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Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

EMILLY GREGÓRIO DANTAS – OAB-PB16.187, LILIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO – OAB-PB Nº
14.726, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos dos agravados, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência.

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004242511.2013.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: CARLOS JOSÉ DO
NASCIMENTO SILVA, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000218182.2004.815.0731 -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA., Agravado: AMERICA VIRGINIA – INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA E OUTROS, intimação ao Bel. CARLOS
ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA – OAB-SP Nº 133.149, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003578645.2011.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: ELSON JANES
DOS SANTOS RIBAS, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000946128.2014.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIAS DE VIAGENS., Agravado:
CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI, intimação ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO – OAB-PB Nº
12.189, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004579651.2011.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: LUIS CARLOS
GOMES E OUTRO, intimação ao Bel. PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - OAB-PB Nº 16.129, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003642330.2010.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: SANDRO LÚCIO
NONATO DE ALMEIDA, intimação ao Bel. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES OAB-PB Nº 15.645, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004237145.2013.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: MANUEL JOSÉ
DOS SANTOS, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001060826.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: ORLANDO VIEIRA
DE ANDRADE, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004961877.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: LUIS FERREIRA
DE SOUSA, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001235863.2013.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravantes:1º O ESTADO DA PARAÍBA, 2º - PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: CLÁUDIO AUGUSTO GONDIM DA SILVA, intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões dos recursos em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003492241.2010.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravantes:1º O ESTADO DA PARAÍBA, 2º - PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: ADEÂNGELO DE MELO CRUZ, intimação ao Bel. JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA OAB-PB
Nº 17.281, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as
contrarrazões dos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001446427.2015.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: MARIA ILZA DA
SILVA SOUZA, intimação ao Bel. ANDRÉA HENRIQIE DE SOUZA SILVA OAB-PB Nº 15.155, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001337821.2015.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: MARIA ILZA DA
SILVA SOUZA, intimação ao Bel. ANDRÉA HENRIQIE DE SOUZA SILVA OAB-PB Nº 15.155, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001337821.2015.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: ANEZITA AUGUSTA COUTINHO DE MEDEIROS, intimação ao Bel. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB-PB Nº
15.729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000084752.2016.815.0000, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: PAULO PEDRO DA
SILVA, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 011116555.2012.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: CARMELITA LEITE
DE SOUZA, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004625553.2011.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAIBA., Agravado: ANTONIO JAIRO DE SOUSA,
intimação ao Bel. JOSÉ FRANCISCO XAVIER OAB-PB Nº 14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000180016.2016.815.0000, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: PAULO ROBERTO
DE LUCENA, intimação ao Bel. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB-PB Nº 15.729, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001533581.2013.815.0011, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: ARÊNIO ANTONIO
LOPES GONÇALVES GOMES, intimação ao Bel. DAIANE GARCIAS BARRETO OAB-PB Nº 14.889, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000699214.2011.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravantes:1º – O ESTADO DA PARAÍBA., 2º - PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: WAGNER DE LIMA ABREU, intimação ao Bel. ANA PAULO GOUVEIA LEITE FERNANDES
OAB-BA Nº 20.222, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar
as contrarrazões dos recursos em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000699214.2011.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravantes:1º – O ESTADO DA PARAÍBA., 2º - PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: WAGNER DE LIMA ABREU, intimação ao Bel. ANA PAULO GOUVEIA LEITE FERNANDES
OAB-BA Nº 20.222, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar
as contrarrazões dos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 005904564.2014.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: GILMAR FERNANDES DA SILVA, intimação ao Bel. ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB-PB Nº 23.256, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 005561082.2014.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: LUIZ GONZAGA
DE OLIVEIRA, intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 011367893.2012.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravantes: O ESTADO DA PARAIBA, 2º - PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.,
Agravado: JOÃO HERMES SIMÕES DE LUNA E OUTROS, intimação ao Bel. ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA - OAB-PB Nº 15.729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004351202.2013.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravantes: 1º – O ESTADO DA PARAIBA, 2º - PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: JOSÉ CARLOS SOARES SANTANA, intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
- OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar
as contrarrazões dos recursos em referência.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002560383.2009.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Agravado: ROSA MARIA DA SILVA, intimação ao Bel. ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES - OAB-PB Nº 8.257, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso
em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000173566.66.2015.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA., Agravado: MARIA VIEIRA LIMA DE MEDEIROS, intimação ao Bel. CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE
A. FILHO - OAB-PB Nº 13.851, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 007097834.2014.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA., Agravado: SALVAN BESERRA VIANA,
intimação ao Bel. IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO - OAB-PB Nº 23.054, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003987259.2011.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: FRANCISCO
PAULO DA SILVA, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000691687.2011.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: JOSÉ ANTONIO
DA SILVA, intimação ao Bel. ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA - OAB-PB Nº 12.066, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002121117.2013.815.0011, -(1ª C.C.) – Agravante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA., Agravado:
VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO, intimação ao Bel. LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES - OABPB Nº 6.820, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001086495.2015.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAIBA., Agravado: HERBTH WELLINGTON
COELHO, intimação ao Bel. UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB-PB Nº 11.960, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 005222189.2014.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA., Agravado: ANALICE PINTO, intimação ao
Bel. CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB-PB Nº 6.003, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001774588.2015.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: O ESTADO DA PARAÍBA., Agravado: ALEXANDRE DA SILVA,
intimação aos Beis. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB-PB Nº 14.640 E UBIRATÂ FERNANDES DE
SOUZA - OAB-PB Nº 11.960, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do agravado,
apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001019746.2014.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A., Agravado: CLIO ROBISPIERRE CAMARCGO LUCONI, intimação ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO – OAB-PB Nº
12.189, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004242693.2013.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: HENRIQUE DE
LIRA, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001123967.2013.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: ANTONIO JOSÉ
ARAÚJO COSTA, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001798718.2013.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: MARIA DALVA
BEZERRA DE LIMA, intimação ao Bel. ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES - OAB-PB Nº 8.257, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000200731.2013.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: SEVERINO RIBEIRO DA SILVA, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 005929937.2014.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: CLEANTE PAULO
DO NASCIMENTO, intimação ao Bel. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB-PB Nº 15.729, a
fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000248420.2014.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: ADENIZ FERNANDES DA CRUZ, intimação ao Bel. JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA - OAB-PB Nº 16.665, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 010876908.2012.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: SEVERINO BARBOSA DE FREITAS, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009697-43.2015.2001,
-(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: SELMA MARIA PACOTE, intimação ao
Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004236623.2013.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: HILTON ALMEIDA
GUIMARÂES, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.