TJPB 25/04/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
Poder Judiciário do Estado da Paraíba, conforme especificações técnicas previstas no TR do Edital (fls.184/
193) e propostas de preços encartadas aos autos (fls.288/300 e fls.233/234). - Em harmonia com o parecer do
Juiz Auxiliar da Presidência, com fulcro no arts.38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, bem como,
com arrimo no art. 4º, XIX e XXI, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o objeto da Licitação (Pregão Eletrônico
SRP nº 006/2019), em favor das Empresas: – JOÃO SIMÕES DO CARMO – ME, CNPJ nº 40.964.157/0001-51,
no valor de R$ 112.990,00 (cento e doze mil, novecentos e noventa reais), para o Lote 01, e no valor de R$
159.999,80 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos de real), para
o Lote 02; - MIX – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ nº 26.420.034/0001-29, no valor de R$
207.850,00 (duzentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), para o Lote 03.Publique-se. - João Pessoa, 24
de ABRIL de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 70/2019, DE 17 DE ABRIL 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS no uso das
atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março de
2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019045380, RESOLVE: designar o servidor
JOSE CARLOS MAIA GOMES, Técnico Judiciário, matrícula 477726-3, lotado no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Mamanguape para exercer suas atribuições junto a 1ª Vara Mista. DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de abril de 2019.
Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 73, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
Nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019064538,RESOLVE: Designar
a servidora Therese Christine Malzac Patriarcha, matrícula nº 4746074, para serviços junto à Seção de
Arquivo do Fórum Cível da Comarca da Capital. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de abril de 2019..Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de
Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 074/2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, resolve designar
a servidora APARECIDA PEREIRA MEIRA CIPRIANO, matrícula 474925-1, para prestar serviços junto à
Gerência de Apoio Operacional.DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 24 de abril de 2019.Einstein Roosevelt Leite -Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL PROCESSO / SERVIDOR / CARGOS - 2018268585 - Antônio Gonzaga de Queiroga Neto - Oficial de Justiça;
2019056458 - Liz Rogéria Morais Fernandes - Técnico Judiciário; 2019070202 - Sérgio Costa do Nascimento Técnico Judiciário; 2018235457 - Sibele Barreto Braga de Freitas - Técnico Judiciário; 2018261090 - Silvana de
Carvalho Ferreira - Analista Judiciário; 2019010904 - Surama Monalisa Costa Sobreira - Analista Judiciário;
2018187478 - Thales Diniz Nobre - Analista Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO / SERVIDOR / CARGOS - 2019037987 - Ana Maria
Cristina Brito Pereira - Oficial de Justiça. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de abril de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de
Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019050839 - Emanuelle de Queiroz C.F.Targino – Auxílio-natalidade;
2019049081 - Gean Luciano Melo de Menezes - Indicação de substituto; 2019057112 - Genildo Queiroz de Sousa
– Auxílio-natalidade; 2019062593 - Mariana Camilo Lopes Dias – Auxílio-natalidade; 2019030400 - Marlos Roberto
3
Magalhães - Inclusão de dependentes; 2019070831 - Mayra Borba de Souza – Auxílio-natalidade; 2019074669 Nelson de Espíndola Vasconcelos - Anotação na ficha funcional; 2019004711 - Thadeu Araújo Ribeiro - Abono de
faltas; 2019072216 - Tony Hermínio Lemos – Auxílio-natalidade. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de abril de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor de Gestão de Pessoas
ATO DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
A Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, escudado no Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, cientifica,
as partes, advogados e pessoas interessadas, por força do disposto no art. 282, inciso II, da Lei
Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010 – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado
– LOJE, que o dia 26 de abril, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.393/2018, é feriado no
Município de Princesa Isabel, sede de Comarca, por se tratar do dia de “Nossa Senhora do Bom
Conselho”, Padroeira do Município. Gabinete da Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de abril de 2019. Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos GERENTE DE PRIMEIRO GRAU
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001591-13.2017.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Alexandre Ferreira Cordeiro.
ADVOGADO: Lincon de Oliveira Farias (OAB/PB nº 15.220).
Recurso Especial – nº 0001430-03.2017.815.0000. Recorrente: Francinaldo Augusto Gomes. Advogado: Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4007). Recorrido: Município de Cuitegi. Procuradora de Justiça: Johnson
Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001430-03.2017.815.0000. RECORRENTE: Município de Cuitegi. PROCURADOR:
Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB nº 1663. RECORRIDA: Francinaldo Augusto Gomes. ADVOGADAS:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB nº 4007.
RECURSO ESPECIAL Nº 0010777-37.2011.815.0011. RECORRENTE: Gilson Marques Mendes Madureira e
Fábia de Souza Oliveira. ADVOGADO: Fernando A. Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587. RECORRIDO: Justiça
Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0010777-37.2011.815.0011. RECORRENTE: Jansem Amorim Araújo Pereira. ADVOGADO: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416. RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0007029-13.2013.815.0371. RECORRENTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: José Hildo Nazário. ADVOGADO: Ivaldo Gabriel
Gomes (OAB/PB nº 18.569).
RECURSO ESPECIAL Nº 0040262-58.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº 17.281. 1º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 2º RECORRIDO: Emanoel Messias Pereira de Lucena.
ADVOGADO: Emanoel Messias Pereira de Lucena OAB/PB nº 22260.
RECURSO ESPECIAL Nº 0022606-88.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Evaldo Gomes dos Santos.
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB Nº 19.791).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001619-78.2017.815.0000. RECORRENTE: Adelino Honório da Silveira Filho. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509). RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: Maurício
Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ nº 151.056-S).
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Simone Dantas de Oliveira
2019.075.102
Técnica judiciária
Campina Grande
11/04/2019
Acompanhar administrativamente à Gerência de Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
Alves de Holanda
2019.075.098
Requisitado
Alagoa Grande, Esperança e outras
09 a 11/04/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta
Dantas Tavares de Melo
2019.075.119
Supervisora
Campina Grande
11/04/2019
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2019.070.350
Assessora
Rio Tinto e Mamanguape
04/04/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alison da Silva Andrade
2019.075.493
Assessor
Alagoa Grande
22/02/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de Lima Araújo 2019.074.870
Requisitado
Campina Grande
11/04/2019
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa
Ligia Bezerra Guimarães 2019.075.637
Analista Judiciária
Lucena
08/04/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Mayara de Lima Raulim Ramos 2019.075.653
Analista Judiciária
Lucena
08/04/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carolina
Costa Lins de Araújo
2019.075.581
Analista Judiciária
Capim/Mamanguape
05/04/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2019.058.450
Requisitado
João Pessoa
27/02/2019
Transportar processos em grau de recurso
para o Tribunal de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene Silveira Marinho
2019.075.573
Analista Judiciária
Mamanguape
05/04/2019
Realizar visita domiciliar para estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Carvalho Pinheiro
2019.074.335
Assessor
Patos
17 a 19/09/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Carvalho Pinheiro
2019.074.302
Assessor
João Pessoa
28/06/2018, 17 e 30/07/2018; 06, 22 e
Realizar atividades referentes à Meta 06
23/08/2018; 03/09/2018, 01 e 10/10/2018
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra
Varandas Paiva
2019.074.298
Juíza de Direito
João Pessoa
01 a 02/04/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Madruga
de Oliveira Lima
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana
Maranhão Silva
2019.076.164
Juíza de Direito
Serra Branca
09 a 10/04/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Noberto Paiva Filho
2019.075.707
Militar
Campina Grande
11/04/2019
Conduzir desembargador para inauguração
do “CEJUSC”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Floripes Sales Lins de Albuquerque 2019.075.524
Requisitado
Campina Grande
11/04/2019
Conduzir desembargador para inauguração
do “CEJUSC”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra
Varandas Paiva
2019.074.271
Juíza de Direito
João Pessoa
04 a 05/04/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Madruga
de Oliveira Lima
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Noberto
Paiva Filho
2019.075.645
Militar
Campina Grande
20/03/2019
Conduzir desembargador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramonilson
Alves Gomes
2019.076.189
Juiz de Direito
Piancó
06, 13, 20 e 27/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivanildo Macaúba Padre
2019.075.047
Oficial de Justiça
20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29/03; 01,
Exercer suas atividades, em caráter pre02, 03, 05, 08, 09 e 10/04/2019
cário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane
de Oliveira Pimentel Lima
2019.075.862
Analista Judiciária
Sapé
08/04/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sandra
Maria S. de Andrade Lemos 2019.075.039
Chefe da Central de Mandados
Patos
04/04/2019
Receber certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
2019.072.894
Requisitado
Campina Grande
08/04/2019
Conduzir servidores da COINJU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo 2019.076.210
Requisitado
Ingá, Gurinhém e outras
12/04/2019
Entregar material de expediente
Gabinete do Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. 24 de abril de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.