TJPB 06/05/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019

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00842 Processo: 0000993-78.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho:
Intime-seas partes para, no prazo comum de 05 dias, se manifestarem sobre o laudo acostado aos autos.
00843 Processo: 0001240-25.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS BOM JESUS
LTDAREU: EDUARDO BRUNO ANSELMO MENESESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001432-60.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA RAMOS DE
LIMA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 023426PB DESYANE
PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: FIORI VEICULO LTDA JP ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE
SOUZA REBELO , 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 000822MG JOAO DACIO ROLIM , 081415MG ROBERTA RIBEIRO ALEXANDRE , 149947MG ANA
CAROLINA BINS GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0002843-75.2011.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JAILSON RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO , 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0002895-37.2012.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. F. ADVOGADO: 011662B
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-sea autora do indeferimento do pedido de
substituição de curatela.
00847 Processo: 0003305-27.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELMA DA SILVA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora da expedicao de
alvara judicial em favor da parte autor a, estando o referido a disposição nesta 3ª Vara de Sapé
00848 Processo: 0003477-37.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: CELIA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-sea executada,
para, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execução,sob pena de incidencia de multa de 10% e de
honorarios advocaticiostambem de 10% - art. 523, § 1º do N CPC ...
00849 Processo: 0003477-66.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: PREV SAPE FUNDO
DE APOSENTADORIA E PENSOES DO SERVIDOR ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS , 014544PB DANIELLE
TORRIAO FURTADO. LITISCONSORTE: SEVERINA DE ALBUQUERQUE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 016981PB YURI
MARQUES DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00868 Processo: 0001492-33.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE SAPE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000369-87.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DE LIMA LEONARDO ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco (05) dias apresentar alegações finais.
00851 Processo: 0000747-43.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON MENDES ALVES
ADVOGADO: 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa ter lugar a
audiencia de instrução e julgamento no dia 28 de maiode 2019, as 10 horas e 30 minutos, na 3ª vara de
sape/pb.

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0000042-84.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: LUCIANO VANDERLEI GOMES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000062-12.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: EDGLEY TAVARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000065-88.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FELIPE RAFAEL DE SOUSA CORDEIRO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: BANCO ITAU ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000103-03.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA CRISTINA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO
DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000112-62.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA BARBOSA ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000144-82.2006.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA ,
011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000266-61.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADVOGADO: 011824PB JOSE
CEZAR FECHINE , 009162PB THELIO FARIAS. INTERESSADO: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000272-29.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA PBREU: A F MACEDO E
CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000304-58.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. B. ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: L. C. M. ADVOGADO: 018107PB
RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000313-93.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 020593PE
ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000314-54.2006.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS ,
013553PB PABLO ENRICO LEMOS NEGRI , 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: A F
MACEDO E CIA LTDA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000553-14.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000643-90.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: O AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVA ESPERANCA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000652-86.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: A S AVELINO MINERACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000805-80.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDECY QUEIROZ
MARINHO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOAO CARLOS NUNES DA SILVA ADVOGADO: 012051PB
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000410-48.2003.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA , 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS.
REU: PAULO ROMERO MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: ANA CELIA TORREAO MEDEIROS
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-se Leilao suspenso.
00853 Processo: 0000429-15.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLIANA NASCIMENTO
DE PINHO ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. AUTOR: EVERTON LUCAS NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: WAGNER JOSE
TEIXEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho:
Intime-se as partes para manifestacao no prazo de 15(quinze) dias.
00854 Processo: 0000592-14.2015.815.0911 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. F. L. S. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR: E. F. F. L. S. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: M. E. F. ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA
ANDRADE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000958-87.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELIA MORAIS
RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DOS CORDEIROS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000302-38.2011.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEILTON FERREIRA SILVAREU: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000266-55.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE LIEZIA DO NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: Intime-se
o advogado do parte autora para tomar ciencia de todo teor da decisao de fls. 326, no prazo legal.
00858 Processo: 0000276-70.2013.815.0361 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 014310PB LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA , 005571PB JOACIL
FREIRE DA SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para dizer sobre a manifestacao da eilidade, no prazo de 10 (dez) dias.
00859 Processo: 0000292-92.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA BATISTA DE
SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora
do despacho de fls. 267, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0000056-33.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO FAUSTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para aapresentar a contrarrazoes, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000844-19.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NUNES DA CRUZ
ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
Sentenca: Intime-seSENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE f. 261/262.
00862 Processo: 0000953-86.2016.815.0461 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sesentença julgada procedente o pedido na presente ação em todos os seus
termos.
00863 Processo: 0001033-84.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADALBERTO DA COSTA
SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-sesentença homologação do acordo de f 126/127, nos termos ali apresentados.
00864 Processo: 0001033-84.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018454PB MANUELA SARMENTO. Sentenca:
Intime-se sentença- homologação do acordo de f, 126/127, nos termos ali apresentados.
00865 Processo: 0001052-90.2015.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0001331-13.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0001332-95.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000232-03.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUANN RALLYSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Pedido
deferidodefiro o pedido de habilitação. abra-se vista a bela. lucia helena —vanderlei da silva, advogada
constituída pelo réu ruan rallyson do nascimento, para apresentar defesa previa no prazo e moldes legais.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0000132-87.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA SANTOS LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000475-59.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DAPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000531-39.2002.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 005147PB EDSON FRANCISCO DA SILVA. REU: J C DE ARAUJO E CIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0001053-17.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO TORRES BARROS ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS , 015392PB ITALO FREIRE CANTALICE.
REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0001150-85.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 021611BA LUCIO LANDIM B. DA COSTA. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0002241-74.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: MARIA JOSE PEREIRA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00891 Processo: 0000178-94.2009.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARCOS DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se da decisao/despacho de fls. 1023/1023-v (disponivel no inteiro teor).
00892 Processo: 0000178-94.2009.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARCOS DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 06/06/2019, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00893 Processo: 0000381-07.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL SARAIVA DE SOUSA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 94/95 que indeferu o pedido de revogacao de prisao
preventiva (disponivel no inteiro teor).
00894 Processo: 0000381-07.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL SARAIVA DE SOUSA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.