TJPB 13/05/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Agravo de Instrumento nº 0801214-38.2019.8.15.0000.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): P. G. A. N., representado por seu genitor, Iltônio Alves Nitão. Advogado(s): Joacil de Brito
Pereira Neto – OAB/PB 21.102.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Agravo de Instrumento nº 0800171-66.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Eugênio Guimarães Calazans – OAB/MG 40.399. Agravado(s): Creusa Pereira da Silva. Advogado(s):
Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0805831-75.2018.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 Agravado(s): José Casimiro Queiroga.
Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes – OAB/PB 5.510.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Agravo de Instrumento
nº 0800080-44.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Lucena. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Erivaldo Barbosa Coutinho. Advogado(s): Francisco
Carlos Meira da Silva -OAB/PB 12.053.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 35) Agravo de Instrumento nº
0802063-15.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Residencial Grandmare. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de Almeida – OAB/PB 12.360. Agravado(s): Genival Barboza de Freitas
Neto. Advogado(s): Marcela melo Barboza – OAB/PE 26.342 e Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Agravo de Instrumento nº
0805346-75.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Agravo de Instrumento
nº 0806453-57.2018.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara da Comarca da Capital. Agravante(s): Qualicorp Administradora de Benefícios S/A. Advogado(s): Renata Sousa de Castro Vita – OAB/BA 24.308. Agravado(s): Roberto
Porto de Alencar Agra. Advogado(s): Augusta Barros Lopes – OAB/PB 21.474.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Agravo de Instrumento
nº 0805609-10.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Jeorge Hora Amado Segundo.
Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Agravado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Agravo de Instrumento
nº 0802383-94.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jampa Serviços
Culinários Ltda – ME. Advogado(s): Marcos Antônio Chaves Neto – OAB/PB 5.729. Agravado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Pablo Ricardo H. da Silva – OAB/PB 10.573, Tâmara Fernandes H. C. Diniz
– OAB/PB 10.884 e outros.
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A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Helena
Praxedes Ferreira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº 080317036.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Natália Fernanda Inocêncio Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Apelação Cível nº
0002659-71.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Flytour Viagens
Santo André Ltda. e outros. Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette – OAB/SP 138.486.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 0800096-72.2016.815.0601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Mônica Pereira da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB
10.751. Apelado(s): Município de Belém. Advogado(s): Marcelo Matias da Silva - OAB/PB 21.751.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 0801571-97.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Waléria Wanda Mota da Silva. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 0800337-27.2017.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):Terezinha Macedo Gomes. Advogado(s): Sávio Diniz
Falcão Silva – OAB/PB 20.885.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 0801391-04.2016.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Agility do Brasil Logística Internacional S/A.
Advogado(s): José Carlos Rodrigues Lobo - OAB/SP 90.560. Apelado(s): N3 Computadores Periféricos e
Eletrônicos Ltda. Advogado(s): Reginaldo Roldão de Araújo Filho - OAB/PE 36.209.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 0801699-20.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcelo Sabino da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 0807324-21.2017.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Rosalvaro Machado dos Santos. Advogado(s): Herbert
Leite de Almeida Filho – OAB/PB 19.617.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 0800024-54.2016.815.1161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Quitéria Hermínia. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/
PB 19.896. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Remessa Necessária nº 0802751-37.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Renato Daniel Ferreira
Braz. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo – OAB/PB 3.643. Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 0800896-31.2018.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Júlio César Nunes da
Silva – OAB/PB 18.798. Apelado(s): José Gouveia Lima Neto. Advogado(s): Weslley Ramon Fernandes dos
Santos – OAB/PB 18.421.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080057562.2016.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Sormane Freire. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Tavares, representado por seu Procurador
Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 0810130-97.2015.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rodrigo Andrade dos Santos. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 17.492. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082536788.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Inaldo Ferreira Gonçalves. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos - OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 0803212-35.2017.8.15.0251. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ítalo Lima Palmeira. Advogado(s): Ítalo Lima Palmeira – OAB/PB 23.131.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 43) Apelação Cível nº
0800036-39.2017.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Ana Lívia Pereira de Sousa
e Silva e outros. Advogado(s): Michael Anderson Dantas Laurentino – OAB/PB 19.653 e outro. Apelado(s):
Município de Sapé, representado por seu Procurador Fábio Roneli Cavalanti de Sousa – OAB/PB 8.937.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 44) Apelação Cível nº
0803446-39.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Liana
Fernandes da Costa. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Apelação Cível nº
0800214-29.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Janete Maria Da Costa
Pereira. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva – OAB/PB 20.885 e Ruan Gonçalves Doso – OAB/PB 25.005.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Apelação Cível nº
0804839-19.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Kênia Gerlane
Gomes dos Santos. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 47) Apelação Cível nº
0800455-96.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa.
Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite – OAB/PB 18.657. Apelado(s): Joseni Ferreira de Lima. Advogado(s):
Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231
e Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 48) Apelação Cível nº
0804509-22.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ednaldo
Barbosa da Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 49) Apelações Cíveis nº
0833148-30.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Niedja Pessoa
de Araújo. Advogado(s): Diana Angélica Andrade Lins – OAB/PB 13.830. 2ºApelante(s): Ivonildo de Souza Araújo.
Advogado(s): Anatilde Eleonore Teixeira Travassos – OAB/PB 10.937. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 50) Apelação Cível nº
0800049-79.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Antônia Maria de Oliveira.
Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira – OAB/PB 10.101 e Hewerton Dantas de Carvalho - OAB/PB 15.989.
Apelado(s): Banco Itau BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) Apelação Cível nº
0800012-66.2017.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Margarida Maria Lopes.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Hipercard - Banco Múltiplo S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Apelação Cível nº
0802045-25.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG
S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Edna Maria de Lima. Advogado(s):
Maria da Guia Pereira – OAB/PB 9.008.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 53) Apelação Cível nº
0802947-78.2018.8.15.2003. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Josafá
Lira Oliveira. Advogado(s): Cleonerubens Lopes Nogueira – OAB/PB 9.080. Apelado(s): Maria Nogueira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54) Apelação Cível nº
0808186-69.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): João Eudes da
Rocha. Advogado(s): Lívia Rachel Miranda Pessôa da Silva – OAB/PB 24.413. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 55) Apelação Cível nº
0829299-84.2015.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dibens Leasing S/
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 0801101-09.2017.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Werlânia Marques de Melo Lopes. Advogado(s): Kallyane Pereira
Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231 e Taísa Gonçalves
Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631. Apelado(s): Município de Sousa, representado por sua Procuradora
Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 0800340-79.2017.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Kelly de Barros Menezes. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva
– OAB/PB 20.885.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 0007298-06.2013.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Emanuel Sérgio de Souza. Advogado(s):
Diego José Mangueira Aureliano – OAB/PB 15.178. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Louise Rainer
Pereira Gionedis - OAB/PR 8.123.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 0805769-80.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Betânio Maciel Alves. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 0800200-34.2017.8.15.0341. Oriundo
da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio
Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Islânia Kelly de Morais Almeida. Advogado(s): Madson Douglas Xavier da
Silva – OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0810991-83.2015.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marinalva Gomes dos Santos. Advogado(s):
Thiago Gurjão Coutinho de Azevedo – OAB/PB 16.866 e outro. Apelado(s): Ótica Silveira Comércio de Produtos
Ópticos Ltda – ME. Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar – OAB/PB 17.824.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0803255-48.2014.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício
Coimbra Guilherme Ferreira – OAB/RJ 151.056-S. Apelado(s): Francisco de Assis Vidal de Negreiros. Advogado(s):
Welton C. Vidal de Negreiros – OAB/PB 21.956.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0802124-04.2015.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Bernadete Oliveira do Prado. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do
Monte Costa – OAB/PB 9.861.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0800254-11.2017.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Roberto Carlos Ferreira. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão
Silva – OAB/PB 20.885.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0804706-06.2017.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rodrigo Vieira Rocha. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523 e outra. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0800814-81.2018.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Fabiano Batista de Lima. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
– OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Patos, representado por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho
– OAB/PB 5.926.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Agravo Interno nº 0800119-07.2018.8.15.0000 Oriundo da
6ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Fernando Antônio Bezerra Cavalcanti Madruga. Advogados:
Savigny Filipe de Albuquerque Torres – OAB/PB 23.790 e outros. Agravado: Roberto Germano Bezerra Cavalcanti e outros. Advogado: Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 12.085. Obs: a Exma. Desª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição em sessão. Cota: Na sessão do dia 29/01/2019 adiado por
indicação do relator. Cota: na sessão do dia 12.02.19, adiado por falta de quórum. Cota: na sessão do dia 26/02/
2019, adiado em face do adiantado da hora. Na sessão do dia 29.03.19-Cota: Após o voto do Relator que negava
provimento ao recurso por inadequação da via eleita e do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que o
acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos.