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Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019

66.2014.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Manoel Quirino da Silva.ADVOGADO: Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0027128-66.2010.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237APELADO: Wellington Cabral Filho.ADVOGADO: Fábio de Melo Guedes OAB/PB 9342, Eduardo Cavalcanti Brindeiro
OAB/PB 8.951.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17– APELAÇÃO CIVEL Nº 000646972.2015.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: PREVI+ Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil.ADVOGADO Carlos Augusto Monteiro Nascimento OAB/SE 1.600.APELADO:
Ronaldo Xavier Pimentel e Alfrany Alves Pimentel.ADVOGADO: Ronaldo Xavier Pimentel Júnior OAB/PB 16.917.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– APELAÇÕES CIVEIS Nº 000037209.2014.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Aylson Guimarães
Lourenço.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.01 APELADO: Duarte Veiculos.ADVOGADO:
Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.02 APELADO: Banco PAN S/A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura
OAB/PB 21.714-A, OAB/PE 21.714.’
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19– APELAÇÃO CIVEL Nº 004633988.2010.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Benevenuto Gonçalves de
Oliveira.ADVOGADO: Alberto Domingos Grisi Filho OAB/PB 4.700 e Claudio Augusto Lyra Ferreira cajú OAB/PB 5415.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– APELAÇÃO CIVEL Nº 001047632.2014.815.2001.ORIGEM:16º vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: MAPFRE Vear Cruz Seguradora
S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.APELADO:
José Ferreira de Araújo Júnior. ADVOGADO: Flaviana da Silva Câmara OAB/PB 14.540.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– APELAÇÃO CIVEL Nº 011506109.2012.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Segurado Lider dos Consorcios do
Seguro DPVAT.ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Albuquerque OAB/PB 20.111-AAPELADO: José Fernandes da Silva.ADVOGADO: Adson José Alves de Farias OAB/PB 9.949.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– APELAÇÃO CIVEL Nº 001045641.2014.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Carlos Roberto Belarmino da Luz
Júnior.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.01 APELADO: General Motors do Brasil S/A.
ADVOGADO: Diogo Dantas de Moraes Furtado OAB/PE 33.668.02 APELADO: BRAZMOTORS- Veículo e Peças
LTDAADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB 10.705.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 23– APELAÇÃO CIVEL Nº 006311020.2005.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Capital.APELANTE: Emmanuel Paiva de Araújo.ADVOGADO:
Valdomiro de Siqueira F. de Sobrinho OAB/PB 10.735.APELADO: Bernadete Coutinho Melo.ADVOGADO: Nildo
Moreira Nunes OAB/PB 10.762.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24– APELAÇÃO CIVEL Nº 002198154.2013.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: CLARO BSE S;A.ADVOGADO:
Cicero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB, Diego Santos Constantino OAB/PB 24.280. Caius Macelus Lacerda
OAB/PB 5.207.01 APELADO: Fábio Faciollo.ADVOGADO: Flavia Pereira Portela OAB/PB 17.673.02 APELADO:
TNL PCS S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 25– APELAÇÃO CIVEL Nº 011739953.2012.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capitlal.APELANTE: Maria Antônia Ramos.ADVOGADO:
Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12236APELADO: HSBC- BANK Brasil S/A- Banco Multiplo.ADVOGADO:
Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26– APELAÇÃO CIVEL Nº 011653169.2012.815.2003ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Fábio da Silva.ADVOGADO: Josefa
Inez de Souza OAB/PB 6.705.APELADO: ENERGIA Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Luiz
Felipe Lins da Silva OAB/PB 164.563-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 27– APELAÇÃO CIVEL Nº 000193319.2009.815.0351.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: ANITA Maria Servulo de Alencar.ADVOGADO:
Marcel Nunes de Miranda OAB/PB 14.968.APELADO: Cesar Francelino da Silva.ADVOGADO: Wilson José da
Costa OAB/PB 9068.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 000060325.2015.815.0141.ORIGEM: 2º vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: CIA- de Seguros Alianca do
Brasil.ADVOGADO: David Sombra Peixoto OAB/PB 16.477-A, OAB/CE 16.477.APELADO: ANA MÉRCIA Saldanha Pereira e outros.ADVOGADO: Antônio Carneiro de Sousa OAB/PB 9624.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 29– APELAÇÃO CIVEL Nº 001225204.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Geraldo Soares
Barbosa.ADVOGADO: Rodolfo Nobrega Dias OAB/PB 14.945.APELADO: BV- Financeira S/A- Credito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 30– APELAÇÃO CIVEL Nº 000006076.2016.815.1211.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Lucena.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Ana Karla Pereira da
Silva.ADVOGADO: Mariza de Lourdes Lopes Cavalcanti Melo OAB/PB 14.056.

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo Interno N° 080660423.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Alexandro de Sousa. Defensor(s):
Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): Francisco Araújo da Silveira. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes
(OAB/PB 1206).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Embargos de Declaração
N° 0801889-69.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade.
Embargado(s): Atacadão S/A. Advogado(s): Marcelo Silva Massukado (OAB/DF 11.502), Osvaldo Zorzeto
Júnior (OAB/SP 135.018) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Embargos de Declaração N°
0806357-76.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Central da
Madereira LTDA – ME. Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 082523798.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano Reis da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
João Victor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30.348).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 080201935.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): O Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Município de João Pessoa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
Apelado(s): Viviane Lima dos Santos. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 11) – Conflito Negativo de Competência N° 0805343-23.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s): 1° V ara de Família da Comarca da Capital.
Suscitado(s): 5° V ara Regional de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 12) – Agravo de Instrumento N° 0805465-36.2018.8.15.0000. Oriundo da 15°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Agravado(s): Maria Marques Leitão. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505) e Daniel Dornelas
Câmara Cavalcanti (OAB/PB 19.579).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 13) – Agravo de Instrumento N° 0807365-54.2018.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Institutos Paraibanos de Educação. Advogado(s): Élida Evelyn
de Lira Serpa (OAB/PB 20.260), Filipe José Vilarim da Cunha Lima (OAB/PB 16.031) e outros. Agravado(s):
Larissa Fernandes de Souza. Advogado(s): Lincoln Fernandes Matos Kurisu (OAB/PB 25.030).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 14) – Agravo de Instrumento N° 0802812-61.2018.8.15.0000. Oriundo da 1 1°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Agravado(s): I. C. S. N., menor impúbere, representado por seus genitores, Veronildo Coutinho de Sousa e outra.
Advogado(s): Erick Macêdo (OAB/PB 10.033).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 15) – Agravo de Instrumento N° 0806664-93.2018.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara Rosandra Ferreira
Tavares (OAB/PB 14.564). Agravado(s): Vanessa Ferreira Mangueira. Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda
Almeida (OAB/PB 1988).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 16) – Agravo Interno N° 0805730-38.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel
Lucena Trindade. Agravado(s): Evanisia de Souza Paulino.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 17) – Agravo Interno N° 0803825-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 18) – Agravo Interno N° 0802931-22.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Sebastião Victor Sobrinho. Advogado(s): Reginaldo Marcio Medeiros
Cavalcanti (OAB/PB 14.150).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 19) – Apelação Cível N° 0800268-92.2017.8.15.01 11. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Mário Severino dos Santos. Advogado(s): Sávio Diniz
Falcão (OAB/PB 20.885) e Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB 25.005).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 20) – Apelação Cível N° 0807505-22.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado(s): Waldemberg Lino da Silva. Advogado(s):
Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863B).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 21) – Apelação Cível N° 0801974-15.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Roberto Ferreira. Advogado(s): José Gomes Neto (OAB/PB
15.589). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares (OAB/PB 11.268).

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
11ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 16 DE ABRIL DE 2019. 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0802664-50.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fátima
Aparecida Targino Saldanha. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164A). Agravado(s): OI TNL PCS
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0806547-05.2018.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Zuleide Ermira de
Souza. Advogado(s): José Liberalino da Nóbrega (OAB/PB 1019). Agravado(s): Imperial Construções LTDA.
Advogado(s): João Brito de Gois Filho (OAB/PB 11.822).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0806906-52.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Juliana Guedes da Silva (OAB/PB 11.317) e Alisson Carlos
Vitalino (OAB/PB 11.215). Agravado(s): José Vasconcelos de Maia. Advogado(s): Eduardo Braga Filho (OAB/PB
11.319).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0805781-49.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Pedro
Gonçalves Dias Júnior. Advogado(s): Phillipe Neves Herculano (OAB/PB 25.364). Agravado(s): O Estado da
Paraíba e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0806395-54.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Clodomiro Thomaz de Aquino Júnior. Advogado(s): Robergia Farias Araújo (OAB/PB 9844) e Márcia Agra de Souza
(OAB/PB 9824). Agravado(s): Flávio César Capitulino. Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho
(OAB/PB 22.148).

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 22) – Apelação Cível N° 0800296-60.2017.8.15.01 11. Oriundo da Vara única
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Hortência Lima de Oliveira. Advogado(s): Ruan Gonçalves
Doso (OAB/PB 25.005).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 23) – Apelação Cível N° 081 1060-27.2018.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilmara de Araújo Sousa. Advogado(s): Marcel de Moura Maia
Rabello (OAB/PB 12.895) e outros. Apelado(s): Bruno Sérgio Veloso Castelo Branco Lopes. Advogado(s): Miguel
Carlos Lopes Filho (OAB/PB 1654).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 24) – Apelação Cível N° 0807276-41.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Breno Assunção. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos
(OAB/PB 12.378). Apelado(s): Evanildo Filho Duarte Sá. Advogado(s): Patrícia Sales Farias (OAB/PB 20.107).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 25) – Apelação Cível N° 0803932-52.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Afonso Adelino Araújo. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santo (OAB/
PB 14.463). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – Conflito Negativo de Competência N° 0804535-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Sucessões da Comarca da Capital. Suscitante(s):
1° V ara de Sucessões da Comarca da Capital. Suscitado(s): 7° V ara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – Agravo de Instrumento N°
0805991-03.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria Helena
da Silva Santos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).