TJPB 18/03/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
00633 Processo: 0001152-51.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS MOREIRA CEZAR ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: MARIA OZANA DO NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE
DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000421-14.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELCE DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 07/05/2019, às 11:00h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de
Sá, localizado na Rua Padre Leonel de Franca, nº 170, Centro, Aroeiras (PB).
00635 Processo: 0000649-57.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELCE DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 07/05/2019, às 11:40h, na sala de audiência do Fórum Oscar Dias de
Sá, localizado na Rua Padre Leonel de Franca, 170, Centro, Aroeiras (PB)
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000214-02.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: HERMENEGILDO CEZARIO DE SOUZA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE
BRUNO MACEDO DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000270-59.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RESTAURANTE SAO FRANCISCO ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: J E F CONSTRUCOES E
COM LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00638 Processo: 0000550-30.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UANDERSON SANTOS
COSTA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00639 Processo: 0000590-12.2016.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCISCO IVERO MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: FRANCISCA LIMA MARTINS
Sentenca: Pedido julgado procedente
00640 Processo: 0000694-04.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIORDANA DA PAZ BARRETO DE ALMEIDA CLEMENTINO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000135-47.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJAILSON PEREIRA
FIDELIS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00642 Processo: 0000146-13.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE IVONALDO ALVES
SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/AREPRESENTANTE LEGAL: VANDETE TRAJANO DA SILVA Despacho:
Alvara expedido e a disposicao
00643 Processo: 0000176-24.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FREIRE DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/
A Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00644 Processo: 0000193-21.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GUIA FARIAS
ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. AUTOR: VALDENIA FARIAS ADVOGADO:
017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: GOL LINHAS AREAS INTELIGENTES S/A Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00645 Processo: 0000648-20.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELSON OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00646 Processo: 0000668-40.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS CARLOS MIRANDA
DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER Despacho:
Alvara expedido e a disposicao
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000028-93.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOHN ENDSON RAMOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intimesea causidica para oferecer no prazo de oito dias as contrarazoes em favor de seu constituinte.
00648 Processo: 0000116-29.2019.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMARIO GOMES SILVEIRA
ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
REU: ANTONIO ARCENIO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA
, 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: VANILSON PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO:
008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: LIVACI
MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia24 de abril de
2019,as 14:00 horas na sala de audiencia da 1 vara.
00649 Processo: 0000314-03.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia adiada para o
dia08 de abril de 2019 as 16:00 horas.
00650 Processo: 0000422-13.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VICTOR ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado constituido
pelo acusado, pelo prazo e para os fins do art.422 do CPP.
00651 Processo: 0000463-67.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDE ALBERES DE PONTES BARBOSA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08 de abril de 2019 as 15:00 horas.
00652 Processo: 0000951-22.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seo acusado por meio do
advogado, para, em cinco dias, apresentar razoesdefensivas sobre o aditamento a denuncia
ofertado,podendo arrolar ate03 testemunhas.
00653 Processo: 0000989-39.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEIBSON JHONY DE MELO
BARROS ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais emcinco dias.
00654 Processo: 0001176-08.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON LUCAS EDUARDO
DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23 de abril de 2019,as 14:00 horas na sala de audiencia da 1 vara.
00655 Processo: 0001605-09.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Sentenca: Pedido nao conhecidorevogacao de mandado de prisao.
00656 Processo: 0002239-83.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO LEITE CABRAL ADVOGADO: 035604PE CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA. Despacho: Intimesenos termos do art.384,§ 2º,do CPP,de-se vista a defesa,para os fins dedireito.
00657 Processo: 0005549-97.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL DE CARVALHO MAIA
ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA ,
017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. Despacho: Intime-seo acusado por meio de seu advogado para justificar o descumprimento da medida.
4A VARA DE BAYEUX NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0001634-30.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEIJELMA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se o credor a
respeito da impugnação ao cumprimento da sentenca ( petição e documentos de fls. 161 a 169). Prazo de
15(quinze) dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000137-10.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE GIVANILDO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao dia 03 de abril de 2019 as 15 horas
00660 Processo: 0000202-34.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN RIBEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diadia 25 de marco de 2019, as 14:20 horas
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00661 Processo: 0000224-58.2019.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EWERTON SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-sedia 28 de marco de 2019 as 14:20 horas
00662 Processo: 0000342-68.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaaudiencia dia 02 de abril de 2019, as 15 horas
00663 Processo: 0001081-41.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN ALEXANDRE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: LEONARDO DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diapara audiencia designada para o dia
02 de abril de 2019, as 14:20horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000350-78.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO , 020190PB ERICK SOARES
FERNANDES GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000441-71.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EUNICE DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0001263-36.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-seO EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS , PAGAR O DÉBITO.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00667 Processo: 0000246-33.2009.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SEVERINO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000130-72.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NELICE DOS
SANTOS ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Intimem-se a
autora, por seu advogado, para apresentar as Contrarrazões Ao Recurso Apelatório, no prazo legal.
00669 Processo: 0000293-28.2010.815.0421 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ELIANNA FURTADO PINHEIRO ADVOGADO: 000949PE NAYANNA NORAIS DIAS , 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS
SANTO. Ato Ordinatorio:Intime-se a autora, por seu advogado, para emenda da petição do cumprimento
de sentença, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento.
00670 Processo: 0000522-17.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALINE MARTINS TAVARES
ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Intimem-se a parte autora, por
seu advogado, para requerer o que de direito no prazo legal.
00671 Processo: 0001324-93.2004.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA CARLOS LEITE
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado para que apresente anuencia expressa dos autores com odesconto dos honorarios contratados
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0002277-04.2003.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MANOEL VITAL DA
SILVA ADVOGADO: 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA. Sentenca: Extincao reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequencia, declaroextinta a execução, na forma do art. 487, ii, do cpc.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000076-33.2014.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. REU: FRANCISCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000250-42.2014.815.0101 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: SANTHIAGO DANTAS
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: DAYANA
MYLLEIYDE DANTAS TARGINOREU: THIAGO ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000332-73.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANAIRA DE VASCONCELOS NOGUEIRA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: HONDA PAU BRASIL MOTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000512-89.2014.815.0101 - INTERDICAO AUTOR: SEBASTIANA ALVES LINHARES MAIA
ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000605-52.2014.815.0101 - GUARDA AUTOR: CANDIDA DANTAS DA CUNHA RODRIGUES
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: FRANCISCO DE ASSIS JACOME DE BRITO
NETOREU: FLAVIO ROCHA JACOME DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000639-27.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL SALDANHA
TARGINO ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: BANCO
BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000661-22.2013.815.0101 - INTERDICAO AUTOR: AURINETE GOMES DE LIRA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: JOSIANA JALES DE LIRA ADVOGADO: 004497PB
JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000676-25.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO GARCIA DA
SILVA ADVOGADO: 001990PB JANDUI FERNANDES. REU: LAYLLA HELOYSE MARTINS GARCIAREPRESENTANTE LEGAL: BRUNA PRISCILA MARTINS TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000734-04.2007.815.0101 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA CARLA LINHARESREU: JERRY ADRIANO GOMES DUTRA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE
SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000937-53.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JACIARA PEREIRAREU:
NEON ELETROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001071-46.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEUSANIRA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: JOAMI DE ALMEIDA
BRANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001161-54.2014.815.0101 - INTERDICAO AUTOR: HELENI SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: PAULO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000130-95.2016.815.0111 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. R. M. C. S. ADVOGADO:
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).