TJPB 11/02/2019 -Pág. 56 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

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BANANEIRAS

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0000241-14.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar se concorda com os cálculos apresentadospela autarquia previdenciária de fls. 365/369 no prazo
de 15 (quinze)dias.
01089 Processo: 0000694-04.2015.815.0081 - MONITORIA AUTOR: LR CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO , 015544PB RICARDO SERGIO
DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-separa comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Não comprovado o pagamento, calculem´se
as custas e venham-me os autos conclusos.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0000200-76.2015.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: MARIA JANE DE SOUTO NUNES Despacho:
Intime-separa pagar o debitono prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver , sob pena de multa de
10 por cento, conforme decidao de fls. 201.
01091 Processo: 0000232-52.2013.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROBERTO ALMEIDA GUIMARAES ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. AUTOR: ELLYSON RAYAN SILVA
GUIMARAES ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, apresentar copia da escritura publica ou sentenca que comprovem a
uniao estavel de roberto almeida guimaraes e a falecida elizabeth silva henriques
01092 Processo: 0000505-26.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE SILVA PEREIRAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ,
011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se intime-se o recorrido para, no
prazo de 10(dez) dias, apresentar contrarrazões.
01093 Processo: 0000587-96.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA MARCIA MATIAS
CASADO ADVOGADO: 016446PB HELDER ARAUJO CHAVES , 016393PB TERCIO ADELINO DANTAS
, 016306PB MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO. Despacho: Intime-se PARA SE MANFIESTAR
SOBRE O OFICIO REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR DE FLS. 141/142
01094 Processo: 0000680-54.2015.815.0781 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ADRIENNE DAYANNY
SILVA ALVESREPRESENTANTE LEGAL: DAMIANA SILVA MARTINSREU: ADRIANO DA COSTA ALVES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/03/2019 as 10:20 horas no forum local.partes intimada atraves de seus advogados.

TO ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO
ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 19 de marco de 2019 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
01110 Processo: 0000341-51.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 21 de marco de 2019 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
01111 Processo: 0000591-16.2017.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELLEN MACIEL JERONIMO
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 26 de marco de 2019 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
01112 Processo: 0000831-68.2018.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODRIGO CESAR GUEDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 26 de marco de 2019 as 15:20hs no Forum
local de Cabedelo
01113 Processo: 0000988-46.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARCIO RIBEIRO MONTEIRO ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 14 de marco de 2019 as 14:30 hs no Forum local de Cabedelo
01114 Processo: 0002613-52.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIANA DA SILVA MALAQUIAS
ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 13 de marco de 2019 as 14:30 hs no Forum local de Cabedelo
01115 Processo: 0004108-63.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN
, 015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ DE O.G. FERNANDES. REU: ANTONIO GERBASI NETO
ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 11 de marco de 2019 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
4A. VARA DE CABEDELO NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0000230-33.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SUENIA MACEDO CAVALCANTE CHACON ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 014055PB MANUELLA FERNANDES LEITE , 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea autora para, em 10
dias, pronunciar-se sobre a certidão de fl. 52.
01117 Processo: 0002880-63.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SANCCOL SANEAMENTO CONST
COM LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se o Dr.
Fabricio Montenegro de Morais para receber o alvara expedido em seu favor.
01118 Processo: 0006769-25.2010.815.0731 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE FRANCISCO REGIS
ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR ,
013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-seo executado do despacho que indeferiu os pedidos de fls 2263 e seguintes.

CAICARA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0000002-54.2006.815.0781 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. I. ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria determinando que o reu seja
submetido a internacao hospitalar por prazo indeterminado

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01096 Processo: 0001456-42.2018.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA.
REU: EDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 017396PB
DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA. REU: EDRIK MOIZES ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 023670PB
MOZART DE LUCENA TIAGO , 014224PE JOSE MAURICIO DE ANDRADE , 045139PE JOSE HUMBERTO FREITAS DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o
dia28 de fevereiro de 2019, as 13:30 hs na sala de audiencia da 1 vara.
5A. VARA DE BAYEUX NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01097 Processo: 0000078-17.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBENS SOARES ALVES
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar defesa
previa no prazo de dez dias
01098 Processo: 0001023-38.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadenuncia recebida. audiencia de instrucao e julgamento dia 25 de fevereiro as 14:50 horas.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000991-68.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THYAGO MARQUES HENRIQUES ADVOGADO: 021109PB JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS , 011403PB HELDA
LIANA DE M SIQUEIRA , 017992PB EDJA ANDREINNA CAVALCANTE PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
BOQUEIRAO ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se as partes para
indicar as provas que pretendem produzir.

BREJO DO CRUZ

VARA UNICA DE CAICARA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01119 Processo: 0000095-42.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora acerca da peticao de fls 178.
01120 Processo: 0000179-97.2002.815.0121 - INVENTARIO AUTOR: LINDIANA NUNES DA COSTA ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES. AUTOR: JOSE LINDOLFO NUNES DE ARAUJO ADVOGADO:
009279PB LAPLACE GUEDES. AUTOR: FRANCISCO SALOMAO COSTA DE ARAUJO ADVOGADO:
009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-seintimem-se os herdeiros, por meio de seu
procurador, para no prazo de05 dias, impulsinoar o processo requerendo o que entender de direito,sob
pena de extinção sem julgamento do merito.
01121 Processo: 0000530-84.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO , 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. Despacho: Intime-se a advogada acerca do alvará de levantamento expedido.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01122 Processo: 0000366-60.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO DIAS DE FREITAS
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoem virtude da litispendencia com supedaneo no que determina arts.485inc V c/
c art.337,par.3 ambos do cpc, devendo ser procedido a baixa emrelacao a este.
01123 Processo: 0000575-48.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VANDECARLOS AQUINO DA
SILVA ADVOGADO: 013868PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-sejulgamento tribunal juri dia 20.06.2019 as 13h, sessao plenaria, foropiracicaba, rua bernadino campos,55,
alemaes, piracicaba,sp
01124 Processo: 0003473-73.2015.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 015133PB THALITA LORENA B. MENESES.
Despacho: Intime-sea uniao por meio da sua procuradoria infromou que em relacao ao bem objeto do pedido
de restituicao foi aplicado a pena de perdimento processada no administrativo fiscal 10421.720081/2016-36
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01125 Processo: 0001466-06.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY LACERDA DE ABREU
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se o
advogado para apresentacao de alegacoes finais, acompanhadas do instrumento procuratorio

VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0000355-19.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA APARECIDA
DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para se manifestar acerca dos rpvs de fls.129/130
01101 Processo: 0000612-10.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA FERNANDES
MELO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. Despacho: Intime-seo advogado para se manifestar acerca dos RPVS expedidos de fls.93/94
01102 Processo: 0000657-48.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SEVERO DA SILVA
LUCENA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 de março de 2019, as 08:30 horas, no Fórum local.
01103 Processo: 0000702-52.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ADARISON
DA SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 13 de março de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local. As partes
ficamintimadas por nota de foro
01104 Processo: 0000809-43.2007.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE MONTEIRO SALDANHA ADVOGADO: 003345RN JOAO BRAZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado para se
manifestar acerca dos RPVS expedidos de fls.335/336

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0000649-44.2015.815.0131 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: NIELSON TOREAO XAVIER
ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS , 021370PB RAFAEL PEDROSA DE LIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para ficar ciente da sentença de fls. 76/77, dos autos
em epigrafe.
01127 Processo: 0000796-46.2010.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 007751PB ARLAN MARTINS DO
NASCIMENTO. REU: ESPOLIO DE ADAUTO MOREIRA DE FIGUEIREDOREU: ESPOLIO DE RODOLFO GONCALVES MOREIRAAUTOR: PAULA ANGELA MOREIRA DA SILVAAUTOR: ISRAEL SIMPLICIO
DE FIGUEIREDOAUTOR: LUCIANO ALEXANDRE MOREIRA Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, para ficar ciente da sentença de fls. 256/256v, dos autos em epigrafe.

CAAPORA

5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0003010-68.2014.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-sefoi expedido oficio a procuradoria do estado da paraiba, informando opagamento integral
das custas processuais.

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0000056-20.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: NET KIKOS COM EQUIP DE
GINASTICA LTDA ADVOGADO: 140875SP MARCELO DAMAS. REU: SBF COM DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 173524RJ MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Despacho: Intime-se da
sentenca: julgo procedente o pedido.
01106 Processo: 0000650-05.2014.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AGRO INDUSTRIAL TABU
LTDA ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS PROCEDIMENTO NECESSARIOS PARA A CITACAO DO PROMOVIDO, DANIEL SILVA DE LIMA.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0000558-48.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIO FERNANDO SOUSA
DE SAMPAIO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se as
partes da decisão de fls. 147/148.
01108 Processo: 0000559-33.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO SAMPAIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se as partes
da decisão de fls. 137/138.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01109 Processo: 0000001-39.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: WILSON FURTADO ROBER-

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01128 Processo: 0000129-84.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B V FINANCEIRA S A CFI
ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio:intimar exequente da presente certidao”Certifico que em cumprimento aomandado retro deixei
de efetuar a busca e apreensao do bem aqui indicado, pelo fato de nao ter sido localizado o bem
informado”.

JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0003218-67.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVON HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de
credito correspondente a este processo.
01131 Processo: 0004169-95.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANE NEVES PEREIRA
PEDROSA ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaoda extincao. O advogado da parte
promovente devera compareser a esta u nidade judiciaria para recebimento da certidao de credito
correspondea este processo.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0000731-16.2013.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA E SILVA COSTA ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. REU: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
Despacho: Intime-se PARA COMPARECER NO DIA 13 DE MARCO DE 2019, AS 10H30MIN NA SALA
DE AUDIENCIAS DA 1 VARA NO FORUM LOCAL PARA AUDEINCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
01133 Processo: 0001093-23.2010.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO FARIAS DE SA ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 13 DE MARCO DE 2019, AS 10H00MIN
NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARANO FORUM LOCAL.