TJPB 11/04/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
RECURSO ESPECIAL Nº 0018006-14.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Iram Bezerra de Melo. ADVOGADOS: Renato Fônseca de Almeida Gama (OAB/PB nº 17.150) e Luiz Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB nº
15.742)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000828-44.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Gislene Bastos da Silva. ADVOGADO: Lino José
Nunes de Freitas (OAB/PB nº 6.662)
RECURSO ESPECIAL Nº 0015721-87.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Wellington Bernardino Carneiro.
ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº
11.960)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001361-66.2013.815.0531. RECORRENTE: Raquel Dantas Pereira. ADVOGADO:
Klebert Marques de França (OAB/PB nº 11.193). RECORRIDO: Município de Condado. ADVOGADO: Taciano
Fontes de Freitas (OAB/PB nº 9.366)
RECURSO ESPECIAL Nº 0035364-70.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ivaldo Barbosa dos Santos. ADVOGADO: Sandra
Suelen França de Oliveira (OAB/PB nº 12.853).
RECURSO ESPECIAL Nº 0031961-17.2016.815.2002. RECORRENTE: Sâmia Costa Silva. ADVOGADOS:
Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612) e Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB nº 17.881).
RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0050977-43.2005.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237). RECORRIDO: Kobrex Org. de Cobrança & Representações
LTDA
RECURSO ESPECIAL Nº 0050064-51.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Milena Medeiros Alencar (OAB/PB nº 22.364). RECORRIDO: Régia Vitória de Medeiros Brasil e
outros. ADVOGADA: José Bezerra Montenegro Pires (OAB/PB 11.936) e outros
RECURSO ESPECIAL Nº 0079932-40.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Arlindo da Costa Batista.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
RECURSO ESPECIAL Nº 0064617-50.2004.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA:
Adlany Alves Xavier (OAB/PB nº 15.695-B). RECORRIDA: Indústria de Produtos Alimentícios. DEFENSOR
PÚBLICO: Alberto Jorge Sales Dantas
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000901-26.2014.815.0311. RECORRENTES: Marizarde Geraldino dos Santos,
Manoel Francelino de Sousa Neto e Edineide Pereira da Silva. ADVOGADOS: José Rivaldo Rodrigues (OAB/
PB nº 7.437) e Lucineide Vito Lopes Gambarra (OAB/PB nº 22.431). RECORRIDO: Ministério Público do
Estado da Paraíba. RECORRIDO: Pereira Fonseca Eventos Ltda. ADVOGADO: Marlon David Melo (OAB/PE
nº 25.580). RECORRIDO: JI Pereira Eventos Ltda – ME. ADVOGADO: Luiz Carlos de Siqueira (OAB/PE nº
26.335). RECORRIDO: Thiago Pereira de Sousa Soares. ADVOGADO: Evandro José Barbosa (OAB/PB nº
6.688)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000901-26.2014.815.0311. RECORRENTE: Thiago Pereira de Sousa Soares. ADVOGADOS: Evandro José Barbosa (OAB/PB nº 6.688) e Paula Rafaelle Fernandes (OAB/PB nº 15.146). RECORRIDOS: Marizarde Geraldino dos Santos, Manoel Francelino de Sousa Neto e Edineide Pereira da Silva ADVOGADOS: José Rivaldo Rodrigues (OAB/PB nº 7.437) e Lucineide Vito Lopes Gambarra (OAB/PB nº 22.431).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECORRIDO: Pereira Fonseca Eventos Ltda. ADVOGADO: Marlon David Melo (OAB/PE nº 25.580). RECORRIDO: JI Pereira Eventos Ltda – ME. ADVOGADO: Luiz
Carlos de Siqueira (OAB/PE nº 26.335)
RECURSO ESPECIAL Nº 0106222-92.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Jairo Alexandre da Silva e
outros. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/
PB nº 23.256).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
Recurso Extraordinário – nº 0004188-68.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido: Maria Martins de Oliveira. Advogado: Mailson Lima Maciel (OAB/
PB n° 10.732)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0000641-54.2014.815.0761. RECORRENTE: Maria Eunice Alves da Silva.
ADVOGADO: Marcos Antônio Gurinhém. RECORRIDO: Município de Gurinhém. ADVOGADO: Tiago Liotti (OAB/
PB nº 261.189-A)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0062549-78.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Jimmy Carter Trigueiro Bezerra.
ADVOGADO: Alexandre G. César Neves (OAB/PB nº 14.640)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000628-91.2015.815.0091. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Severino Ramos da Silva. ADVOGADO: Marcos Dantas Vilar (OAB/PB nº 16.232)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000476-03.2017.815.0211. RECORRENTE: Erlisson Guimarães de Meli. ADVOGADO: José Marcílio Batista (OAB/PB nº 8.535). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com
relação ao art. 5º, LV, LVI e LVII da CF E INADMITO o recurso extraordinário, com relação ao art. 93,
IX da CF.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000698-85.2018.815.0000. RECORRENTE: Paulo dos Santos Lima. ADVOGADO:
Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB nº 20.680). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000743-78.2012.815.0201. RECORRENTE: Francisco Gonçalves Rocha.
ADVOGADO: Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). RECORRIDO: Justiça Pública
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Antônio
Renio Meira da Nóbrega
2015.097.813
Assessor
Teixeira
16 e 17/12/2015
Exercer atividades inerentes ao cargo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson P.de Vasconcelos
2019.061.541
Requisitado
Pedras de Fogo e Conde
27/03/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson
de Moraes
2019.070.000
Juiz de Direito
Princesa Isabel
02 a 04/04/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Glycério A. Bandeira
2019.069.868
Chefe de Cartório
Itabaiana
03/04/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva 2019.069.809
Requisitado
Mamanguape
04/04/2019
Cumprir diligências determinadas pelo Diretor do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2019.069.778
Requisitado
Areia
30/03/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carolina
Costa Lins de Araújo
2019.069.698
Analista Judiciária
Mamanguape
29/03/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne
Cavalcanti da Silva
2019.069.655
Analista Judiciária
Mamanguape
29/03/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda
Sattva de E. Brandão
2019.069.647
Analista Judiciária
Mamanguape
29/03/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
2019.069.876
Requisitado
Itabaiana
03/04/2019
Conduzir servidor para realizar atividades
referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Paula Alves de Melo
2019.069.671
Analista Judiciária
Cuité de Mamanguape/Mamanguape
29/03/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisca
Brena Camelo Brito
2019.069.132
Juíza de Direito
Conceição
12, 14, 19 e 26/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire
Ventura Leite
2019.067.991
Juíza de Direito
Soledade
02 e 03/04/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wandre Ricardo V. de Lima
2019.062.350
Técnico Judiciário
Ingá, Mamanguape e outras
28 e 29/03/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2019.062.106
Requisitado
Ingá, Lucena, Mamanguape e outras
28 e 29/03/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
2019.070.180
Requisitado
São Mamede
02 a 03/04/2019
Conduzir servidoras da COINJU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana
Maranhão Silva
2019.070.552
Juíza de Direito
Serra Branca
04 a 05/04/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gerlane Rocha dos Santos Dias
2019.070.106
Oficial de Justiça
São Bento
03/01/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agílio
Tomaz Marques
2019.070.139
Juiz de Direito
São Bento
03 a 04/04/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ribamar Vieira dos Santos
2019.070.325
Oficial de Justiça
Conceição
20/12/2018
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2019.070.544
Juiz de Direito
Alagoinha
02, 03, 04 e 05/04/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberio Firmino da Silva
2019.070.341
Oficial de Justiça
Sousa
24/03/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando
Carlos de O. Figueiredo 2019.070.067
Requisitado
Patos
01 a 04/04/2019
Conduzir servidores do NUPEMEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silmary
A. de Queiroga Vita
2019.069.559
Juíza Corregedora
Campina Grande
29/03/2019
Realizar auditagem na Turma Recursal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Monyque de A. Coutinho
2019.069.559
Supervisor
Campina Grande
29/03/2019
Acompanhar Juíza Corregedora par realizar auditagem na Turma Recursal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson
Frazão Diniz
2019.069.559
Requisitado
Campina Grande
29/03/2019
Conduzir Juíza Corregedora
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Givaldo de Pontes
2019.069.181
Assessor
Juazeirinho, Soledade e outras
01 a 03/04/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antônio Leite de Almeida
2019.069.093
Oficial de Justiça
Patos
31/03/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Socorro dos Santos F. Cabral2019.070.114
Oficial de Justiça
São Bento
01 a 02/04/2019
Exercer atividades inerentes ao cargo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Lins de Oliveira Bezerra
2019.070.761
Diretora do Fórum
João Pessoa
05/04/2019
Resolver questões relacionadas à Direção
do Fórum
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Bruno Cesar Azevedo Isidro
2019.067.782
Juiz de Direito
Patos
11 a 12/04/2019
Participar da reunião dos juízes coordenadores dos CEJUSC’s
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José
Ferreira de Oliveira
2019.069.989
Militar
São João do Rio do Peixe
03 a 04/04/2019
Realizar missão especial
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Antônio José Moreira Neto
2019.069.964
Supervisor
São João do Rio do Peixe
03 a 04/04/2019
Realizar missão especial.
Gabinete do Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. 10 de abril de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.