DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
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EXTRATO DO TERMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2019.003.665- PARTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 005 /2019. OBJETO: Parceria entre a UEPB,
através do programa de Pós-Graduação em Direito, e o TJPB, com a interveniência da ESMA, visando à
qualificação de turmas de até 50 bacharéis em direito, aprovados em processo seletivo, para o Curso de PósGraduação Lato Sensu, Especialização em Prática Judicante (Campina Grande) – 2019.1, concomitante com a
primeira fase do Curso de Preparação à Magistratura, de acordo com os Planos de Trabalho elaborados pela
UEPB, que fazem parte integrante deste instrumento.VALOR: R$ 293.340,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 05.901; Função: 02; Subfunção: 061; Programa: 5244; Projeto/Atividade: 4964 – Escola
Superior da Magistratura; Natureza da Despesa: 33.91.39 – Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de
Recurso: 270; e/ou Unidade Orçamentária: 05.901; Função: 02; Subfunção: 061; Programa: 5244; Projeto/
Atividade: 4996 – Escola Superior da Magistratura; Natureza da despesa: 33.90.36 – Serviços Terceiros Pessoa
Física; Fonte de Recurso: 270; e/ou Unidade Orçamentária: 05.901; Função: 02; Subfunção: 122; Programa:
5046; Projeto/Atividade: 4892 – Manutenção Ser. Administrativos; Natureza da despesa:33.90.47-Obrigações
Contributivas; Fonte de Recurso: 270. VIGÊNCIA: 18(dezoito meses), podendo ser prorrogado por conveniência
das partes. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993.João Pessoa,15 de Fevereiro de
2019.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA.
VISTOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019009742 – Em harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de 12
(doze) meses, a ser celebrado com o CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB, visando à
aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados pela instituição às famílias carentes do Município. - À
Gerência de Contratação para providenciar a assinatura do convênio e ulterior publicação do extrato no Diário da
Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 26 de FEVEREIRO de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018157338 - Caio Tibério de Almeida Caiaffo - Indicação de substituto;
2018276631 - Carla Guimarães Lago - Indicação de substituto; 2019048894 - Catarina Nazaré de Sousa Adicional de Incentivo a Qualificação Profissiona; 2018163875 - Edimarcus André Mendes Patriota - Indicação de
substituto; 2019016268 - Francisco de Sales Queiroga - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional;
2019047328 - Jeová Azevedo Cirino – Auxílio-natalidade; 2019048396 - Mateus M Pinto Mascarenhas - Adicional
de Incentivo a Qualificação Profissional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2018229619 - Karla Suylla Travassos Guedes Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa, 18 de março de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL PROCESSO / SERVIDOR / CARGOS - 2018284504 - Antônio Marco Cavalcante - Técnico Judiciário; 2019020658
- Emmanoel Paulino da Silva Filho - Auxiliar Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / SERVIDOR / CARGOS - 2019033507
- Gerusa Azevedo de Andrade - Oficial de Justiça. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de março de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
de Gestão de Pessoas
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo
de Diária: Processo/Interessado: – 2019.053.752 - Maria Solange Lima Crispim
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.” (PUBLICADO NO DJe
DO DIA 18-03-2019. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
RECURSO ESPECIAL Nº 0047757-27.2011.815.2001. RECORRENTE: Manuel Helder de Moura Dantas. ADVOGADOS: José Jurandy Queiroga Urtiga (OAB/PB 17.680). RECORRIDO: Joás de Brito Pereira Filho. PROCURADOR: Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644).
RECURSO ESPECIAL Nº 0112189-21.2012.815.2001. RECORRENTE: Embracon Administradora de Consórcio
Ltda. ADVOGADOS: Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PB nº 19.738-A) e Alisson Melo Siqueira (OAB/PB nº
18.002). RECORRIDA: Maria Bernadete Gomes Nascimento. ADVOGADA: Isabela Cavalcanti de Lima Gondim
(OAB/PB nº 12.553)
RECURSO ESPECIAL Nº 0006939-28.2014.815.2001. RECORRENTE: Banco Bonsucesso S/A. PROCURADOR: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE nº 21.233). RECORRIDO: Rômulo Romero da Fonseca
Lima. ADVOGADA: Roberta Onofre Ramos (OAB/PB nº 13.425)
RECURSO ESPECIAL Nº 0014945-26.2011.815.2002. RECORRENTE: Reginaldo Pereira da Silva. ADVOGADO: Werton Soares da Costa Júnior (OAB/PB nº 15.994). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0013817-32.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: José Alves Cardoso.
ADVOGADO:Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB nº 11.898).
RECURSO ESPECIAL – nº 0000536-11.2014.815.0201. RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Luís Carlos Monteiro da
Silva. ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB n° 1 1.106)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001481-08.2012.815.0091. RECORRENTE: José Arimateia Anastácio Rodrigues de
Lima. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDO: Ministério Público do Estado
da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0028852-03.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Maria Selma dos Santos
Oliveira e outros. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000430-72.2014.815.0161. RECORRENTE: José Arimatéia Azevedo de Almeida. ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863. RECORRIDO: Ministério Público
Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0066044-33.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Jefferson Ferreira dos Santos.
ADVOGADA: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB n° 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
nº 11.960).
RECURSO ESPECIAL – nº 0002169-27.2014.815.0211. RECORRENTES: Luís Alves Barbosa e José Gomes
Neto. ADVOGADO: José Marcílio Batista (OAB/PB nº 8.535). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba. PROCURADOR DE JUSTIÇA: Marilene de Lima Campos de Carvalho.
RECURSO ESPECIAL Nº 0074377-42.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Taciana Muniz Carneiro. ADVOGADO: Humberto Carlos do Amaral Gurgel Filho (OAB/PB nº 16.210)
RECURSO ESPECIAL Nº 0045723-11.2013.815.2001. RECORRENTE: Marta Maria Lourenço. ADVOGADO:
Matheus Antonius C. L. Caldas (OAB/PB nº 19.319). RECORRIDO: Fundação dos Economiários Federais –
FUNCEF. ADVOGADO: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior (OAB/CE nº 16.045)
RECURSO ESPECIAL Nº 0009119-02.2016.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.476). RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB nº 12.833)
RECURSO ESPECIAL Nº 0009119-02.2016.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB nº 12.833). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.476)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001134-13.2012.815.0531. RECORRENTE: Carlúcia Medeiros de Almeida Oliveira.
ADVOGADO: Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). RECORRIDO: Município de Condado. ADVOGADO: Taciano
Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001001-73.2013.815.0421. RECORRENTE: Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Bonitense – IPASB. ADVOGADO: Ananias Synésio da Cruz (OAB/PB nº 5.566). RECORRIDA: Ana Maria da Conceição. ADVOGADOS: Joaquim Daniel (OAB/PB nº 7.048) e Daniel Alves (OAB/PB nº
18.330)
RECURSO ESPECIAL Nº 0009674-34.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB nº 10.631. RECORRIDA: Ana Cristina da Silva Pereira. ADVOGADAS: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB nº 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB nº 23.256
RECURSO ESPECIAL Nº 0006900-65.2013.815.2001. RECORRENTE: Alexsandro de Araújo Souza. ADVOGADO: José Marcelo Dias (OAB/PB nº 8.962). RECORRIDO: Banco BFB Leasing Arrendamento Mercantil
RECURSO ESPECIAL Nº 0128680-06.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Valdir Pedro de Souza e outros. ADVOGADA:
Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155)
RECURSO ESPECIAL Nº 0026757-05.2010.815.2001. RECORRENTE: Suzana Figueiredo Coutinho Guerra.
ADVOGADOS: João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque (OAB/PB nº 19.555) e Gabriel Terceiro Bernardo de
Albuquerque (OAB/PB22.694). RECORRIDO: Severino Alves da Silva. ADVOGADO: Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB nº 2.446).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000432-35.2017.815.0000. RECORRENTE: Maria de Fátima Gomes dos Anjos.
ADVOGADO: Osvaldo de Queiroz Gusmão OAB/PB 14998 e Glaucio Trajano Farias OAB/PB 1089-E. RECORRIDO: Creuse Santana
RECURSO ESPECIAL – nº 0001113-68.2018.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Fernando Correia de Melo Filho. ADVOGADO:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.40). INTERESSADO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281).
RECURSO ESPECIAL – nº 0001113-68.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Fernando Correia de Melo
Filho. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.40). INTERESSADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0010175-75.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Adriana de Freitas Chaves. ADVOGADO:
Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB nº 13.296).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2019049170-FOLGA DE PLANTÃO - Maria do Socorro Batista Gomes e outros(1);2019047658 -FOLGA
DE PLANTÃO - Raquel Moreno Santa Cruz e outros(1);;2019025324 LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE Anna Carla Falcao da Cunha Lima e outros(1);2019019045- LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE-Almir
Carneiro da Fonseca Filho e outros(1); 2017082473-AUXÍLIO FUNERAL - Teresinha Marques da Nóbrega e
outros(1;2019008217 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO -Julio Cesar Santos de Azevedo e outros(1);2019048968
-ABONO PERMANÊNCIA - Maria Jose Barbosa de Sa e outros(1);2018278442 -INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO-Carmen Helen Agra de Brito e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2019047176- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Suzana Furtado Viana e outros(1);2019048458 DIFERENÇA
DE VENCIMENTOS -Ivanilda Macauba Padre e outros(1);2019016305 INCLUSÃO DE DEPENDENTES - Francisco de Sales Queiroga e outros(1);2018287757- FOLGA DE PLANTÃO - Maristela Barreto da Silva e outros(1);)2019047213 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Francisco de Assis Nobrega e outros(1);2019008389DIFERENÇA DE VENCIMENTOS -Thais Andrey Ramos de Pontes e outros(1);2019047256 (PA-TJ) DIFERENÇA
DE VENCIMENTO-Roberta Keliane Nobre Vieira e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:2019045912FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR - Maria de Lourdes Dantas Fialho e outros(1);2019048499 - FOLGA DE
PLANTÃO - Luis Eduardo Fernandes da Costa Pontes e outros(1);2019042076 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS
- Maria do Socorro Rocha Santana e outros(1);2019048511 (PA-TJ)- FOLGA DE PLANTÃO - Olivaneide Lacerda
dos Santos Nogueira e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO:2018257989 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- Higyna Josita Simoes de Almeida e outros(1);2018276588 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -Adilson Fabricio Gomes Filho e outros(1);2019007999 DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Maria de Lourdes Farias Silva e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019015757
- Férias/Interrupção - Antônio Gonçalves de Assis; 2019052439 - Pedido de Providências - Prefeitura Municipal
de Sousa; 2019015708 - Férias/Interrupção - Maria Wilma de Souza Bezerra Leiros; 2019016022 - Férias/
Interrupção - Silvio Romero Cavalcante de Almeida; 2018262100 - Férias/Interrupção - Lívia Furtado de
Figueiredo; 2019030969 - Designação - Silveria de Farias C. Gonzaga; 2019051786 - Folga de Plantão/Servidor
- Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa; 2019028912 - Verbas Rescisórias - Valquíria de Amorim Rodrigues Uchôa;
2018287134 - Pedido de Providências - José Ferreira de Oliveira; 2019049129 - Designação - Ivani Pessoa de
Oliveira; 2019030776 - Pedido de Providências - Cecília Eleutherio Nóbrega; 2019042994 - Anotação de Tempo
de Serviço - Ronaldo Macedo Barbosa; 2018001842 - Diferença de Vencimentos - José Jackson Guimarães;
2019038720 - Folga de Plantão/Servidor - Rita Leite Medeiros; 2019037317 - Folga de Plantão/ Servidor Kalyne Lisboa Ramalho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018241138 - Diferença de Vencimentos - Carlos Eduardo Coutinho Espínola; 2019048208 - Diferença
de Vencimentos - Manuella Pimenta Gadelha; 2019009935 - Diferença de Vencimentos - Cipriano Pires de
Menezes Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018221879
- Abono Permanência - Valfredo Araújo da Silva; 2018018251 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Geraldez
Tomaz Filho e outro; 2018282066 - Pedido de Providências - AMPB; 2019047699 - Abono Permanência - Audanete
Brito Crispim; 2019045314 - Feriado Municipal - Hermeson Alves Nogueira; 2018213662 - Vacância de Servidor
- André Ricardo de Carvalho Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/
ASSUNTO/INTERESSADO: 2018155432 - Gratificações - José Jackson Guimarães; 2018280956 - Solicitar Informação - Rocha, Marinho e Sales Advogados; 2018198303 - Pedido de Providências - Sérgio
Rodrigo P. de C. Pinto; 2019022571 - Pedido de Providências - Juízo de Direito da Comarca de Solânea;
2018139860 - Pedido de Providências - Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 2018235141 - Pedido de
Providências - Vinícius Soares de Carvalho; 2018162544 – Auditoria - Rossana Guerra de Sousa;
2018167637 - Requisição de Funcionário - Gerência de Apoio Operacional; 2018265212 - Diferença de
Vencimentos - Carlos Emanuel Berto da Silva; 2019018500 - Diferença de Vencimentos - Maria do Socorro
Ferreira Maracajá; 2019030057 - Diferença de Vencimentos - Bruno Jorge Alves Silva; 2019048249 Diferença de Vencimentos - Suzana Furtado Viana