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Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019

00597 Processo: 0002041-10.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUMA DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0002132-81.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0002214-39.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0002214-68.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0002343-44.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOREN CONCEICAO
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0002533-36.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0002835-65.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SENA AZEVEDO ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 023866PB MELINA
KELLY LELIS CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000199-68.2010.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000370-83.2014.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000995-20.2014.815.0231 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. M. F. ADVOGADO:
003021PB LEDA MARIA MEIRA. REU: J. G. S. ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001405-78.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0001565-45.2010.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: EDGERLANDA LINO MAIERA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0001648-27.2011.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0002221-65.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0002313-09.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNELZA DE CASSIA
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA Despacho: Intime-se a parte apelante para querendo manifestar-se sobre a questao
preliminar arguida pelo recorrido no prazo legal.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000645-13.2001.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELMA CLEIDE DE FRANCA
LEITE ADVOGADO: 005563PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. REU: UNIMED JOAO PESSOA PB
ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se da
DECISAO DE FLS.422.
00613 Processo: 0001077-12.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA RICARDO DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: COMPROVE MOTOS LTDA Despacho: Intime-se o exequente para apontar bens do devedor, objetivando o reforço da penhora, no prazo de
10 (dez) dias.
00614 Processo: 0001077-12.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA RICARDO DA
SILVAREU: COMPROVE MOTOS LTDA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO.
Despacho: Intime-se o devedor da penhora parcial efetivada, embargar/impugnar a execucao, no prazo legal.
VARA UNICA DE MARI NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000209-29.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CIRA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. INDICIADO: FABIANO MARTINS
DE LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-sePara no
prazo de 05 dias, requerer as diligências pertinentes e que entenda necessária.
00616 Processo: 0000235-90.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. VITIMA: LIGIA SIMONE RIBEIROVITIMA:
ANTONIO MARCOS RIBEIRO Sentenca: Pedido julgado procedente DENUNCIA.
00617 Processo: 0000396-37.2016.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DA CRUZ
FILHO ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO. Sentenca: Extincao da punibilidade por cumprimento da suspensao.
00618 Processo: 0000661-73.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIO ANDRE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. VITIMA: RAIELLY MACHADO SALES Sentenca: Sentenca julgada procedente DENUNCIA.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000782-76.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. G. S. N. ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia em continuacao desiognada para o dia 19 de junho de 2019, as 08h30.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0002127-87.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJACIRA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para fins de requerimento de cumprimento de sentenca, no prazo legal.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000231-32.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à sessão de julgamento do Tribunal do Júri,designada para o dia 14.05.2019, às 9h.
00622 Processo: 0000474-10.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMMILO DE LENES MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Despacho: IntimeseIntime-se a Defesa do réu para apresentar justificativa ao fato de o réu não cumprir as condições do
acordo de suspensao condicional do processo, assinalando-se prazo de cinco dias para resposta
00623 Processo: 0000528-73.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO HUMBERTO DE SOUSA
CAVALCANTE CAETANO ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Intimeseacerca da audiência, agendada para data de 15/05/2019, às 10:00hs, naprimeira vara da comarca de
patos/pb.
00624 Processo: 0001967-61.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada

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3A. VARA DE PATOS NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0001176-24.2015.815.0251 - GUARDA AUTOR: J. A. D. ADVOGADO: 019143PB CLEODON
BEZERRA LEITE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001430-94.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: PEDRO BENTO DA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 004615PB ANTONIO OSMAN XAVIER DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0002908-02.1999.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. G. S. ADVOGADO:
002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0005290-74.2013.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. M. O. ADVOGADO: 001648PB
FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0007035-02.2007.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. G. A. S. ADVOGADO:
011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0010315-34.2014.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. F. M. C. ADVOGADO:
004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: O. P. M. D. ADVOGADO: 023153PB
RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA , 024844PB JULIANO FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: O. P. M. D.
ADVOGADO: 001648PB FRANCISCO LOPES DE LACERDA , 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0010637-54.2014.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE NUNES FEITOSA
ADVOGADO: 001648PB FRANCISCO LOPES DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0001335-64.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: GIRLEIDE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017468PB MARANA SOTERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0001868-57.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. M. D. F. ADVOGADO:
012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. AUTOR: Y. V. D. F. ADVOGADO: 012395PB ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0004877-95.2012.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. W. ADVOGADO: 011137PB
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: D. W. O. ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000351-32.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000856-81.2009.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: R P DE MOURAAUTOR:
ITAPEVI II MULTICARTEIRA FIDC NP ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0001578-86.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0001734-30.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: UNICRED
CENTRO PARAIBANA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0001765-84.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MARIA DE FATIMA SOUSA MEDEIROS
ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00640 Processo: 0002584-36.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0002830-61.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0002889-05.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. REU: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00643 Processo: 0003038-74.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0005150-84.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA , 008145PB EMILIO HENRIQUE DE
ALMEIDA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU: ANTONIO GOMES NETO ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: BANCO ABN AMRO BANK S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0007498-41.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0007705-74.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HEMMELYNE NOBREGA
QUINHO DE CARVALHO ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho:
Intime-se Hemmelyne Nobrega para apresentar o calculo das parcelas pagas por Fabio Sobral a serem
abatidas do valor de 80.000,00 e atualizados e para juntar procuração eis que ja atingiu a maioridade.
00647 Processo: 0011614-46.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0013425-41.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000581-64.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0001372-67.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001394-28.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001403-87.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001653-18.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018