TJPB 25/02/2019 -Pág. 59 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
01573 Processo: 0001769-52.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU:
EXPEDITO F DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01574 Processo: 0001871-06.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JUCELIO CIRILO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01575 Processo: 0001998-12.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO DE SOUSAREU: FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA ADVOGADO: 015923PB
VALDEREDO ALVES DA SILVA , 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS , 006456PB LUIZ CARLOS
BRITO PEREIRA. REU: RONISY RESENDE DA NOBREGA COURAREU: DINOPLAST IND E COM DE
PLASTICOS E VELAS FREI DAMIAO LTDA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA ,
016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS , 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-se audiência de conciliação designada para 20.03.2019, às 09:00h, na 5aVara Mista de Sousa
01576 Processo: 0002631-14.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO TADEU VIEIRA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01577 Processo: 0002731-90.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCA RAMALHO DE LACERDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01578 Processo: 0002784-90.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU:
LAERTE QUEIROGA GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01579 Processo: 0003271-41.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO ASSIS JARDELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01580 Processo: 0003291-51.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GERALDA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01581 Processo: 0003371-15.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCIA NOGUEIRA GADELHAREU: MARCIA NOGUEIRA GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01582 Processo: 0003517-85.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALISON GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. AUTOR: TAMIRA GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. AUTOR: TAMARA GOMES
DE FREITAS ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. AUTOR: MARIA JOSE
GOMES ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA
DE ALMEIDA MEDEIROS , 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01583 Processo: 0003584-21.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MILTON NEVES DE ARAUJO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01584 Processo: 0003924-96.2011.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DAS GRACAS FORMIGA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01585 Processo: 0004224-19.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ANDERSON CLEYTON DE HOLANDA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01586 Processo: 0004355-28.2014.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ADRIANA GOMES DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01587 Processo: 0004611-83.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLEANTO ROCHA PORDEUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01588 Processo: 0013551-08.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO EMIDIO ESTRELAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01589 Processo: 0000132-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o condenado, por nota de
foro, através de seu defensor, a fim de querealize o pagamento das custas no prazo de 10 dias, devendo
ser expedida guia de recolhimento e custas e taxas.
01590 Processo: 0001134-32.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 16/04/2019. as 09:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01591 Processo: 0000065-44.1989.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO ROMAO DANTAS
FILHO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se a parte executada, por seu
advogado, para se manifestar, no prazo devinte dias, podendo apresentar as contraprovas que entender
convenientes
01592 Processo: 0000397-97.2015.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO MENESES DE ALMEIDA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de merito.
01593 Processo: 0000399-67.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MENESES DE ALMEIDA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: MARIA
GIZELDA QUEIROGA DE LUCENA ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho:
Intime-se as partes de todo o teor do despacho de fls.93, para cumprimento da forma determinada.
01594 Processo: 0004607-65.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA RAIMUNDA PEREIRA ADVOGADO: 012644PB EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seAS PARTES DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE
O PEDIDO
01595 Processo: 0006052-31.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se de todo o teor
da decisao de fls.299/300, bem como despacho de fls.306.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01596 Processo: 0001517-73.2018.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ANDERSON DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho:
Intime-seintimar o advogado do menor ASVda decisao de fls 51/52
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01597 Processo: 0000218-83.2016.815.0451 - MONITORIA AUTOR: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS
E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS ADVOGADO: 250378SP CAROLINA RIGOLI ROSSI , 288353SP
MARIA FERNANDA MORETTO , 317223SP RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de10 dias
01598 Processo: 0000275-38.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SUME PB
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal
01599 Processo: 0000369-20.2014.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NORMANDO DA SILVA
RAFAEL ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. AUTOR: MARIA CELIA JORDAO RAFAEL
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. AUTOR: JOSE PIONE DA SILVA ADVOGADO:
011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 011848PB
LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: JOSE MILTON DA SILVA ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO. Sentenca: Embargos admitidos
01600 Processo: 0000497-11.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA PALMEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a parte exequente par colacionar documento comprobatorio de que o no-me da parte continua negativado, bem como
planilha atualizada referen-te as astreintes fixadas
01601 Processo: 0001021-71.2013.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ANDERSON BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para colacionar aos autos o CPF das testemunhas ar-roladas
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TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01602 Processo: 0000235-06.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELIO PIRES VILAR ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01603 Processo: 0000744-70.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FABIO VITOR SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES.
REU: CLOVES VITOR DOS SANTOS Sentenca: Intime-se a parte autora de todo o teor da sentenca que
homologou o pedido de desistencia da acao e extinguiu o processo sem resolucao de merito.
01604 Processo: 0000865-06.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NOEMIA SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que extinguiu a Execucao em face da satisfacao do debito.
01605 Processo: 0001154-31.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA FERREIRA ADVOGADO: 024844PB JULIANO FERREIRA RODRIGUES , 023153PB RENNAN CASSIO MAIA
OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
extinguiu a presente Execucao, em face da satisfacao do debito.
01606 Processo: 0001353-29.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ANCHIETA
MARTINS FILHO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO ABN AMRO AYMORE REAL S/A AYMORE FINANCIAMENTO ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo
de 10 (dez) dias, para requeiram o que de direito.
01607 Processo: 0001664-15.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERALDO ANGELO
NOGUEIRA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao de merito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01608 Processo: 0000243-14.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN RIKSON BATISTA
SANTOS ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES , 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seOs advogados do reu, para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
01609 Processo: 0000350-58.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENECI ALVES NUNES ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: JADNA MARCIA ALVES DE SOUZA
Despacho: Intime-se as partes, sentenca absolutoria.
01610 Processo: 0000360-39.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
IVONETE DA SILVA ADVOGADO: 023056PB JOACIL DE SOUZA MARTINS. VITIMA: MARIA ROSILENE
DE ALMEIDA LEITE Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao cumprimento transacao.
01611 Processo: 0001004-21.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS ABDIAS
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Sentenca: Intime-se a
defesa do reu de todo o teor da sentenca que decretou a extincao da punibilidade do reu.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01612 Processo: 0001669-28.2013.815.0491 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. A. A.REU: A. E. S. ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-sea parte embargada para se manifestar sobre os embargos de fl.261/262,no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01613 Processo: 0000216-22.2018.815.0491 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: VALCENY OLIVEIRA PINHEIROREU: JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Extincaodo processo por falta de interesse - revogacao das medidas aplicadas.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº 0000995-78.2013.815.0611 – Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR – Recorrido: EMILDA ALVES DA SILVA – Advogado (a): PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES –
Juiz (a) Relator (a): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO – Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço dos
recursos por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL.02)
Recurso Inominado nº 0000058-90.2015.815.0581 – Recorrente: SEVERINA MADALENA MELO DE OLIVEIRA Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR – Juiz (a) Relator (a): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO – Decisão Monocrática:
Sendo assim, conheço dos recursos por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU
PROVIMENTO PARCIAL.03) Recurso Inominado nº 0000148-81.2015.815.1201 – Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - Recorrido: JANAYNE DE BARROS GOMES –
Advogado (a): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – Juiz (a) Relator (a): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO –
Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço dos recursos por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL.04) Recurso Inominado nº 0000308-61.2016.815.0461 – Recorrente: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - Recorrido: RODRIGO CORREIA SILVA – Advogado (a): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ – Juiz
(a) Relator (a): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO – Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço dos recursos por
estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL.05) Recurso
Inominado nº 0001033-84.2015.815.0461 – Recorrente: BV FINANCEIRA – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - Advogado (a): MANUELA SARMENTO - Recorrido: ADALBERTO DA COSTA SOUZA –
Advogado (a): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ – Juiz (a) Relator (a): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO –
Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço dos recursos por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL.06) Recurso Inominado nº 0000251-73.2013.815.0291 – Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - Recorrido:
LUCIANA PATRÍCIA CHAVES MIRANDA – Advogado (a): IGOR XIMENES GUIMARÃES – Juiz (a) Relator (a):
JOÃO BATISTA BARBOSA – Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço dos recursos por estarem presentes
os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL.07) Recurso Inominado nº 000073325.2015.0461 – Recorrente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A - Advogado (a): EDUARDO LUIZ BROCK Recorrido: PEDRO GERMANO ANTONINO NUNES – Advogado (a): DAVI ROSAL COUTINHO – Juiz (a) Relator
(a): JOÃO BATISTA BARBOSA – Decisão Monocrática: Sendo assim, conheço dos recursos por estarem
presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL.08) Recurso Inominado
nº 0000970-07.2014.815.1201 – Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - Recorrido: GONÇALO MANOEL DA SILVA – Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA – Juiz (a) Relator (a): JOÃO BATISTA BARBOSA – Decisão Monocrática: Sendo assim,
conheço dos recursos por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO
PARCIAL.09) Recurso Inominado nº 0000077-82.2015.815.0521 – Recorrente: BANCO GMAC S/A- Advogado
(a): MILTON GOMES SOARES - Recorrido: SEVERINO SILVA FERREIRA – Advogado (a): EGINALDES DE
ANDRADE FILHO - Juiz (a) Relator (a): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO – Despacho: Considerando a petição
retro (ff. 109-112), intime-se a parte adversa para manifestação no prazo de dez dias.10) Recurso Inominado nº
0000955-55.2014.815.0581 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOÃO ROSA - Embargado: EVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA – Advogado (a): LUIS
CARLOS LAURENÇO - Juiz (a) Relator (a): – JOÃO BATISTA BARBOSA – Ato Ordinatório: Certifico que, de
ordem do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a
respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05) dias.11) Recurso Inominado nº 000048609.2014.815.0581 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): JOÃO ROSA - Embargado: LENILSON ATAIDE DA COSTA – Advogado (a): ALTAMIRO CORREIA
DE MORAES NETO -Juiz (a) Relator (a): – JOÃO BATISTA BARBOSA - Ato Ordinatório: Certifico que, de ordem
do MM. Juiz, por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada para se manifestar a respeito
dos Embargos de Declaração interposto, no prazo de (05) dias.– João Pessoa, 22/02/2019. Fabíola Hypólito da
Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL – MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Embargos de Declaração
nº 0000404.23.2013.815.0351 – Embargante: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL -Advogado:
FELICIANO LYRA MOURA – Embargado: MARIA DA GUIA SILVA – Advogado: DANIEL VIEIRA SMITH –
Despacho: Intimar da Decisão Monocrática proferida nos autos, NÃO CONHECENDO os Embargos Declaratórios. Juiz Relator Dr. José Ferreira Ramos Júnior. João Pessoa, 14.02.2019.