TJPB 13/03/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
17.290) e Ana Karla Costa Pereira (OAB/PB 19.331) .Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS47–AGRAVO INTERNO Nº 0806644-39.2017.8.15.0000ORIGEM :12º Vara Cível da Comarca
da Capital.AGRAVANTE: Banco do BrasilADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José
Arnaldo Janssen NogueiraOAB/PB 20.832-A.AGRAVADO: Nieja Maria da Rocha Silva.ADVOGADO: Marcelo
Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13.394.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Recurso não conhecido, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS48–
AGRAVO INTERNO Nº 0802827-30.2018.8.15.0000ORIGEM :1º Vara da Cível da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: GEAP- Fundação de Seguridade Social.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratroni Rodrigues
OAB/SP 128.341, OAB/PB 128.341-A.AGRAVADO: Avani Enedino Freire da Silva.ADVOGADO: João Freire da
Silva Filho OAB/PB 3522.Resultado da sessão dia 12.02.19-RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS49- AGRAVO INTERNO Nº 0800100-44.2015.8.15.0731.ORIGEM : :9ª Vara Cível da
Comarca da Capital .AGRAVANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A .ADVOGADO:
:Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983) .AGRAVADO: :Matheus de Souza Queiroz .ADVOGADO: Daniel Vieira Smith (OAB/PB 19.193) .Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS50–AGRAVO INTERNO Nº 0805621-24.2018.8.15.0000ORIGEM :4ª vara regional de mangabeira da
Comarca da CapitalAGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: Leidson
Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040 e Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463AGRAVADO: Eduarda Livia
Soares LeiteDEFENSORIA PÚBLICA: Manfredo Rosenstock – OAB/PB 4579Resultado da sessão dia 12.02.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS51–AGRAVO INTERNO Nº 0803441-35.2018.8.15.0000ORIGEM :2º Vara Cível
da Comarca da Capital.AGRAVANTE: : Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO:
Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040 e Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463AGRAVADO:
L.D.M.C.L, representado por sua genitora Thallyta Moreira Cunegundes Lopes de BritoADVOGADO: Davidson
Lopes Souza de Brito – OAB/PB 16193 e Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16377Resultado da sessão dia
12.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS52–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080576328.2018.8.15.0000ORIGEM :11ª vara cível da Comarca da Capital .AGRAVANTE: Bradesco SaúdeADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17314AGRAVADO Rodolfo de Albuquerque Carneiro LealADVOGADO:
Elisa da Silveira Varela OAB/PB 20.817.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS53–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804707-57.2018.8.15.0000ORIGEM :2ª Vara da Comarca de São
João do Rio do Peixe.AGRAVANTE: Rovecol Roberto S. Veículos Comércio LTDA.ADVOGADO: Roberto
Fernando Vasconcelos Alves, OAB/PB 2.446 e Wagner Lisboa de Sousa, OAB/PB 16.976APELADO: Golda
Meir de Moura Gualberto.ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB 10.520 .Resultado da sessão dia
12.02.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS54–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080270869.2018.8.15.0000ORIGEM :2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO:JGA Engenharia
Ltda.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.Resultado da sessão dia 12.02.19Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS55–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802197-71.2018.8.15.0000ORIGEM :
Vara Única da Comarca de Rio Tinto .AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: José Raldeck de Oliveira.ADVOGADO: Athur Monteiro Lins Fialho OAB/
PB 13.264.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS56–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806256-39.2017.8.15.0000ORIGEM :Vara Única da Comarca de Aroeiras .AGRAVANTE: Maria de
Lourdes barbosa da Silva e outros.ADVOGADO: Fabricio Beltrão de Brito OAB/PB 16.253-B.AGRAVADO:
Município de Aroeiras.PROCURADOR: Diogo Maia da silva Mariz OAB/PB 11.328-B, Alessandra Cavalcanti
RibeiroOAB/PB 18.774.Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57–AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0801385-29.2018.8.15.0000ORIGEM : 2ª Vara Mista da Comarca de GuarabiraAGRAVANTE: :Marinaldo Bezerra Pontes e Adriana Coutinho G. PontesADVOGADO: :Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/
PB 10.057)AGRAVADO: Severina da Conceição SilvaResultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS58–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805738-49.2017.8.15.0000ORIGEM :11ª Vara Cível da
Capital .AGRAVANTE: A.P. de S, representado por sua genitora Luciana Paiva BarbosaADVOGADO: Giovanna
Castro Lemos Mayer – OAB/PB 1455501 AGRAVADO:Unimed Seguros Saúde S/A Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 1698302
AGRAVADO:Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá –
OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 .Resultado da sessão dia 12.02.19-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS59–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804375-90.2018.8.15.0000 .ORIGEM :4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande .AGRAVANTE: Késia Wanne Leal Lima.ADVOGADO: Juliana do O.
Tejo e Torres OAB/PB 15.203, Felipe Augusto de Melo e Torres OAB/PB 12.037, Luciano José Nóbrega Pires
OAB/PB 6.820.AGRAVADO : Waldemar Pereira da Cunha e outros.Resultado da sessão dia 12.02.19-“De oficio
declarou a nulidade da decisão interlocutória agravada, aplicando o disposto no art. 1054 do NCPC, julgou
prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS60–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804164-54.2018.8.15.0000ORIGEM :Comarca
de Santana dos Garrotes .AGRAVANTE: Município de Santana dos Garrotes.PROCURADOR: Francisco de
Assis Remigio II OAB/PB 9464.AGRAVADO: Valdeni Felix da Silva Faustino.ADVOGADO: Silvana Paulino de
Souza OAB/PB 14.946. Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS61–AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0804028-57.2018.8.15.0000ORIGEM :5ª Vara Mista de Patos .AGRAVANTE: Município
de Patos.PROCURADOR: Marcelo wanderley Alves OAB/PB 22.528.AGRAVADO: Cristiane Assis Fernandes,
Janaina Micaele dos Santos Silva, Dayanne Marcelle Guedes Ferreira e Brigida maria Diniz.ADVOGADO: Jorge
Marcilio Tolentin de Sousa OAB/PB 17.278.Resultado sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS62–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801537-77.2018.8.15.0000ORIGEM :1ª Vara da Comarca de ItabaianaAGRAVANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Aniel Aires do Nascimento OAB/PB 7.772.AGRAVADO: Maria José de Araújo Rodrigues.ADVOGADO: Viviane Maria de Oliveira OAB/PB 16.249, José Ewerton
Salviano e Nascimento OAB/PB 19.337. Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS63–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801079-60.2018.8.15.0000ORIGEM : Vara Única do
Conde.AGRAVANTE: José Carlos dos Santos Florentino.ADVOGADO: Ione Alves Diniz OAB/PB 20.751, Mabel
Nunes Rocha OAB/PB 6.972.AGRAVADO: Joaquim Carlos Salina Moreira, Dalva Inácio de Lima
Salina.ADVOGADO: Anderson Ferreira Marques OAB/PB 11.828, Marcos Antônio Ferreira Dias Novo OAB/PB
4473. Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS64–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802453-14.2018.8.15.0000 -ORIGEM :5ª Vara da Comarca de GuarabiraAGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Maria Risomar Marinho
Soares.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492. Resultado da sessão dia 12.02.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS65–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801827-29.2017.8.15.0000ORIGEM :10ª
Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Antônio Ferreira Braga e Cia - MEADVOGADO:
Oscar Adelino de Lima (OAB/PB 903) e João Soares Adelino de Lima (OAB/PB 6.187)AGRAVADO:Sindicato
Ibntermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Caminhoneiros de Campina
Grande – Sintaxi-CGADVOGADO: Belino Luis de Araújo (OAB/PB 9.593) e Raimundo da Cunha Filho (OAB/PB
9.615) . Resultado da sessão dia 12.02.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS66–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805478-35.2018.8.15.0000ORIGEM :2ª Vara Mista da Comarca de Esperança .AGRAVANTE: Eremberg Carlos CabralADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802..AGRAVADO:E.I.C.D.S.
representado por sua genitora Camila Aparecida da Silva.ADVOGADO: Irenaldo Amancio OAB/PB 5724.
Resultado da sessão dia 12.02.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS67–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804599-28.2018.8.15.0000ORIGEM :3ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAGRAVANTE: Município de CabedeloADVOGADO: Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16377 e Vanessa Gomes F. Gadelha - OAB/
PB 17.225 e outros.AGRAVADO: Josué Pessoa de GoesADVOGADO: Rodrigo Clemente de Brito Pereira –
OAB/PB 19399, Marilia Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 23684, Eitel Santiago de Brito Pereira – OAB/PB
1580 e Luciano Alencar Brito Pereira – OAB/PB 19380. Resultado da sessão dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS68–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804880-81.2018.8.15.0000ORIGEM :2ª Vara da
Comarca de PiancóAGRAVANTE: Diego Fabricio Cavalcanti de AlbuquerqueADVOGADO: Francisco de Assis
Remigio II – OAB/PB 9464AGRAVADO: Francisco dos Santos Pereira Neto e Emídio Leite deVasconcelosADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Resultado da sessão dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS69–AGRAVO DE INSTRUMENTONº 0804158-47.2018.8.15.0000ORIGEM :Vara Única da
Comarca de São José de PiranhasAGRAVANTE: Elaine Cristina da SilvaADVOGADO: Silva Pereira Dantas –
OAB/PB 14671 e Liane Freire de Brito – OAB/PB 24339AGRAVADO: Município de São José de PiranhasPROCURADOR: Heber Tiburtino Leite OAB/PB Resultado da sessão dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS70–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804537-22.2017.8.15.0000ORIGEM :1ª Vara da Comarca de
19
EsperançaAGRAVANTE: Câmara de Vereadores de Areial – PB, Francisco de Assis Veloso Netto e José
Ronaldo de SouzaADVOGADO: José Murilo Freire Duarte Junior – OAB/PB 15.713AGRAVADO: Cristina Alves
Balbino de SalesADVOGADO: Aroldo Dantas – OAB/PB 14747. Resultado da sessão dia 12.02.19-““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS71–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0827913-82.2016.8.15.2001ORIGEM : 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Daiele
Cristina C T de Albuquerque ,Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ivan Nunes de AlmeidaADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB16.129) . Resultado da sessão dia 12.02.19-““Rejeitada a
prejudicial e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS72–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800240-27.2017.8.15.0111ORIGEM
: Vara da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Cleonice Gonçalves Beserra.ADVOGADO: Sávio Diniz
Falcão Silva OAB/PB 20.885 e Ruan Galçalves Doso OAB/PB 25.005. Resultado da sessão dia 12.02.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS73–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800207-37.2017.8.15.0111ORIGEM :Vara da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Amélia Macedo.ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885
e Ruan Galçalves Doso OAB/PB 25.005. Resultado da sessão dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS74–APELAÇÃO CIVEL Nº 0804470-33.2015.8.15.2003ORIGEM :4ª Vara Cível da Comarca da Capital
.APELANTE: Edicélia Gonçalves de Assis.ADVOGADO: Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882, Luciana
Ribeiro Fernandes OAB/PB14.574.APELADO: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
SA.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão dia 12.02.19-““Recurso não
conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS75–APELAÇÃO CIVEL Nº 0802746-20.2014.8.15.0001ORIGEM :9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande .APELANTE: Maria Vidal de Negreiro.ADVOGADO: Welton Caetano Vidal de Negreiros OAB/
PB 21.956, Gusravo Guedes Targino OAB/PB 14.935.APELADO: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO: Lourenço Gomes gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Manoel Italo Nóbrega Marinho OAB/PE 32.993. Resultado da
sessão dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS76–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800137-64.2017.8.15.0161ORIGEM : 2º Vara Mista da Comarca de Cuité.APELANTE: João Miguel de Oliveira Neto.ADVOGADO: Antônio
Fialho de Almeida Neto OAB/PB 9.284.APELADO: A.J. O. Representada por Juliana Dias Lins.ADVOGADO:
Yuri Marinho Saraiva Leão OAB/PB 20.659, José Bruno Macedo de Araújo OAB/PB 19.229. Resultado da
sessão dia 12.02.19-““Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS77–APELAÇÃO CIVEL Nº 0822873-22.2016.8.15.2001ORIGEM :15º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Tony Sarmento Oliveira Abrantes.ADVOGADO:
Manfredo Estevam Rosenstock OAB/PB 4579EMBARGADO: Banco Itaú veículos S/A.ADVOGADO: Cláudio
Kazuyoshi kawasaki OAB/PB 122-626-A. Resultado da sessão dia 12.02.19-““Embargos acolhidos, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS78–APELAÇÃO CIVEL Nº 0801452-93.2015.8.15.0001ORIGEM :4ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Antônio Fernando do Nascimento.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Banco
Bradesco S/A.ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB/PE 26.687, Daniella Neves Nery
da Fonseca OAB/PE 34.502. Resultado da sessão dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS79–APELAÇÕES CIVES Nº 0818309-34.2015.8.15.2001ORIGEM :4ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria
Luzimar Meireles de Araújo.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado da sessão dia 12.02.19-““Deu-se provimento parcial a primeira apelação, com relação a segunda apelação
civel, rejeitou-se a preliminar e negou provimento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS80–APELAÇÃO CIVEL Nº 0812378-16.2016.8.15.2001ORIGEM :3ª Vara Cível da Comarca da Capital .APELANTE: José Fernandes Galdino.ADVOGADO: Sheila Sodré
OAB/PB 12.685, Marcelo Melo OAB/PB 18.845.APELADO: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO: Lourenço
Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Wladislau barros SiqueiraFontes OAB/PE 36.867. Resultado da
sessão dia 12.02.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS81–APELAÇÃO CIVEL Nº 0806461-16.2016.8.15.2001ORIGEM :2ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco BV Financeira S/A.ADVOGADO: Manuela
Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454.APELADO: Severino Raimundo BispoADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. Resultado da sessão dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS82–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804296-14.2018.8.15.0000ORIGEM :15º Vara Cível da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: Anelisa Araújo de Melo Maia.ADVOGADO: Cleber de Souza Silva OAB/PB 11.719,
Emanuelly Dias Lima Quirino OAB/PB 18.792.AGRAVADO: Banco do Brasil S/A. Resultado da sessão dia
12.02.19-““Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS83–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800688-53.2017.8.15.0061ORIGEM :1º Vara da
Comarca de Araruna.APELANTE: Rosirene da Silva a Lima.ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva OAB/PB 15.729, Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado da sessão dia 12.02.19““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS84–APELAÇÃO CIVEL Nº 0813320-34.2016.8.15.0001ORIGEM :1ª Vara da
Comarca de Campina Grande .APELANTE: Segurado Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 00.718, OAB/PB 18.125-A.APELADO: Francisco Silva.ADVOGADO:
Emmanuel sariva Ferreira OAB/PB 16.928. Resultado da sessão dia 12.02.19-““Rejeitada a preliminar e negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânimeRELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS85–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0804640-29.2017.8.15.0000ORIGEM : Vara
ùnica da Comarca de Pocinhos.AGRAVANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/
SP 211.648-A., OAB/SP 211.648.AGRAVADO: NEUSA Moura dos Santos.ADVOGADO: Marcelo Ferreira Soares raposo OAB/PB 13.394, Carlos Eduardo Braz de Carvalho OAB/PB 13.714. Resultado da sessão dia
12.02.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS86–APELAÇÃO CIVEL Nº 0802035-64.2017.8.15.0371 ORIGEM :5ª Vara Mista da Comarca de Sousa .APELANTE: Município de Sousa.PROCURADOR: Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 16.389-B.APELADO: José Delmiro Soares FigueiredoADVOGADO: Ricardo
Ramalho Lins OAB/PB 22.631. Resultado da sessão dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS87–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803397-16.2018.8.15.0000ORIGEM :14ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Cândida de Jesus NascimentoADVOGADO: Liedja de Albuquerque Moura Ramos – OAB/PB
23.200AGRAVADO Institutos Paraibanos de Educação -IPÊADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB
11158 e Filipe José Vilarim da Cunha Lima– OAB/PB 11031 Resultado da sessão dia 12.02.19-““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS88–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803520-14.2018.8.15.0000ORIGEM :1ª Vara
Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Unimed Seguros Saúde S/AADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16983AGRAVADO: Filipe José Leite da Costa, Marianne Porto Pessoa e
H.P.C.ADVOGADO: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral OAB/PB 15.574. Resultado da sessão dia 12.02.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS89–APELAÇÃO CIVEL Nº 0803207-53.2018.8.15.0000ORIGEM :3ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande .APELANTE: Jefferson Julio Nascimento de BritoADVOGADO:
Railson do Nascimento Silva OAB/BA 43.704, Wagner Veloso Martins OAB/PB25.053-A.APELADO: Juliana
Rose Moura.ADVOGADO: Rayssa Domingos Brasil OAB/PB , Railson do Nascimento Silva OAB/BA 43.704.
Resultado da sessão dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS90–APELAÇÃO CIVEL Nº
0803030-49.2017.8.15.0251ORIGEM :4ª Vara da Comarca de Patos .APELANTE: José Pereira de
Moura.ADVOGADO: Célio Francisco Alves Morato OAB/PB 19.916-AAPELADO: Município de
Patos.PROCURADOR: Jose Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5.926.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado
por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 12.02.19-“RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS91–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIA Nº 0830296-33.2016.8.15.2001ORIGEM : 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Município de João PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237 e Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16.062.APELADO: Sindicato dos Médicos do Estado da ParaíbaADVOGADO: Ailton Nunes Melo Filho – OAB/PB 13942, Augusto Sergio
Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 4154 e Luciana de Brito Pereira Nunes – OAB/PB 14215. Resultado da
sessão dia 12.02.19-““Retirado de pauta por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS92- APELAÇÃO CIVEL Nº 0801519-07.2017.8.15.0351ORIGEM :1ª Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: José Rafael Missias JeronimoADVOGADO: Thiago Matheus Campos Alcântara –
OAB/PB 18245APELADO: Município de SapéPROCURADOR: Desyane Pereira de Oliveira OAB/PB 23.426.
Resultado da sessão dia 12.02.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.PROCESSOS FÍSICOS DO DIA 05.02.19-RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS01– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000043-04.2013.815.0481.ORIGEM : Vara Única da Comarca de
Pilões.APELANTE: Severino Daniel Elias dos Santos.ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha OAB/PB 2.812APELADO Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.Resultado da
sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.2019“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02–
AGRAVO INTERNO Nº 0042487-51.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
BANCO PAN S/A.ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/SP 241-287, OAB/PB 22177-A.AGRAVADO Edilza Soares
de Azevedo.ADVOGADO: Andrei Vaz Nobre de Miranda OAB/PB 17.232.Resultado da sessao 04.12.18- “Em