TJPB 20/05/2019 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0804761-05.2016.8.15.2001 Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISCAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e ANTONIETA AUTA DE FARIAS (EXECUTADO) presente para
a cobrança da divida no valor de R$ 1.032,50 proveniente da falta de recolhimento do IPTU multa e correção
conforme CDA 2015/002733 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado
no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela
Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0804555-88.2016.8.15.2001 Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISCAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e MARIA DALVA DOS SANTOS (EXECUTADO) presente para a
cobrança da divida no valor de R$ 1.724,75 proveniente da falta de recolhimento do MULTA MEIO AMBIENTE
multa e correção conforme CDA 2015/252623 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital
que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mês de maio de 2019
Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0804769-79.2016.8.15.2001 Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISCAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e BENTO PEREIRA DINIZ (EXECUTADO) presente para a
cobrança da divida no valor de R$ 1.413,60 proveniente da falta de recolhimento do TCR multa e correção
conforme CDA 2015/002731 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado
no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela
Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0805239-13.2016.8.15.2001 Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISCAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e YHASMINY MORAIS DA SILVA (EXECUTADO) presente para
a cobrança da divida no valor de R$ 1.671,54 proveniente da falta de recolhimento do TCR multa e correção
conforme CDA 2015/252711 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado
no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela
Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0802227-88.2016.8.15.2001 Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISCAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e DALVA LUCIA CARVALHO ROSSITER (EXECUTADO) presente para a cobrança da divida no valor de R$ 1.829,79 proveniente da falta de recolhimento do IPTU multa e
correção conforme CDA 2015/001316 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital
que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mês de maio de 2019
Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0805244-35.2016.8.15.2001 Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISCAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e MARCONE FELICIUS CORDEIRO (EXECUTADO) presente
para a cobrança da divida no valor de R$ 3.036,44 proveniente da falta de recolhimento do MULTA MEIO
AMBIENTE multa e correção conforme CDA 2015/252713 acrescidas das cominações legais E para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia
no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mês de maio
de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0826405-04.2016.8.15.2001 Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISCAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA. (EXEQUENTE) e DANYEL TARGINO PEREIRA - ME
(EXECUTADO) presente para a cobrança da divida no valor de R$ 4.752,85 proveniente da falta de recolhimento
do ICMS multa e correção conforme CDA 0200.029.2015.1181 acrescidas das cominações legais E para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia
no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mês de maio
de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0822711-27.2016.8.15.2001 Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISCAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e CARMEN SILVIA VILHENA MENDONCA (EXECUTADO)
presente para a cobrança da divida no valor de R$ 1.071,89 proveniente da falta de recolhimento do ISS multa
e correção conforme CDA 2016003014 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital
que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mês de maio de 2019
Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0826495-12.2016.8.15.2001 Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISCAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (EXEQUENTE) e JOSE CLEMENTINO DE OLIVEIRA NETO (EXECUTADO)
presente para a cobrança da divida no valor de R$ 1.786,50 proveniente da falta de recolhimento do ISS multa
e correção conforme CDA 2016003656 acrescidas das cominações legais E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital
que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do
Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 17 dias do mês de maio de 2019
Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. VARA DE EXECUÇÃO FISCAL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Processo0827353-43.2016.8.15.2001 Acao: ACAO DE EXECUÇÃO FISCAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução fiscal onde tem como exequente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE) e FRANCISCO IVAN PONTES DO NASCIMENTO - ME(EXECUTADO)) presente para a cobrança da divida no valor de R$ 81.321,78 proveniente da falta
de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA 0200.029.2015.1238 acrescidas das cominações
legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da
lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 17 dias do mês de maio de 2019 Eu Adriana Marcela Athayde de Andrade Tec Judiciaria o digitei
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COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 103235420188152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,que por este Juizo se processam os termos
da Acao Penal,processo supracitado que a Justica Publica move em face de EVERTON MOREIRA DE AGUIARvulgo “BIU”, brasileiro, natural de Joao Pessoa - PB, nascido em 08.08. 1997, filho de Severino Ferreira de Aguiar
e Edvania Moreira do Nasci-mento, atualmente em local incerto e nao sabido, ficando, portanto,poreste Edital
CITADO para na forma do art. 406, §, 1, 2 e 3 do CPP, responder a acusacao no prazo de 10 dias, apresentar
documentos, requererdiligencias e arrolar testemunhas ate o numero de 08 (oito), se for ocaso. Ficando ainda
ciente que foi denunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, I e IV, c/c o art. 29, todos do CP, c/c o art.
1º,da Lei n. 8072/90. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MMJuiz de Direito, Dr. Antonio Maroja
Limeira Filho, expedir o presente,em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa - PB, aos 16 (dezesseis) diasdo mes de maio do ano de 2019. Eu, Maisa
Goncalves Prata, Analista Ju-diciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
989824920128152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente edital que por este juizo
e cartorio tramitam os autos supra, e, por estar o reu a-driano de sousa ferreira, vulgo Pui Guda, filho de
Antonio Ferreira daSilva e dona Maria das Dores de Souza Ferreira em lugar incerto e naosabido, mandou a
MM. Juiza expedir o presente Edital para que o mesmotome ciencia da Sentença que o condenou a 06 anos,
07 meses e 10 diasde reclusao apos julgamento pelo Conselho de Sentença, ficando cientede que, querendo,
pode recorrer no prazo legal. Dado e passado nesta cidade eu Sérvio Túlio Ramalho Tiburtino o digitei. (aa)
Juiza Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 362755020098152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar, por este Juizo se processa a ação penal
supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de JAILTON CHAVES DA SILVA, brasileiro, advogado, podendo ser encontrado na Rua João Dionisio, n. 08, Centro, Bayeux-PB, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO, para tomar conhecimento da denuncia, por fato ocorrido no dia 12 de
agosto de 2008, incurso nas sancoes do art. 168, paragrafo 1, inciso III do CP, para responder a acusacao, por
escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares ealegar tudo o que interesse a
sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao
apresentada a resposta no prazo legal, sera nomeado defensor publico para patrocinar a defesa. E para que nao
se alegue ignorancia, o Edital sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 16 dias do mes de maio do ano de 2019, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva. Tecnica Judiciaria o
digitei. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho.Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
191505920158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JONATHAN RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, uniao estavel, ensino funda- mental
incompleto,servente de pedreiro, nascido em 21/06/1993, naturalde Joao Pessoa/PB, filho de Joselio Francisco
da Silva e Maria da GuiaRodrigues da Silva, que residia a rua Curitiba, 12, Grotao, nesta Capital, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, que desde ja considere-se INTIMADO DA SENTENCA que JULGOU PROCEDENTE
a pretensao punitiva do Estado para CONDENAR o reu, por haver incorrido nas sancoes penais do art. 12, caput,
da lei 10.826/03, estabelecendo uma pena de 01(um)ano de detencao e 20(vinte) dias multa, no valor unitario de
1/30(um trin-ta avos) do salario minimo vigente a epoca do fato, em regime aberto, substituidaa pena restritiva
de liberdade por uma prestacao pecuniariano valor de meio salario minimo a ser paga a uma instituicao
cadastrada peranrte o juizo das Execucoes Penais. Joao Pessoa, 16 de maio de 2019. Shirley Abrantes Moreira
Regis, Juiza de Direito. Zuila Maria A-zevedo Fernandes, Tecnica Judiciaria.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0805071-68.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MARIA JOSÉ DA
SILVA SANTOS, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JOANA D ARC
FERNANDES DOS SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir
o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 15 de
abril de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0808761-08.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: SEVERINA
MENDES DE MORAIS, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JACINTA MENDES DE MORAIS. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o
presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 15 de
abril de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0811018-06.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JOAO
ILDEFONSO SOBRINHO, portador(a) de: doença demência senil, Ostosclerose e deficit visual (CIDs 10 G 31
+ H 54.7 + 80.8), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA DO
SOCORRO VIEIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o
presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 25 de
abril de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0802236-10.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ALEXANDRE
FRAZAO DE ARAUJO, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ANTONIO FRAZAO CANUTO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o
presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 24 de
abril de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0803338-67.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: RITA DE
FATIMA DA SILVA, portador(a) de CID 10 F 43.1 + F 33.1, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA EUZA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM.
Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, 16 de abril de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0805494-28.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara
Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: TEMÍSTOCLES
FELICIANO PEDROSA, CID 10 G30, G 46, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: MARIA ROSILENE DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de
Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/
PB, 23 de abril de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.