TJPB 29/04/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
ADVOGADO: Elder Valença Sena (OAB/PB n° 159.952-A). 2º RECORRIDO: Est ado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631)
RECURSO ESPECIAL Nº 0072225-50.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Roberto Matias Borges Viana. ADVOGADOS: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0012332-84.815.0011. RECORRENTE: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/
A. ADVOGADOS: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB/SP nº 117.417) e Márcia Cristina Francelino da Silva
(OAB/PB nº 14.051). RECORRIDO: Clio Robispierre Camargo Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto
(OAB/PB nº 12.189)
RECURSO ESPECIAL – nº 0015447-60.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Moisés Jacinto da Silva.
ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.40). INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
RECURSO ESPECIAL – nº 0015447-60.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Moisés Jacinto da Silva. ADVOGADO: Alexandre
Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.40). INTERESSADO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000732-60.2015.815.0131. RECORRENTE: Maria do Socorro Barros e Maria Veralúcia Barros. ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho (OAB/PB nº 10.520). RECORRIDOS: Maxwell Francis do
Nascimento Matias, Marcelo Almeida Matias Júnior, Maxswella Simone do Nascimento Matias e Mayara Lúcia do
Nascimento Matias. ADVOGADO: Paulo Sabino Santana (OAB/PB nº 9.231)
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000882-92.2015.815.0211. RECORRENTE: Município de São José de Caiana. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB nº 10.204). RECORRIDA: Silvanete Ferreira de Sousa. ADVOGADO: Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB nº 16.034)
RECURSO ESPECIAL – nº 0017259-59.2015.815.0011. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS:
Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB n° 12.833). RECORRIDO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB n° 1 1.576)
RECURSO ESPECIAL Nº 0012495-74.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Gomes de Souza.
ADVOGADO: Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB nº 3.741
RECURSO ESPECIAL Nº 0012495-74.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Gomes de Souza. ADVOGADO: Cândido
Artur Matos de Sousa – OAB/PB nº 3.741
RECURSO ESPECIAL Nº 0003526-07.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO(A): José Hilário Ferreira Borba.
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 26.791)
RECURSO ESPECIAL Nº 0066202-59.2012.815.2001. RECORRENTE: Jornal Correio da Paraíba e Walter
Galvão Peixoto V. Filho. ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira (OAB/PB nº 6.857 e outros). RECORRIDO:
Claudete de Lourdes Reis Moura. DEFENSOR: Marcus Antônio Gerbasi
RECURSO ESPECIAL Nº: 0097449-58.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Edson Pereira da Silva. ADVOGADO: Joselito
de Meneses Pinheiro (OAB/PB nº 14.069)
RECURSO ESPECIAL – nº 0001335-68.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDO: José Marcos Avilino. ADVOGADO: Cláudio
Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB nº 12.984)
RECURSO ESPECIAL Nº 0088983-75.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Severino Cavalcante da Silva.
ADVOGADOS: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883).
RECURSO ESPECIAL Nº 0520171-02.2004.815.2001. RECORRENTE: Antônio Fernando Carvalho. ADVOGADO: Carlos Eduardo Ribeiro Amorim (OAB/PB nº 21.403). RECORRIDA: Maria de Fátima Nascimento de
Carvalho. ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB nº 11.689)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003413-19.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO(A): Maria Angélica Farias Montenegro. ADVOGADO: Gilvan Freire (OAB/PB nº 19502 - B)
RECURSO ESPECIAL Nº 0043603-92.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV. PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB nº 17.281. RECORRIDO: Hipolito Fernandes Barbosa. ADVOGADOS: ÊNIO
Silva Nascimento OAB/PB nº 11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB nº 20.883
RECURSO ESPECIAL Nº 0002013-67.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Paulo dos Santos Oliveira. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960)
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Eliane de Oliveira P. Lima
2019.075.854
Analista Judiciária
Itabaiana
04/04/2019
Realizar diligências referentes a estudo
psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne
Cavalcanti da Silva
2019.075.879
Analista Judiciária
Picuí
05/04/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira P. Lima
2019.075.918
Analista Judiciária
Baraúna/Picuí
05/04/2019
Realizar diligências referentes a estudo
psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João R. V. da S. de Araújo
2019.076.105
Analista Judiciário
Bananeiras
11/04/2019
Realizar diligências necessárias a estudo
psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
2019.077.559
Requisitado
Taperoá
15/04/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Cristina F. Lima
2019.076.113
Analista Judiciária
Bananeiras
11/04/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alex Muniz Barreto
2019.076.898
Juiz de Direito
Sumé
13 a 14/04/2019
Responder pelo plantão judiciário da referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg R. B. Junior
2019.077.190
Requisitado
João Pessoa
12/04/2019
Conduzir gerente do Fórum para participar
de reunião referente à Meta 06
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2019.077.181
Requisitado
Brejo do Cruz
09/04/2019
Transportar processos referentes à Jurisdição Conjunta
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daiane Lins da Silva Firino
2019.075.900
Analista Judiciária
Itabaiana
04/04/2019
Realizar diligências referentes a estudo
psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2019.074.095
Requisitado
Remígio, Esperança e outras
15, 16 e 17/04/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego
Felix . de Lima
2019.073.928
Chefe do Núcleo de T.I
Coremas, Malta e outras
08, 14, 15, 28 e 29/03; e 05/04/2019
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
2019.075.397
Chefe do Núcleo de
Catolé do Rocha e outras
14 e 29/03; 04 e 11/04/2019
Realizar visita técnica
de Castro
Tecnologia da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ítalo Leandro Freire de
2019.076.156
Chefe de Núcleo de
Monteiro, Sumé e outras
09 a 12/04/2019
Realizar visita técnica
Albuquerque
Tecnologia da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro B. de Morais
2019.076.791
Requisitado
Princesa Isabel
12/04/2019
Conduzir magistrada
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.077.462
Oficial de Justiça
Boqueirão
15 a 17/04/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.077.446
Oficial de Justiça
Boqueirão
01 a 05/04/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.077.454
Oficial de Justiça
Boqueirão
08 a 12/04/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2019.077.245
Assessora
Boqueirão
10/04/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Danyelle Gesteira Sales
2019.076.687
Requisitada
Campina Grande
15/04/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.077.479
Oficial de Justiça
Boqueirão
22 a 26/04/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.077.487
Oficial de Justiça
Boqueirão
29 a 30/04/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2019.077.420
Oficial de Justiça
Boqueirão
22 a 26/04/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2019.077.438
Oficial de Justiça
Boqueirão
29 a 30/04/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2019.077.399
Oficial de Justiça
Boqueirão
05/04/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanildo
Torres Ferreira
2019.077.237
Juiz de Direito
Boqueirão e Queimadas
10/04/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz
Gonzaga Pereira de Melo Filho 2019.077.841
Juiz de Direito
Coremas
12, 20 e 27/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Eugênio Leite Ferreira Neto 2019.076.775
Juiz de Direito
Conceição
27 e 29/03; 03, 05 e 10/04/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite lima
2019.065.434
Psicóloga
Araçagi, Campina Grande e
19 a 21/02/2019
Realizar escuta especial
Alagoa Grande
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
2019.078.609
Requisitado
Malta
11/04/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alcides
Rolim Junior
2019.071.834
Oficial de Justiça
Sousa
29/03/2019
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
André Luiz Fragoso de Figueiredo 2019.072.878
Motorista
Guarabira
09/04/2019
Conduzir servidores da GEEENGE para
realizar visita técnica
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Rutty Alves R.Leite lima
2019.041.356
Psicóloga
Bananeiras e Sousa
06 a 07/02/2019
Realizar escuta especial
Gabinete do Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. 26 de abril de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.