TJPB 24/04/2019 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e,
querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência
de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000257-61.2005.815.0000. CREDOR: LUCIANO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB Nº 6.349). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204). Intimação aos Beis. HUMBERTO TROCOLI NETO e NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes acima
identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e,
querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência
de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0100958-30.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ AILTON MAIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB Nº 6.349). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO:
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204). Intimação aos Beis. HUMBERTO TROCOLI NETO e
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes
acima identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT
e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos autos.
Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0800507-66.2002.815.0000. CREDOR: J. F. SOARES E CIA LTDA. ADVOGADO: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES (OAB/PB Nº 3.559). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. ADVOGADO: ANTÔNIO
FERNANDO MEDEIROS. Intimação aos Beis. HUMBERTO ALBINO DE MORAES e ANTÔNIO FERNANDO
MEDEIROS, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas,
tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em
22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001389-17.2009.815.0000. CREDOR: JOSÉ OLEGÁRIO DA SILVA. ADVOGADOS: CÍCERO
JOSÉ DA SILVA (OAB/PB Nº 5.919) E MANOEL MIGUEL SOBRINHO (OAB/PB Nº 6.788). DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204). Intimação aos Beis.
CÍCERO JOSÉ DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO e NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, a fim de, na
condição de patronos (os dois primeiros) e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas, tomarem
conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de
05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001530-36.2009.815.0000. CREDORA: MARIA ALDELI SANTINO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: CÍCERO JOSÉ DA SILVA (OAB/PB Nº 5.919) E MANOEL MIGUEL SOBRINHO (OAB/PB Nº 6.788).
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº
10.204). Intimação aos Beis. CÍCERO JOSÉ DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO e NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA, a fim de, na condição de patronos (os dois primeiros) e procurador, respectivamente, das
partes acima identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos
autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001460-19.2009.815.0000. CREDORA: DALVA FIRME DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: CÍCERO
JOSÉ DA SILVA (OAB/PB Nº 5.919) E MANOEL MIGUEL SOBRINHO (OAB/PB Nº 6.788). DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204). Intimação aos Beis.
CÍCERO JOSÉ DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO e NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, a fim de, na
condição de patronos (os dois primeiros) e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas, tomarem
conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de
05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
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PRECATÓRIO Nº 4002871-48.2017.815.0000. CREDORA: ANDRÉA DE ALBUQUERQUE FERNANDES. ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB Nº 11.652). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONDADO.
Intimação ao Bel. ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, a fim de, na condição de patrono do(a) credor(a), tomar
conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em
22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4001591-76.2016.815.0000. CREDOR: AUTO POSTO CAPIM. ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB Nº 10.478). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
Intimação ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, a fim de, na condição de patrono do(a) credor(a),
tomar conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios,
em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001502-58.2015.815.0000. CREDOR: FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN Nº 5.069). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
Intimação ao Bel. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, a fim de, na condição de patrono do(a) credor(a),
tomar conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios,
em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0804950-26.2003.815.0000. CREDOR: CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS. ADVOGADO:
JOSÉ OSENALDO DE CASTRO (OAB/PB Nº 3.665). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. ADVOGADO:
RINALDO BARBOSA DE MELO (OAB/PB Nº 6.564). Intimação aos Beis. JOSÉ OSENALDO DE CASTRO e
RINALDO BARBOSA DE MELO, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes
acima identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT
e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a), manifestarem-se nos autos.
Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0905838-90.2009.815.0000. CREDOR: VALDERES PEREIRA DE ABREU. ADVOGADO: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/PB Nº 10.644). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. ADVOGADOS:
HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA (OAB/PB Nº 9.633) E JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB Nº 9.899).
Intimação aos Beis. JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA, HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA (OAB/PB Nº
9.633) e JOSÉ BATISTA NETO, a fim de, na condição de patrono e procuradores (os dois últimos), respectivamente, das partes acima identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado
pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a), manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000049-87.1999.815.0000. CREDORA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA. ADVOGADO: FERNANDA ALVES RABÊLO (OAB/PB Nº 14.884) E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE BOQUEIRÃO. ADVOGADO: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA (OAB/PB Nº 1.246). Intimação aos
Beis. FERNANDA ALVES RABÊLO e MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, a fim de, na condição de
patrono e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de
atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a
iniciar pelo(a) credor(a), manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0500798-76.2001.815.0000. CREDOR: LEIDSON FARIAS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.
ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB Nº 9.162) E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GURJÃO. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB Nº 1.663). Intimação aos Beis. THÉLIO FARIAS
e JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado
pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a), manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4002257-43.2017.815.0000. CREDOR: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO. ADVOGADO:
JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB Nº 10.520). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. ADVOGADOS: HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA (OAB/PB Nº 9.633) E JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB Nº 9.899).
Intimação aos Beis. JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO, HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA (OAB/PB Nº
9.633) e JOSÉ BATISTA NETO, a fim de, na condição de patrono e procuradores (os dois últimos), respectivamente, das partes acima identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado
pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestaremse nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0801758-51.2004.815.0000. CREDORA: ELIZETE FÉLIX DE LIMA. ADVOGADO: DENYLSON
BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 19.467). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204). Intimação aos Beis. DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE e NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, a fim de, na condição de patrono
e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização
monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a)
credor(a), manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0797687-64.2008.815.0000. CREDOR: SIDNEY ALVES NUNES. ADVOGADO: MARCÍLIO
MESQUITA DE GÓES (OAB/RN Nº 3.265). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB Nº 9.464). Intimação aos Beis. MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES e
FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das
partes acima identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos
autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 2011651-16.2014.815.0000. CREDORA: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). ADVOGADO: OSCAR DE CASTRO MENEZES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADO: PAULO
RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB Nº 2.812). Intimação aos Beis. OSCAR DE CASTRO MENEZES e PAULO
RODRIGUES DA ROCHA, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes acima
identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e,
querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a), manifestarem-se nos autos.
Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0500988-39.2001.815.0000. CREDORA: TEREZA DE JESUS SOUTO SOUZA. ADVOGADO:
GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO
FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033). Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES e PEDRO FILYPE
PESSOA, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas,
tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em
22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001506-95.2015.815.0000. CREDORA: SILVANA OLIVEIRA DE ALCÂNTARA. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB Nº 10.751). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB Nº 17.319). Intimação aos Beis. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA e RHAFAEL SARMENTO FERNANDES, a fim de, na condição de patrono e procurador,
respectivamente, das partes acima identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária
apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a),
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0900309-71.2001.815.0000. CREDORA: IRANEIDE PINTO DA SILVA. ADVOGADO: GENIVANDO
DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO FILYPE PESSOA
(OAB/PB Nº 22.033). Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES e PEDRO FILYPE PESSOA, a fim de, na
condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas, tomarem conhecimento do
cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias
úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001503-43.2015.815.0000. CREDORA: MARIA APARECIDA COSTA DANTAS DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 14.291). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 14.975). Intimação aos Beis. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO e MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR, a
fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas, tomarem
conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo
de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a), manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22
de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000234-57.2001.815.0000. CREDORA: NEUZA MARIA SILVA MEDEIROS. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO
FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033). Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES e PEDRO FILYPE
PESSOA, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas,
tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em
22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0900326-10.2001.815.0000. CREDORA: LINDACI DANTAS DE MELO. ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO
FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033). Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES e PEDRO FILYPE
PESSOA, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas,
tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em
22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0502419-11.2001.815.0000. CREDORA: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS FIALHO. ADVOGADO:
GENIVANDO DA COSTA ALVES (OAB/PB Nº 9.005). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ. ADVOGADO: PEDRO
FILYPE PESSOA (OAB/PB Nº 22.033). Intimação aos Beis. GENIVANDO DA COSTA ALVES e PEDRO FILYPE
PESSOA, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas,
tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a), manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001635-52.2005.815.0000. CREDOR: ADONIS CLÓVIS DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB Nº 6.349). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº 10.204). Intimação aos Beis. HUMBERTO TROCOLI NETO e NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes acima
identificadas, tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e,
querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a), manifestarem-se nos autos.
Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4001739-87.2016.815.0000. CREDOR: ALMAIR DE ALBUQUERQUE FERNANDES. ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB Nº 11.652). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CONDADO.
Intimação ao Bel. ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, a fim de, na condição de patrono do(a) credor(a), tomar
conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo sucessivo
de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a), manifestar-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de
abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001505-13.2015.815.0000. CREDORA: MARLUCE MASCENA DO NASCIMENTO. ADVOGADA: MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 17.508). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 14.975). Intimação aos Beis. MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS e MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA
JÚNIOR, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas,
tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a), manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001504-28.2015.815.0000. CREDORA: GENILDA DE OLIVEIRA BEZERRA. ADVOGADA:
MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 17.508). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA
DE DENTRO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº 14.975). Intimação
aos Beis. MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS e MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA
JÚNIOR, a fim de, na condição de patrono e procurador, respectivamente, das partes acima identificadas,
tomarem conhecimento do cálculo de atualização monetária apresentado pela GEPRECAT e, querendo, no prazo
sucessivo de 05 (cinco) dias úteis, a iniciar pelo(a) credor(a), manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 22 de abril de 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017135968 Intimação do Advogado Douglas Antério de Lucena (OAB/PB nº
10.505), para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se nos presentes autos, sob pena de arquivamento do presente
feito. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa-PB, 23 de abril de 2019.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000094904.2015.815.0261 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ Agravado: GEMMA GALGANI MONTEIRO
intimação ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000175544.2012.815.0261 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ Agravado: MARIA DE FÁTIMA MIGUEL
intimação ao Bel. GERIVALDO DANTAS DA SILVA OAB/PB Nº 16.116-B, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000193730.2012.815.0261 -(1ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ Agravado: MARIA JOSÉ DE LACERDA
PÁDUA intimação ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.