TJPB 25/02/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019

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CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO)
06 - APELAÇÕES Nº 0015374-25.2013.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOS LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) 2º
APELANTE: MARIA EUNICE SAMMARTINO MADANI E ALEXANDRINA SAMMARTINO MADANI ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADOS: OS MESMOS OBS.: TRAMITA COM A
APELAÇÃO Nº 0010067-90.2013.815.2001 29.01.19-Cota: Adiado o julgamento a requerimento do 2º Apelante.
12.02.19-Resultado: Negou-se provimento aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). (FÍSICO) 07 - APELAÇÃO Nº 0010067-90.2013.815.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA EUNICE SAMMARTINO MADANI
E ALEXANDRINA SAMMARTINO MADANI ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOS LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) OBS.:
TRAMITA COM AS APELAÇÕES Nº 0015374-25.2013.815.2001 29.01.19-Resultado: Adiado o julgamento a
requerimento da parte Apelante. 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Nada mais ocorrendo, às 14:20 horas, foi encerrada a presente sessão da qual foi
lavrada a presente Ata. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Presidente da Quarta
Câmara Especializada Cível Dra. VANINA NOBREGA DE FREITAS DIAS FEITOSA Representante do
Ministério Público Marcos Aurélio Franco Coutinho Supervisor da 4ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 21/02/2019
Processo: 0000010-89.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 1321/2016, Do Juizo, Da
2a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais Para A Perita, Isabel
Amorim Leoncio,Por Pericia Realizada No Pro, Cesso 0028010-76.2013.815.0011, Movido Por Jose Lu, An
Vicente Silva Face Jussara Xavier Da Silva., (Tramitou Como Adm 2017154615 - Pa-Tj).. Processo: 000014771.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Execucao
Penal Agravante: Maria Auxiliadora Queiroga De Almeida, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior, Interessado: Justica Publica. Processo: 0000148-56.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Processo Administrativo - Magistratura Historico: Pedido De Autorizacao Formulado Por Rossini Amorim,
Bastos,Juiz Da Comarca De Santa Luzia,Para Residir, Em Comarca Diversa Da Qual Exerce Suas Atribuicoes,
(Era Adm-E 2019032022).. Processo: 0000149-41.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Napoleao Dos Santos Silva, Advogado: Jose
Guedes Dias, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000151-11.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Homologacao Em Acordo De Colaboracao - Crimes De Responsabilidade Requerente:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraib, Requerido: Sigiloso. Processo: 0000152-21.2008.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Ceramica Cemarisa Ltda, Advogado: Iraponil Siqueira Sousa. Processo: 0000153-06.2008.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Ceramica Cemarisa Ltda, Advogado:
Iraponil Siqueira Sousa. Processo: 0000160-95.2008.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Brenno Confeccoes Ltda, Jose Edson Barreto, Fernando Antonio Silva Nunes, Advogado: Fabio Firmino De Araujo. Processo: 0000161-80.2008.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado:
Brenno Confeccoes Ltda, Jose Edson Barreto, Fernando Antonio Silva Nunes. Processo: 000022495.1994.815.0731, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Execucao Contratual 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, 02 Apelante: Ivo Aragao Filho E,
Roberto Fernando Vasconcelos Alves, Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0000258-84.2014.815.1211, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Despejo Para Uso Proprio Apelante: Dick Tasellar E, Dalva Maria De Oliveira, Advogado: Hugo Ribeiro
Aureliano Braga, Apelado: Maria Do Socorro Toscano Ximenes, Advogado: Antonio Mendonca Monteiro Junior.
Processo: 0000453-02.2007.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Brenno Confeccoes Ltda. Processo: 0000569-37.2009.815.0181, Por
Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado:
Brenno Confeccoes Ltda. Processo: 0000778-36.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Custodio D Almeida Azevedo Filho-, Toddy
Holland, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Editora O Dia S/A, Advogado: Paulo Elisio De Souza.
Processo: 0000827-57.2018.815.0981, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Correia De Morais Junior, Advogado: Natanaelson Silva
Honorato, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000936-23.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros E, Seguradora Lider
Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao Alves Barbosa Filho, Suelio Moreira Torres, Apelado:
Francelino Costa Da Silva, Advogado: Jose Eduardo Da Silva. Processo: 0000956-44.2014.815.0321, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Esbulho / Turbacao / Ameaca Apelante:
Espolio De Leido Antao Da Silva,Rep.P/, Inventariante Luiz F.Nobrega E Silva, Advogado: Jose Mattheson
Nobrega De Sousa, Apelado: Noaldo Machado De Souto E Outra, Advogado: Sebastiao Carlos Derick. Processo: 0001093-09.2013.815.1211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Dissolucao Apelante: Dick Taselaar E, Dalva Maria De Oliveira, Advogado: Hugo Ribeiro Aureliano Braga,
Apelado: Maria Do Socorro Toscano Ximenes, Advogado: Antonio Mendonca Monteiro Junior. Processo: 000136261.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Jose Helder Souza De Oliveira, Advogado:
Antonio Barbosa De Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001703-45.2018.815.0000, Red. Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente
Originado Do Oficio 902/Cuf/2017- Juizo, Da 3a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento
De Honorarios Periciais A Perita Vero, Nica De Oliveira, Por Pericia Realizada No Proces-, So 080678441.2015.815.0001, Movido Por Maria Das, Gracas A. Da Silva Face Daniela Silva Santos. (Tra, Mitou Como
Processo Administrativo 379138-6).. Processo: 0001948-23.2003.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Ceramica Cemarisa Ltda, Advogado:
Iraponil Siqueira Sousa. Processo: 0001968-38.2008.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Brenno Confeccoes Ltda. Processo: 000243780.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Geap Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Cicero Amorim
Gallindo, Advogado: Pietro Galindo Silveira. Processo: 0003501-61.2010.815.0181, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Breno Confeccoes Ltda, Jose Edson
Barreto, Fernando Antonio Silva Nunes. Processo: 0003686-95.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Janaina
Melo Ribeiro Tomaz, Apelado: Jacira Da Cruz Silva, Advogado: Luara Gabrielle Alves Dos Santos Fidelis,
Francisco Assis Fidelis De O. Filho. Processo: 0005016-98.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Federal De Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelado: Angela Maria De Araujo Nascimento, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais, Libni Diego Pereira De
Sousa. Processo: 0005116-53.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Osvaldo Cesar De Figueiredo Pessoa, Advogado: Antonio
Anizio Neto, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz Filho. Processo: 0006990-73.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Cagepa-Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda
Alves Rabelo, Apelado: Sebastiao Davi Dos Santos, Advogado: Paulo Cesar Almeida Da Costa. Processo:
0007087-31.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Geraldo Soares Da Silva, Advogado: Izabela Roque De
Siqueira Freitas, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008532-84.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Paulo Renato Svendsen Maciel, Advogado:
Nelson De Oliveira Soares, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008636-76.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Leonardo Filho Pereira De Sousa,
Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, 02 Apelante: Tiberio Gean Medeiros De Queiroz, Advogado: Evanildo Nogueira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009928-41.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Tarifas Apelante: Jose Ferreira Da Silva Neto, Advogado: Gizelle Alves De
Medeiros Vasconcelos, Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano
Lyra Moura. Processo: 0013084-66.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,

Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Valter Ferreira Dutra, Advogado: Eneas Flavio S.De Morais Segundo. Processo:
0015091-02.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Perdas
E Danos 01 Apelante: Reginaldo Aparecido De Sou, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, 02 Apelante: Cagepa Cia
De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Fernanda Alves Rabelo, Apelado: Os Mesmos. Processo: 001574846.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Cobranca De Alugueis - Sem
Despejo Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
Simao, Apelado: Carlos Antonio Goncalves Viana, Advogado: Lillian Costa De Lacerda. Processo: 002313867.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias, Vitor
Ferreira Alves De Brito, Frederico Ferreira, Sergio Bermudes, Apelado: Diomedes Teixeira De Carvalho, Advogado: Andre Luis Macedo Pereira, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. Processo: 0024147-51.2016.815.2002, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Rossana Marques Pedro Da Silva, Advogado: Saulo De Tarso
De Araujo Pereira. Processo: 0025714-33.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Unidas Transportes E Turismo Ltda, Advogado: Andre Patrick
Almeida De Melo, Apelado: Diane Moreira De Figueiredo, Advogado: Tiago Bastos De Andrade. Processo:
0029363-40.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Material Apelante: Olico Renovadora De Pneus Ltda, Advogado: Ricardo Ferreira Valente, Apelado: Tornado
Logistica Ltda, Advogado: Inaldo De Souza Morais Filho. Processo: 0047528-67.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Bv
Financeira S/A-Credito,Financiamento E, Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Miguel Ferreira De Carvalho, Advogado: Narryma Kezia Da Silva Jatoba. Processo: 0052980-53.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Propriedade
Intelectual / Industrial Apelante: Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cbtu
Cia Brasileira De Trens Urbanos, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 005891630.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Adriana Bezerra De Araujo, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 0062089-98.2008.815.2002, Por Prevencao,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Falsidade Ideologica 01 Apelante: Jose Nisevaldo De
Lacerda, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Diego Caze Alves De Oliveira, 02 Apelante: Aureliano
Delfino Leite, Advogado: Guilherme Almeida Moura, 03 Apelante: Jose Helio Paulo De Souza, Advogado: Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva, Diego Caze Alves De Oliveira, 04 Apelante: Jose Florentino De Assis Filho,
Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Diego Caze Alves De Oliveira, 05 Apelante: Luiz Justino De
Freitas Nunes, Advogado: Felix Araujo Filho, Fernando A. Douettes Araujo, 06 Apelante: Jose Elias De Oliveira
Neto, Advogado: Marcio Sarmento Cavalcanti, Apelado: Justica Publica. Processo: 0072041-94.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Planos De Saude 01 Apelante: Maria De Fatima
Guedes Da Cruz, Advogado: Ana Kattarina B. Nobrega, 02 Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De,
Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0074686-63.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto,
Apelado: Tba Viagens Ltda. Processo: 0084291-30.2012.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Carlos Da Silva, Advogado: Jose Jeronimo De Barros
Ribeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0100776-34.2011.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Mandado De Seguranca - Homicidio Qualificado Impetrante: Cspb-Confederacao Dos
Servidores Publi-, Cos Do Brasil E Outro, Advogado: Francisco Alf De Carvalho E Silva, Impetrado: ProcuradorGeral De Juastica Da Paraiba, Interessado:Estado Da Paraiba Por Seu -, Procurador:Solon Henriques De Sa E
Bene, Vides.. Processo: 0100801-47.2011.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Mandado De Seguranca - Homicidio Qualificado Impetrante: Jose Helama Gomes Ribeiro E Outros,
Advogado: Joao Nunes De Castro Neto, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, Interessado: Secretario
De Estado Da Administracao, Do Estado Da Paraiba, Representados Pe-, Los Procuradores Do Estado Da
Paraiba, Alexandre Magnus Ferreira Freire, Lucio Landim Batista Da Costa. Processo: 0101388-46.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Jose Ferreira
Barbosa, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado:
Thiago Mahfuz Vezzi. Processo: 0112472-44.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Joao Antonio Da
Silva, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0127507-44.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Jose Ednaldo Gomes Diniz, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Hsbc Bank Brasil S/
A-Banco Multiplo. Processo: 0502351-61.2001.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Mandado De Seguranca - Interpretacao / Revisao De Contrato Impetrante: Antonio Gomes Da
Silva, Jurandy Simeao De Oliveira, Jose Geraldo De Brito,, Luiz Dias De Sousa,, Paulo Rabelo Pessoa Da Costa
E Outros., Advogado: Orlando Goncalves Lima E Outro, Impetrado: Exmo.Sr.Secretario Da Administracao Do,
Estado Da Paraiba.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 1595; Abel Augusto Do Rego Costa Junior 008871 - Pb • 522; Abmael
Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 1061, 1062, 1063, 1072, 1074, 1075, 1076, 1078, 1079; Abraao Brito Lira
Beltrao 005444 - Pb • 469 ; Abraao Lincoln Da Silva Cavalcanti 022306 - Pb • 1125; Adalberto Jose
Fernandes Alves 007814 - Pb • 1167, 1186; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 114; Adao
Gomes Da Silva Neto 019139 - Pb • 1238; Adeilson Dos Santos 011785 - Pb • 961; Adelk Dantas Souza
019922 - Pb • 1296; Adilia Daniella Nobrega Flor 017228 - Pb • 185; Adilson De Castro Junior 018435 - Pb
• 691; Adilson De Castro Junior 018435 - Pr • 691; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 756, 1171; Adjamilton
Pereira De Araujo 005768 - Pb • 709; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 945, 946; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 984; Adriana Mendes De Lima 011104 - Pb • 956; Adriana Pereira
De Mendonca 011929 - Df • 807; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 823, 973; Adriano Leite De Macedo
012595 - Pb • 742, 1225; Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb • 463, 559; Adriano Paulo A De Melo 011561
- Pb • 45; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 1149, 1415; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 Pb • 650; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1569, 1576; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 975,
976, 977; Agostinho Camilo Barbosa Candido 020066 - Pb • 884; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447
- Pb • 533, 1608; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 211; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb •
522; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 637; Alanna Giselly Cavalcante De Olivei 014581
- Pb • 1298; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 954, 1417; Albeni Paulo Galdino Junior 021070
- Pb • 81; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 495; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb •
1094; Albergio Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 463; Alberto Batista De Lima 005316 - Pb • 1068; Alberto
Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 1380; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 302; Alberto Joao Dos
S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 1227, 1240; Alberto Jorge Barbosa De Oliveira 009446 - Ce • 711; Alberto
Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 230, 237, 332, 338, 1107, 1431, 1438, 1442, 1444, 1452; Alcides Barreto
Brito Neto 013267 - Pb • 29, 299, 304, 353; Aldaelio Alves 010147 - Pb • 1498; Aldaris Junior 010581 - Pb •
561; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 750, 757; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 1188, 1190;
Alessandra Norat Mousinho 015942 - Pb • 390; Alessandra Scarano Guerra 012601 - Pb • 456; Alessandro
De Sa Gadelha 010403 - Pb • 1504, 1505, 1538; Aletsandra Cabral Linhares Pordeus 014388 - Pb • 518; Alex
Martins 015164 - Pb • 886; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 1012; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite
010675 - Pb • 277; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 108; Alexandra Cesar Duarte 014438 Pb • 1025; Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 927; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 666, 667;
Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 538; Alexandre De Almeida 043621 - Rs • 4; Alexandre Gomes
Bronzeado 010071 - Pb • 72, 115, 1314; Alexandre Gusmao Pinheiro De Araujo 013662 - Pe • 66, 692;
Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 144, 154, 176, 181, 274, 342, 344; Alexandre Nunes Costa
010799 - Pb • 1178; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 1220; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857
- Pb • 1161, 1166, 1170, 1184 ; Aline Cesar De Lacerda 017858 - B • 5; Aline Guimaraes Garcia Da Motta
018309 - Pb • 457; Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 571; Aline Patricia A. M. De Menezes Cos 029310
- A • 118; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb • 1054; Alinne Sayonara Cavalcante De Olive
013968 - Pb • 1298; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 1178; Allan Franklin Custodio 023346 - Pb • 959;
Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 981, 992; Allison Haley Dos Santos 016872 - Pb • 1575; Allyson
Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb • 1260, 1261; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 1517; Almir
Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 152; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 - Pb • 1191; Aluizio Nunes De
Lucena 006365 - Pb • 501; Alvaro Eduardo Ribeiro Coutinho 016016 - Pb • 296; Alysson Filgueira C. Lopes
Da Cruz 011370 - Pb • 516; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 642; Amanda Do Nascimento
Nobrega 013262 - Pb • 957, 970; Amanda Lucena Lira 019636 - Pb • 1304; Amanda Luna Torres 015400 - Pb
• 1307; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 1426; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 25, 86, 915;
Amilton Pires De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 121; Ana Amelia Ramos Paiva 012331 - Pb • 1264; Ana
Carolina De Lucena Farias 010294 - Pb • 201; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 967, 968, 1146;
Ana Carolina Martins De Araujo 012574 - Pb • 1283; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 558, 567,
1318; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb • 139, 141, 209, 210, 217, 266, 331; Ana Cristina Henrique
De Sousa E Si 015729 - Pb • 225, 245, 318, 330; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 1440; Ana Isabel
Silva De Paiva 014185 - Pb • 94; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 620; Ana Maria C Nunes De Sousa
Freitas 011369 - Pb • 1225; Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 1472; Ana Maria Ribeiro De
Aragao 019200 - Pb • 1495, 1516; Ana Paula Angelo Guedes 013922 - Pb • 1155, 1156; Ana Paula Ferreira De