TJPB 20/05/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019

00115 Processo: 0031269-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa para cumprir o
disposto no art. 422 do CPP
00116 Processo: 0106339-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANERE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0024526-12.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BETEMILLI SANTOS
ADVOGADO: 017401PB PABLO JUAN NOBREGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de junho
de 2019 às 15h
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0007720-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. C. O. ADVOGADO:
018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO
DA DEMANDA SOBRE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA APRAZADA PARA O DIA 06.06.2019, AS
15H15, NA SEDE DESTE JUIZADO ESPECIAL.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00119 Processo: 0002489-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS AIRES
SOUSA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO
LOPES. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia
06/de junho/de 2019,as 13:30hs.,a fim de participar de audiencia de instrucao e julgamento.
00120 Processo: 0007742-66.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THAYRONNE ESTEVAN MENDES VANDERLEI ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 022748A MAYSA CECILIA
CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. REU: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 008294PB
JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta Precatoria para o Juizo da Comarca
de Campina Grande/PB,a fim de designar audiencia para interrogatorio dos reus.
00121 Processo: 0014213-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYK GABRIEL BEZERRA
MARTINS ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes do recurso no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00122 Processo: 0002595-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE BARBOSA DE ASSIS
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00123 Processo: 0010696-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia30/maio/2019,as 14:30 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00124 Processo: 0000726-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CLAUDIA MIRANDA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D
CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os advogados de defesa para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/06/2019, as 14h, na 3a Vara Criminalde
Joao Pessoa.
00125 Processo: 0009728-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se a assistente
do MP para apresentar as alegacoes finais, atraves de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00126 Processo: 0022681-90.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho:
Intime-se a defesa para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a documentacao juntada aos
autos.
00127 Processo: 0032115-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELTON LINS DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para apresentar alegacoes finais, no prazo legal
00128 Processo: 0034031-07.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. C. A. A. ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para tomar ciencia da sentenca que absolveu o reu.
00129 Processo: 0111311-93.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DE OLIVEIRA
GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho:
Intime-se a advogada de defesa para apresentar as razoes recursais, no prazo de oito dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00130 Processo: 0001781-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERBAL MENDES SOBREIRA
FILHO ADVOGADO: 001520RO ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00131 Processo: 0006750-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO GERMANO DE MELO
ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar razoes finais, em 05 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00132 Processo: 0002657-65.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AGILDO PEREIRA ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 10/06/19pelas 15:30 horas na sala de sudiencia da 5a vara
criminal
00133 Processo: 0003348-79.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAURICIO RAIMUNDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 10/06/2019 pelas 15 horas na sala de audiencia
da 5a vara criminal nesta capital
00134 Processo: 0012656-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS HENRIQUE FERREIRA
DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE
VILAR VICENTE. REU: NATAN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: LILIANE SALES BATISTA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de maio de 2019,
às 15:00, na 5 vara criminal da capital.
00135 Processo: 0012913-38.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON MEIRELES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 09/07/2019, AS 14:30
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ªVARA CR IMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00136 Processo: 0009312-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIO FERREIRA TORRES
CUNHA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se o advogado para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00137 Processo: 0004908-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Sentenca condenatoriada sentenca
condenatoria.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0004413-63.2006.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M. A. A. S. ADVOGADO:
006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES.
REU: A. A. S. M. ADVOGADO: 005831RN FIDEL SANTOS PEREIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00139 Processo: 0001639-40.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUTE MOREIRA SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se DOS TERMOS DA SENTENÇA CONDENATORIA -FLS. 148/154V,JÁ TENDO A ACUSADA APRESENTADO PETIÇÃO DE APELO.

6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00140 Processo: 0000634-46.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON ADELINO DA
SILVA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta à acusação em favor do réu, no prazo legal.
00141 Processo: 0000660-44.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO SERGIO DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Intime-se para
apresentar resposta à acusação em favor do réu, no prazo legal.
00142 Processo: 0001422-36.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 019908PB CALEBE SILVA
BORGES. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais no prazo legal
00143 Processo: 0004473-21.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONICA FERNANDA CAVANHA
ADVOGADO: 138803MG MAYARA RAGHIANTE VIEIRA , 229177SP RAFAEL GODOY DAVILA. Despacho:
Intime-se para tomar ciência da expedição de carta precatória objetivando o in-terrogatório da ré.
00144 Processo: 0012136-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA BRANDAO
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se do aditamento da denúncia que adequou a qualificação jurídica equivo-cada, devolvendo-lhe o prazo da resposta à acusação
para, querendo,adita-la ou requerer o que mais entender de direito.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0000659-62.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DOUGLAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. VITIMA: GENTIL DE
OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Despacho: Audiencia designada para o dia 22 de maio de 2019, as 15
horas, na vara de entorpecentesda capital
00146 Processo: 0002834-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS FELINTO DA
SILVA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE
O ADVOGADO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS
DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APREENTADANO PRAZO, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO.
00147 Processo: 0009382-07.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO VICTOR LIMA ADVOGADO: 004768PB SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 dias.
00148 Processo: 0010828-45.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDNALDO CORREIA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 21 de amio de 2019, as 15 horas, na vara de entorpecentesda capital
00149 Processo: 0011002-54.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HYNARA THAYNAR LEONCIO LIMA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: HEMERSON JEANINY DA
SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11/06/2019, as 15:00 horas.
00150 Processo: 0012951-16.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-sePara apresentar
defesa previa, no prazo legal.
00151 Processo: 0016009-32.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO MARINHO PEREIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados
do reu ricardo marinho pereira a ofertarem as alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no
prazo sucessivo de 05 dias
00152 Processo: 0031188-69.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: MARCONDES MAURICIO DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 20 de maio de 2019, as 15 horas, na vara de
entorpecentesda capital
00153 Processo: 0092101-56.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaart. 33 da lei
11343/06
00154 Processo: 0092101-56.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JHONATHA GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Sentenca: Sentenca condenatoriaart.
33 da Lei 11343/06

CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0011700-97.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: CONDOMINIO PARQUE
RESIDENCIAL SANTA BARBARA II ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00156 Processo: 0013494-71.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea promovida do indeferimento do pedido de fls. 364, quanto a expedicaode
mandado de pagamento ou alvara de levantamento, face a inexistenciade valores depositados em
contas vinculadas a este processo.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0000068-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATACADAO DE ESTIVAS
E CEREAIS RIO DO PEIXE ADVOGADO: 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE
CARVALHO , 010727PB JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO. REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 000768PE LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES
DRUMOND , 000768PE LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0009756-84.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: REJANE MARIA DE ARAUJO UCHOA
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 20 dias, proceder o recolhimento do ITCMD, sobre opercentual dos bens sobrepartilhados.
00159 Processo: 0016260-43.2014.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E REU: ESPOLIO DE JOAO PE3REIRA
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se defiro
o pedido concedendo vistas dos autos por 05 (cinco) dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0016554-08.2008.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. G. S. ADVOGADO: 015819PB
YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. REU: J. S. B. ADVOGADO: 011246PB JOSE ANTONIO MORAES FELIX. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 71v, que deferiu o pedido autoral e
suspendeu o desconto dos alimentos.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0003951-19.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOJAS INSINUANTE LTDA
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00162 Processo: 0010050-39.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KYLDERES FERNANDES
MEDEIROS ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00163 Processo: 0010060-78.2018.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANTONIO ROBERIO DE QUEIROZ PINTO ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00164 Processo: 0019374-63.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DOS SANTOS
ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00165 Processo: 0023404-20.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMUALDO CORREIA
LINS ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00166 Processo: 0026364-94.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COMTERMICA COMERCIAL TERMICA ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. REPRESENTANTE LEGAL:
ALEXANDRE JOSE MOUSINHO MOREIRA ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00167 Processo: 0029464-72.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'