TJPB 16/05/2019 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001338-88.2018.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: COBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: ANTONIO TARCISIO DE
SOUZA e outros. Intimação ao Bel. DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE, Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.742)
na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intimem-se os apelantes, para falarem sobre preliminares aventadas nas contrarrazões recursais, no prazo de
05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001338-88.2018.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: COBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: ANTONIO TARCISIO DE
SOUZA e outros. Intimação ao Bel. RAFAELA ANGELA ACCIOLY MARTINEZ, Inscrito(a) na (OAB/PB –
20.121) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc.
Intimem-se os apelantes, para falarem sobre preliminares aventadas nas contrarrazões recursais, no prazo de
05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024913-25.2007.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: LUIZ FERREIRA DA SILVA. Intimação ao Bel.
REGINALDO TADEU RONDINA MANDALITI, Inscrito(a) na (OAB/SP – 257.220) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Suspendo o processo por 60(sessenta) dias. Intime-se o advogado para habilitar o respectivo espólio, se for o caso, dos herdeiros, para que
manifestem interesse na sucessão processual, sob pena de extinção do processo. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024913-25.2007.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: LUIZ FERREIRA DA SILVA. Intimação ao Bel. JOÃO
PAULO DE JUSTINO FIGUEIREDO, Inscrito(a) na (OAB/PB – 9334) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Suspendo o processo por 60(sessenta) dias.
Intime-se o advogado para habilitar o respectivo espólio, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem
interesse na sucessão processual, sob pena de extinção do processo. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
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a apelada acima para, manifestar-se nos termos do art. 272, § 2º do CPC/2015, no prazo de 15(quinze) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000592-85.2013.815.0231. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ANA LUCIA NASCIMENTO DE SOUSA. Apelado: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Intimação ao Bel. ANA CRISTINA MADRUGA ESTELA, Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.268) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante acima para,
manifestar-se acerca da tempestividade/intempestividade da Apelação, nos termos dos arts; 9º e 10º do CPC/
2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa,
14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000194-93.2014.815.0461. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESPÓLIO DE JAMES RUSSEL DO NASCIMENTO. Apelado: N CLAUDINO E CIA LTDA.
Intimação ao Bel. CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ, Inscrito(a) na (OAB/PB – 15.606) na condição de
Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante
acima para, manifestar-se acerca do pedido de fls. 316/318, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014905-66.2012.815.0011. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. Apelado: ROBSON JOSÉ DE GOUVEIA.
Intimação ao Bel. VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS, Inscrito(a) na (OAB/PB – 22.018-A) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a
agravante acima para, manifestar-se sobre a admissibilidade do agravo interno, frente ao disposto no art.
1.000do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba.
João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0060331-77.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOÃO BATISTA GUIMARÃES FILHO. Apelado: CONSTRUTORA TENDA S/A e outra.
Intimação ao Bel. HILTON HRIL MARTINS MAIA, Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.442) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante acima para,
manifestar-se sobre a tempestividade do apelo, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001192-12.2014.815.0251. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. Apelado: MARIA MADALENA
CARLOS MEDEIROS. Intimação ao Bel. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS, Inscrito(a) na (OAB/PB –
182.694-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos,
etc. Intime-se a apelante, para, juntar documentos que comprovem sua impossibilidade de custear as despesas
decorrentes do processo, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da
Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000161-63.2016.815.0581. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: RONALDO ALVES DAS CHAGAS. Apelado: IRANILDO SANTOS DO NASCIMENTO.
Intimação ao Bel. GETÚLIO DE SOUZA JUNIOR, Inscrito(a) na (OAB/PB – 20.686) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado acima para,
manifestar-se sobre a tempestividade/intempestividade das contrarrazões ao recurso, no prazo de 05(cinco)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004843-34.2014.815.2003. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: RAFAEL BARBOSA DA CUNHA. Apelado: BANCO PAN S/A. Intimação ao Bel. SÉRGIO
SCHULZE, Inscrito(a) na (OAB/PB – 19473-A) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o Banco apelado, para se manifestar sobre o cabimento do
agravo interno de fls. 281/288, tendo em vista a sua interposição contra acordão, no prazo de 10(dez) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000609-94.2014.815.0261. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ. Apelado: ZILMA DE FÁTIMA DOS SANTS COSTA. Intimação ao
Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.293) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado acima para, manifestar-se
sobre a tempestividade/intempestividade das contrarrazões ao recurso, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0062298-60.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: LIGIA GERMANA CUNHA CLAUDINO. Apelado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DO EDIFÍCIO LAGO PARANOA. Intimação ao Bel. PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO, Inscrito(a) na (OAB/PB – 18.708)
na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimese a apelante para se manifestar acerca de preliminar arguida nas contrarrazões, conforme estabelece o art. 933
do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015348-56.2015.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado.: ADEMIR BARBOSA DE ALEXANDRE. Intimação
ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, inscrito(a) na OAB – PB – 14.640), na condição de Procurador
dos(a) embargado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0014081-49.2015.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado: FRANCISCO
CARLOS BEZERRA. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR, Inscrito(a) na (OAB/PB – 17.314-A) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
a apelante para se manifestar, conforme estabelece o art. 933 do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001373-36.2017.815.0371. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: RAIMUNDO ABRANTES DA SILVA. Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel.
ANA CARLA GOMES DE ABRANTES, Inscrito(a) na (OAB/PB – 12.837) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante para se manifestar acerca
de eventual violação ao Princípio da Dialeticidade, nos termos dos arts. 9º e 10º do CPC/2015, no prazo de
05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063702-49.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: EMERSON FREITAS JAGUARIBE. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel.
RAFAEL SGANZERLA DURAND, Inscrito(a) na (OAB/PB – 211.648-A) na condição de Procurador do(a), para,
tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para, querendo,
manifestarem-se sobre a questão refente a liquidez da execução, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0063702-49.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: EMERSON FREITAS JAGUARIBE. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel.
ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, Inscrito(a) na (OAB/PB – 18.788) na condição de Procurador
do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes, para,
querendo, manifestarem-se sobre a questão refente a liquidez da execução, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001249-21.2014.815.0351. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS. Intimação ao Bel. DAVID SOMBRA PEIXOTO, Inscrito(a) na (OAB/PB – 16.477-A) na condição
de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado
acima para, manifestar-se sobre a tempestividade/intempestividade das contrarrazões do recurso apelatórios,
no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de
maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012435-72.2013.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: PAULO SÉRGIO DINIZ GARCIA. Apelado: BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao Bel.
SÉRGIO SCHULZE, Inscrito(a) na (OAB/SC – 7629) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelado acima para, juntar aos autos, o instrumento
contratual celebrado entre as partes, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003092-18.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: JOSICLENE ANIZIO DA SILVA. Apelado: UNIMED JOÃO PESSOA. Intimação ao Bel.
ANTONIO ANIZIO NETO, Inscrito(a) na (OAB/PB – 78851) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante acima para, juntar aos autos,
cópia do contrato de plano de saúde celebrado com a recorrida, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000712-22.2014.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: LINDOMAR ALVES DA SILVA. Apelado: OI TNL PCS S/A. Intimação ao Bel. AMÉRICO
GOMES DE ALMEIDA, Inscrito(a) na (OAB/PB – 8424) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante acima para, manifestar-se acerca de
eventual violação ao Princípio da Dialeticidade, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000398-02.2012.815.0561. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: FRANCISCA FERREIRA MANGUEIRA. Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA. Intimação ao Bel.
WELITON CARDOSO OLIVEIRA, Inscrito(a) na (OAB/PB – 6659) na condição de Procurador do(a), para, tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se a apelante acima para, manifestar-se
acerca da adequação/inadequação da via eleita, no prazo de 05(cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0729766-36.2017.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: EDLUCIA MEDEIROS MARQUES DARDENE. Intimação
ao Bel. RUI CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Inscrito(a) na (OAB – PB – 23.050), na condição de
Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 14 de maio de 2019.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0000402-11.2010.815.0000. O Exmo. Des. Leandro dos Santos, Autor: Zezito Ferreira da
Silva; promovidas: Valéria Elisângela Paulino Ramos e Valesca Ângela Paulino Ramos Intimação ao Bel. Luciano
Araújo Ramos OAB/PB nº 9294, a fim de, na condição de advogado das impetradas, efetuar o pagamento dos
honorários de sucumbências, no prazo legal, dos autos da ação em referência.Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003418-12.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Embargante: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. 2º Embargante: Itaú Seguros S.A. 1º Embargado: José Fernando Nepomuceno. 2º Embargado: Bompreço Supermercados do
Nordeste Ltda. Intime-se o 1º Embargante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Thiago Mafuz Vezzi, OAB/
PB 20.549-A, a fim de, na condição de patrono do 1º Embargante, dar cumprimento ao despacho de fls.
597, no prazo de 10 (dez) dias, haja vista a petição encontrar-se apócrifa, sob pena de não conhecimento
do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de
maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025705-42.2008.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Solon de Lucena. Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Intime-se o
Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Zélia Maria Gusmão Lee, OAB/PB 1.711, suspendo o feito
e, ato, contínuo intime-se, para no prazo de 05 (cinco) dias, promover a habilitação do espólio ou dos
herdeiros de Solon de Lucena. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 15 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000847-09.2014.815.0231 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Maria Margarethe Bezerra da Silva. Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S.A. Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rodrigo Santos de Carvalho,
OAB/PB 17.297, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do
Código de Processo Civil de 2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 15 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000615-06.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: André Alesandro Wagner Alves da Silva. Apelado: PBPREV – Paraíba
Previdência. Intime-se o Apelante, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Pamela Cavalcanti de Castro,
OAB/PB 16.129, para que, em 05 (cinco) dias, regularize o polo ativo do apelo, na qual deve constar seu
próprio nome, como também para proceder ao recolhimento do preparo em dobro, sob pena de senão
conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 15 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039357-53.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Lucimere Dantas Carreiro. Apelado: Banco Bradesco S.A. Intime-se a Apelante,
por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Odilon França de Oliveira Júnior, OAB/PB 14.468, para que se
manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de Processo Civil de 2015.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004511-39.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Pedro Luís de Sousa Sobrinho. Apelada: Juliana Borges Carvalho de Castro.
Intime-se o Apelante/Recorrido, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Amanda Santos Abrantes, OAB/PB
18.775, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de maio de 2019.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0049615-93.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Modulados Comércio de Móveis Ltda. Embargada: Hígia
Antônio Porto Barreto. Intime-se a Embargada, por seus Advogados, sua Excelência a Bela. Kallyna Clea B. do
Nascimento e outro Souza Morais Filho, OAB/PB 11.583, para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 15 de maio de 2019.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000870-80.2010.815.0461. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA PONTES e outros. Apelado: LINDACI GARCIA
MOREIRA. Intimação ao Bel. PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR, Inscrito(a) na (OAB/PB – 13.948) na
condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001 135-69.2013.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Júnior. APELANTE: Claudiney de Sousa Leandro E Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Luiz Mesquita de
Almeida Neto (oab Nº 15.742) e ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (oab Nº 17.281). APELADO: Os