TJPB 30/04/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019

00503 Processo: 0000523-12.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELLA CORREIA
TIBURTINO DE QUEIROZ ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS ,
018640PB RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO:
008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000524-94.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL CAMILO KIM ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000533-22.2014.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: S A BV FINANCEIRA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: ANTONIO HERALDO BARBOSAAUTOR: S/
A OMNI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 056918PR GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELLI , 326454SP RODRIGO FRASSETTO GOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000533-95.2009.815.0471 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 000636PB TEREZINHA FLORENTINO DIAS , 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU:
DOLORES BARBOSA DA SILVAINTERESSADO: MARIA CECILIA BARBOSA ADVOGADO: 009314PB
CHARLES PEREIRA DINOA. INTERESSADO: MARIA CECILIA BARBOSA ADVOGADO: 009314PB
CHARLES PEREIRA DINOA. INTERESSADO: UILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 003363PB ARSIDNEY XAVIER DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000566-80.2012.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000570-25.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULALIA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 014630PB RITA DE CASSIA NEVES LEITE , 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000599-02.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO MEDEIROS DE
LUNA ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA , 012841PB MOACIR TAVARES
DOS SANTOS , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: S/A BANCO BGNAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000600-50.2015.815.0471 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOELMA FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. AUTOR: LUCILENE DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. AUTOR: ODECI GOMES BARBOSA ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. AUTOR: MARIA RICARDO ALVES CAMPOS BARBOSA
ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. AUTOR: EUNICE MARTINS DE ARAUJO BRITO
ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. AUTOR: LUCINEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
018232PB CICERO BATISTA FILHO. AUTOR: INACIA PEUTELIANO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO:
018232PB CICERO BATISTA FILHO. AUTOR: LUCIENE BORGES DO NASCIMENTO ADVOGADO:
018232PB CICERO BATISTA FILHO. AUTOR: CARMEM BARBOSA ALVESAUTOR: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DEODATOREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AROEIRASAUTOR:
MARIA JOSE AVELINO DO NASCIMENTOAUTOR: MARIA LUCINEIDE DO NASCIMENTOAUTOR:
JOANA PAULA FREIRE DE ANDRADEAUTOR: GIRLEIDE GONCALO PINHEIROAUTOR: JOSELITA
DA SILVA MATOSAUTOR: MARLI MARIA DA SILVA NASCIMENTOAUTOR: FLAVIA DA SILVAAUTOR:
MARIA FABIANA DO NASCIMENTOAUTOR: JOSE MARCOS DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000604-87.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEVI DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000657-68.2015.815.0471 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO JOSE BARBOSA ADVOGADO:
008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: JOANA ARAUJO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000665-16.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FIRES DINIZ ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE GADO
BRAVOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000679-29.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENATO ARAUJO
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. AUTOR: SEVERINA JOSEFA DE
MOURA BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE GADO
BRAVOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000688-59.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTH CORREIA DE
QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU:
MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000689-44.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE EMANUEL DE
QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000698-35.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE MATOS VENANCIO ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000722-34.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
FIGUEIREDO MENDONCA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE
AROEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000731-59.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLEIDE BARBOSA
RODRIGUES DO EGITO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU:
MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000745-19.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000745-77.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL JOAQUIM ALVES
ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000748-66.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIDALVA BARBOSA DE
MOURA ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO. REU: S A BANCO INTERNACIONAL
DO FUNCHAL ADVOGADO: 001475CE FRANCISCO GOMES COELHO. DENUNC.A LIDE: MUNICIPIO
DE FREI MARTINHO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000769-71.2014.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000797-49.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUSA MOURA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES , 012582PB
NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000885-14.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DANTAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: IRENICE LUIZ DE SIQUEIRAREU: MARIA GORETE LUIZ DE SIQUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00526 Processo: 0001014-87.2011.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: LTDA MIRAGEM CONSTRUCOESREPRESENTANTE LEGAL: MARILENE DE ALMEIDAREPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE ALMEIDAREU: LTDA CONSTRUTORA MOURIAHREPRESENTANTE LEGAL: LAERTE MATIAS DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: MARCIO MATIAS DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS SILVAREU: LTDA TERRACOTA CONSTRUCOES E INCORPORACOESREPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO ARRUDA FILHOREPRESENTANTE
LEGAL: SARA RIBEIRO BARBOSAREU: MARIO BARBOSAREU: EVANDRO SILVA CAVALCANTIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000528-74.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILENE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000733-74.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00529 Processo: 0000268-84.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DANILO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. Despacho: Intime-separa a audiencia designada dia 22/05/2019, as 12:00 horas, no forum local.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000659-49.2013.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO BATISTA TUMAS
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MULTILAZER INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 326111SP AMANDA ALVES. REU: MARE MANSA ELETROMOVEIS ADVOGADO: 006243RN RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO , 010904RN KLEIBER HERBERTHY SILVA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000484-89.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON SOUSA LEITE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA Despacho: Intime-se as partes sobre o demonstrativo dos calculos da contadoria, no
prazode 15 dias.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000606-97.2015.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALDEMIR DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA:
ROGERIO DE LIMA GUIMARAES Despacho: Intime-se intime-se a defesa do denunciado, para, no prazo
de 05 (cinco) dias,apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05
(cinco), conforme despacho de fls. 133.

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000545-06.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 013741PB LUISA NASCIMENTO CORREIA LIMA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se a parte vencida para pagar as custas
processuais.
00534 Processo: 0000555-84.2012.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO SAFRA SA ADVOGADO: 016043PB
ILANA RAMALHO DE LIMA , 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
REU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,DESPACHO DE FLS.236.
00535 Processo: 0002736-58.2012.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intimesea parte re para tomar conhecimento da penhora on-line e se manifestarno prazo de 05(cinco) dias,sobre
o bloqueio dos valores,na forma do §3do art 854/cpc.
2A VARA DE BAYEUX NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000298-15.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. C. S. ADVOGADO:
007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ.
Sentenca: Pedido julgado procedente internacao aplicada aos adolescentes.
4A VARA DE BAYEUX NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0004934-05.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILA MARIA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 221,221v que homologou os calculos de fls. 209 a210.
5A. VARA DE BAYEUX NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000148-34.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENEILTON DO NASCIMENTO GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia instrucao 14 de maio de 2019,
pelas 14 horas
00539 Processo: 0000338-94.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS RENATO DOS
ANJOS DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: PEDRO DOS
SANTOS NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU:
DOUGLAS JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15 de maio de 2019, pelas 15 horas
00540 Processo: 0000408-14.2019.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO DA SILVA ADVOGADO:
029099CE JOSE AMILTON SOARES CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia28 de maio de 2019 as 14horas
00541 Processo: 0000537-24.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SERGIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE , 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de maio de 2019,
pelas 14:20 horas
00542 Processo: 0002245-17.2013.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CLAUDIONOR FERNANDO
DA SILVA ADVOGADO: 026903PE MARIA ERICA DE CASSIA DA SILVA PEREIRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia30 de maio de 2019, as 15 horas.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000899-25.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO JOVELINO
ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000112-25.2017.815.0601 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA ALVES DANTAS ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA , 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LUIS RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000333-04.2000.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: VERA LUCIA TOSCANO ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000654-48.2014.815.0601 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000769-35.2015.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO MARQUES SIMOES ADVOGADO:
017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES , 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES. Ato Ordinatorio: