TJPB 22/04/2019 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo de Instrumento nº 0805135-39.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Carmen Lúcia Rangel.
Advogado(s): Henrique do Ó de Figueiredo – OAB/PB 21.154. 1ºAgravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A e Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºAgravado(s):
Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo de Instrumento nº 0804073-61.2018.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Construtora Hema Ltda. Advogado(s): Danilo
de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. Agravado(s): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior.Advogado(s): Arnaldo Barbosa
Escorel Júnior– OAB/PB 11.698.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0805627-31.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Itaporanga. Agravante(s): Valeria Freire dos Santos. Advogado(s): José Francisco Xavier
– OAB/PB 14.897. Agravado(s): Município de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0805697-48.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Elias Marques da Silva - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0806355-72.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Alpargatas S/A. Advogado(s): Felipe de Figueiredo
Silva – OAB/PB 13.990 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0805793-63.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Lygia Sibelle Ferreira Remigio Torres. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Leonardo Ventura Maciel.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0805154-45.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): José Januncio dos Santos Filho. Advogado(s): Ana
Lúcia de Morais Araújo – OAB/PB 10.162. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0803920-28.2018.8.15.0000.
Oriundo da6.ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Fábio Moura Monteiro. Advogado(s): Marcelo Serafim Galdino Monteiro – OAB/PB 23.149.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0804409-65.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Adelmo Barros da Silva e Lívia Barbosa
Nicolau Pereira Barros. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 12.349.Agravado(s): Ana Karla Ribeiro
dos Santos. Advogado(s): Emmanuel Pereira da Silva – OAB/PB 20.513.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0804736-10.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Larissa Frazão de Souza. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0805273-06.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. Agravado(s): Thiago Santos de Souza.
Advogado(s): Thiago da Silva Cruz – OAB/PB 21.999.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Agravo de Instrumento
nº 0804405-62.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Mari. Agravante(s): Edgards de Oliveira Silva Irmão e
outros. Advogado(s): Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque – OAB/PB 19.467.Agravado(s): Edgar Francisco da Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) Agravo de Instrumento
nº 0801347-17.2018.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Magmatec
Engenharia Ltda. Advogado(s): Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8.448. 1ºAgravado(s): Leonardo Torres de Sá
Resende. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311. 2ºAgravado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 52) Agravo de Instrumento
nº 0805404-15.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Roberto Pereira da Silva.
Advogado(s): Athos Oliveira Soares - OAB/PB 17.337. Agravado(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s):
Erony Felix da Costa Andrade - OAB/PB 18.012-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.53) Agravo de Instrumento nº
0803798-15.2018.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ludinaura Regina
Souza dos Santos.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.54) Agravo de Instrumento nº
0802063-44.2018.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araruna. Agravante(s): Antônia Maria da
Silva Araújo. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira – OAB/PB 20.289 e outro.Agravado(s): Município de
Araruna. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.55) Agravo de Instrumento nº
0804323-94.2018.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara de Família na Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Alex
Anderson Sousa Aires. Advogado(s): Eduardo de Souza Oliveira – OAB/PB 24.383 e outro. Agravado(s): Anderson Arthur Lacerda, representado por sua genitora Maria Jussiani de Araújo Lacerda. Advogado(s): Ênio Pereira
de Araújo – OAB/PB 10.111.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.56) Agravo de Instrumento nº
0804621-86.2018.8.15.0000.Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): Adriano Vieira da Costa Móveis –
ME. Advogado(s): Francisco de Assis Ferreira de Araújo – OAB/PB 7.756. Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.57) Agravo de Instrumento nº
0803625-88.2018.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Agravante(s):
Jéssica Eloy Barbosa.Advogado(s): Rodrigo Fernando Lima Gonçalves – OAB/PB 18.240.Agravado(s): Yamani
Cardoso de Souza Medeiros.Advogado(s): Daiane Garcias Barreto – OAB/PB 14.889 e Ana Rosa de Brito
Medeiros – OAB/PB 20.488.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.58) Agravo de Instrumento nº
0804211-28.2018.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Agravante(s): Município de Mulungu. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.Agravado(s): Evaldo Santos de Nogueira. Advogado(s): Kaio
Batista de Lucena – OAB/PB 21.841.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.59) Agravo de Instrumento
nº 0803456-04.2018.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Luiz Felipe Martins
Monteiro. Advogado(s): Luiz Monteiro Varas – OAB/PB 15.321. Agravado(s): Complexo Educacional Patoense
Limitada – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0805371-88.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ford Motor Company
Brasil Ltda. Advogado(s): Celso de Faria Monteiro – OAB/PB 21.221-A. Agravado(s): Município de Campina
Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.60) Agravo de Instrumento nº
0804766-45.2018.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.Agravado(s): Manuel Soares de Carvalho Neto. Advogado(s): Kassya
Samara Campos de Carvalho – OAB/PB 12.905.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº 0805096-42.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): Adonias de Andrade Gomes. Advogado(s):Vigolvino Calixto
Terceiro – OAB/PB 18.682. Agravado(s): Lucas Emanuel Monteiro Gomes. Advogado(s): Mayara Soares Silveira
– OAB/PB 19.046.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.61) Remessa Necessária nº
0854703-06.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s): Marcos Henrique
da Silva e Rosinaldo Santos do Nascimento. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB
16.791.Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0803212-75.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): José Santana
Júnior. Advogado(s): Diclá Sousa Almeida – OAB/PB 23.819.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Remessa Necessária nº 0800180-48.2017.8.15.0501.Oriundo
da Comarca de São Mamede.Promovente(s): Allan Ravelle de Araújo Guerra.Advogado(s): Sárvia Danielly
Salvino de Araújo – OAB/PB 17.475.Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0802695-70.2018.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Magmatec Engenharia Ltda. Advogado(s):
Maurício Rehder César – OAB/SP 220.833 e outros. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.63) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080075226.2016.8.15.0311.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Município de Princesa
Isabel.Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122. Apelado(s): Maria Betânia da
Silva.Advogado(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra – OAB/PB 22.431.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0803976-61.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Wendell Duarte Xavier. Advogado(s): Daniel
Cavalcanti de Oliveira – OAB/PB 20.932. Agravado(s): Banco Andbank (Brasil) S/A. Advogado(s): Luiz Guilherme
Mendes Barreto – OAB/SP 200.863.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0803891-75.2018.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fabrício Japiassu Diniz. Advogado(s): Giovanna
Paola Batista de Britto Lyra Moura – OAB/PB 15.785 e outros. 1ºAgravado(s): Sérgio Colaferri Filho, Marianna
Magalhães Maciel Colaferri, Alexandre de Queiroz Colaferri, Renata Barbosa Guimarães Colaferri. Advogado(s):
Paulo Elísio Brito Caribé – OAB/PE 14.451. 2ºAgravado(s): Alto Branco Participaçõe S/S Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento nº 0803391-09.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Inácia Lima Gomes – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0804810-64.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor
de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Nicássio Alberto da Silva Oliveira. Advogado(s): José Alves da Silva Neto
– OAB/PB 14.651.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo de Instrumento nº 0803223-07.2018.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Clemilson de Almeida Dutra.
Advogado(s): Sandra de Sousa Dutra – OAB/PB 11.078. Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457 e Ramona Porto Amorim – OAB/
PB 12.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agravo de Instrumento nº 0805362-29.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Adenildo Tito da Silva. Advogado(s): Tiago Espíndola
Beltrão – OAB/PB 18.258. Agravado(s): Marcos Antônio Marques Tito, representado por sua genitora, Joelma
Marques dos Santos. Defensor: João Batista de Souza
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0804516-12.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Kaio Trigueiro de Brito. Advogado(s): Admilson Leite de
Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Agravado(s): Jalmay de Brito Guerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Agravo de Instrumento nº 0804570-75.2018.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Simony Arcanjo do Nascimento Velez.
Advogado(s): Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo – OAB/PB 24.870 e Luan da Rocha Lacerda – OAB/PB
23.202.Agravado(s): Comissões Coordenadoras do Concurso Público para o Concurso de Formação de Soldados da Polícia Militar (PMPB) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPB) do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.64) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080001533.2016.8.15.0631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho.Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por
seu Procurador Sebastião Brito de Araújo.Apelado(s): Magno Lourencio da Silva.Advogado(s): Christinne Ramalho Brilhante - OAB/PB 15.300.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.65) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 080131541.2017.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 66) Remessa Necessária
e Apelação Cível nº 0800937-05.2016.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
Município de Bayeux, representado por seu Procurador Geral João da Mata de Sousa Filho – OAB/PB
8.078.Apelado(s): Lidiane Cristine de Macedo Fernandes. Advogado(s): Bruno Campos Lira – OAB/PB
10.580 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.67) Apelação Cível nº 0001687-67.2016.8.15.2003.Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Luiz Severino Gomes. Advogado(s):
André Ricardo A. G. Moniz – OAB/PB 16.889 e Sérgio Henrique A. G. Moniz – OAB/PB 19.179. Apelado(s): Maria
Goretti de Oliveira Sales e Manoel Pereira de Sales. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195 e
Thiago José Menezes Cardoso – OAB/PB 19.496.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080201381.2016.815.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Müller Sena Torres. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 0807454-11.2017.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria da Conceição Vasconcelos. Advogado(s):
Almir Pereira Dornelo - OAB/PB 14.927. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
– OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 0801433-53.2016.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aline Késia Alves Rolim. Advogado(s):
Emília Maria de Almeida – OAB/PB 8.247 e outros. Apelado(s): Ícaro Rodrigues Silva Oliveira.Advogado(s):
Wesley Holanda Albuquerque – OAB/PB 16.980 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 0801607-76.2016.815.2001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Folha Serviços de Provedores na Internet Ltda-ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Agravo de Instrumento nº 0805148-38.2018.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): ITAMATAY Comércio e Representações de Bebidas Ltda. – Me e outros.
Advogado(s): Dayse Evanisia da Costa Paulino - OAB/PB 10.901.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 0801836-63.2016.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo Apelante(s): José Rufino Filho. Advogado(s): Flaviana da Silva Câmara–
OAB/PB 14.540. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador Geral. Advogado(s): Thomaz
Antônio B. da Silva – OAB/PB 18.517.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Agravo de Instrumento nº 0806184-18.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Valdery Benício de Sá. Advogado(s):
Ewerton Kléber Leitão Costa – OAB/PB 23.654. Agravado(s): Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno para Curso de Habilitação Oficiais e Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 0800256-78.2017.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco de Sales Bezerra. Advogado(s): Sávio Diniz
Falcão Silva – OAB/PB 20.885.