TJPB 26/03/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0016697-75.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0016952-18.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00371 Processo: 0018636-36.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 014402PB FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0018687-91.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0019266-68.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PARAIBA ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0019291-47.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0019354-04.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0019357-27.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0019951-41.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0021670-97.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0022140-84.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0022372-43.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0022377-41.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0022646-80.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0022754-60.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0022771-28.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0024031-63.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0024065-38.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0024084-44.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0024426-74.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0025091-27.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0025113-85.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0025606-96.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0025692-96.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0026095-55.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0029227-38.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0030167-66.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0030227-73.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0030782-90.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0031876-73.2005.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0032290-71.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0032780-25.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0034965-36.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: GLERYSTON DE MEDEIROS ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
33
00402 Processo: 0120662-74.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0121061-06.1997.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0122137-65.1997.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0122917-05.1997.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0124573-94.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0124803-39.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0124806-66.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0006508-76.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDER BRENO COSTA
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. VITIMA: EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas09/04/2019 13:30h
00410 Processo: 0036088-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO EMANUEL GOMES DA
CUNHA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA.
VITIMA: ANTONY OLIVEIRA TAVARES Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00411 Processo: 0043189-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANUEL DOS SANTOS
SILVAREU: JOSE RODOLFO DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA
FILHO. REU: ROBSON PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02.05.2019,pelas 16 hs.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0003554-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea materia constante no pedido de fls. 342/352 ja foi objeto de apreciacao em recente decisao de fls.338/339, em que
decidiu-se pela necessidade da manutençao do reu no carcere, o que ratifico neste momento.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000571-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: JANICLEIDE GERMANO DE ARAUJO Sentenca: Intime-sevistos etc...diante do exposto julgo procedente a pretensao
punitiva do estado e, por conseguinte condeno o reu antonio marcos de almeida pereira.
00414 Processo: 0001662-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALBERVAN CAVALCANTI
BANDEIRA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. VITIMA: LAIS FERNANDO ARAUJO DE SOUZA Sentenca: Intime-sevistos etc...julgo procedente a denuncia para condenar valdervn cavalcanti bandeira, pela pratica dos delitos tipificados nos art. 129§9º e 147.
00415 Processo: 0002483-25.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. VITIMA: LUCIANA LIMA LUNGUINHO
Sentenca: Intime-sevistos etc...julgo parcialmente procedente a denuncia para, condenar carlos pereira
dos santos pelo cometimento do crime de lesão corporal.
00416 Processo: 0016495-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEMERSON SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022079PB ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO. VITIMA: JOSINETE
LEANDRO CANDIDO SILVA Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 78/82 dos presentes autos.
00417 Processo: 0042370-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BENTO DE SOUSA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: MARIA EDILEUSA NUNES DE
ARAUJO Sentenca: Intime-sevistos etc..julgo procedente a denuncia para condenar luciano bento de
sousa, pela pratica dos crimes tipificados nos art 129 § 9º e 147
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0002921-41.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SIVONALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho que nomeou advogado para execer,cumulativamente, as funcoes de defensor e
curador, bem como para, querendo, formular quesitos, no prazo de 03 dias.
00419 Processo: 0007613-88.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO SANTOS VITAL
ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu a
punibilidade pelo cumprimento da suspensao condicional do processo. Inteiro teor disponivel.
00420 Processo: 0007697-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PEIXOTO MACIEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: MATHEUS PEIXOTO
MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intimesepara oferecer defesa escrita no prazo legal
00421 Processo: 0009924-81.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA HERCULANO DE OLIVEIRAREU: MACILENE NUNES ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. VITIMA: ANNY
SOPHIA MOREIRA FERREIRA GAIAO Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 23 de abril de 2019, pelas 14h, bem como para tomar conhecimento da decisao que
indeferiu o pedido de visita.
00422 Processo: 0009948-12.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 09/04/2019, pelas 14:00h, no forum local
00423 Processo: 0010328-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS GABRIEL DE
ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 09/04/2019, pelas 15:45h, no fórum local.
00424 Processo: 0010421-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDILENE PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes
finais no prazo legal
00425 Processo: 0012377-88.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LUDGERIO PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. REU: JOSE ERINALDO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS
DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. REU: CASSIMIRA ALVES VIEIRA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. Despacho:
Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 25. 04.2019,
AS 14:00 HORAS NO FORUM LOCAL
00426 Processo: 0043949-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AZUILO SANTANA DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: DARLIANE FELICIANO GOMES Despacho: Intime-se a defesa para a audiencia de interrogatório, designada para o dia 08/
04/2019, pelas 14:00h, no fórum local.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000885-26.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 09 de abril de 2019 as 15:20h,
perante este juizo.
00428 Processo: 0044030-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MATHEUS CAMPOS DE
ALCANTARA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. VITIMA: RAFAEL VICTOR ARRUDA MEIRA ADVOGADO: 019984PB ANNA TAMARA DUARTE
MARIANO. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).