DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000356-07.2000.815.0000. CREDORA: LUCIANA DIAS DE LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE MONTE HOREBE/PB. Intimação à Belª. FRANCINALDA FERREIRA DE ANDRADE LIMA (OAB/PB Nº
4.952), na qualidade de advogada da parte credora e ao Bel. FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL (OAB/
PB Nº 10.769), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária
dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se
pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0002805-93.2004.815.0000. CREDOR: FRANCISCO ANCÉLIO TRIGUEIRO DE LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE LASTRO/PB. Intimação à Belª. MAGDA GLENE NEVES DE ABRANTES GADELHA (OAB/
PB Nº 7.496), na qualidade de advogada da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB
Nº 23.741), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 4001914-81.2016.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE JOÃO MANOEL DO NASCIMENTO.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB. Intimação ao Bel. JOÃO HÉLIO LOPES DA SILVA (OAB/PB Nº
8.732), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. SALME PEDROSA CALADO (OAB/PB Nº 19.443),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000208-49.2007.815.0000. CREDORA: MARIA APARECIDA VIEIRA DE MOURA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. Intimação ao Bel. MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL E OUTRO (OAB/PB Nº
11.987), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ANDRÉ GUSTAVO SOARES EGYPTO (OAB/PB Nº
10.398), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0999643-05.2006.815.0000. CREDORA: MARIA PAULINO PEREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE NATUBA/PB. Intimação ao Bel. MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL E OUTRO (OAB/PB Nº 11.987), na
qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ANDRÉ GUSTAVO SOARES EGYPTO (OAB/PB Nº 10.398),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0999645-72.2006.815.0000. CREDORA: CLEIDE JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. Intimação ao Bel. MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL E OUTRO (OAB/PB Nº
11.987), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ANDRÉ GUSTAVO SOARES EGYPTO (OAB/PB Nº
10.398), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000468-92.2008.815.0000. CREDORA: RENATA GOMES BARBOSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE NATUBA/PB. Intimação ao Bel. MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL E OUTRO (OAB/PB Nº 11.987), na
qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ANDRÉ GUSTAVO SOARES EGYPTO (OAB/PB Nº 10.398),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0757091-72.2007.815.0000. CREDOR: HAMILTON BARBOSA DE ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. Intimação ao Bel. MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL E OUTRO (OAB/PB Nº
11.987), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ANDRÉ GUSTAVO SOARES EGYPTO (OAB/PB Nº
10.398), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000742-95.2004.815.0000. CREDOR: JOSÉ EDVALDO DE ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. Intimação ao Bel. MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL E OUTRO (OAB/PB Nº 11.987),
na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ANDRÉ GUSTAVO SOARES EGYPTO (OAB/PB Nº 10.398),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0757088-20.2007.815.0000. CREDOR: PEDRO FRANCISCO DE SOUZA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. Intimação ao Bel. MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL E OUTRO (OAB/PB Nº
11.987), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ANDRÉ GUSTAVO SOARES EGYPTO (OAB/PB Nº
10.398), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0757086-50.2007.815.0000. CREDOR: JOSÉ UBIRATAN DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE NATUBA/PB. Intimação ao Bel. MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL E OUTRO (OAB/PB Nº 11.987), na
qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ANDRÉ GUSTAVO SOARES EGYPTO (OAB/PB Nº 10.398),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0999639-65.2006.815.0000. CREDORA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. Intimação ao Bel. WALTER DE MELO (OAB/PB Nº 7.994), na qualidade de
advogado da parte credora e ao Bel. ANDRÉ GUSTAVO SOARES EGYPTO (OAB/PB Nº 10.398), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados
pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestaremse nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 2013708-07.2014.815.0000. CREDORA: JOSEFA FREIRE DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE NOVA OLINDA/PB. Intimação ao Bel. MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB Nº 12.258),
na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000596-68.2015.815.0000. CREDOR: GILVANDRO LEITE DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB. Intimação ao Bel. MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB Nº
12.258), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº
14.233), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0000426-96.2015.815.0000. CREDOR: DAMIÃO JANUÁRIO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB. Intimação ao Bel. MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB Nº
12.258), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº
14.233), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 2013709-89.2014.815.0000. CREDOR: RAIMUNDO ORLANDO DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB. Intimação ao Bel. MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB Nº 12.258), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA
VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da
atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de
maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 2006156-88.2014.815.0000. CREDOR: VANDERLY BEZERRA DA SILVA MOSSORÓ. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB. Intimação ao Bel. JOSÉ LEITE DE MELO (OAB/PB Nº 13.493), na
qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
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PRECATÓRIO Nº 0905702-93.2009.815.0000. CREDORA: LUCIENE HENRIQUE DOS SANTOS. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB. Intimação ao Bel. JOSÉ PAULO FILHO E OUTRO (OAB/PB Nº 7.476), na
qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 2006157-73.2014.815.0000. CREDORA: ABIBIANA INÁCIO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB. Intimação à Belª. SILVANA PAULINO DE SOUZA. (OAB/PB Nº 14.946), na qualidade
de advogada da parte credora e ao Bel. PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101292-64.2005.815.0000. CREDOR: ANTÔNIO BENTO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO/PB. Intimação ao Bel. EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA. (OAB/PB Nº 6.378), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), como Procurador do ente
público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos
autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0001977-63.2005.815.0000. CREDOR: SEBASTIÃO ANANIAS SOUSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO/PB. Intimação ao Bel. EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA. (OAB/PB Nº 6.378), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101257-07.2005.815.0000. CREDOR: FRANCISCO GABRIEL BRAGA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO/PB. Intimação ao Bel. EVANDRO ELVÍDIO DE SOUSA. (OAB/PB Nº 6.378), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA (OAB/PB Nº 23.741), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 06 de maio de 2019.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0124492-23.2012.815.0011 -(2ª
C.C.) – Recorrente: UNIMED DE PATOS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Recorrido: NILTON FIGUEIREDO DE MELO, intimação ao Bel. CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA, OAB-PB Nº 23.661, a fim de no
prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, regularizar sua representação processual, sob
pena de não conhecimento do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000980533.2012.815.0011 -(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: ANA CRISTINA
PEREIRA DA SILVA REGO, intimação ao Bel. REGINALDO MÁRCIO MEDEIROS CAVALCANTI, OAB/PB Nº
14.150, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000202426.2014.815.0031 -(2ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, Agravado: KATIUSIA DA SILVA
SOUSA, intimação ao Bel. HUMBERTO TRÓCOLI NETO, OAB/PB Nº 6.349, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002526-48.2004.815.0731 (2ª C.C.) – Recorrente: C&M CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, Recorrido: ALMEIDA SAPATA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, intimação à Bela. RAFAELA MARTINS PEREIRA TONI, OAB/PB Nº
13.770, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, comprovar o
preenchimento dos pressupostos legais para a manutenção do benefício da gratuidade em sede do recurso
em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004359955.2013.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: GERALDO PEREIRA,
intimação aos Beis. ÊNIO NASCIMENTO, OAB/PB Nº 11.946 e THAÍSE GOMES FERREIRA, OAB/PB Nº 20.883,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002271036.2013.815.0011 -(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: VANDUY FERREIRA GUIMARÃES, intimação ao Bel. MÁRIO FÉLIX DE MENEZES, OAB/PB Nº 10.416, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001394596.2008.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: GERMANO FERREIRA GUEDES E FRANCISCO YEDO MENEZES DE
ANDRADE, Agravado: BANCO FINASA S/A, intimação ao Bel. GILBERTO BORGES DA SILVA, OAB/PB Nº
58.647, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003527224.2013.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: BENEDITO LOURENÇO DA SILVA, intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000111368.2018.815.0000 -(2ª C.C.) – 1º Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, 2º Agravante: ESTADO DA
PARAÍBA, Agravado: FERNANDO CORREIA DE MELO FILHO, intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES, OAB/PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 012405142.2012.815.0011 -(2ª C.C.) – Agravante: MARIA INÊS DE ALMEIDA MARACAJÁ, Agravado: CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, intimação à Bela. ROSSANA BITENCOURT DANTAS, OAB/PB Nº 12.419, a
fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000913-30.2013.815.0261 - 2ªC. Agravante (s): MUNICÍPIO DE
IGARACY. Agravado (s): JUAREZ JÚNIOR BRASILEIRO LIMA. Intimação ao(s) bel(is): PAULO CÉSAR CONSERVA, OAB/PB 11.874, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0062275-17.2014.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): GERMANO NUNES SOARES. Intimação ao(s) bel(is): ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES, OAB/PB 23.256, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000397-47.2014.815.0981 - 2ªC. Agravante (s): ADRAM S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. Agravado (s): LUNA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is):
ALISSON MENDONÇA GUIMARÃES, OAB/PB 17.229, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0011172-73.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (1): ESTADO DA PARAÍBA.
Agravante (2): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): DINÁRIO CUSTÓDIO DA SILVA. Intimação
ao(s) bel(is): LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS, OAB/PB 15.220, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0010720-14.2014.815.0011 - 2ªC. Agravante (1): JORNAL CORREIO DA
PARAÍBA LTDA. Agravante (2): TELEVISÃO BORBOREMA S/A. Agravado (s): CARLOS ALBERTO ARAÚJO
MEDEIROS. Intimação ao(s) bel(is): THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS, OAB/PB 18.441, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0018763-42.2011.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (s): JEOVA CAETANO COSTA NETO E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is): MARIA JOSÉ
RODRIGUES FILHA, OAB/PB 11.380, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões ao agravo em referência.