TJPB 11/03/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019

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COREMAS

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000168-86.2014.815.0561 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000378-40.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCIVALDO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 015650PB MADELINE GOES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000379-54.2016.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. P. A. S. ADVOGADO: 017750PB
MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000529-35.2016.815.0561 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: D. M. ADVOGADO: 010842PB
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000768-39.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BATISTA LEITE
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000789-49.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: GUABI RACOES ADVOGADO:
220482SP ANDRE FONTOLA N SCARAMUZZA. Despacho: Intime-seo advogado do deferimento bem
como para ter vistas dos autos em 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000274-43.2017.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEFA
SILVA SANTOS DO NASCIMENTOVITIMA: AUZENIR FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000384-42.2017.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILSON ALVES ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000688-12.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na audiecia designada para o dia 26/03/2019 as 08:15 horas no forum de coremas pb

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000874-13.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA DAS VITORIAS SANTOS MELO ADVOGADO: 009005PB
GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: GIVANILSON DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0000772-53.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSENALDO SILVA BARBOSAREU: JOSENALDO SILVA BARBOSAAUTOR: IRESOLVE COM SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 043621SC ALEXANDRE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000873-61.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDYR FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0002134-56.2015.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: GEOVA LOPES DE QUEIROZ
JUNIOR MICROEMPRESAREU: CLAUDECIRA PEREIRA DIAS DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000713-89.2001.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0001533-40.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO:
019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: R. P. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001555-11.1997.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: OURO GAS
COM DE GLP LTDA ADVOGADO: 000050A JANDUI FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001976-88.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: ACALIM ALCANTARA
COM DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0003433-58.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: ACALIM ALCANTARA
COM DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0003770-03.2010.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JACIRA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO.
REU: JOSE DA PENHA CARDOSO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0004815-71.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0006874-61.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000716-53.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DINIZ LIMA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0001067-94.2013.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. REU: SUPERMERCADO
SIQUEIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0001729-87.2015.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: E. G. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0003974-42.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISACELIO DANTAS AGUIAR ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE AUTORA E SEU CAUSIDICO PARA LEVANTAMENTO DO ALVARÁ Nº 044 E 045/2019.
00677 Processo: 0004196-10.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ADRIANO SOSTENES PORPINO
ALVESREU: ADRIANO SOSTENES PORPINO ALVESAUTOR: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS SA ADVOGADO: 043621SC ALEXANDRE DE ALMEIDA , 031074A ALEXANDRE DE ALMEIDA , 056124PR ALEXANDRE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0004795-46.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
AMARAL DE BULHOES ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE
EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: 000770PB JADER
SOARES PIMENTEL , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 017296PB MARCELO HENRIQUE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0005369-35.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL GUARACO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000040-96.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDRISIO PACIFICO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Audiencia designada
18/03/2019, as 12:30 horas.
00655 Processo: 0000235-18.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO ESTEVAO DA SILVA
ADVOGADO: 005784PB EDMUNDO DE MELO XAVIER. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais, prazo de 05 dias.
00656 Processo: 0002182-78.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, prazo de 05 dias.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000148-67.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLAUDIA APOLINARIO DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ
GOMINHO , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seintimem se
as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem se acerca do laudo pericial de fls. 105/105.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000747-05.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GONCALVES DE PAIVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-separa participar de audiência de
instrução e julgamento designada parao dia 17/04/2019, às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª vara
dacomarca de Guarabira-PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0001424-69.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 016470PB
ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar as razões recursais, no
prazo legal.
00660 Processo: 0001495-08.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se autos
remetidos ao TJPB para julgamento do recurso de apelação.
00661 Processo: 0002439-10.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES , 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS
JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA DE GUARABIRA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0001009-63.1991.815.0181 - INVENTARIO INTERESSADO: SEVERINA MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA , 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES
DA COSTA. REU: ANTONIO CAVALCANTI DE PAULAREU: MARIA MENDES
CAVALCANTIASSIST.AUTOR: JOSE MARIA GOMES DA SILVAAUTOR: MARCELO CAVALCANTE MENESES ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000114-63.1995.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICARA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA. AUTOR: ANDRÉ ALBINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA. Despacho: Intime-seas partes de todo o conteúdo
da decisão de fls. 200/200v.
00664 Processo: 0000119-80.1998.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: F. C. P. R. F. ADVOGADO: 017778PB
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A PAULO

1A. VARA DE INGA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0000637-82.2013.815.0201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: RENATO LACERDA MARTINS
ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a embargante da sentença de fl.830/831, que julgou improcedentes os embargos declaratórios.
00681 Processo: 0000992-92.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO ALVES ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. AUTOR: IRACY DE VASCONCELOS
ALVES ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: BENICIO FRANCISCO
ALVES ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. REU: JOSEFA IVETE
VASCONCELOS ALVES ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0001294-63.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000330-36.2010.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RILDO CUSTODIO DA
SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado
do réu, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
2A. VARA DE INGA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000019-45.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANA RUFINO RIBEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000087-63.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEANDRO BATISTA
PONTES ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000091-03.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILSON ALVES ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000161-44.2013.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E REC NATURAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000395-60.2012.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000470-36.2011.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000506-73.2014.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000533-32.2009.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000708-84.2013.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000709-35.2014.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018