TJPB 25/02/2019 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019

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rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0001092-56.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PHELIPE WILLIAN ARANHA COSTA DE SOUSA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB
IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: WILSON PAULO COSTA DE
SOUSA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0120077-18.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUVENAL BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

declkarar inexistente o debito objeto da ação, eem face da sucubencia condeno a re a pagar custas e
honorarios em 10%
00685 Processo: 0004181-11.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 011810PB GIBRAN MOTTA. REU: OPERADORA VIVA TURISMO LTDA ADVOGADO:
086449RJ LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE. Despacho: Intime-seda decisao de fls 376/378, que em
sintese indeferiu o pedido de desbloqueio dos valores penhorados pelo sistema BACENJUD mantendo
valida e eficaz a penhora eletronica realizada nos autos
00686 Processo: 0004359-57.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte exequente
para requerer o que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias, para prosseguimento da execução
00687 Processo: 0004838-50.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E INTERESSADO: KARINA SANTOS
DELFINO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseintimar a sra karina santos delfino, da insurgencia apresentada pela exequente, atraves do seu
advogado, para se manifestar nos autos, no prazo de 10 ( dez ) dias

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000223-42.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ELEKTRA GOIANA ADVOGADO: 020677PE DAISY PEREIRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, PAGAR O DEBITO CONSIGNANDO AS ADVERTENCIAS DOS §§ 1º AO 3º DO ART. 523DO CPC.
00665 Processo: 0000449-42.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE CIMENTO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004281PE HORACIO JOSE CARLOS DE MENDONCA. REU: MARE CIMENTO
LTDA POLIMIX ADVOGADO: 023145PE RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS , 014815PB THIAGO SANTOS
ALVES. REU: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 002576SE CRISTIANO CESAR
BRAGA DE ARAGAO CABRAL. Despacho: Intime-se revogo a tutela de urgencia perseguida, para, em
consequencia, tornarsem efeito, integralmente, as determinacoes constantes nas decisoes defls. 149/
153 e 159/160.
00666 Processo: 0001212-87.2009.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSEFA GUEDES FERREIRA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 009786E WALTER ALVES DE LIMA FILHO.
Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE PRETENDE PRODUZIR
PROVAS, JUSTIFICANDO SIA NECESSIDADE.
00667 Processo: 0001212-87.2009.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSEFA GUEDES FERREIRA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 009786E WALTER ALVES DE LIMA FILHO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE
FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
PRETENDE PRODUZIR PROVAS, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE.
00668 Processo: 0001353-33.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 020422PB RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO. Despacho:
Intime-se DA SENTENÇA: JULGO PARCILMENTE PROCEDENTE

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000630-35.2014.815.0111 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000091-35.2015.815.0111 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. V. C. F. ADVOGADO:
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. INTERESSADO: M. T. C. S.REU: F. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000248-71.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OSANILDO DE FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 021109PB JOSEFA GILZANE LERCIANE CASTRO FARIAS , 011403PB HELDA
LIANA DE M SIQUEIRA. REU: JULIO CESAR DA CUNHA LUZ ADVOGADO: 031008RS MARLOIVA
ANDARDE SAMPAIO , 022942PB HAYALA ALVES CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00672 Processo: 0000369-02.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: FABIANA
FREIRE DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000468-06.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYLO LUIZ MACEDO
CORREIA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 000909A LINCOLN DE LIMA CARVALHO. REU: HERCULES GAUDENCIO NOBREGA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA , 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0123616-25.2013.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ELICLEDIO DE JESUS BATISTA ADVOGADO: 025909PB JOSIVANIA DE FARIAS SANTOS. REU: MARIA APARECIDA DE
SOUSA ADVOGADO: 013823PE MOACIR COELHO PONTES. REU: MARIA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 013823PE MOACIR COELHO PONTES. REU: JOSEFA BATISTA DE FREITAS ADVOGADO:
013823PE MOACIR COELHO PONTES. REU: ELOISA BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: 013823PE
MOACIR COELHO PONTES. REU: SILVANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000377-91.2007.815.0111 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: ARNALDO
JUNIOR FARIAS DOSO ADVOGADO: 019914PB CAMILA FARIAS DOSO , 022380B LIVIA SEVERO
TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000160-55.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON SILVA NOVAIS
ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-separa apresentar contra razoes no prazo legal
00677 Processo: 0000315-82.2017.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: ROBERTO FERNANDES MANO
SOBRINHO ADVOGADO: 012277PB LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fls. 39,para,em 10 dias,trazer aosautos o endereco atualizado do seu
constituinte.
00678 Processo: 0001278-95.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR KEVIN DOS SANTOS
MARQUES ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a Defesa
para apresentar as alegacoes finais do acusado no prazo legal
2A. VARA DE CABEDELO NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000351-90.2018.815.0731 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: PEDRO VALERIO SOBRINHO ADVOGADO: 014373PB ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze)dias
00680 Processo: 0000797-35.2014.815.0731 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SHOPPING DO AUTOMOVEL
LTDA ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora do
transito em julgado da sentença de fls 216/218, coma finalidade de requerer o cumprimento da sentença
nos termos do art 513 do CPC/2015, no prazo de dez (10 ) dias
00681 Processo: 0000922-71.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 019015A REINALDO LUIS TADEU
RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-sea parte exequente para noprazo de 10 ( dez ) dias requerer o
que entender ser de direito, da efetivação do desbloqueio dos valores emitidossistema bacenjud
00682 Processo: 0000978-07.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SWEDISH MACTH DA
AMAZONIA S/A ADVOGADO: 002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. Despacho: Intime-seas partes
da sentença que homolpgou o pedido de desistencia, para queproduza os seus devidos efeitos legais
00683 Processo: 0001326-59.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA MARQUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: SAFRA LEASING S/A ADVOGADO:
016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-seas partes para
se manifestarem sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de dez ( 10 ) dias
00684 Processo: 0003897-03.2011.815.0731 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: GERMANO HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho:
Intime-seda sentença julgada procedente, confirmando os efeitos da tutela anteriormente concedida, e

2A. VARA DE CABEDELO NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0000956-66.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sedo defeferimento de vista dos autos, pelo prazo de dez ( 10 ) dias nada sendo
requerido, os autos erao remetido ao arquivo
4A. VARA DE CABEDELO NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000536-95.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADO CORACAO DE JESUS ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 1 LEILAO: DIA 13 DE
JUNHO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30H, 2 LEILAO: DIA13 DE JUNHO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00H.
00690 Processo: 0000747-82.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: PETRONIO ROMULO CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 1 LEILAO: DIA 13 DE JUNHO DE 2019, A PARTIR
DAS 13:30H, 2 LEILAO: DIA13 DE JUNHO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00 H.
00691 Processo: 0001063-03.2006.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M. C. L. ADVOGADO: 018435PR
ADILSON DE CASTRO JUNIOR , 018435PB ADILSON DE CASTRO JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte autora da Decisao de fl. 462.
00692 Processo: 0001110-64.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 013662PE ALEXANDRE GUSMAO PINHEIRO DE ARAUJO , 017496PE
ANDREA DA VEIGA PESSOA , 025852PE MARIA DO CARMO SILVEIRA MARINS. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 1 LEILAO: DIA 13 DE JUNHO DE
2019, A PARTIR DAS 13:30H, 2 LEILAO: DIA13 DE JUNHO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00H.
00693 Processo: 0001241-39.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BFB LEASING S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-seo promovido para, no prazo de 5 dias, manifestarse sobre a concordancia do bloqueio efetivado atraves do Sistema Bacenjud fl. 175-v.
00694 Processo: 0001956-77.1995.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS
DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS , 012479PB
PERICLES F DE ATHAYDE FILHO , 018247PB DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se O EXECUTADO PARA EM 10 DIAS PAGAR AS CUSTAS, SOB PENA DE CONVERSAO EM
DIVIDA ATIVA.
00695 Processo: 0004133-86.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-sea
parte promovida para indicar conta para a transferencia da quantia remanescente, em 10 dias.
00696 Processo: 0009170-75.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao.Intime-se. 1 LEILAO: DIA 13 DE JUNHO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30H, 2 LEILAO:
DOA 13 DE JUNHO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00H.
00697 Processo: 0014756-93.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 009884PB
VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. 1 LEILAO: DIA 13 DE JUNHO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30H, 2 LEILAO: DIA 13 DE
JUNHO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00H.
5A. VARA DE CABEDELO NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0000212-95.2005.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: L. C. V. S. ADVOGADO: 010808PB ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se a inventariante para requerer o que entender de direito.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000184-69.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
FREITAS ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000224-17.2016.815.0831 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI , 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO. REU: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00701 Processo: 0000273-92.2015.815.0831 - INVENTARIO AUTOR: FLAVIO LUCIANO DE ALCANTARA SILVA
ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000327-24.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ EUDES ROSA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: ESTADO DA PARAÍBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000617-10.2014.815.0831 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: VALDIR HENRIQUE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000620-62.2014.815.0831 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00705 Processo: 0000641-72.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000813-58.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. AUTOR: ANTONIO FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Sentenca: Pedido julgado procedente

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000411-83.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERLISSON HENRIQUE NOE
DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 13/03/2019, às 10:30 horas, no fórum local.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0000226-16.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK HENRIQUE SANTOS
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea defesa para completar suas alegacoes finais, no prazo de 05 dias
00709 Processo: 0000246-07.2017.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: MATEUS ALVES SARAIVA FERREIRA ADVOGADO: 019163PB LINDBERG LIRA DE SOUZA , 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar suas respectivas contrarrazoes recursais
00710 Processo: 0000366-21.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE IRIS ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-sea defesa para manifestar-se acerca das testemunhas faltosas.
00711 Processo: 0001342-67.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO JORGE BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009446CE ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.