TJPB 23/04/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019

00165 Processo: 0008311-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAMERSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. VITIMA: ROSEMARY BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0000175-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ESTRELA DINIZ ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 000921PB MANOEL MARLENO BARROS. REU:
TACIO SAMUEL BARBOSA DINIZ ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 000921PB
MANOEL MARLENO BARROS. VITIMA: SILVINO PEREIRA MARROCOS ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 016817PB JAQUELINE PAULO DE MARROCOS. Despacho: Intime-sePARA PARTICIPAr de sessao de julgamento, designada para o dia 30-05-2019, pelas 09:00 horas.
00167 Processo: 0002748-51.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CARNEIRO IRINEU
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR
O ART 422 NO PRAZO LEGAL.
00168 Processo: 0006037-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATA KELLY DOS REIS
ARRUDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: JOSENILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: MARCIO LUCAS DE CARVALHO
OLIVEIRA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: ROBSON DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA.
Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca de PRONUNCIA de fls. 544-550 dos autos
00169 Processo: 0006252-36.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: H. S. ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: C. S. B. ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 000973PB JOSE
MARIA DE ALMEIDA BASTOS. REU: G. A. M. ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. REU: M. L. S. ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: J. D. O. ADVOGADO:
016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-separa participar de sessao de
julgamento, designada para o dia 13/05/2019, pelas 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0007948-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANO ARAUJO GOUVEIA
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias,além de tomar conhecimento do deferimentodo pedido de habilitação.
00171 Processo: 0008739-08.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON CARIRI DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se
O advogado do acusado, para tomar conheci-mento do deferimento de habilitação e ter vista dos autos
pelo prazode 05 dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0008669-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO GRANDE DE LIMA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se as partes
da sentença de fls. 132/139, onde julgou parcialmente procedente a ação.
00173 Processo: 0011609-31.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSENILDO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 014932PB CAIO CAMPELO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre
alegada manifestação
00174 Processo: 0012439-31.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA , 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. Despacho: Intime-se a parte autora sobre os calculos apresentados pelo inss, prazo de05 dias
00175 Processo: 0023439-33.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS CEZAR DE
QUEIROZ ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte autora
sobre o erro apontado pelo inss, prazo legal
00176 Processo: 0025709-69.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 006269PR ROSANGELA KHATER.
Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA A FIM QUE REQUEIRAM O QUE DE DIREITO, TENDO EM
VISTA O ESTADO DO FEITO, PRAZO LEGAL
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0000725-98.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON MIKSON BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. VITIMA: FRANCISCO PAULO DE ASSIS Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais,
no prazo legal.
00178 Processo: 0001087-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA IBIAPINO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO , 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA.
Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00179 Processo: 0003027-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO MOURA DA SILVA
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-sePARA EM CINCO DIAS,
JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATORIO, SOB PENA DE NAOCONHECER DA RESPOSTA ESCRITA, POR AUSENCIA DE CAPACIDADE POSTULATORIA
00180 Processo: 0005250-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERMANO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 005960PB EDVANDRO AGRA TOSCANO. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE.
00181 Processo: 0007200-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER PINTO FERREIRA
ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00182 Processo: 0007626-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID ITALO ARAGAO CANUTO
ADVOGADO: 025133PB RAFAEL MEDEIROS DANTAS. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00183 Processo: 0041542-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERTE GOMES DA CUNHA
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 14/05/
2019, as 15:15h.
00184 Processo: 0041542-78.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAERTE GOMES DA CUNHA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 14/05/2019, as 15:15h.
00185 Processo: 0041761-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILDO DA SILVA ADVOGADO: 011353PB RICARDO DIAS BARBOSA. REU: SANDRA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 011353PB
RICARDO DIAS BARBOSA. VITIMA: GERALDO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa da decisão que
julgou intempestivo o recurso, negando-lhe seguimento.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0003410-78.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA DOS SANTOS CELINO
ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA
LIMA BATISTA. Despacho: Intime-se sobre o indeferimento do pedido de restituição.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0008588-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao de testemunha, designada para o dia 07/06/2019, às 09:45h, na comarca de Solanea-PB.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0039460-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DA SILVA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS.
Sentenca: Intime-se da sentença que JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, para ABSOLVER o acusado ÉMERSON DA SILVA, com fulcro no artigo 386, VII,do CPP, em virtude
de não existir prova suficiente para a condenação.
00189 Processo: 0042861-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ILMARIA ARAUJO ALVES ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 15/05/2019,AS 13H40 NO
FORUM LOCAL.
00190 Processo: 0044066-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIA FERNANDES SAMPAIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 025196PB BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO , 009240PB MIGUEL
DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: SILVIO
MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 025196PB BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO , 009240PB
MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR.
REU: RENNATA MEIRA GOMES ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 025196PB
BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO. REU: GAUDENCIO BELCHIOR DE FREITAS FILHO ADVOGADO: 025196PB BERTRAND DE ARAUJO ASFORA FILHO , 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS

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SANTOS RIBEIRO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0006934-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY RICARDO MOURA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se
para tomar conhecimento da sentença condenatória
00192 Processo: 0010350-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEIVISSON MANOEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: RAFAEL DE OLIVEIRA NUNES
ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0016471-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo de 05
dias, informar o endereço correto do acusado, com pontos de referência, a fim de possibilitar o interrogatório do acusado.
00194 Processo: 0041533-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-separa requerer diligencias, prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000676-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALANY DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: JANILSON DA SILVA ADVOGADO: 018062PB
ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/05/
2019, pelas 15:50 horas,na sala de audiencias da vara de Entorpecentes,Forum Afonso Campos, nesta
00196 Processo: 0000925-08.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON ROBSON SERAFIM
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO. REU: SAMARA SILVA BRITO ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0000058-77.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENA ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA
COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0000139-89.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA CORDEIRO PEREIRA ADVOGADO: 017964PB RAYANIA DA COSTA ARAUJO , 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida acerca
do despacho de fls.276.
00199 Processo: 0000164-05.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MORGANA MARANHAO
CASUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seintime-se a parte exequente para em
15 dias, falar sobre o petitorio aportado aos autos.
00200 Processo: 0000263-43.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA RAMOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00201 Processo: 0000353-17.2015.815.0941 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TEREZINHA PIRES DE SOUSA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS , 006350PB FRANCISCO SALES
PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000369-68.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BOSCO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-seas partes acerca do despacho de fls. 132.]
00203 Processo: 0000553-34.2009.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE
FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000679-50.2010.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Extincao
00205 Processo: 0000793-47.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE
FREITAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000871-07.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLAM PEDRO BIDO
BATISTA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000881-56.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000881-85.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENALDO SILVINO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0001005-39.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0001008-28.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. B. S. ADVOGADO:
003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS , 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES.
Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que de direito.
00211 Processo: 0001065-75.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0001073-86.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANA COLETO DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000056-68.2019.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: A. C. B. S. ADVOGADO:
039022PE MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o reu acerca da decisao prolatada nos
autos, a qual indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00214 Processo: 0000486-54.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRONILDA ALVES DINIZ
PATRIOTA ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Despacho: Intime-se a re acerca da
decisao prolatada nos autos, a qual indeferiu o pedidode fls. 635-640, haja vista que a permissao de saida
pode ser concedida pelo diretor do estabelecimento prisional (art. 120 da LEP).
00215 Processo: 0000486-54.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR CICERO NUNES
PATRIOTA ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. INDICIADO: IRONILDA ALVES
DINIZ PATRIOTA ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. INDICIADO: APARECIDO EUDES DE LIMA SOUZA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. INDICIADO: GIVALDO DO
NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. INDICIADO: ROGERIO SIQUEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. INDICIADO: SANMIR TEOFILO DA SILVA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. INDICIADO: GENECI
CORDEIRO MORATO ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0000152-39.2015.815.0031 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GZIANE SOARES DE MELO
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: