TJPB 23/05/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019

00370 Processo: 0002762-50.2011.815.0441 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE ADELINO DA SILVA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: GIUSEPPE ALEXANDRE
CAVALCANTE E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00371 Processo: 0000064-61.2017.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON ANDRADE PEREIRAREU: MANOEL MESSIAS DE MELO PEREIRA ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN
CORREA REGIS , 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se as
partes para que compareçam a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/06/2019, as
08:00 horas, no fórum local do conde-pb.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000475-40.2014.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 010310PB GLEDSTON MACHADO
VIANA. REU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000494-75.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCORRO MARIA FERREIRA ALVESREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AAto Ordinatorio:Desraquivado
os autos. Vista ao advogado.
00374 Processo: 0000615-79.2011.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADVOGADO: 010310PB
GLEDSTON MACHADO VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000983-83.2014.815.0561 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE RAMOS NETO ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. AUTOR: MYQUEIAS RAMOS DE ANDRADEAUTOR: ELIONAIA ANDRADEAto Ordinatorio:autos desarquicados; vista ao advogado.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0001304-84.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE EDSON FERREIRA DE ALMEIDAINDICIADO: FILIPE GLEIBY GARRIDO GOMES Despacho: Intime-seda decisão de
fls. 125 que determinou a restituicao do bem, para que,no prazo de 90 dias, venha receber o bem ou
indique pessoa apta a recolher o objeto, observando-se o termo de entrega de fls. 91.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000819-96.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para receber o alvara em cartorio.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00378 Processo: 0000505-09.2017.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENAN LIMA ADVOGADO:
008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: WILLY RICARDO SILVA LOPES Despacho:
Intime-se Sessao do Tribunal do Juri designada para o dia 18/junho/2019, as 08:30 horas, no Tribunal do
juri na sede do forum desta comarca.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 073/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000518-42.2016.815.0161 - GUARDA AUTOR: O. S. S. N. ADVOGADO: 004984PB REGINA
BENIGNA GADELHA V. R. DE BARROS. AUTOR: J. H. N.REU: R. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000036-94.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DYEGO BRUNO DE
MELO ALVES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias se pronunciar sobre o
deposito reazliado
00381 Processo: 0000286-55.2001.815.0161 - PETICAO AUTOR: EDMILSON BEZERRA CAVALCANTIREU:
UNIAOREPRESENTANTE LEGAL: VALESCA MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000355-67.2013.815.0161 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. REU: JOSE FELIPE DOS SANTOS Despacho: Intime-se para no prazo de dez(10) dias indicar conta
corrente para recebiumnetos dos valores a sua disposição ou para levantamento do alvara expedido
00383 Processo: 0000458-16.2009.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA HERMINIO DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: IMPSEC INST MUNIC DE
PREV DOS SERVIDORES DE CUITEREU: MUNICIPIO DE CUITE Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a expedição do RPV
00384 Processo: 0000474-57.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIANE GOMES GONZAGA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias requerer o que de direito
00385 Processo: 0000576-50.2013.815.0161 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. F. S. ADVOGADO:
014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. ASSIST.AUTOR: J. F. O.REU: A. M. S. C. Despacho:
Pedido indeferidopedido devera ser feito no PJE
00386 Processo: 0000606-80.2016.815.0161 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: JOSE DA
SILVA PEREIRA Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias, indicar meios de citação do executado
00387 Processo: 0000643-44.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILANEIS CABRAL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A Despacho: Intime-se para no prazo de cinco(5) dias se manifestar sobre o
deposito realizado
00388 Processo: 0000783-44.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANALDO LIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de10 (dez) dias.
00389 Processo: 0000919-46.2013.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CASA DE SHOW CUITE HALL ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES
DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Extincao
00390 Processo: 0000932-40.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA MILITANA DA
COSTA AGUIAR ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740A ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se DO DESBLOQUEIO DOS VALORES
CONSTRITOS ATRAVÉS DP BACENJUD
00391 Processo: 0000959-91.2014.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DAMIAO PONTES DA SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: BRAZ MOUSINHO DE PONTES
Despacho: Pedido deferido prazo 30 dias
00392 Processo: 0001573-62.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO. REU: JOSICLEUDO CARDOSO SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Acordo homologado

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000205-03.2006.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIANO ANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000207-89.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO CALIXTO PAZ
ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001113-11.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU:
BANCO VOLKSWAGEN S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00396 Processo: 0001154-75.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: PABLO RAINAN BARBOSA
MARTINS ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: PAMELLA KAROLINE BARBOSA DOS SANTOSREU: LUCIANO DONATO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001672-65.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
020402PB MARCIO PEREZ DE REZENDE. REU: JOSEFA RIDETE DANTAS DA SILVA MICROEMPRESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001970-96.2012.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: EVANDRO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: TEREZINHA DE JESUS CASSIMIRO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR:
MARIA AUXILIADORA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: TEREZAREU: EDILEUSAREU: MARIAREU: DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001972-32.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VENANCIO DE
BARROS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL
PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001990-48.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022154PB GILSON SANTIAGO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0002123-27.2015.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES VICTOR FREIRE
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0002292-14.2015.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUCENA DA SILVA
ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. REU: JOSE OSVALDO CARMO DA SILVAREU: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIAREU: JOSE BATISTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0002359-42.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0002575-03.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA SHEYLLA
OLIVEIRA LIMA MESSIAS ROCHA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE.
REU: ATRAENTE CONSTRUTORAREU: MYCHELLE QUEIROZ GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0002621-26.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: OMEGA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
MICROEMPRESAREU: GILDO SANTIAGOREU: ITALA LAYSE ARAUJO AMANCIO SANTIAGOREU: GIVONALDO SANTIAGOREU: JOSEANE BARBOSA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0002644-74.2012.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MARIA DE LOURDES
ANDRADE FARIAS ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0002685-02.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI GERMANO
DE ARAUJO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0002810-38.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSEILTON BEZERRA DINIZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0002899-90.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUAN FIGUEIREDO DE
SOUZA ADVOGADO: 016927PB ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA , 017254PB HELDER FARIAS
DINIZ. REU: MUNICIPIO DE MONTADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0001217-75.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OZENILDO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA , 016665PB JOSE
EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO COSTA DE LUCENA ADVOGADO: 009273PB FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. AUTOR: JUCINEIDE
FERREIRA ARAUJO ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0002053-48.2013.815.0181 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FRANCISCO COSTA DE
LUCENA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: JOSE OZENILDO ARAUJO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA , 016665PB JOSE
EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: SILVIO SEVERINO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005370PB
MONALDO GODOI FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000525-96.2001.815.0181 - MONITORIA AUTOR: SOCIEDADE COMERCIAL POSTO BRASILIA LTDA ADVOGADO: 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS
LIRA , 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. REU: POSTO DE COMBUSTIVEL
NOSSA SENHORA DA LUZ ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA , 015507PB THIAGO
PACHECO MEDEIROS , 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FABRICIO BRUNO BANDEIRA ALVES ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA ,
015507PB THIAGO PACHECO MEDEIROS , 019541PB ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE BANDEIRA ALVES ADVOGADO: 019541PB ALAN REUS
NEGREIROS DE SIQUEIRA , 015507PB THIAGO PACHECO MEDEIROS , 012287PB IGOR GADELHA
ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000696-04.2011.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA NAZARE VERISSIMO CORREIA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REU: SOCIEDADE COMERCIAL POSTO BRASILIA LTDA ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA
, 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: MARIA JOSE BANDEIRA ALVES ADVOGADO: 019541PB
ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA , 015507PB THIAGO PACHECO MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000382-34.2006.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACAGI PB ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MARIA LICAR
ANDRADE PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001911-78.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROGERIO BATISTA MAIA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre os calculos de fls. 413/416.
00416 Processo: 0002043-72.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
ESPIRITO SANTO DE AQUINO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 015844PB
GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: VALDEMIR GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0002663-84.2011.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: ELIAB DA COSTA PINA ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. AUTOR: ALEXSANDRA FONTES PINA ADVOGADO:
002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0003589-94.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND E COM DE BEBIDAS
TUBARAO ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o proce-