TJPB 08/04/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s):
Nicole da Fonseca Carreiro.Advogado(s): José Ayrton da Silva Pinto – OAB/PB 17.797.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI115) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00007871120158150131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município
de Cajazeiras.Advogado(s): Müller Sena Torres – OAB/PB 23.333-A.Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI116) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00055858420158150011.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho.Apelado(s): Josefa Freitas da Silva.Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI117) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00086707820158150011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Amaro Vilarim da Cunha.Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI118) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00068038420148150011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da
Costa – OAB/PB 11.468.Apelado(s): Cecília Gabrielly Peres Coelho.Advogado(s): Valdir Cacimiro de Oliveira –
OAB/PB 6.565.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI119) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00026030320128150141.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s):
Geralda Cardoso dos Santos.Advogado(s): Euder Luiz de Almeida – OAB/SP 253.618.Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.120) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00060619320138150011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB
11.551.Apelado(s): Joselito José Barbosa.Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 3.830.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 00002245120178150000 Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Holanda Imobiliária e Construtora Ltda. Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085. Apelado(s): Hermano Batista Alves.Advogado(s): Edvaldo
Leite de Caldas Júnior – OAB/PB 8.494 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 00122514820158152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria do Livramento Gaudêncio.
Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 00020275620128152001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvan da Silva Freire. Advogado(s): Gilberto Marinho dos Santos
– OAB/PB 19.502-B. Apelado(s): Ricardo Vieira Coutinho. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima - OAB/PB nº 10.099.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº 00030661920128150181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Cléia Maria Corlete da Silva. Advogado(s): Maria das Neves da Silva Brasilino –
OAB/PB 17.142.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Apelação Cível nº 00305144620068152001.Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Melaleuca Comércio de Cosméticos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142)Apelação Cível nº.00298287820118152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio
Farias da Franca – OAB/PB 14.140 e outros. Apelado: Venícius de Amorim Coura, Advogado(s): Fernanda
Campos Monteiro da Franca – OAB/PB 15636.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível nº 00027458520148150351.Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s): Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho –
OAB/PB 11.234.Apelado(s): Gerson Ricardo Fernandes da Silva. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira –
OAB/PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.121) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00002569420148150571.Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.Apelado(s): Cecília de Lourdes Alexandre de
Araújo.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.144)Apelação Cível nº
00623964520148152001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante: Giseuda de Oliveira
Cesar.Advogado(s): Vladislav Ribeiro de Souza - OAB/PB 11.290.Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos
-OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.122) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00011433520148150941.Oriundo da Comarca de Água Branca.Apelante(s): Município de Água de
Branca.Advogado(s): Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240.Apelado(s): Josita Sabino Gomes da Silva.Advogado(s):
Marcelino Xenófanes Diniz de Souza – OAB/PB 11.015.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.145) Apelação Cível nº 00511058220138152001.Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Josemildo Trigueiro da Silva.Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco RCI Brasil S/A.Advogado(s): Fernando Abagge Benghi – OAB/
PB 36.467-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.123) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00013924220108150321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s): Município de São José do
Sabugi.Advogado(s): Stênio José de Lima – OAB/PB 7.436.Apelado(s): Paula Francinete da Nóbrega
Medeiros.Advogado(s): Vitória Maria da Costa de Medeiros – OAB/PB 12.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.146) Apelação Cível nº 00024929520138150751.Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): OI Móvel S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Apelado(s): Gabriel Lima da Costa.Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.124) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00019489620168150171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Município de
Montadas.Advogado(s): Enéas Veríssimo de Araújo Souza – OAB/PB 16.927.Apelado(s): Josineide Galdino de
Araújo.Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.147) Apelação Cível nº 00143750420158152001.Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Cícero Clementino dos Santos.Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.125) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00007171520148150491.Oriundo da Comarca de Uiraúna.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.148) Apelação Cível nº 00012187020148150231.Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município de Itapororoca, representada por seu Procurador
Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.Apelado(s): Joselma Nascimento de Barros.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.126) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00006037020128150451.Oriundo da Comarca de Sumé.Apelante(s): Município de Sumé.Advogado(s): Newton
Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.Apelado(s): Antônio Berto Feitosa.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.149) Apelação Cível nº 00010883620148150181.Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Manoel Paiva Chaves Terceiro.Advogado(s): Valentim da Silva Moura
– OAB/PB 10.669. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.127) Remessa Necessária nº 00001009720198150000. Oriundo da Comarca de Alhandra.Promovente(s): Maria José Rodrigues de Pontes.Advogado(s): Alan Richers de
Sousa – OAB/PB 19.942.Promovido(s): Município de Alhandra.Advogado(s): Márcio Alexandre Diniz Cabral –
OAB/PB 11.987 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.150) Apelação Cível nº
00270040520118150011.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Associação
Atlética Banco do Brasil – AABB Porto Alegre e C.C.S – Corretora de Seguros Ltda.Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.2ºApelante(s): METLIFE – Metropolitan Life Seguros e Previdência
Privada S/A.Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357.Apelado(s): Espólio de Maria do Carmo
Feitosa Navarro.Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim -OAB/PB 9.164.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.128) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00467632820138152001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.Apelado(s): Gilberto Venâncio Pontes.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.Recorrente: Gilberto Venâncio Pontes.Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.Recorrido:
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.129) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
01015573320128152001.Oriundo da 17ª Vara da Comarca da Capital.Apelante(s): OI Móvel S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Harry Alves de Medeiros.Advogado(s): Martinho Cunha –
OAB/PB 11.086.Recorrente: Harry Alves de Medeiros.Advogado(s): Martinho Cunha – OAB/PB 11.086.Recorrido:
OI Móvel S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.130) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00000611920148150601.Oriundo da Comarca de Belém.Apelante: BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Luis Carlos Laurenço – OAB/BA 16.780 e Celso David
Antunes – OAB/BA 1141.Apelado: Maria das Graças Ferreira Francelino. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de
Almeida - OAB/PB17.010.Recorrente: Maria das Graças Ferreira Francelino. Advogado(s): Carlos Eduardo
Bezerra de Almeida - OAB/PB17.010.Recorrido: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Luis Carlos Laurenço –OAB/BA 16.780 e Celso David Antunes –OAB/BA 1141.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.131) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
01265149820128152001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Dielson Pessoa de
Lima.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040.Recorrente: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.Recorrido: José
Dielson Pessoa de Lima.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.132) Apelação Cível nº 00001770920198150000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Sebastiana Pontes de Araújo. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.2ºApelado(s):PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133)Apelação Cível nº 00614313820128152001.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Energisa Paraiba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias, 7119 OAB/PB, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr - OAB/PB 11591.
Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134)Apelação Cível nº00674956420128152001.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante: Energisa Paraiba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias - OAB/PB 7119 e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB
11591.Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135)Apelação Cível nº 00007974120138150611. Oriundo da
Comarca de Mari. Apelante: Vera Lúcia Martiniano Andrade. Advogado(s): Suenia de Sousa Morais – OAB/PB
13.115. Apelado: Município de Mari, representado por seu Procurador Geral Alfredo Juvino Lourenço Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 00012010920188150000. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriana Correia de Araújo. Advogado(s): Roberto Fernando
Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446 e Carlos Pessoa de Aquino – OAB/PB 5.146 Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/
SP 221.386.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.151) Apelação Cível nº
00010851920158150061.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna.1ºApelante(s): Elizana Pereira da Silva
Castro.Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa- OAB/PB 19.292.2ºApelante(s): Município de
Riachão.Advogado(s): Larissa Câmara da Fonseca Belmont – OAB/PB 19.353.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.152) Apelação Cível nº 00004470420168150561.Oriundo da
Comarca de Coremas.Apelante(s): Francisco Adriano de Veras.Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior –
OAB/PB 22.991-A. 1ºApelado(s): Banco Banrisul – Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.2ºApelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.Advogado(s):
Luis Carlos Monteiro Laurenço – OAB/BA 16.780 e Celso David Antunes – OAB/BA 1.141-A.3ºApelado(s): Banco
Safra S/A.Advogado(s): Fábio Oliveira Dutra – OAB/SP 292.207.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.153)Apelação Cível
nº.00203929020148152001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante: CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S/A e Realmeida Agência de Viagem e Turismo Ltda.Advogado(s): Gustavo Viseu - OAB/SP
117.417.Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.154) Apelação Cível
nº00002832020158150611.Oriundo da Comarca de Mari.Apelante: Luciano Rodrigues Batista.Advogado(s): Maria
Lucineide de Lacerda Santana - OAB/PB 11.662 B.Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT,
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.155) Apelação Cível
nº.00007120420148150261.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante: Município de Piancó, representado por seu Procurador Ricardo Augusto Ventura da Silva - OAB/PB 21.694.Apelado: Erivaldo Claudino Mesquita, Advogado(s): Hellayne Gouveia de Araújo Teotonio – OAB/PB12.869.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI156) Apelação Cível nº
00045190320088150371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.1ºApelante(s): Município de Sousa.Advogado(s):
Luci Gomes de Sena Formiga – OAB/PB 12.725.2ºApelante(s): STTRANS – Superintendência de Transportes e
Trânsito do Município de Sousa, representado por seu Procurador Francisco Tomaz da Costa Júnior.Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI157) Apelação Cível nº
00003826420108152001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): JUCEP/Pb
– Junta Comercial do Estado da Paraíba.Advogado(s): João Ricardo Coelho – OAB/PB 45.123-A.Apelado(s):
Luzia Virgínio dos Santos e outros.Advogado(s): Helmiton Pereira da Costa – OAB/PB 10.311.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI158) Apelação Cível nº
00009664020158150261.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Município de Piancó.Advogado(s):
Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694.Apelado(s): Eliene Rumão da Silva.Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.159) Apelação Cível nº 00014114720128150331.Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A e Moisés Batista de Souza – OAB/PB
149.225-A.Apelado(s): Mônica Cristina Anselmo da Silva.Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/
PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.160) Apelação Cível nº 00010642720188150000.Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Poupex – Associação de Poupança e
Empréstimo.Advogado(s): Erik Franklin Bezerra – OAB/DF 15.978 e outros. 2ºApelante(s): José Vieira do
Nascimento e outros.Advogado(s): José Vieira do Nascimento - OAB/PB 6.867.Apelado(s): Os mesmos.