TJPB 14/02/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
38
024691A JOAO ROSA , 022008PB TAIS CONCEICAO PESSOA PEREIRA. Despacho: ‘Autos desarquivados e a disposi••o dos interessados’
01279 Processo: 0000887-54.2014.815.0501 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: ROZILEUDO DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: FRANCILENE DOS SANTOS
OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01280 Processo: 0000910-05.2011.815.0501 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: SEBASTIAO MEDEIROS GAMBARRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01281 Processo: 0000396-41.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: CLAUDICELIA SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018'
01282 Processo: 0001189-39.2000.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES BALBINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: ‘Intime-sea inventariante para. no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o
requerimento de suspensao do feito.’
01283 Processo: 0002306-40.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: RITA MARIA DO NASCIMENTO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01284 Processo: 0002780-16.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA SANTOS DE FREITAS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: PREV SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01285 Processo: 0002801-21.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PEDREIRA POTIGUAR LTDA EPPAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE SAPE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01286 Processo: 0000391-19.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01287 Processo: 0001940-98.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DA PENHA GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012304PB FABIANA
MARIA F I DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se intime-se o embargado para, querendo e no prazo legal
impugnar os embargos.’
01288 Processo: 0002711-13.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01305 Processo: 0000574-48.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: FRANCISCO DE ASSIS MELO
JUNIOR ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01306 Processo: 0001023-74.2014.815.0461 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: JONAS CLEMENTINO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01307 Processo: 0001034-35.2016.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01308 Processo: 0001282-98.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANDREIA VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-se da sentenca de fls 90/91 indeferimento da inicial.’
01309 Processo: 0001333-80.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01310 Processo: 0001334-65.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01311 Processo: 0001556-43.2008.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: MARIA SELMA NUNES MOREIRA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA , 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01312 Processo: 0001609-53.2010.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010844PB JOSELITO AGRA DE ANDRADE LIMA , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE EDMUNDO BONIFACIO ADVOGADO: 007418PB
HOMERO DA SILVA SATIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01313 Processo: 0001734-84.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 017887PB RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01314 Processo: 0002613-57.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 017887PB RICARDO RUIZ ARIAS NUNES , 019175A PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
SOLEDADE
3A. VARA DE SAPE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01289 Processo: 0001340-14.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01290 Processo: 0001710-22.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. S. S.INTERESSADO:
J. L. S. O.REU: J. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01291 Processo: 0002402-94.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. S. ADVOGADO:
014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca:
‘Pedido julgado procedente’
01292 Processo: 0003033-33.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
3A. VARA DE SAPE NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01293 Processo: 0000518-20.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS DE
SALES ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: ‘Intime-separa no prazo de
cinco dias apresente as alegações finais em forma dememorais.’
01294 Processo: 0001139-80.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: ‘Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo de cinco dias em forma dememoriais.’
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01295 Processo: 0000807-58.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CONSTRUTORA COSTA DO
SOL LTDA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA.
REU: JUCEP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 045123A JOAO RICARDO
COELHO. Despacho: ‘Intime-se o promovido por seu patrono da audiencia redesignada para o dia
02.04.2019 as 09:30 horas, no fórum local.’
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01296 Processo: 0000413-75.2018.815.0911 - PROGRESSãO DE REGIME REU: JOSICLAUDIO DE SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: ‘Decretada a progressao de regime para o semiaberto. Audiencia admonitoria designada para o dia 14/02/2019 as 11:50 horas.’
01297 Processo: 0000666-34.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HEWERTON DOUGLAS ADRONE DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: ‘Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia
11.04.2019, as 10:30 horas, no forum local.’
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01298 Processo: 0000032-34.2019.815.0361 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O. S.
Despacho: ‘Intime-se o menor infrator através de seus genitores, da decisao de fls. 40/42,bem como da data
da audiencia de apresentacao designada para o dia 14/02/2019, as 09:30 horas, no forum de serraria/pb.’
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01299 Processo: 0000233-37.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01300 Processo: 0000268-16.2015.815.0461 - GUARDA AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01301 Processo: 0000313-20.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01302 Processo: 0000323-64.2015.815.0461 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: IVANILDE GOMES DE QUEIROZ ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. AUTOR: SANDOVAL PEREIRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01303 Processo: 0000441-06.2016.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: JOSEFA GONCALVES DE ANDRADE MATOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01304 Processo: 0000473-79.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01315 Processo: 0000978-75.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEYZA ABIGAIL CABRAL
DE MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sePedido
deferido, concedido prazo de 05 (cinco) dias.’
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01316 Processo: 0000425-94.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: SALVAN MENDES PEDROSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: SILVIA SARMENTO DANTAS ADVOGADO:
019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Sentenca: ‘Intime-seda sentenca de extincao
de fls 59 e verso.’
01317 Processo: 0001194-05.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PALOMA RIBEIRO CAMPOS
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se da designação da
audiência de instrução e julgamento para o dia 20/03/2019, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito
a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.’
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01318 Processo: 0000593-96.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JORGE FERREIRA COELHO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho:
‘Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2019 às
10h30min, no fórum local.’
01319 Processo: 0001303-19.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCILDO ANDRE SOARES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: JAQUELINE MORAIS DE LIMAVITIMA: JOCIANA FERREIRA DE LIMAVITIMA: MARIA DE FATIMA LIMA Despacho: ‘Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2019 às 10 horas, no fórum local.’
01320 Processo: 0001703-33.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO FERREIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: ‘Intime-se Audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2019 às 11 horas, no fórum local.’
01321 Processo: 0004484-96.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. O. N. ADVOGADO: 008883PB
DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. VITIMA: T. S. A. Despacho: ‘Intime-se Audiencia de Instrucao e
Julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2019 às 08 horas, no fórum local.’
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01322 Processo: 0000131-87.1990.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002453PB MARIA LUIZA GUEDES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01323 Processo: 0001125-46.2012.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCEIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 015223PB MARIA DO SOCORRO DE
BRITO SILVA. REU: PAULO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01324 Processo: 0001591-55.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: BENEDITA
TEIXEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01325 Processo: 0003081-92.2015.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE , 129128MG GUSTAVO
PASQUALI PARISE , 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR. REU: GERALDO GOMES
RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01326 Processo: 0003984-35.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLENATO ROCHA PORDEUSREU: CLEANTHO ROCHA PORDEUSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01327 Processo: 0004216-52.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE ALVES GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecer em cartorio e receber o alvara expedido, em
05(cinco) dias.’
01328 Processo: 0004416-93.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MIRELLY ARISTOTELES PEREIRAREPRESENTANTE LEGAL: MIRELLY ARISTOTELES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018'
01329 Processo: 0005548-15.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO VANDERLEI
FILHO ADVOGADO: 004741RN ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE , 011333RN JOICE VANDERLEI
DINIZ. Despacho: ‘Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecer em cartorio e receber
o alvara expedido, em 05(cinco) dias.’
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01330 Processo: 0001344-83.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: ‘Sentenca absolutoria’
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01331 Processo: 0001595-77.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SEVERINO DE