TJPB 11/04/2019 -Pág. 52 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019

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00908 Processo: 0000773-33.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA DOS SANTOS
NOBREGA OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intimese da sentença de fls. 111 e 119 que julgou procedente em parte o pedido
00909 Processo: 0000813-15.2013.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: T. M. B. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0000093-61.2018.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: BRUNO AUGUSTO DERIU
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o assistente de acusação
para, no prazo legal apresentar suas razõesfinais.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000165-12.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PUXINANA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL:
ABELARDO ANTONIO COUTINHOREU: ORLANDO DANTAS DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000495-48.2001.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: JOSE IDALINO SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000575-84.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000703-17.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COREN CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU:
KARLA GIORGIA RODRIGUES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000718-73.2016.815.0541 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ABELARDO ANTONIO COUTINHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia da
sentenca:JULGO PROCEDENTE apresente Acao civil Publica,por atos de improbidade administrativa.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0001112-17.2015.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE MIRANDA BEZERRA ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em10 dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0000023-22.2016.815.0541 - NOTIFICACAO AUTOR: DANIEL MARTINSREPRESENTANTE
LEGAL: DAYANE MARTINS DINIZREU: ZE DA PEDRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000423-22.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MIBRA MINERIOS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000783-83.2007.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JOSE
RAMALHO ANSELMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000803-69.2010.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE RAMALHO ANSELMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0001243-26.2014.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
REU: COLEITE COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE CARNES E DERIVADAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 048/49 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000490-06.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEODOMIRO CHAVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seas
partes do inteiro teor da sentença de extinção fls. 218.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0000534-61.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL VIEIRA DA SILVAREU: CELIA SILVA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0001249-11.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 015375PB FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0001324-79.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. F. I. ADVOGADO:
019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: J.
E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0001467-05.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIENIO DANTAS PEREIRAREU: JOSIANE ALEXANDRE BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0001564-34.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO VENCESLAU DA
COSTA ADVOGADO: 020768PB ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0001607-68.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SILVA DE SOUSAREU: LOURDES DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0002167-49.2012.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: IEDA MENDES DA NOBREGA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0002544-15.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. REU: MARCOS MEDEIROS DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0002764-91.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BELARMINO DE MELO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0002910-25.2013.815.0301 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA LEDA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: AFONSO JOSIAS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0002957-62.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIANNE JAINE DE
SOUSA ASSIS ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: LU CUNHA STORE COM
IMPORTACAO EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0003137-49.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OZANIRA GOMES CARNEIROREU: LUANA DA SILVA SANTOS ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0000291-88.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A

ADVOGADO: 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. REU: MARIA DO CARMO COSTA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000325-29.2015.815.0301 - GUARDA AUTOR: AVANETE MOURA DA SILVAINTERESSADO:
CARLOS ANDRE DA SILVA ALVESREU: JUCILEIDE DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0000331-80.2008.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0000771-66.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: GIDILMAR FIDELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0001308-28.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0001323-85.2001.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: AFONSO FERREIRA DE ASSIS ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0001471-76.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZILDA DANTAS DA SILVA
SATURNINOREU: REJANE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0001551-35.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILDENIA DE LUCENA
FERREIRAREU: JOAMA CRISTINA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0001571-12.2005.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: FRANCISCO BELCHIOR DE SOUSA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0001711-94.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. REU: GENTE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001991-36.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA BARROSREU: RICARDO JORGE DE SOUSA DANIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00946 Processo: 0002015-06.2009.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: FRANCISCO GOMES
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0003281-23.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ICOPLAST IND E COM DE
PLASTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO ,
019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. REU: FRANCISCO CAMELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016968CE TADEU COLACO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0001204-02.2016.815.0301 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0001755-84.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
LIMEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0002164-60.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 029070A BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. REU: SETA CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0000400-73.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0000713-92.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIEL DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: OI MOVEL S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0000810-97.2013.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: LUCIMAR FERREIRA DE
MOURA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FRANCISCO BENEDITO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001100-10.2016.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. E. P.INTERESSADO: A.
L. A. S.REU: R. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0001128-12.2015.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ADEILSON VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. INTERESSADO: MARIA LUCIA VIANAREU: MARIA ROSALINA DA CONCEICAO FILHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0002111-16.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA MOVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0002298-19.2015.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA JOANA DA SILVA ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. REU: FRANCINILDO PEREIRA DA SILVA
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00958 Processo: 0002740-19.2014.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seProcesso suspenso nos termos do art. 313, inciso I do CPC.
00959 Processo: 0002740-19.2014.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA parte autora
para ionformar se o falecido deicou herdeiros,promovendo a substituição processual,no prazo de trinta
dias,bem como,emigual prazo,juntar aos autos certidao de obito do autor.
00960 Processo: 0003023-76.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERANILDO FERNANDES
DA COSTA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000750-85.2012.815.0681 - RECLAMACAO AUTOR: ADRIANA FLAVIA RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PRATAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00962 Processo: 0000121-47.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 013994PB
ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: RADIO PRINCESA ISABEL LTDA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 51 e 52 que rejeitou a exceção de préexecutividade, bem como o promovente para requerer o que entender de direito.