TJPB 15/04/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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TERESA MARIA MOREIRAREU: ODILON MOREIRA DA SILVAAUTOR: MARIA LUZINETE FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 009282PE BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO. AUTOR: TEREZA LEITE MOREIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000150-95.1990.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: ADAUTO CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO: 015582PE PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. AUTOR: JOSEFA CORDEIRO DA SILVAAUTOR: ALBINO CORDEIRO DA SILVAAUTOR: PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000614-45.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO ADVOGADO: 041271PB LEONARDO
VENTURA DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0001315-45.2011.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEREZ BEZERRA DE CARVALHO
SILVA ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. REU: TERESA LEITE MOREIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: IRENE CAVALCANTI MOREIRAREU:
IRENILDA CAVALCANTE MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001330-43.2013.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: EDUARDO JORGE LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0001430-71.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDA BEZERRA
LEAL ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001492-04.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0001517-51.2013.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VIANA E ARAGAO LTDA
ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0001685-19.2014.815.0241 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DORALICE MARIA DE
SOUSA REMIGIO ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: ENOQUE SIQUEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: JURACY DE
SOUSA NUNES ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: MARIA GILVANIS DA
SILVA ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA
REMIGIO ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: GENECI BISPO LOURENCO ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: MARGARIDA GOMES DE
LUCENA ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0002134-11.2013.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE HAROLDO DA SILVA ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0002235-87.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSIRENE FERREIRA DA
MOTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0002499-70.2010.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JURANDIR CABRAL
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0002513-93.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: VIANA E ARAGAO LTDA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000544-67.2011.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001020-71.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILDA BATISTA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0001138-81.2011.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0001605-65.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVAREU: GILDA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001749-97.2012.815.0241 - EXIBICAO AUTOR: JOSEFA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001809-46.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE
SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0001875-44.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: RUBERVAL DANTAS DA ROCHA
ADVOGADO: 022904PB ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00525 Processo: 0002488-98.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCILEUDO MENDONCA
ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa apresentação das razões do reurso no prazo de 08 dias
00526 Processo: 0002832-11.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 026140PB DIEGO WINDSON VIEIRA DE LUCENA. REU: ELSON LUIZ DA SILVA MELQUIADES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Reu pronunciadopela conduta do art 121 § 2º incisis I, III e IV do Codigo Penal c/cart 1º inc I da lei nº 8.072/90,conformew
sentença fls.194-205/v,bem como,indeferimento pedido de soltura de elson Luiz da silva melquiades.
00527 Processo: 0002912-72.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Reu pronunciado
00528 Processo: 0006801-39.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEFF RODRIGUES
TOMAZ ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00529 Processo: 0006847-28.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDO SOUSA DA NOBREGA
ADVOGADO: 012948PB MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00530 Processo: 0007358-31.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENILDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-separa apresentar as
razões do recurso no prazo de 02 (dois) dias
2A. VARA DE PATOS NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000480-46.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FLAVIO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00532 Processo: 0002435-49.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
FELIX MORAIS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intimesepara, no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais
00533 Processo: 0003207-12.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais, no prazo de 5 dias.
3A. VARA DE PATOS NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000903-89.2008.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. E. O. S. ADVOGADO:
002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001096-36.2010.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. G. O. F. ADVOGADO:
002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. AUTOR: E. A. P. O. ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE
SOUSA BARRETO. REU: I. F. O. ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0004540-04.2015.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOAO PAULO COSTA FRAGOSO
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0007063-57.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. S. O. ADVOGADO: 004303PB
ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0007444-65.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. C. T. C. ADVOGADO:
004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0012715-21.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MANOEL NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 004615PB ANTONIO OSMAN XAVIER DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0001338-29.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001628-44.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0003851-33.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0004068-71.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0005641-23.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0001344-89.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FCL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REU: VALDEMAR SOARES MARTINS
ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0002191-96.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLENE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0002443-02.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINEIDE SICUPIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0003003-41.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0003732-67.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA AMORIM DA SILVA
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00550 Processo: 0005214-84.2012.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ARCADIO QUEIROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0012522-06.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: LIMPANO COM E IND DE PRODUTOS
TEXTEIS ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 36 , para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível
on-line.
6A. VARA DE PATOS NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000706-22.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSELANI FREITAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. INDICIADO: FRANCISCA MARCIA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. INDICIADO:
FABIO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO.
INDICIADO: ADRIANO SANTOS NEVES ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO.
Despacho: Intime-se mAIS UMA VEZ, OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS, PARA APRESENTAÇÃO DAS
ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, ATENTANDO PARA O DISPOSTO NO ART. 265, DOcpp.
00553 Processo: 0002586-15.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NAYARA PALOMA MOURA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. REU: BRUNO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
6A. VARA DE PATOS NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000323-73.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WESLEY NUNES FERNANDES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
do réu, para comparecer a audiência UNA, designada para odia 30/04/2019, às 09 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00555 Processo: 0001472-07.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO LUAN XAVIER ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-sepedido de revogação indeferido.
00556 Processo: 0002591-37.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: REGINALDO COSME PEREIRA ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
00557 Processo: 0002746-06.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIVALDO DE ARAUJO DANTAS
ADVOGADO: 024589PB INALDO LIMA PONTUAL NETO. Despacho: Intime-se para apresentar o comprovante de residencia da cidade para a qual pretende a transferencia prisional do custodiado.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000432-25.2004.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: MINERACAO ROZENDO LTDA ADVOGADO: 003653PB JOAO PEREIRA DE LACERDA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA , 008945PB
BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000434-92.2004.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: MINERACAO ROZENDO LTDA ADVOGADO: 003653PB JOAO PEREIRA DE LACERDA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA , 008945PB
BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000436-62.2004.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: MINERACAO ROZENDO LTDA ADVOGADO: 003653PB JOAO PEREIRA DE LACERDA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA , 008945PB
BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000457-38.2004.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: MINERACAO ROZENDO LTDA ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 013807PB SUELDO KLEBER
SOARES DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018