18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
00057 Processo: 0108722-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA AQUINO TORRES ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNINTIS ADVOGADO: 012606PB KLEDSON DE MOURA LIMA , 004111B KLEDSON DE
MOURA LIMA , 004111TO KLEDSON DE MOURA LIMA. REU: EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO
CONTINUADA LTDAREU: SISTEMA EDUCACIONAL EADCON Despacho: Intime-se audiencia de instrucao realizada com a oitiva de uma testemunha.Indeferido pedido de video conferencia por nao ser
possivel no judiciario paraibano. aberto prazo para razoes finais,iniciando pelo autor,15 dias
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000793-34.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUFINO FERREIRA FILHO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: SKY BRASIL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0050979-32.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON. REU: ROMEU PRAZERES DE LEMOS ADVOGADO: 051837RS FERNANDA GUIMARAES ,
079813RS CAMARGO SAVONITTI JAHN. REU: DIZAN ANDRADE DE LEMOS ADVOGADO: 051837RS
FERNANDA GUIMARAES , 079813RS CAMARGO SAVONITTI JAHN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0052013-08.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO CUMPRI AUTOR: ANTONIO MANOEL SOARES DE ALMEIDA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA , 211648A RAFAEL
SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0061222-98.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROMEU PRAZERES DE
LEMOS ADVOGADO: 363300SP FERNANDA GUIMARAES MARTINS , 051837RS FERNANDA GUIMARAES , 079813RS CAMARGO SAVONITTI JAHN. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BRANCO DO BRASIL PR ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0000002-60.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIANA SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000140-66.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FAUSTINO JOSÉ DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUIZA SCHUSTER DA COSTA ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: CONSTRUTORA MEDITERRANNE LTDA ADVOGADO: 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0006940-47.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: LUCIANA SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 002204PB DIANA RANGEL
PICCOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0037214-96.2010.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JANETE DE ARAUJO VIEIRA ADVOGADO: 002204PB DIANA RANGEL PICCOLI. REU: KIT HOUSE PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0039363-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAN DOUGLAS NERY
BORGES ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0050828-66.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MASSAI CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 011793PB CAMILA
ARAUJO TOSCANO DE MORAES. REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADVOGADO: 017461PB
SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0005377-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAVIO BRUNO DANTAS
DE ALMEIDAREU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 030701PE CAMILLA BARBOSA PESSOA DE MELO. AUTOR: SORAYA MARIA DANTAS
DE ALMEIDAAUTOR: SAULO MAGNO DANTAS DE ALMEIDAAUTOR: MARIA DANTAS RIBEIRO Despacho: Intime-se do despacho de fls. 181 que deixou de receber os embargos declaratorios de fls. 176/
180, bem como para pagar as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online atraves
de bacenjud
00069 Processo: 0008408-90.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BAHIANA DISTRIBUIDORA
DE GAS LTDA ADVOGADO: 014593BA IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO , 016788PE FERNANDO J. RIBEIRO LINS , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: AUTO POSTO PITIMBU
LTDAREU: MARCOS AURELIO CELANI DE ABREU REU: MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 000033PB SOLON BENEVIDES E WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: MARCIA DE
OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0008649-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOLMAR MIRANDA FILHO ADVOGADO: 009851PB VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA. REU: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA ADVOGADO: 138436SP CELSO DE FARIA MONTEIRO , 017298MT CELSO DE FARIA
MONTEIRO. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO
FARIAS DE FRANCA , 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0011204-06.1996.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: PANIFICADORA GRAO DE
OURO LTDA ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. AUTOR: BANCO
BANDEIRANTES S/A ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 021678PE BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: HELIO
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0020898-08.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE VIEIRA DA
SILVAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. Despacho: Intime-sea parte
promovida para pagar as custas processuais, informando que consta nos autos guia das custas finais
com data de vencimento para o dia 30.04.19, caso nao consiga emitir no site do TJPB
00073 Processo: 0022920-39.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: FRANK CAR COM DE PECAS
LTDAREU: JUCILANE GOMES NASCIMENTOREU: LUCIAN DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0026268-02.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTER MENDES DO
AMARAL ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 128341SP NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0033773-78.2008.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MANOEL DE JESUS DE LIMA
ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: PAULO ALVES SIQUEIRA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: SEVERINA RAMOS BARBOSA ADVOGADO:
007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0069124-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON FERREIRA DA
SILVA SARAIVAREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO:
016963PB TICIANA SOUZA SILVA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho:
Intime-seA Parte promovida para no prazo de 15 dias pagar as custas processuais finais sob pena de
penhora oline
00077 Processo: 0089913-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYSE CHAVES DE LIMA
ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIA-
MENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0099090-81.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0117256-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VITURIANO DE
ABREU ADVOGADO: 013805PB NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA. REU: ULISSES APARECIDO
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0059652-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA.
REU: AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA ADVOGADO:
237864SP MARCIO VALFREDO BESSA , 241338SP GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a pericia designada para o dia 22 de abril de 2019,
as 15:00 horas no local da antena instalada. ainda o promovido recolher os honorarios periciais dentro
de 10 dias.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0000014-74.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: THEREZA CHRISTINA
CARIRY CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte
autora(embargante) para em 15 dias:a)esclarecer qual sua profissão,atividade remunerada ou fonte de
subsistência e renda;b)juntar comprovante de endereço em seu próprio nome.
00082 Processo: 0000015-59.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MV ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora (embargante) para em 15 dias
juntarsua última declaração de IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica e balancete contábil
recente,assinado pelo contador responsável.
00083 Processo: 0002092-85.2011.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIO LUCIO CAETANO
ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da
parte autora para informar,em 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento,se tem interesse no prosseguimento do feito,bem como para requerer o que entender de direito.
00084 Processo: 0004990-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA
ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte ré para em 15 dias pagar o valor
de R$ 3.044,49 à parte autora,sob pena de multa de 10%,honorários advocatícios no mesmo percentual
e penhora,tudo nos termos art.523,§1,CPC/15(...)
00085 Processo: 0004990-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA
ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se(...)ficando a parte devedora,advertindo o devedor de q/
valor ora posto se encontra atualizado até 22/05/2018,de modo que,nos termos do §2(CPC/15),se o
depósito,ainda que tempestivo,não contemplar as (...)
00086 Processo: 0004990-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA
ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se(...)atualizações até a data de sua efetivação,sobre a
deferença incidirão a multa (10%) e os honorários(10%) acima mencionados.Intime-se ainda a parte ré
para em 15 dias pagar as custas finais,sob pena de (...
00087 Processo: 0004990-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA
ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se (...)inscrição da dívida ativa estadual,no montante de R$
196,71 ou o valor equivalente a 4,03 UFR,convertido na data do pagamento,tudo conforme fls. 122,apurado pela assessoria deste Juízo.
00088 Processo: 0011772-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para juntar cópia da
petição protocolizada em 06/04/2018, sob nº P016002182001.
00089 Processo: 0013968-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UKON VIAGENS E TURISMO
LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC VIAGENS E TURISMO
ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte ré para contrarrazoar a apelação da parte autora
no prazo de 15 dias.
00090 Processo: 0017762-95.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: RODOLFO NUNES DE FIGUEIREDO
CAVALCANTI ADVOGADO: 016167B TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA , 019555PB JOAO OTAVIO
TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que foi
deferido o pedido de desentranhamento de documentos,mediante sua substituição por cópia..
00091 Processo: 0019109-71.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. REU: MARIA DA PENHA BUARQUE SORRENTINO Sentenca: Processo extinto. Art. 775
e 924, II, CPC/2015. Custas pagas. sem honorários.
00092 Processo: 0029509-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA MORAIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
010990A CELSO MARCON , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da autora em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10%
sobre o valor atualizado da causa, observando aLei 1060/50.
00093 Processo: 0037897-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para em,improrrogáveis
05 dias,sob pena de devolução do feito ao arquivo,juntar planilha atualizada e pormenorizada de
cálculos,apta a embasar o pedido de penhora online.
00094 Processo: 0040537-75.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS , 018876PB
MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da exequente para em
15 dias se manifestar acerca das certidões de inexistência de bens dos devedores em seus
endereços,expedidas às fls.72 e 77v,e,se for o caso,no mesmo prazo,indicar bens .
00095 Processo: 0044448-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA ,
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte ré
para pagar as custas finais,em 15 dias,sob pena de inscrição na dívida ativa,advertindo q/os valores
calculados não necessitam ser atualizados(cálculo com base na conversão da UFR)
00096 Processo: 0068144-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: TOYOTA DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente confirmando os efeitos da tutela de fls. 49/50, condenando as promovidas ao cumprimento
da obrigação de fazer que consiste na conclusão davenda do veículo (fls.205). Sucumbência recíproca.
(continua)
00097 Processo: 0068144-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: TOYOTA DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) Condenação das partes, na proporção de 50% para cada polo, sendo as promovidas
solidariamente, vedada a compensação, ao pagamento d/custas processuais e honorários advocatícios,
(continua)
00098 Processo: 0068144-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: TOYOTA DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) estes fixados em R$ 1.000,00, observando a Lei 1060/50.
00099 Processo: 0106848-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA
PONTES ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Sentenca: Pedido
julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes
fixados em 10% sobre o valor da causa, observando a Leim 1060/50
00100 Processo: 0200415-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Despacho:
Intime-se para, em 15 dias, sob pena d/inscrição na dívida ativa estadua e protesto de títulos, pagar as
despesas processuais no valor de R$ 615,61,equivalente a 12,46 UFR (fls.108/109), ficando ciente de
que(continua)
00101 Processo: 0200415-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Despacho:
Intime-se(cont.) para emitir a guia de pagamento, basta acessar o sistema Custas Judiciais, no portal do
TJPB, inserir o nº do processo e seguir o passo-a-passo indicado.
00102 Processo: 0200496-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DE PADUA
MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006005PB EDNALDO DE LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidos