TJPB 11/02/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802609-70.2016.8.15.000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE:Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/PB211.648-A/OAB/RN 856-A AGRAVADO: JOAO VERISSIMO DE LIMA ADVOGADO: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES, OAB/SP 96.231, VAGNER MARINHO DE
PONTES, OAB/PB 15.269 e GEANE DA SILVA PONTES, OAB/PB 18.694
17
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÃO CIVEL Nº 000144358.2015.815.1071.ORIGEM: Vara Única de JacaraúAPELANTE: Antônia de Lourdes Souza Oliveira.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Município de Jacaraú.PROCURADOR: Yulgan Tenno
de Farias Lira OAB/PB 21.238.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76– APELAÇÃO CIVEL Nº 080006780.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE:Energisa Paraíba Distribuidora
de Energia. ADVOGADO: Wllson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO:Simony Rodrigues de Lima
Gomes ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000697-18.2013.815.0181.ORIGEM:5º Vara Mista da Comarca de Guarabira.01 APELANTE:
Suennya Brunna da Silva Figueiredo e Alrizete Barbosa da SilvaADVOGADO: Maria das Neves da Silva Brasilino
OAB/PB 17.142.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77– APELAÇÃO CIVEL Nº 080015058.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Wllson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO:Elaine Pereira da
Silva.ADVOGADO: Inácio Bruno Sarmento OAB/PB 21.472.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 000175277.2015.815.0231.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Lenilson Carvalho de
Brito.ADVOGADO: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB 20.496.APELADO: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO:
Wilson sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78– APELAÇÃO CIVEL Nº 080006759.2018.8.15.0081 ORIGEM: Vara da Comarca de Bananeiras. APELANTE: Embratel TVSAT- Telecomunicações
S/A.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.APELADO: Maria Goretti Pereira de
Oliveira.ADVOGADO: Tatiana Cardoso de Souza OAB/PB 13.867-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 006483881.2014.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed- João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040.APELADO: Nelson Bezerra da Silva.ADVOGADO: Bonfilho Martins de Andrade Júnior OAB/PB 19.891.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 79– APELAÇÃO CIVEL Nº 081677167.2016.8.15.0001 - ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: EL Comércio e Importação
LTDA.ADVOGADO: Rossana Bitencourt Dantas OAB/PB 12.419.APELADO:Lenilda de Lima Santos.ADVOGADO:
Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– APELAÇÃO CIVEL Nº 000920607.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed- João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos
OAB/PB 13.040.APELADO: Maria Lúcia Paredes da Penha.ADVOGADO: Yelva Sousa Almeida OAB/PB 10.153
e Hugo Moreira Feitosa OAB/PB 8742.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80– APELAÇÃO CIVEL Nº 080006780.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança APELANTE:Energisa Paraíba Distribuidora
de Energia. ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO:Simony Rodrigues de Lima
Gomes ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81– APELAÇÃO CIVEL Nº 080170695.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Edson Trindade
da Silva DEFENSORIA PÚBLICA: Bruno Romano do Amorim Gaudêncio OAB/PB 22.151-B. APELADOEletice
Alves da Silva ADVOGADO: Vera Luce da Silva Viana OAB/PB 9.967.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 82– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080435769.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Heloisa Helena Freire
Cruz.ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.AGRAVADO: Campina Grande 1 Cartório do 1
Oficio, Imobiliária Rocha Ltda, Matheus Almeida Rocha, Freire Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME.ADVOGADO:
Luana Martins de Souza Benjamin OAB/PB 12.323, Leonardo da Luz Parente OAB/PE 17.844, José Francisco de
Morais Neto OAB/PB 15.104-B, Vladimir Ataíde da Silva OAB/PB 11.962, Osmina Gleide peixoto Lemos OAB/PE
32.476.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 83– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080307933.2018.8.15.0000 ORIGEM:15ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: Flávio Lúcio Rodrigues Uchuoa.ADVOGADO:
Manoel Porfírio Neves OAB/PB 6.963.AGRAVADO: BNB- Banco do Nordeste S/A.ADVOGADO: Julio Cesar Lima
de Farias OAB/PB 14.037.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 84– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080292294.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Eduardo Lopes
Barbosa.ADVOGADO: João Carlos Pereira Santos OAB/PB 16.790.AGRAVADO: Itau Seguros S/A.ADVOGADO:
Cláudio Cesar de Andrade OAB/PE 3705, João Alves Barbosa Filho OAB/PE 4246.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 85– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080421888.2016.8.15.0000 ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Banco Panamericano S/A ADVOGADO: Pio Carlos Freiria Junior OAB/PB 21.721-AAGRAVADO: Wilson Monteiro de Lima
ADVOGADO:Jannyleyde da Silva Milanes OAB/PB 19.613
.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 86– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080603267.2018.8.15.0000 - ORIGEM: 12º Vara da Comarca da Capital.AGRAVANTE: José Silveira Rosa.ADVOGADO:
Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5672.AGRAVADO: Transnacional Transportes Nacional de Passageiros e Unidas
Transporte e Turismo LTDA.ADVOGADO: Marcos Antônio Chaves Neto OAB/PB 5729.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 87– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0815444-87.2016.8.15.0001 ORIGEM? 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB
11.468.APELADO: José da Costa Falcão Oliveira.DEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB
1414.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 88– REMESSA NECESSÁRIA Nº 084321350.2017.8.15.200 ORIGEM: 4º da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: Lionaldo Lima
da Silva.ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.RECORRIDO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 89– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800213-44.2017.8.15.0111
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: ENERGISA Borborema.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Andressa Karla Ramos Mendes.ADVOGADO: Sávio Ruan Diniz
Falcão Silv OAB/PB 20.855, Ruan Gonçalves Doso OAB/PB 25.005.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 90– APELAÇÃO CIVEL Nº 0857556-85.2016.8.15.2001
ORIGEM: 6 º Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Laurenildo Gomes de Macedo, Luciano Cláudio Cordeiro
Sanatana. Amaro Jose da Silva neto, Carlos José Gomes da Silva.DEFENSORIA PUBLICA: Marizete Batista
Martins OAB/PB 1722
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 01– APELAÇÃO CÍVEL: 001435950.2008.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria da Paz
Figueiredo.ADVOGADO: Floriano de Paula Mendes Brito Júnior OAB/PB 12.176.APELADO 1: Iracy Maria de
Lima, Ana Paula Lima do Ò, Edson de Souza do Ò Filho e Maria Raquel Lima do Ò.ADVOGADO: Saulo Medeiros
da Costa Silva OAB/PB 13.657.APELADO 2: Marcia Maria de Lima.ADVOGADO: Gilberto Cavalcanti P. do L.
Medeiros. OAB/PE 30.972.Resultado dia 11.12.18-““Após o voto do relator que dava provimento ao recurso, pediu
vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aguarda”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0040088-88.2009.815.2001.ORIGEM:16º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Empresa de Viação
Targitur LTDA.ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474.EMBARGADO: Leda Nunes
Pimentel.ADVOGADO: Diego Maciel de Souza OAB/PB 14.834 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– APELAÇÕES CIVEIS Nº
0006060-42.2006.815.0371.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Sousa.01 APELANTE: Ministério Público do
Estado da Paraíba.02 APELANTE: Erasmo Quintino de Abrantes Filho.ADVOGADO: João Paulo Estrela
OAB/PB 16.44901 APELADO:Os mesmos.02 APELADO: Aelito Messias Formiga.ADVOGADO:: Aelito
Messias Formiga OAB/PB 5769.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04- APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0002837-34.2012.815.0351.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.01 APELANTE: Suelenia da
Silva Nunes e outros.ADVOGADO: Bruno Delgado Brilhante OAB/PB15.517, Franciney Bezerra OAB/PB 11.656.02
APELANTE: Município de Sapé.PROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcante de Souza OAB/PB 8.937.APELADO:
os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– APELAÇÃO CIVEL Nº 002527517.2013.815.2001ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: NOBRE Seguradora do Brasil S/
A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Fábio Bento Candido.ADVOGADO:
Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– APELAÇÃO CIVEL Nº 002215031.2012.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de
AlmeidaMedeiros OAB/PB 18.808..APELADO: Maria de Fátima Nascimento de Sousa.ADVOGADO: Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB 15.742.-
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 000713271.2014.815.0181.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Banco Itauleasing
SA.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.APELADO: Roberto Ribeiro da Silva.
: Ernando Ribeiro da Silva OAB/PB 19.998.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 000578657.2014.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Ministério
Público do Estado da Paraíba.APELADO:Rossini Trigueiro Caroca.ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha Galdino OAB/PB 12.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 000170839.2015.815.0981.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE: Josefa Francisca de
Souza.ADVOGADO: Antônio de Pàdua Pereira OAB/PB 21.952.APELADO: Maria Mendes da Silva.ADVOGADO:
Marcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 000076222.2007.815.0731.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Brenno Confecções LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
CIVEIS Nº 0009915-71.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Antônio Justino Neto.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros.02 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.03 APELANTE: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000240-89.2014.815.0491.ORIGEM: Vara ùnica de Uiraúna.APELANTE: Município de Poço
Dantas.PROCURADOR: Odilon Fernandes da Silva Neto OAB/PB 23.245.APELADO: Rogéria Almeida de
Sousa.ADVOGADO: Demostenes Cezário de Almeida OAB/PB 14.541.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0007773-21.2013.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Clecia Manuella Pereira da Nóbrega.ADVOGADO: Claudio Pio Sales Chaves OAB/PB 12.761.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CIVEL Nº 000448927.2014.815.0251.ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Multiseguimentos NPL Ipanema IIADVOGADO: Cauê Tauan de Souza Yaegashi OAB/SP 357.590.APELADO: Damião Oliveira da Silva.ADVOGADO: Antônio Carlos de Lira Campos OAB/PB 6.632.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CIVEL Nº 003898859.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Companhia de água e Esgotos da
Paraíba- CAGEPA.ADVOGADO: Allison Carlos Vitalino OAB/PB 11.215 e outros.APELADO: Adecon Associação
de Defesa do Consumidor.ADVOGADO: Auri Alves Cavalcanti OAB/PB 7251-B e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÕES CIVEIS Nº
0089105-88.2012.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: KA Comércio
de Colchões e Acessórios.ADVOGADO: Hiana Andrade Nascimento OAB/PB 12.031.02 APELANTE: Olinda Industria e Comercio de Colchões LTDA - ORTOBOM ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula
Benghi OAB/PB 32.505-A.APELADOS: Hênio Regis Alves.ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva
OAB/PB 12.053.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CIVEL Nº 000176377.2013.815.0231.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios
do Seguro DPVAPADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: J.V. S. B. E I da S.B.
representada por Marcia Rodrigues da Silva.ADVOGADO: Daniel Vieira Smith OAB/PB 19.193, Ana Clara M.
Heim OAB/PB 13.919.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 000496895.2013.815.0011.ORIGEM: 8º Vara Civel da Comarca de Campina Grande.APELANTE: BV – Financeira S/
A.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.934-A. APELADO: Patricia Bezerra TavaresADVOGADO: Sunaly Virginio de Moura Peixoto OAB/PB 9.801.
ELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CIVEL Nº 074045287.2007.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Jodilson Ladisleu de Lucena e
outros.ADVOGADO: Walercia Karenine Santos Lins de Medeiros OAB/PB 23.227.APELADO: Roberto Dino
Lattaruli.ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– APELAÇÃO CIVEL Nº 000085896.2013.815.0611.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari.APELANTE: Maria da Penha Silva dos
santos.ADVOGADO: Suenia de Sousa Morais OAB/PB 13.115.APELADO: Município de Mari.PROCURADOR:
Eric Alves Montenegro OAB/PB 10.198.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0061582-33.2014.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Campina Grande.APELANTE:
Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/
PB 15.401.APELADO: Maria de Lourdes Medeiros.ADVOGADO: Renival Albuquerque de Senna OAB/PB 5.877.RECORRENTE: Maria de Lourdes Medeiros.ADVOGADO: Renival Albuquerque de Senna OAB/PB 5.877.01 RECORRIDO: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda
Neto OAB/PB 15.401.02 RECORRIDO: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– APELAÇÃO CIVEL Nº 000090361.2014.815.0451.ORIGEM: Vara Única de Sumé.APELANTE: Damião Alves Evangelista.ADVOGADO: José
Joseva Leite Júnior OAB/PB 17.183.APELADO: Maria de Lourdes Deodato Alves.ADVOGADO: Renato Mendonça de Lima OAB/PB 20.589
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 000607577.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Itaucard S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Luiz Carlos SilvaADVOGADO: Pedro Gonçalves Dias Neto OAB/PB 6.829.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– APELAÇÃO CIVEL Nº 000905934.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Banco ITAU- S/
A.ADVOGADO: Moises Batista de Sousa OAB/PB 149.225-A. APELADO: Marcos Ferreira da Silva.ADVOGADO:
Maria Geane Araújo Tito OAB/PB B13.127.