0800209-84.2018.8.15.0171 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Município de Esperança. Advogado: João Barboza Meira
Junior – OAB/PB 11.823 Apelado: Franklin Mohamed Fires Nóbrega Advogado: Juliano dos Santos M. Silveira
– OAB/PB 16.802
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 49) Apelação Cível nº 0800115-39.2018.8.15.0171 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Município de Esperança. Advogado: João Barboza Meira
Junior – OAB/PB 11.823 Apelada: Jessika Raynara Gomes Calo Advogado: Juliano dos Santos M. Silveira
– OAB/PB 16.802
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 50) Apelação Cível nº 0800053-96.2018.8.15.0171Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Município de Esperança. Advogado: João Barboza Meira
Junior – OAB/PB 11.823 Apelada: Josineide Eleoterio Lima Advogado: Juliano dos Santos M. Silveira – OAB/
PB 16.802
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 51) Apelação Cível nº 0800295-55.2018.8.15.0171 Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Município de Esperança. Advogado: João Barboza Meira Junior –
OAB/PB 11.823 Apelados: Joseane de Fátima Vieira Martins e outros Advogado: Juliano dos Santos M. Silveira
– OAB/PB 16.802
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 52) Apelação Cível nº 0800329-30.2018.8.15.0171 Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Município de Esperança. Advogado: João Barboza Meira Junior
– OAB/PB 11.823 Apelados: Marinaldo Lino Mariano e outros Advogado: Juliano dos Santos M. Silveira – OAB/
PB 16.802
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 53) Apelação Cível nº 0800097-18.2018.8.15.0171
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante: Município de Esperança. Advogado: João Barboza
Meira Junior – OAB/PB 11.823 Apelado: Edvanildo dos Santos Advogado: Juliano dos Santos M. Silveira –
OAB/PB 16.802
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 54) Apelação Cível nº 0825286-42.2015.8.15.2001 Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Capital. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por seu
Procurador, Ricardo Ney de Farias Ximenes. Apelado: José Carlos Frazão de Oliveira Advogado: Allyson
Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB 16.855.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 55) Apelação Cível nº 0817486-60.2015.8.15.2001 Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador,
Adelmar Azevedo Régis. Apelada: Kely Christine da Silva carneiro Souza Advogado: Francisco das Chagas
ferreira – OAB/PB 18.025
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0800330-31.2017.8.15.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Maria gerlandia
Oliveira Marques. Advogado(s): Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631 e outros. Apelado:
Município de Sousa Advogada: Iáscara Ferreira Tavares – OAB/PB 303.679.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº 080074194.2016.8.15.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Município de Princesa Isabel.
Advogado(s): Antônio Carlos Marques – OAB/PB 13.994 Apelado: Manoel Ananias Nicácio Advogada: Lucineide
Vito Lopes Gambarra – OAB/PB 22.431.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº 080012332.2017.8.15.0371 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa. Advogada(s):
Vilayana Lopes Vieira Leite – OAB/PB 18.657 Apelado: Renan Gadelha Xavier Advogado: Ricardo Ramalho Lins
– OAB/PB 22.631.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº 080019264.2017.8.15.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Maria do Socorro Batista de Souza.
Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631 e outros Apelado: Município de Sousa
Advogada: Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº 080453575.2017.8.15.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos. Advogado(s): José
Inácio dos Santos Filho – OAB/PB 5.926 Apelada: Maria Ziulene da Silva Alves Advogado: Damião Guimarães –
OAB/PB 13.293.
FISICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Embargos de Declaração nº 001163393220158152001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Edgley Rocha Delgado. Advogada: Elisângela Braghini
Basílio de Sousa – OAB/PB 14.373-b Embargado(s): Antônio Mendes Cavalcante Junior – ME. Advogado: João
Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 00035714520138152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Pbprev Paraíba Previdência. Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e outros. Agravada:(s): Elita Cavalcante Novais. Advogado: Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 00315455720138152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Capital. Agravante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogada: Ana Carla Araújo –
OAB/PB 15.047. Agravada:(s): Louisiana Sousa Mota. Advogado: Rodrigo Cardoso Santana – OAB/PB 16.1369b e outra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 00191206120148152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Capital. Agravante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogada: Ana Carla Araújo –
OAB/PB 15.047. Agravada:(s): Lúcia Guedes Pereira. Advogado: Guilherme Queiróz – OAB/PB 18.934.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00152281320158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Daniel canto Figueiredo. Advogado(s):
Natalício Emmanuel Quintella Lima - OAB/PB 11.870.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00149609020148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelada(s): Maria de Fátima Morais
Medeiros. Advogado(s): Paulo Roberto Fernandes Jales - OAB/PB 11.164-e.