TJPB 15/02/2019 -Pág. 58 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

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01029 Processo: 0000842-25.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0000917-59.2015.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. P.INTERESSADO: F. E.
N. F.REU: E. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0001165-25.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE MARCELO NEVES TOME
MONTEIRO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para adimplir a obrigacao imposta, espontanemante,no prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo de
multa de 10% e, tambem,de honorarios de Advogado de 10%, nos termos do art. 523 e ..., do CPC
01032 Processo: 0001614-80.2015.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. W. R. N. ADVOGADO:
004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REU: C. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01033 Processo: 0001849-86.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. O. T. ADVOGADO:
004537PB JULITA COSTA ARANHA. REU: P. T. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0001906-07.2011.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: JOLENE GOMES RAFAEL ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01035 Processo: 0001998-82.2011.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01036 Processo: 0000585-24.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BONIFACIO DE
SOUSA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-se a
parte re, por seu Advogado, do inteiro teor da sentenca de fls. 55/57v.
01037 Processo: 0001143-30.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL MESSIAS ALEXANDRE ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca julgada
procedente a denuncia em condenar o reu

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01038 Processo: 0000306-42.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGO VICTOR DA SILVA
MORAIS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20 de fevereiro de 2019 as 09h00 na sala das audiencias da 1a vara
depatos pb
01039 Processo: 0001163-88.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BOSCO SILVA DE
SOUSA ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. REU: JOAO BOSCO SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horasdia 19 de fevereiro de 2019 as 08h00 no 1º tribunal do juri forum de patos pb
01040 Processo: 0001704-53.2018.815.0251 - QUEIXA CRIME REU: CICERO CIRINO NUNES SOBRINHO
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
a defesa para tomar ciência de todo o teor da sentença absolutória de fl. 57.
01041 Processo: 0002832-11.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 026140PB DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA. REU: ELSON LUIZ DA SILVA MELQUIADES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seos advogados para apresentação de alegações finais, no prazo comum decinco dias.
4A. VARA DE PATOS NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0004248-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CALIFORNIA VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA. REU: B V FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO , 018156PB
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: THIAGO ARARUNA LUCENA ADVOGADO: 005566PB
ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-sea parte promovida para contrarrazoar, no prazo legal
01043 Processo: 0011939-21.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COLEGIO E CURSO EVOLUCAO LTDA ADVOGADO: 023654PB EWERTON KLEBER LEITAO COSTA. REU: IRLANDIO DA NOBREGA ALVES ADVOGADO: 015403PB HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0000224-16.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: JOAO
BOSCO MACARIO GOMES ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0005462-50.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0002411-31.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FENELON COSTA NETO E
SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO FINASA S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES ,
011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciência da
decisão que acolheu a impugnação. Decisão disponível no “inteiro teor”.
01047 Processo: 0002672-88.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAS BATISTA BEZERRA ADVOGADO: 015907B JOSAFA PAZ BEZERRA , 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. AUTOR: MARIA FLAVIANE MEDEIROS DO CARMO BEZERRA ADVOGADO: 013951PB
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU , 015907B JOSAFA PAZ BEZERRA. REU: NOVA TERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 023456PE EDUARDO COELHO CAVALCANTI
, 023679PE RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE. Despacho: Intime-se AS PARTE PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS. 212 (DISPONIVEL NO “INTEIRO TEOR”).
01048 Processo: 0002672-88.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAS BATISTA BEZERRA ADVOGADO: 015907B JOSAFA PAZ BEZERRA , 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. AUTOR: MARIA FLAVIANE MEDEIROS DO CARMO BEZERRA ADVOGADO: 013951PB
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU , 015907B JOSAFA PAZ BEZERRA. REU: NOVA TERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 023456PE EDUARDO COELHO CAVALCANTI
, 023679PE RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE. Despacho: Intime-se AS PARTE SOBRE A DECISÃO DE FLS. 212 (DISPONÍVEL ONLINE). BEM COMO OPROMOVIDO PARA, EM 15 DIAS, ADIANTAR
O PAGAMENTO DA PERICIA.
01049 Processo: 0004392-61.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILINDRA EMPRESARIAL CENTER ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA , 021564PB ALINE
MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-se as partes
acerca da decisão de fls. 232 (disponivel online).Intime-se tambem a promovida para, em 30 dias,
querendo, apresentar impugnação
01050 Processo: 0005462-21.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARABELLA GRANJEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para atender a solicitação de fls. 169. Prazo de 30 dias.
01051 Processo: 0005832-24.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes acerca da
SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 39/40 , para que surtam os efeitos legais. Sentença
disponível on-line.

01055 Processo: 0000843-82.2009.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se decorrido prazo da suspensao na forma do disposto no art. 921, III, paragarafos 1 e segundo do NCPC.
01056 Processo: 0002334-56.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se uktrapassada a data de suspensao, fica o advogado do autor intimado para impulsionar o feito em 05 dias.
01057 Processo: 0002894-32.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se ultrapassado o
periodo de suspensao, fica a parte autora intimada para impulsionar o feito em 05 dias.
01058 Processo: 0006275-77.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARAJO TRANSPORTES E
COM LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 022528PB MARCELO WANDERLEY ALVES. Despacho: Intime-se o promovido para recolher o valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais),arbitrado, sob pena de perda da prova.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0000079-96.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA GOMES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões, em 15
( quinze) dias (art. 1.010, § 2º, cpc/2015).
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01060 Processo: 0000509-48.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer
a sessão do tribunal do júri designada para o dia 02de maio de 2019, a partir das 08:30 horas, neste fórum.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0001033-68.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. AUTOR: SPC BRASIL CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRIGENTE Despacho: Intime-se o autor para apresentar contrarrazões
em 15 dias no prazo legal.
01062 Processo: 0001782-22.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LOJAS AMERICANAS ADVOGADO: 016979PE ANDRE RICARDO DE ALMEIDA NOBREGA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
Despacho: Intime-se o recorrido, para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.
1A. VARA DE PIANCO NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01063 Processo: 0000259-09.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THOMAS NICOLAS MIGUEL
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: JOAO FELIX DE AZEVEDO
FILHOREU: JOAO SOARES DE ANDRADE FILHO Despacho: Intime-se apelação intempestiva.
01064 Processo: 0000596-56.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. N. ADVOGADO: 012984PB
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: J. L. O.REU: A. S. M. ADVOGADO: 012984PB
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-se o advogado dos réus Jefferson
Soares e Alan Soares para apresentaçãodas alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0000008-64.2009.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SOLON SEVERINO DE
SOUSA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se RPVs/Precatorios assinados e encaminhados ao trf 5ª regiao.
01066 Processo: 0000160-10.2012.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO BARBOZA DE
ANDRADE ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se RPVs/Precatorios assinados e encaminhados ao TRF 5ª Região.
01067 Processo: 0000221-36.2010.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: C. F. D. ADVOGADO:
001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se RPVs/Precatorios assinados e encaminhados ao TRF 5ª Região.
01068 Processo: 0000438-16.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODACY SOARES
DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho:
Intime-seo advogado do autor, por todo conteudo da expedição do precatório defls. 83/84, dos autos.
01069 Processo: 0000560-92.2010.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIANA CLAUDIA CAETANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intimese RPVs/Precatorios assinados e encaminhados ao TRF 5ª Região.
01070 Processo: 0000863-67.2014.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA PAULA FERNANDES
SEVERIANO SOARES ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho:
Intime-se os exequentes sobre as validações do RPV S.
01071 Processo: 0000938-38.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE ALMEIDA GUIMARAES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000956-93.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINE MENDONCA
TORRES RUFINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seadvogado
da parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito sob pena de extincao.
01073 Processo: 0001018-02.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE ARAUJO DE
SA BATISTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0001019-84.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0001271-97.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0001288-94.2014.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCA JOANA DA
CONCEICAO PEREIRA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intimese RPVs/Precatorios assinados e encaminhados ao TRF 5ª Região.
01077 Processo: 0001389-34.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE ABILIO
SOARES ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intimese Extinta a execuçao por quitação do debito.
01078 Processo: 0001435-52.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
APOLINARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01079 Processo: 0001206-29.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO IZIDIO
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seadvogado do reu para tomar
ciencia do despacho de fls 293/294.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01080 Processo: 0000305-26.2000.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da decisão
de fls.281/281v dos autos, que determinou a expedição de ofícios para o IPC/PB e TRE/PB.

PIRPIRITUBA
6A. VARA DE PATOS NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0001417-27.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONDES ELIDIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA. Despacho: Intime-se a defesa constituida
para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os laudos de eficiências acostados (fls.21 e 44/45).
01053 Processo: 0002536-86.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA PAULA BARBOSA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da ré, para comparecer a
audiência UNA, designada para o dia 20/03/2019, às 09 horas, na sala de audiências da 6ª Vara, no
Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000553-57.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o comteudo da sentenca
de fl. 99. Extingo o processo sem resolucao do merito.

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01081 Processo: 0000042-84.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANUEL IGOR DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 19/02/2019, AS 13:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0000093-49.2010.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. E. S. C. ADVOGADO:
006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018