TJPB 03/04/2019 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
44
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
seguintes do Novo Código de Processo Civil, c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código Civil, a INTERDICAO, de
TEREZINHA MARTINS FERREIRA, acometida de PARKINSON E ALZHEIMER (CID G30 e G20), apresentando déficit cognitivo e alterações motoras, associado a sintomas ansioso-depressivos, declarando-a
incapaz de praticar os atos da sua vida civil, Nomeando-lhe curadora MARIA LUCIA FERREIRA MARTINS,
também qualificado nos autos, limitada a curatela exclusivamente para fins exclusivos de representação junto
às instituições públicas e privadas como bancos, concessionárias de serviços públicos, clínicas,
hospitais e autarquias(INSS/Pbprev), salvo alienação de bens, saques em poupanças, aplicações financeiras e empréstimos, que dependerãode autorização judicial. sob compromisso a ser prestado em 05
(cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial (Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com
intervalo de 10 dias. Aos 02 dias do mes de abril de 2019. Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciaria, o
digitei. Antonio Reginaldo Nunes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0812728-19.2018.8.15.0001,
Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra ANTONIO REGINALDO NUNES, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem conhecimento e notícia
tiverem, que por este Juízo e Cartório, tramitou a ação de Interdição 0812728-19.2018.8.15.0001,requerida por
JAILTON SILVA. na qual o Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a Sentença prolatada em data 25/
03/2018, na qual decretou com base nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, c/c os arts. 1.767
e seguintes do Código Civil, a INTERDICAO, de MARIA DAS DORES SILVA, sendo a mesma portador(a) de
enfermidades que o(a) impossibilitam de reger sua pessoa e seus bens, declarando-a incapaz de praticar os atos
da sua vida civil, Nomeando-lhe curador JAILTON SILVA, também qualificado nos autos, limitada a curatela
exclusivamente para fins exclusivos de representação junto às instituições públicas e privadas como
bancos, concessionárias de serviços públicos, clínicas, hospitais e autarquias(INSS/Pbprev), salvo alienação de bens, saques em poupanças, aplicações financeiras e empréstimos, que dependerão de autorização judicial. sob compromisso a ser prestado em 05 (cinco) dias, devendo ser publicada no órgão oficial
(Diário de Justiça Eletrônico), por 03 vezes, com intervalo de 10 dias. Aos 02 dias do mes de abril de 2019.
Eu, Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judiciaria, o digitei. Antonio Reginaldo Nunes. Juiz de Direito.
4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O DR. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a MARIA DA CONCEIÇÃO
GONÇALVES SANTOS, brasileira, casada, profissão não informada, residente e domiciliada em endereço incerto
ou não sabido, que por este Juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Processo nº 0804749-69.2019.8.15.0001, em que é promovente JOSÉ CARLOS
GOMES DOS SANTOS, brasileiro, casado, desempregado, residente e domiciliado na Rua Travessa Arius, nº 96,
Catolé, Campina Grande/PB, pelo que fica aquela devidamente CITADA para, querendo, contestar a presente ação
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do prazo de publicação do presente edital, sendo advertido de que, não sendo
apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial e nomeado-lhe curador a réu
revel. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 02 de abril de 2019. Dr. Antônio Reginaldo
Nunes, Juiz de Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 109398520188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCE DIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ Saos acusados RONALDO VERAS DE FREITAS, brasileiro, casado, agricultor, filho de
Rafael Veras de Freitas e de Clesite Guedes de Freitas, residente na Rua Aolônio Pereira, s/n e JOSÉ ANANIAS
DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de José Ananias de Souza Neto e de Maria Nazaré de
Souza, residente no Sítio Pé de Serra, Zona Rural, ambos em Brejo dos Santos, na Comarca de Catolé do RochaPB, atualmente em logar incerto e não sabido, que foi designado o dia 23.04.2019, pelas 13:30 horas, para ter
lugar o julgamento do autos da ação penal nº 0002400-80.2008.815.0141, que lhes move a Justiça Pública da
Comarca de Catolé do Rocha-PB, desaforada para esta Comarca, ficando de logo os referidos acusados de logo
intimados para comparecerem ate a Sala de Sessões de Julgamentos deste Tribunal, na data e hora já mencionados, a fim de serem submetidos a julgamento. Cumpra-se. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande,
Estado da Paraíba, em 01 de abril de 2019. Eu, Lúcio Anastácio de Araújo, técnico judiciário, o digitei. Bartolomeu
Correia Lima Filho, juiz de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:
4132520198150011 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este Juizo se processa os
autos da Acao supracitada, promovida pelo(a) Sr.(a) NADIR MARQUES DE CAMARGO em face de LUCIVANIA
DA SILVA, pelo que CHAMA E INTIMA o(a) Sr.(a), LUCIVANIA DA SILVA, na qualidade de mãe biológica
do(a)criança/adolescente, Marcelo da Silva Nascimento, por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, para
que no prazo de 10 (dez) dias, querendo, conteste a presente ação, ficando desde já ciente de que assim não
procedenteo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela autora. C. Grande, 01/04/19. Eu,Luis Eduardo
de Farias Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 2178920188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABEA todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam
por este Juízo da 3a Vara Criminal os autos da ação penal acima epigrafada, em que a Justiça Pública move
contra LUCAS ARAÚJO DA SILVA, brasileiro, solteiro, sem profissão definida, natural de Campina Grande-PB,
filho de Kennedy Jean Araújo da Silva e Joelma Araújo da Silva, nascido aos 26/09/1999, CPF: 707.865.634-27,
residente na Rua Euclides Severiano, nº 261m, Bairro: Palmeira, Campina Grande - PB,atualmente EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, sendo o presente edital paraINTIMÁ-LO com prazo de 10 (dez) dias para, querendo,
constituir novo ‘advogado para, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário
de Justiça e afixado no Átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, em 01/04/2019, Eu, Maria Dalva Alves, Técnica Judiciaria, o digitei.Dr. Brâncio Barreto
Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
76902920188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao acusado CHARLES LINDEMBERG BARBOSA, brasileiro, filho de Antonio Barbosa
de Melo e Mariza da Silva Melo, nascido no dia 29-12-1978, portador do CPF n. 025.040.154-10, natural de
Campina Grande-PB, residente na rua Pedro da Costa Agra, 751, 1. andar, Jose Pinheiro, nesta cidade,
atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusacao,
por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo suas intimacoes, quando necessario, sendo o mesmo denunciado neste juizo, nos autos da acao
penal acima mencionada, movida pelo Ministerio Publico em face do mesmo, dando-o como incurso nas
penas do art. 155, paragrafo quarto, inciso II (duas vezes), c.c art. 71, todos do Codigo Penal. Narra a
denuncia que no dia 09 de julho de 2018, o acusado subtraiu da residencia da sua genitora, vitima, tres
cordoes de ouro, alem de um relogio de pulso da marca Orient. Ainda no mesmo mes, o acusado teria furtado
da vitima a quantia de RS 200,00 ( duzentos reais ) em especie e um cartao magnetico, realizando uma
compra no valor de RS 400,00 (quatrocentos reais). E para que ninguem alegue ignorancia, e chegue ao
conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que
sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraiba, 01-04-2019. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, digitei. (a) Paulo Sandro
Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 109107420148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado EDILSON RODRIGUES DA COSTA, brasileiro, em uniao estavel,
costureiro, nascido no dia 19-07-1988, natural de Campina Grande-PB, filho de Ernandes Fabio da Costa e de
Maria Aparecida Rodrigues Silva, residente na Rua Risalva Nogueira de Carvalho, 95, Bodocongo III, nesta
cidade, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, que nos presentes autos foi proferido despacho
determinando a sua intimaçao para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, advertindo-o de que,
caso não o faça, sera nomeado defensor para patrocinar a sua defesa, observando, ainda, que decorrido esse
prazo sem manifestacao do acusado, fica, desde já, nomeada a Bela. Gizelda Gonzaga de Moraes, defensora
publica com atuacao nesta Vara, para patrocinar a sua defesa. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue
ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 05 (cinco) dias, que sera
afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraíba, aos 01-04-2019. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Técnico Judiciário, digitei. (a) PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA, Juiz de Direito.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA – VARA ÚNICA – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 10 DIAS – PROCESSO Nº
0800078-97.2016.8.15.0521 – AÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO- O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem
conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem
com autora Maria de Jesus Cavalcanti em face do Banco Itau BMG Consignado S/A; na qual o MM Juiz mandou
publicar o presente EDITAL para CITAÇÂO dos eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, para,
querendo, contestar o presente no prazo de 20 (vinte) dias, cujo início ocorrerá após o dia útil seguinte ao fim da
dilação assinalada no tópico do presente edital. E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir
o presente edital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Alagoinha-PB, aos dois dias do mês de abril de
2019. Eu, Danielle de Lima Marinho Brasileiro, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. José Jackson Guimarães, Juiz de
Direito em substituição.
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS P rocesso: 197420188150521
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, em especial o réu IVAN RODRIGUES
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Mariano Macena dos Santos e Maria Rodrigues dos
Santos,residente no Sítio Pau dos Ferros, Zona Rural, Mulungu/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO,sendo o presente para CITA-LO para tomar ciência da denúncia contra ele oferecida pelo
Ministério Público,para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, constituir advogado ou procurando
a defensoria pública, se necessário. Não apresentada a defesa no prazo,será nomeado defensor publico para
este fim. E para que não se alegue ignorância, o presente edital será publicado no Diário da Justiça e afixado
no átrio deste Fórum.Dado e passado nesta Comarca de Alagoinha, ao 1º dia do mês de abril do ano de
2019.Eu, Danielle de Lima Marinho Brasileiro, Técnica Judiciária, o digitei e conferi. Dr. José Jackson Guimarães, MM Juiz de Direito da Comarca de Alagoinha.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
2086420098151201 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juízo da Vara Única da Comarca de Araçagi/PB os Autos da Ação Penal nº 0000208-64.2009.815.1201, que
a Justiça Pública move contra o acusado JOSENILDO CARDOSO DA SILVA, vulgo.ITA., E OUTROS, brasileiro,
portador da Cédula de Identidade de RG nº 3.409.732. SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.473.407-52, filho
de Maria do Carmo Cardoso da Silva, nascido em 27/06/1988, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, a fim de ser intimado para tomar conhecimento da sentença que o PRONUNCIOU AO TRIBUNAL DO
JÚRI como incurso na conduta típica descrita no art. 121, §2º, IV, do CPB. E, para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou a MM. Juíza em Substituição que fosse o presente Edital expedido e apregoado no átrio do
Edifício do Fórum, local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Araçagi/PB, aos 01 dia do
mês de abril de 2019 (01/04/2019). Eu, Evandro Chrockatt de Sá Marques, Analista Judiciário, o digitei. Dra.
Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juíza de Direito em Substituição.
ARARUNA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
65981620188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por
este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra a
acusada NOELZA DE LIMA BRAGA SILVA, brasileira, empresária, nascida em 16/09/1962, inscrito no CPF sob
o nº 455.943.504-97, possuidor do Título de Eleitoral nº 003444192887, filha de Teresinha de Lima Braga e Simão
Braga, residente e domiciliada na Rua Tenente Adelino Barbosa de Melo, nº 162, Catolé, Campina Grande-PB,
atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,incursa no Art.1º, inciso I, da Lei 8.137/90, c/c o 71,caput e
art.29,do Código Penal. ficando a referida acusada CITADA para responder a acusação, por escrito, no PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS. Na resposta, a acusada poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na
falta deste, ser-lhe-a nomeado defensor publico para patrocinar sua defesa. E para que ninguém alegue
ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio
deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 01/04/
2019, Eu, Maria Dalva Alves, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Brâncio Barreto Suassuna.Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 080034205.2017.8.15.0061, Ação: INTERDIÇÃO - O MM. Juiz de Direito da Varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital lerem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste juízo ação de
Interdição em epígrafe, movida por WASSHINGTON LUIS TARGINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônimo, na
Rua Cel. Pedro Targino, n° 16, Centro, Araruna/PB, CEP. 58.233-000, em face de MARIA LUZIMAR TARGINO DE
MELO, brasileira, solteira, aposentada, residente e domiciliada, também, na Rua Cel. Pedro Targino, n° 16, Centro,
Araruna/PB, CEP. 58.233-000, na qual foi prolatada sentença, julgando o pedido procedente para decretar a
interdição de MARIA LUZIMAR TARGINO DE MELO, portadora de Mal de Alzheimer, CID 10 G30, e limitações
físicas, declarando-a, doravante, absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma
do art. 3º, II do CCB e do art. 1.775, § 1º do CCB, nomeando como curador provisório o demandante WASSHINGTON LUIS TARGINO DA SILVA. E para que não se alegue ignorância, o MM juiz mandou expedir o presente, que será
publicado no Diário de Justiça do Estado, por 03 vezes consecutivas, com intervalos de 10 dias, entre uma e outra
publicação, afixando-se via no local de costume. Dado e passado na cidade de Araruna-PB, aos 08/03/2018. Eu,
Ana Karina Cirilo Vieira, Técnica Judiciária, digitei. Dr. Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.
BANANEIRAS
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
76253420188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a PAULO ALMEIDA DE LIRA, CPF: 583.343.002-04, nascido em 08/10/75 filho de Antonia Almeida de
Lira e de Suetônio Ferreira de Lira., atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentarem defesa por escrito,
no prazo de 10 dias, por infringirem o art. 331, do CP podendo arrolar testemunhas, perícias, apresentar documentos, etc, tudo para o bom andamento. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir
o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aoprimeiro dia do mês de abril de dois mil e dezenove (01/04/
2019). Eu MARCELY CRISTINE DE OLIVEIRA MORAIS, TÉCNICA JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 4380920178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER ao acusado JOAO PAULO SOARES ALVES, brasileiro, solteiro, aposentado e instalador
de antena parabolica, nascido no dia 16-06-1982, natural de Coremas-PB, filho de Pedro Soares da Silva e de
Josefa Alves da Silva, residente na Rua Espirito Santo, 813, Liberdade, nesta cidade, atualmente residindo em
lugar incerto e não sabido, que nos autos da presente ação penal que lhe move a Justiça Publica desta Comarca,
denunciado como incurso nas penas do art. 241B do ECA, c.c art. 71, do Codigo Penal, e art. 299 do Codigo
Penal, todos combinados, ainda, com o art. 69, do mesmo Codex, foi proferida sentença no dia 14/09/2018, cuja
parte dispositiva é a seguinte: Isto posto, com fulcro no art. 387 do CPP, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA
para CONDENAR o reu JOAO PAULO SOARES ALVES nas penas dos arts. 241B do ECA e 299 do Codigo Penal,
na forma do art. 69, do Codigo Penal. Pena: 60 (sessenta) dias-multa e 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 25 (vinte
e cinco) dias de reclusao, a ser cumprida em regime aberto no Presídio do Serrotão, nesta cidade ou em outro
estabelecimento penal, a criterio do Juizo das Execucoes Penais. Pena privativa de liberdade substituida por
duas restritivas de direito consistente em prestacao pecuniaria e limitacao de fim de semana. E para que ninguem
alegue ignorancia, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com o prazo
de 90 (noventa) dias, que sera afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e e Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraiba, 01-04-2019. Eu, Maria Ivone Neves de Sousa, Tecnico Judiciario, digitei.
(a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS, VARA UNICA, EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS, PROCESSO
0800089.83.2019.815.0081, AÇÃO DE ADOÇÃO. O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA EM VIRTUDE DA
LEI FAZ SABER: a todos quantos o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juízo
a ação supracitada movida por JOSÉ PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº
798.023.624-68 e RG nº 1616583 SSP/PB e SANDRA CANDIDO SOARES PEREIRA, brasileira, casada, agricultora, portadora do CPF nº 022.867.254-62 e RG nº 3256594, residentes e domiciliados na Rua Comendador
Felinto Rocha, S/N, Bananeiras, PB, em face de RAQUEL MALAQUIAS SOARES, brasileira, residente em lugar
incerto e não sabido. Pelo que mandou o MM Juiz de Direito publicar o presente edital que tem por finalidade citar
a promovido para querendo contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não sendo
contestada a ação, serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados na exordial. Ficando desde logo advertida
das disposições dos Arts. 285 e 319 do CPC. Dado e passado nesta Cidade de Bananeiras, em 02/04/2018. Eu,
Ronaldo Macedo Barbosa, Técnico Judiciário que o digitei. Dr. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 10952520188150751
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem que tramita acao penal em desfavor do reu FRANCISCO JUNHO DE OLIVEIRA, brasileiro,
nascido em 14/01/1986, filho de Terezinha de Oliveira, CPF n. 072.070.414-68, com end. a rua Rita Vera de
Oliveira, 49, Conj. Mario Andreazza, Bayeux-PB, foi denunciado como incurso no art. 32 da Lei Federal n. 9.605/
98, c/c o art. 29 do Codigo Penal Brasileiro. Atualmente em lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para
CITA-LO a fim de apresentar resposta escrita no prazo de dez dias atraves de advogado constituido. Decorrido
o prazo sem apresentacao, ser-lhe-a nomeado defensor publico para oferece-la por igual prazo. Art. 396 e 396A do CPP. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado copia no
local de costume. By., 01/04/2019. Dr. Antonio Maroja L. Filho, J. Direito. Eu, Laurismar R. Cordeiro, Tecnico
Judiciario, o digitei.