TJPB 22/05/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
A pena deverá ser cumprida no REGIME ABERTO. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz
expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de
costume, na forma da Lei.. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 20/05/2019, eu, Jociane de
Araújo, Técnica Judiciária, o digitei.Dr. Brâncio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080250548.2017.815.0031 Acao: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam os
autos da Acao supra, em que e Promovente A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e como
Promovido SEVERINO FRANCISCO DA SILVA MERCEARIA e estando este em lugar incerto e nao sabido, fique
devidamente CITADO, SEVERINO FRANCISCO DA SILVA MERCEARIA, atualmente em lugar incerto e não
sabido para, para pagar a dívida no valor de R$ 69.529,66, acrescidos de juros e multa de mora e demais
encargos indicados na (s) Certidão (ões) de Dívida Ativa nº 1800.004.2017.0051, ou garantir a execução, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 219 do CPC/2015).. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou
expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar publico de costume, na forma legal.
Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, aos 21/05/2019. Eu, Marianna Montenegro Teotonio,
Analista Judiciaria, o digitei. Dr. José Jackson Guimarães – Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 8346020188150751 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem dele conhecimento e noticias tiverem ou interessar possa que por este cartorio
e juízo tramitam os autos da acao penal supra mencionada movida pela Justica Publica contraJAILSON
BARBOSA DE SOUZA SILVA, conhecido como BUGUINHA, brasileiro, nascido no dia 06/09/1982,filho de pai não
declarado e Euridice Barbosade Souza Silva, o qual residia na rua Radialista Geraldo Campos, 144,jardim
Planalto, João Pessoa, atualmente em lugar incerto e nao sabidoo qual foi denunciado pelo ministerio publico
pelos crimes previstos nos artigos 157, parágrafo 2º, I e II, parágrafo 3º c/c o artigo 14, IItodos do Código Penal
Brasileiro e art.2º parágrafo 2º da Lei 12850/13e como o denunciado encontra-se em lugar incerto e nao sabido e
para que mais tarde nao venha alegar ignorancia a MM. Juiza determinou que fosse expedido o presente edital
pelo qual CITA o denunciado JAILSON BARBOSA DE SOUZA SILVA de todo conteudo da denuncia para
apresentar defesa ficando de logo advertido de que nao apresentando defesa fica de logo nomeado Defensor
Público em exercicio nesta vara para apresenta-la.CUMPRA-SE: Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos
vinte dias do mes de maio do ano de dois mil e dezenove. Eu Maria de Lourdes Gabriel.Tecnica Judiciária,
digitei.Conceição de Lourdes M. B. Cordeiro. Juizade Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo: 37526820168150731
Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
vir o presente Edital ou dele conhecimento tiver e interessar possa que por este Juizo da 1 vara de Cabedeo tramita
uma medida protetiva que tem como vitima SONIA TELES PENNA, brasileira,divorciada,natural de Governador
Valadares/MG,nascida em 31/10/1971, RG 5940378,filha de Graciliano Teles Filho e Sonia Teles Penna,e se
encontrando a aludida vitima em local incerto e nao sabido,fica a mesma atraves deste Edital INTIMADA da decisao
de arquivamento do processo de medida protetiva,dando-lhe ciencia de que novas atitudes ilicitas devem ser
comunicadas ao sistema mutiportas,canais de acesso rapido 180 e outros.E para que ninguem alegue
ignorancia,mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no DJ e afixado em local publico e de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, 20/05/2019. Eu,Ariadna A. de S. Fernandes,
tecnica judiciaria. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS - JUI DE DIREITO.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo nº. 0000268-17.1994.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: ESTADO DA PARAÍBA em face
de M. O. FERREIRA & CIA LTDA. INTIME-SE o executado M. O. FERREIRA & CIA LTDA – CNPJ 41.142.480/
0001-02, atualmente, emLOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da decisão que negou seguimento ao Recurso
Especial da exequente, bem como do seu trânsito em julgado. E para que não se alegue ignorância, determinou
a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pera Veloso, Juíza de DireitoTitular da
4a Vara. Eu, Rhubia Lacerda, Analista Judiciário, digitei. Cabedelo, 21/05/2019.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo nº. 0000750-08.2007.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: ESTADO DA PARAÍBA em face
de KARINA DE OLIVEIRA GOMEZ. INTIME-SE o executado KARINA DE OLIVEIRA GOMEZ – CNPJ 06.293.127/
0001-22, atualmente, emLOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da decisão que negou seguimento ao Recurso
Especial da exequente, bem como do seu trânsito em julgado. E para que não se alegue ignorância, determinou
a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pera Veloso, Juíza de DireitoTitular da
4a Vara. Eu, Rhubia Lacerda, Analista Judiciário, digitei. Cabedelo, 21/05/2019.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo nº. 0000468-04.2006.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: ESTADO DA PARAÍBA em face
de ROBERTA CADE MACIEL DOS SANTOS INTIME-SE o executado ROBERTA CADE MACIEL DOS SANTOS –
CNPJ 04.893.797/0001-54, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO,da decisão que negou seguimento ao Recurso Especial da exequente, bem como do seu trânsito em julgado. E para que não se alegue ignorância,
determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra.Teresa Cristina de Lyra Pera Veloso, Juíza de
Direito Titular da 4a Vara. Eu,Rhubia Lacerda, Analista Judiciário, digitei. Cabedelo, 21/05/2019.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo nº. 0013252-18.2003.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: ESTADO DA PARAÍBA em face
de PANTANAL DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS LTDA. INTIME-SE o executado PANTANAL DISTRIBUIDORA DE
ESTIVAS LTDA – CNPJ 35.503.705/0001-06, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO,da decisão que
negou seguimento ao Recurso Especial da exequente, bem como do seu trânsito em julgado. E para que não se
alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra.Teresa Cristina de Lyra Pera
Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara. Eu,Rhubia Lacerda, Analista Judiciário, digitei. Cabedelo, 21/05/2019.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 10 DIAS PROCESSO 080074580.2016.8.15.0231ACAO: USUCAPIAO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI,
ETC. FAZ SABER aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos que, por este juízo tramitam os autos
da ação acima epigrafada, movida por MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO, cujo imóvel usucapiendo localizase na Rua Irineu Dias, nº 110, bairro Alto do Cemitério, Mamanguape-PB, Estado da Paraíba, para contestarem
no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-os de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume, e
publicado na forma da lei. Mamanguape /PB, 21 maio de 2019. Eu, Karla Fernandes Machado, tecnica judiciaria,
o digitei. Dr. Antonio Maroja Limeira Filho, Juiz de Direito, em Substituição.
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 10 DIAS PROCESSO 080160025.2017.8.15.0231 ACAO: USUCAPIAO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI,
ETC. FAZ SABER aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos que, por este juízo tramitam os autos
da ação acima epigrafada, movida por REGINALDO MANOEL DE VASCONCELOS, cujo imóvel usucapiendo
localiza-se na Rua da Vazéa, S/N, Centro (por trás do Banco do Brasil), Mamanguape/PB, CEP 58.280-000,
Estado da Paraíba., para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-os de que não sendo contestada
a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285 do CPC). E, para que
chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado na sede deste
Juízo, no local de costume, e publicado na forma da lei. Mamanguape /PB, 21 maio de 2019. Eu, Karla Fernandes
Machado, tecnica judiciaria, o digitei. Dr. Antonio Maroja Limeira Filho, Juiz de Direito, em Substituição.
MARI
COMARCA DE MARI. CARTÓRIO ÚNICO. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS.
A Dra. LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM. Juiza de Direito da Comarca de Mari, Estado da Paraíba, na
forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por
este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos da Acao de Reconhecimento de União Estável
n 0800132-16.2018.8.15.0611, promovida por DALVINA COSME DA SILVA em face de SEVERINA MARINHO DA
SILVA e Outros E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, manda a MM. Juiza expedir o presente Edital
CITANDO o(a) promovido(a) SEVERINA MARINHO DA SILVA, brasileira, solteira, VERA LUCIA MARINHO
TRAJANO, brasileira, casada e MARIA DO CEU MARINHO DE SOUZA, brasileira, casada, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para, no prazo legal, contestar a acao, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos
articulados na inicial. CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mari, aos 21 dias do mes de maio
de 2019. Eu, tecnica judiciaria, o digitei. Lessandra Nara Torres Silva, Juiza de Direito.
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COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1541520158150611 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos de
Acao de Interdicao n 0000154-15.2015.815.0611, promovida por SEVERINA RODRIGUES DA SILVA em desfavor de ROSENILDO RODRIGUES DA SILVA tendo sido decretada, por sentenca, a INTERDICAO de ROSENILDO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador de Psicose Cronica (CID 10 F-28), de modo que
apresenta-se incapacitada de reger sua propria vida e negocios, sendo lhe nomeado curadora a pessoa de
SEVERINA RODRIGUES DA SILVA, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vida
civil, dispensando-se da especializacao da hipoteca legal, nos termos do art. 1.190 do CPC. E, para que ninguem
possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art. 1.184 do CPC, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital
na imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias
do mes de maio de 2019. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei. Lessandra Nara Torres Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 1711720168150611 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos de
Acao de Interdicao n. 00000171-17.2016.815.0611, promovida por FRANCISCO CORDEIRO MAGALHAES em
desfavor de COSMO CORDEIRO MAGALHAES, ten-do sido decretada por sentenca, a COSMO CORDEIRO
MAGALHAES, brasileirosolteiro, portador de retardo mental moderado previsto no tipo F 71 daCID-10 e Epilepsia,
previsto no tipo G 40 da CID 10, de modo que apre-senta-se incapacitada de reger sua propria vida e negocios,
sendo lhe nomeado curador FRANCISCO CORDEIRO MAGALHAES, permanecendo a curatela com poderes
ilimitados para todos os atos da vida civil, dispensando-se da especializacao da hipoteca legal, nos termos do art.
1.190 do CPCE, para que ninguem possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art.1.184 do CPC, mandou a
MM Juiz expedir o presente Edital na imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos de 10 (dez) dias. Dado
e passado nesta cidade, aos 20 dias do mes de maio de 2019. Eu,, Técnica Judiciaria, o digitei. Lessandra Nara
Torres Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4275720168150611 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos de
Acao de Interdicao n.00000427-57.2016.815.0611, promovida por EDSONDANTAS DA SILVA em desfavor de
EDVANIA DA SILVA tendo sido decretada, por sentenca, a EDVANIA DA SILVA, brasileira, casada, agricultora,
portadora de transtorno esquizo efetivo (CID 10 F 25), de modo que apresenta-se incapacitada de reger sua
propria vida e negocios, sendo lhe nomeado curador EDSON DANTAS DA SILVA, permanecendo a curatela com
pode-res ilimitados para todos os atos da vida civil, dispensado-se da especializacao da hipoteca legal, nos
termos do art. 1.190 do CPC. E, paraque ninguem possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art. 1.184 do
CPC, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital na imprensa oficialpor 03 tres vezes, com intervalos de 10
(dez) dias. Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias do mes de maio de 2019. Eu,, Técnica Judiciaria, o digitei.
Lessandra Nara Torres Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
4292720168150611 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico
Oficio, processam-se os termos de Acao de Curatela/Interdicao n 0000429-27.2016.815.0611 movida por JOSEDALVA FRANCISCO DE OLIVEIRA em desfavor de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, tendo sido decretada,
por sentenca, a INTERDICAO de MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, portador(a) de Transtorno Mental
Orgânico CID 10 F 71.1, de modo que apresenta-se incapacitado(a) de reger sua propria vida e negocios, sendo
lhe nomeado curador a sua irmã JOSEDALVA FRANCISCO DE OLIVEIRA,permanecendo a curatela com
poderes ilimitados para todos os atos da vida civil, com fulcro no art. 1183, paragrafo único do CPC. E, para que
ninguem possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art. 1.184 do CPC, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o
presente Edital na imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos de 10 dez dias. Dado e passado nesta
cidade, aos 20 dias do mes de maio de 2019. Eu, Luana Soares Torres de Oliveira, Analista Judiciaria, o digitei.
Lessandra Nara Torres Silva, Juíza de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4905320148150611 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os termos de
Acao de Interdicao n 0000490-53.2014.815.0611, promovida por MARIA DE LOURDES COSMO DA SILVA em
desfavor de VERA LUCIA COSMO DA SILVA tendo sido decretada, por sentença, a INTERDICAO de VERA
LUCIA COSMO DA SILVA, brasileira, casada, agricultora, portadora de Transtorno depressivo recorrente, atualmente em remissao (CID 10 F-33.4), de modo que apresenta-se incapacitada de reger sua propria vida e
negocios, sendo lhe nomeada curadora a pessoa de MARIA DE LOURDES COSMO DA SILVA, permanecendo a
curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vida civil, dispensando-se da especializacao da hipoteca
legal, nos termos do art. 1.190 do CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art.
1.184 do CPC, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital na imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos
de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias do mes de maio de 2019. Eu, Tecnica Judiciaria, o
digitei. Lessandra Nara Torres Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9449620158150611 Acao: TUTELA E
CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os
termos de Acao de Interdicao n 0000944-96.2015.815.0611, promovida por JOSE FRANCISCO VICENTE em
desfavor de CICERO SEVERINO VICENTE tendo sido decretada, por sentença, a INTERDICAO de CICERO
SEVERINO VICENTE, brasileiro, solteiro, aposentado, portador de Transtorno Mental Orgânico (CID 10 F-06), de
modo que apresenta-se incapacitada de reger sua propria vida e negocios, sendo lhe nomeado curador a pessoa
de JOSE FRANCISCO VICENTE, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para todos os atos da vida
civil, dispensando-se da especializacao da hipoteca legal, nos termos do art. 1.190 do CPC. E, para que ninguem
possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art. 1.184 do CPC, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital
na imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade, aos 20 dias
do mes de maio de 2019. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei. Lessandra Nara Torres Silva, Juiza de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 3462420168150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma Ação Penal, supra, a qual
CITA WEVERTON FERREIRA LOPES, brasileiro, filho de Jose Calixto Ferreira Lopes e Izabel Cristina Ferreira
Lopes, atualmente em local incerto e não sabido, por todo o teor da denuncia narrada a seguir: que por fato
ocorrido no dia 8/12/2015, o denunciado ofendeu a integridade fisica de sua companheira; Em face do exposto,
o acusado encontra-se epigrafado, por sua conduta dolosa, incurso no art. 129, § 9º, c/c a Lei Maria da Penha,
requerendo o Ministério Público a condenação do réu, fica, o réu, doravante, citado para, no prazo de 10 (dez)
dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando
defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas; e para que não aleguem ignorância ou
cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que vai publicado uma vez no Diário da
Justiça do Estado, e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, na forma da lei. DADO e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 20 de maio de 2019. Eu, (Jocelyn Escarião Torres) Técnico Judiciário,
o digitei e assino.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 27972220168150251 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem e deste edital que tiverem conhecimento que, tramita neste Juízo da 2.ª Vara uma Ação Penal, supra, a qual
CITA WALISON CARLOS DE SOUSA, brasileiro, filho de Antonio Rufino de Sousa e Francilete Lopes de Sousa,
atualmente em local incerto e não sabido, por todo o teor da denuncia narrada a seguir: que por fato ocorrido no
dia 3/10/2015, o denunciado subtraiu coisa alheia móvel mediante violência ou grave ameaça a vítima; Em face
do exposto, o acusado encontra-se epigrafado, por sua conduta dolosa, incurso no art. 157, § 2º, II, e 2º A, I do
CPB, requerendo o Ministério Público a condenação do réu, fica, O réu, doravante, citado para, no prazo de 10
(dez) dias, contados do comparecimento pessoal ou da habilitação de defensor, responder à denúncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas; e para que não aleguem ignorância ou
cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, que vai publicado uma vez no Diário da
Justiça do Estado, e afixado na sede deste Juízo, no local de costume, na forma da lei. DADO e passado nesta
cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 20 de maio de 2019. Eu, (Jocelyn Escarião Torres) Técnico Judiciário,
o digitei e assino.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 D IAS Processo:
109346120148150251 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que neste juízo corre seus trâmites um processo em que é réu CARLOS ANTONIO GONÇALVES
CANDEIA, brasileiro, filho de OZANIRA GONÇALVES CANDEIA; atualmente em local incerto e não sabido; que
foi proferida sentença que julgou procedente a denuncia condenando o réu a pena de 1 mês de prisão simples,
em regime aberto, tendo preenchido os requisitos e agraciado com a suspensão condicional da pena por 2 anos,