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Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000113392.2012.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos. 01 EMBARGANTE: Marcones Construções e
Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 15.288. 02 EMBARGANTE:
Olípia Neta Oliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, OAB/PE 1.890-A, Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689. EMBARGADOS: Os mesmos. Resultado dia 02.04.19-““Após o
voto do relator que acolhia os embargos de Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA e os
embargos de Olípia Neta Oliveira. Pediu vista o Exmo Des. José Ferreira Ramos Júnior. O Exmo Des. José
Aurélio da Cruz, aguarda. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.19: “ADIADO, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.”
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021397-84.2013.815.2001.
ORIGEM:: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Bando Sudameris Brasil S/A. ADVOGADO:
Krikor Kaysserlian OAB/SP 26.797, Octaviano Bazilio Duarte Filho OAB/SP 173.448. 02 APELANTE: Marcello
Figueiredo Filho. ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota OAB/PB 11.313.,Marcelo Figueiredo Filho OAB/PB 5154 e
outro. Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por falta de quorum. Impedido o Exmo Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, fls. 3665.” Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado para republicação”. Resultado da sessão
dia 16.10.18-“De comum acordo com os vogais, o relator, aplicando o disposto no artigo 10 c/c o artigo 933, §1º,
ambos do NCPC, determinou a suspensão do julgamento para que seja juntada as notas taquigráficas e em
seguida intimada a parte apelante e apelada, no prazo 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre as preliminares arguida
pelo apelante, devendo em seguida após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, ser conclusos os autos
ao relator”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.05.19: “APÓS O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR
DE NULIDADE, ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, PEDIU
VISTA O DESEMBARGADOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000041-65.2015.815.0351.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE: Esmaltec S/A. ADVOGADOS: Rubens Emidio Costa
Krischeke Júnior, OAB/CE 25.189 e outros. APELADO: José Carlos de Lima. ADVOGADO: Alberto Jorge Souto
Ferreira, OAB/PB 4.457.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001752-55.2013.815.0261.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Igaracy, representado pro seu
Procurador Francisco de Assis Remigio. APELADO: Antônio Augustinho da Silva. ADVOGADO: Paulo César
Conserva, OAB/PB 11.874.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003880-10.2015.815.0251.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Patosprev – Instituto de Seguridade do Município de
Patos. ADVOGADO: Francisco de Assis Camboim, OAB/PB 3.998. APELADO: Cícero Elvidio Vieira, representado por Soneide Elvidio Vieira dos Santos. ADVOGADA: Maria Auxiliadora Cabral, OAB/PB 20.844.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002005-88.2011.815.0301.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 01 APELANTE: Banco do Brasil. ADVOGADOS: Rafael Sganzerla
Durand, OAB/PB 211.648-A e outros. 02 APELANTE: Lindnalva Pereira da Silva. ADVOGADO: Admilson Leite de
Almeida Júnior, OAB/PB 11.211. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0114969-31.2012.815.2001.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. 01 APELANTE: Banco PAN S/A. ADVOGADO: Feliciano Lyra
Moura, OAB/PB 21.714-A. 02 APELANTE: Elayne Cristina Dantas. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva, OAB/PB 11.589. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001888-83.2015.815.0131.
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Edyna Kelly Cavalcante Mangueira. ADVOGADO: Pedro Bernardo da Silva Neto, OAB/PB 7343. APELADA: Maria Valdeide Cartaxo Sousa. ADVOGADO:
Ednelton Helejunior Bento Pereira, OAB/PB 15.190.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 11 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0055595-16.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. 02 APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delagado Neto, OAB/PB 17.281. APELADO: Lívio Sérgio Delgado de
Carvalho. ADVOGADO: Alexandre Gustavo César Neves, OAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000117-12.2013.815.0561.
ORIGEM: Comarca de Coremas. APELANTE: Francisca Laurentina Neta. ADVOGADO: Estevam Martins da
Costa Neto, OAB/PB 13.461. APELADO: Município de Coremas/PB. ADVOGADOS: Vilson Lacerda Brasileiro,
OAB/PB 4201 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001588608..2013.815.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria das Graças Ferreira de
Lima. ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira, OAB/PB 14.457-A. 01 APELADO: Mais Car – Comércio de
Veículos, peças e serviços LTDA. ADVOGADO: Zenildo G. de Mendonça Filho, OAB/PB 12.733. 02 APELADO:
Banco Volkswagem S/A. ADVOGADOS: João Rosa, OAB/PB 24.691-A e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008718-71.2014.815.0011.
ORIGEM: Comarca de Coremas. 01 APELANTE: Estado da paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline
Lopes de Alencar. 02 APELANTE: Josefa Mércia Sousa Truta. ADVOGADO: Diego Bernardino Silva Bandeira,
OAB/PB 18.985. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000603-22.2014.815.0121.
ORIGEM: Comarca de Caiçara. APELANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: Marcelo de
Oliveira Elias, OAB/PB 188.868-B e outros. APELADO: Humberto Luis Lisboa Alves. ADVOGADO: Adilson Alves
da Costa, OAB/PB 18.400.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 16 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0045953-24.2011.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. 01 APELANTE: BV – Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto, OAB/PE 23.255. 02 APELANTE:
Losango promoções de Vendas LTDA. ADVOGADOS: Marina Bastos da Porciuncula Benghi, OAB/PE 32.505.-A
e outros. 03 APELANTE: Claro S/A. ADVOGADOS: Lucas Damasceno N. Cesarino, OAB/PB 18.056 e outros.
APELADO: Gilmara Alves Cavalcanti. ADVOGADOS: Ronildo Rodrigues Ramalho, OAB/PB 18.056 e outros.
RECORRENTE: Gilmara Alves Cavalcanti. ADVOGADOS: Ronildo Rodrigues Ramalho, OAB/PB 18.056 e
outros. 01 RECORRIDO: Os mesmos. 02 RECORRIDO: Banco Volkswagen S/A. ADVOGADOS: Manuela Motta
Moura da Fonte, OAB/PE 120.397 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000118-06.2014.815.0191. ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE: Município de Cubati. ADVOGADO: Rômulo Leal Costa OAB/PB
16.582. APELADO: Josinaldo Vieira da Costa. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 10.705.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 18– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000404519.2008.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara Única da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. EMBARGADA: Importex Importação e Distribuição LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 19– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 007022225.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Vanderlia Andrade
Garrido. ADOVOGADO: Jocélio Jairo Vieira, OAB/PB 5.672. EMBARGADO: Paulo de Tácio de Oliveira Pinto.
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 5.672.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000030933.2015.815.0121. ORIGEM: Comarca de Caiçara. 1ªAPELANTE: Marcelo Amarante da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ª APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. APELADOS: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000011477.2013.815.0231. Origem: 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Município de Itapororoca. ADVOGADO: Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. APELADA: Josilene Gomes Pereira Amaro.
ADVOGADA: Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000993263.2015.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. APELANTE: Julian de Oliveira

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Medeiros. ADVOGADO: Felipe Alcântara Ferreira Gusmão – OAB/PB 13.639. APELADO: INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Lucas Ramalho de Araújo Leite.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002764452.2011.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. APELADOS: Cura Produtos Farmacêuticos LTDA EPP e outro. DEFENSORA PÚBLICA: Terezinha Alves Andrade de Moura - OAB/PB 2.414.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002129419.2009.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. APELADOS: Garcia e Cia LTDA e
outros, representada por sua curadora especial. DEFENSORA PÚBLICA: Terezinha Alves Andrade de Moura
- OAB/PB 2.414.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0015275.31.2008.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. APELADA: MMF Comércio de Telecomunicações LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000166.11.2013.815.0381. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Kleyton Bernardo de Moura.
ADVOGADO: José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337. APELADO: Município de Itabaiana,
representado por seu Procurador, Jhon Kennedy de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
01224469.51.2012.815.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. APELANTE Banco Bradesco Financiamentos
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. APELADA: Josinete Pereira da Silva. ADVOGADO:
Antônio de Araújo Neves - OAB/PB 3.197.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000003165.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cuité. APELANTE: J. Edilson Medeiros e Cia LTDA.
ADVOGADO: Alexandre Gomes Bronzeado - OAB/PB 10.071. APELADO: Banco Bradesco Financiamento S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000210346.2006.815.0981. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADA: Lysanka dos Santos Xavier - OAB/PB 12.886. APELADO: Arcom Construções Metálicas Ltda.
ADVOGADA: Katherine Valéria de O. G. Diniz - OAB/PB 8.795
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000300988.2011.815.0131. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Hipercard – Banco Múltiplo S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. APELADA: Dataniely Ferreira do Nascimento. ADVOGADO: Flaviano Batista de Sousa - OAB/PB 14.322
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000127657.2014.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Manoel Galdino Filho. ADVOGADO:
Jaques Ramos Wanderley - OAB/PB 11.984. APELADA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. ADVOGADO: Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001652589.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Distribuidora de Produtos Nordestinos LTDA. ADVOGADOS: Venâncio Viana de Medeiros Filho - OAB/PB 4.182 e Venâncio Viana de Medeiros
Neto – OAB/PB 13.872. APELADO: Refresco Guararapes Ltda. ADVOGADA: Bruna de Arruda Quinteiro OAB/PB 27.263.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0001649-83.2014.815.0141. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE:
Município de Brejo dos Santos, representado por seu Procurador, Arnaldo Barbosa Escorel Junior – OAB/PB
11.698. APELADA: Rozinete Pereira da Silva. ADVOGADO: Thálio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.
RECORRENTE: Rozinete Pereira da Silva. ADVOGADO: Thálio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179. RECORRIDO: Município de Brejo dos Santos, representado por seu Procurador, Arnaldo Barbosa Escorel Júnior – OAB/
PB 11.698.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0047240-51.2013.815.2001. Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1ªAPELANTE:
Gilmar Antônio de Oliveira. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. 2º APELANTE:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C.T. de Albuquerque. APELADOS: Os
mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0003546-10.2014.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Patos.
APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
APELADO: José Rogério de Sena Ferreira. ADVOGADO: Welligton Luiz de Souza Ribeiro - OAB/PB 19.780-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000548-88.2014.815.0471. ORIGEM: Comarca de Aroeiras. PROMOVENTE: Gilsandra Emiliano da Silva. ADVOGADO: José Erivan Tavares Grangeiro – OAB/PB 3.830. PROMOVIDO: Município de Aroeiras.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003323-09.2013.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara de Cabedelo. 1ºEMBARGANTE: Federal Distribuidora de Petróleo
Ltda. ADVOGADO: Luciano Brito Caribe – OAB/PE 17.961. 2º EMBARGANTE: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. EMBARGADO: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.
ADVOGADO: Eleno Alberto da Silva - OAB/PB 15.268-B.

PAUTA DE JULGAMENTO DE CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21 DE MAIO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000630-80.2016.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescentes identificados nos autos (Defensor Público:
Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0001143-75.2018.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: adolescentes identificados nos autos (Adv.: Matheus José Araújo de Lima, OAB/PB nº
24.991). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Infracional nº 0000205-64.2018.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Sérgio
Petrônio Bezerra de Aquino, OAB/PB nº 5.368). Apelada: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução Penal nº 0000164-10.2019.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Agravante: GEILSON ARAÚJO DO NASCIMENTO (Adv.: Washington de
Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768). Agravada: Justiça Pública.