TJPB 25/03/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Sebastião Franca dos Santos. Defensora(s): Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414).
Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0009074-95.2016.815.001 1. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante/Recorrido(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho
(OAB/PB 11.402). Apelado/Recorrente(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Antônio Chaves Abdalla (OAB/PB
20.703).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 46 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 0034909-37.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Renata
Diniz Pereira. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e outros. Apelado/Recorrente(s):
Josenaldo Lima Barros. Advogado(s): Luciana de Albuquerque C. Brito (OAB/PB 11.426) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 47 – Agravo Interno N° 012242532.2012.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Antônio dos Santos Pereira. Advogado(s):
Ênio da Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 48 – Agravo Interno N° 004046928.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Mary Stela Pereira da Silva Lacerda.
Advogado(s): Ênio da Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 49 – Agravo Interno N° 000523713.2015.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Severino Paulino Guedes. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 50 – Agravo Interno N° 002085622.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Antônio Aurélio de Oliveira Borges.
Advogado(s): Ênio da Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 51 – Agravo Interno N° 001944407.2014.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Djalma Fernando
de Araújo. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 52 – Agravo Interno N° 000017777.2014.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Joaquim Gonçalves Filho.
Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 53 – Agravo Interno N° 001095122.2013.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): José Neri Lucena de
Araújo. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 54 – Agravo Interno N° 000067627.2018.815.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Alvarenga e
Schimidt LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 55 – Agravo Interno N° 001 106609.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). 1° Agravado(s): O Estado da Paraíba. 2°
Agravado(s): Teoni dos Santos Nascimento. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967)
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 56 – Embargos de Declaração N° 0061 17272.2014.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Consórcio Potiguar Planície.
Advogado(s): Rachel Franca Falcão Dantas (OAB/PB 15.533). Embargado(s): Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Alisson Calos Vitalino (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 57 – Embargos de Declaração N° 000289126.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nívea Dantas da Nóbrega
Liotti e Írio Dantas da Nóbrega. Advogado(s): Nívea Dantas da Nóbrega Liotti (OAB/PB 10.025) e outros.
Embargado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Alexandre de Almeida (OAB/SP 341.167).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 58 – Embargos de Declaração N° 000077914.2014.815.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Fundação Petrobras de
Seguridade Social – Petros. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830A). Embargado(s):
Klicio Roberto Mendes de Sena. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha (OAB/PB 16.681).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 59 – Apelação Cível N° 002893121.2009.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Administradora de Consórcio
Nacional Honda LTDA. Advogado(s): Amanda de Figueiredo Pereira Gonçalves (OAB/PB 19.633), Marcelo M.
Alvim Coelho (OAB/SP 156.347) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 60 – Apelação Cível N° 004557653.2011.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Petrobras Distribuidora S/A.
Advogado(s): Bárbara Casado Prado (OAB/RJ 122.914) e Paulo Henrique G. D’Angioli (OAB/SP 227.042).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 61 – Apelação Cível N° 001826378.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): Paulo Sérgio Dutra Alves.
Advogado(s): Erickson Dantas das Chagas (OAB/PB 6920).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 62 – Apelação Cível N° 000245836.2018.815.0011. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rita Cavalcanti de
Oliveira. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). Apelado(s): Banco Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil (OAB/PB 10.445).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 63 – Apelação Cível N° 001615884.2015.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): WMS
Supermercados do Brasil LTDA. Advogado(s): Ivo de Oliveira Lima (OAB/PE 25.263). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 64 – Apelações Cíveis N° 001 152232.2009.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): CAPEMISA Seguradora e
Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). 2° Apelante(s): João
Agripino Sobrinho. Advogado(s): Francisco José Vieira (OAB/PB 5167). Apelado(s): Os mesmos.
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RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 67 – Agravo Interno N° 0000451-07.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB
14.610), Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB 23.767) e outros. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Júlio Tiago de C. Rodrigues. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). 68 – Agravo Interno N° 0009066-70.2013.815.2001. Oriundo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Julienne
Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). Agravado(s): Francisco Alves. Advogado(s): José Francisco
Xavier (OAB/PB 14.897).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 69 – Agravo Interno N° 0062831-19.2014.815.2001. Oriundo da 6 V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Hélio dos Santos Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/
PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 70 – Embargos de Declaração N° 5000257-35.2016.815.0761. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Gurinhém. Embargante(s): Ana Paula Cardoso Dias. Advogado(s): Adriano
Madruga Navarro. Embargado(s): O Município de Gurinhém. Advogado(s): Tiago Liotti (OAB/PB 261.189)
e outro.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 71 – Embargos de Declaração N° 0012351-13.2009.815.2001. Oriundo da 1° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): EMS S/A. Advogado(s): Ana Cláudia Gomes Leme
de Medeiros (OAB/SP 226.485) e David Sarmento Câmara (OAB/PB 11.297).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 72 – Embargos de Declaração N° 0000742-65.2015.815.0241. Oriundo da 3° V ara
Mista da Comarca de Monteiro. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 211.648). Embargado(s): Erick Augusto de Queiroz Batista. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires (OAB/
PB 15.709).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 73 – Embargos de Declaração N° 0026666-60.2013.815.001 1. Oriundo da 3° V ara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Agostinho Emídio da Silva. Defensor(s): Alberto Jorge
Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 74 – Embargos de Declaração N° 0020595-91.2010.815.2001. Oriundo da 3° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Delcilene de Lima Ramos. Advogado(s): Carla Emily
Gregório Ramos (OAB/PB 16.187).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 75 – Embargos de Declaração N° 0000727-96.2014.815.051 1. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto
Mizuki. Embargado(s): Maria Edileuza do Nascimento Gomes. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/
PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 76 – Embargos de Declaração N° 0034830-63.2010.815.2001. Oriundo da 10°
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): O Condomínio do Edifício João Marques de Almeida.
Advogado(s): José Amarildo de Souza (OAB/PB 6447). Embargado(s): Weber de Holanda Cavalcante e outro.
Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5334).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 77 – Embargos de Declaração N° 0002208-80.2008.815.0131. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Maria de Fátima de Sousa Silva. Advogado(s): José Batista
Neto (OAB/PB 9899). 1° Embargado(s): Francisco Amaury Lacerda. Advogado(s): José Audísio Dias de Lima
(OAB/PB 3776). 2° Embargado(s): Francisco Alves da Silva. Advogado(s): Juramir Oliveira de Sousa (OAB/PB
10.644). 3° Embargado(s): Difusora de Rádio Cajazeiras. Advogado(s): Daniel Antunes Henrique Santos (OAB/
PB 11.751B).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 78 – Remessa Necessária N° 0056155-55.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Germano Augusto Rangel Damascena. Advogado(s):
Nilza Carolina Albuquerque Barreto (OAB/PB 11.696). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 79 – Remessa Necessária N° 0008199-89.2013.815.0251. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Patos. Promovente(s): Francinete Maria de Oliveira. Advogado(s): Pedro Liberal Dias
(OAB/PB 16.135). Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 80 – Apelação Cível N° 0001817-79.2015.815.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria das Graças Moura. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira
(OAB/PB 13.399). Apelado(s): MRA Serviços Administrativos. Advogado(s): Maria Clara Barbosa Prado (OAB/PB
18.846).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 81 – Apelação Cível N° 0002413-55.2013.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da
Comarca de Sapé. Apelante(s): Josineide Pereira de Luna. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/
PB 4007). Apelado(s): O Município de Riachão do Poço. Advogado(s): Cláudia Pereira Barbosa da Silva (OAB/PB
23.108).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 82 – Apelação Cível N° 0087123-39.2012.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Humberto Cavalcante de Andrade. Advogado(s): Leandra Ramos de Figueiredo (OAB/PB 19.903) e Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). Apelado(s): Bradesco Auto/Ré companhia de
Seguros. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Madaliti (OAB/SP 115.762), Mariza Lopes (OAB/PB 14.056) e
outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 83 – Apelação Cível N° 0001054-96.2015.815.0061. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Andréia do Nascimento Pontes. Advogado(s): Napoleão
Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292) e João Camilo Pereira (OAB/PB 2834). Apelado(s): O Município de
Tacima. Advogado(s): Elyene de Carvalho Costa (OAB/PB 10.905) e Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 84 – Apelação Cível N° 0002446-06.2014.815.0191. Oriundo da V ara Única da
Comarca de S9oledade. Apelante(s): O Município de Soledade. Advogado(s): Adilson Cardozo Araújo (OAB/PB
14.315) e outro. Apelado(s): Ruy Zenaro. Defensor(s): José Fernandes de Albuquerque (OAB/PB 5176).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 65 – Apelações Cíveis l N° 000066945.2008.815.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. 1° Apelante(s): Os herdeiros de Silvio
Santos Ferreira, representados neste ato por Maria José Bezerra e outros. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB
2143). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
Apelado(s): Os Mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 85 – Apelação Cível N° 0001284-25.2018.815.0000. Oriundo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): João Pedro da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 66 – Apelação Cível e Remessa Necessária N° 0002025-65.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O
Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador, Henrique Sérgio Alves da Cunha. Apelado(s): Vanessa
de Almeida Araújo. Advogado(s): Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7337). Remetente: O Juízo da 4° V ara
Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 86 – Apelação Cível N° 0002408-08.2014.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Lucius Benito Costa Filho (OAB/PB 19.250).
Apelado(s): Eliane Cristina da Silva Medeiros. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298) e Lais
Nunes Pereira (OAB/PB 16.845).