TJPB 24/05/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000201-71.2018.815.0000 -(1ª
C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE SOUSA, Recorrido: JOSÉ MARQUES DA SILVA, intimação ao Bel. JOSÉ
ALVES FORMIGA, OAB-PB Nº 5486, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001479-58.2012.815.0731 -(1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO J. SAFRA S.A, Recorrido: RICARDO TORRES LEITE, intimação ao Bel. ALUÍSIO
DE CARVALHO NETO, OAB-PB Nº 8426, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000714-74.2016.815.0011. Recorrente:
Clélia Maria de Oliveira N. de Souza. Recorrido: Elza Maria dos Santos. Intimação ao Bel. PAULO DE TARSO
MEDEIROS (OAB/PB nº 8.801), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0037513-68.2013.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): CÍCERO FRANCISCO CEZÁRIO DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s)
recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0110578-33.2012.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): HEDWIG TAYSE PAIVA MONTEIRO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0063464-30.2014.815.2001 – Recorrente (s): MARCELO BERNADINO DOS SANTOS. Recorrido (s): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT. Intimação ao(s) bel(is). ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE 16.983, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0000142-55.2015.815.0011 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido (s): JOSINALDO BATISTA ALVES. Intimação ao(s) bel(is). LÍVIA DE SOUSA SALES,
OAB/PB 17.492, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0038702-81.2013.815.2001 – Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. Recorrido (s): ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0035362-32.2013.815.2001 – Recorrente (s): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): ALUIZIO MARCOS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0005246-72.2015.815.2001 – Recorrente (s): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): WOLGRAND PINTO LORDAO JUNIOR. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES, OAB/PB 23.256, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0002271-82.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): MOISÉS CLIMACO DE ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0121288-15.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): MARIA DAS NEVES SALES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência..
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0118059-47.2012.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): MARIA DE LOURDES MENEZES LOURENÇO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO
SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0009070-10.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido (s): FRANCISCO ROGÉRIO SANTANA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FRANCISCO
XAVIER, OAB/PB 14.897, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000108-79.2016.815.0000 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): VALDIR GABRIEL DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): JOSÉ FRANCISCO
XAVIER, OAB/PB 14.897, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0032457-54.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA.. Recorrido (s): AELCIO DE LIMA SANTOS. Intimação ao(s) Bel(eis): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0042609-64.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA.. Recorrido (s): NATANAEL OLIVEIRA DA SILVA. Intimação ao(s) Bel(eis): JOSÉ BEZERRA
SEGUNDO, OAB/PB 11.868, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAIS – PROCESSO Nº 0007797-49.2013.815.0011 – 2ª C - Recorrente (1): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrente (2): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): ALBERT SANDRO DONATO.
Intimação ao(s) Bel(eis): RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA, OAB/PB 17.150, patrono do recorrido, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0001875-08.2013.815.0761 – 2ª C - Recorrente (s): MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO.. Recorrido (s): SÉRGIO TIAGO DA PAIXÃO. Intimação ao(s) Bel(eis): HENRIQUE
SOUTO MAIOR, OAB/PB 13.017, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0040074-07.2009.815.2001 – 2ª C - Recorrente
(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): AQUAMARIS AQUACULTURA S/A. Intimação ao(s) Bel(eis): FRANCICLÁUDIO DE FRANCA RODRIGUES, OAB/PB 12.118, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº 0024723-52.2013.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA.. Recorrido (s): JOSÉ DEMONTIEY GUEDES FEITOZA. Intimação ao(s) Bel(eis): GUSTAVO LIMA
NETO, OAB/PB 10.977, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0004693-31.2011.815.0751 – 2ª C - Recorrente (s): BANCO PANAMERICANO S/A. Recorrido (s): EDNALDO DE SOUZA Intimação ao(s) Bel(eis): DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA,
OAB/PB 10.902, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0071365-20.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.. Recorrido (s): CÍCERO LIMA DOS SANTOS. Intimação ao(s) Bel(eis): ENIO SILVA
NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0101117-60.2011.815.0000. Relator Desembargador Carlos Martins Beltrão
Filho. Embargante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Embargado: Gildivan Lopes da Silva (Prefeito do
Município de São José de Caiana/PB). Intimar o Bel. Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB n. 1.663,
para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões dos Embargos de Declaração. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003086-22.2012.815.0371 Relator: Excelentíssimo Desembargador. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Apelado: Francisco
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Carlos da Silva. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB
17.314-A, para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000538-40.2015.815.0461 Relator: Excelentíssimo Desembargador. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Geralda Prudencio da Silva e Jandeilson Arcanjo da Silva.
Apelado: Município de Solânea. Intime-se os recorrentes, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José
Carlos da Silva, OAB/PB 11.247, para, que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933
do Código de Processo Civil de 2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 22 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013936-51.2012.815.0011 Relator: Excelentíssimo Desembargador. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível Apelante: Rafael Wenceslau de Oliveira. Apelado: Estado da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Alexei
Ramos de Amorim, OAB/PB 9164, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, ao requerente para, querendo, apresentar
Embargos de Declaração. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 22 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043413-71.2009.815.2001 Relator: Excelentíssimo Desembargador. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Gildenicia de Oliveira Formiga. Apelado: Banco Itaucard
S/A. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Americo Gomes de Almeida, OAB/PB 8424,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063308-42.2014.815.2001 Relator: Excelentíssimo Desembargador. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Lojas Americanas S/A. Apelado: Joel Ramos de Melo
Filho. Intime-se os recorrentes, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Eduardo Fragoso dos Santos, OAB/
PB 12.447, para, que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de
Processo Civil de 2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 22 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001168-63.2014815.2004 Relator: Excelentíssimo Desembargador. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Itaúcard S/A. Apelada: Josefa Deliana da
Conceição. Intime-se o recorrente, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Antônio Braz da Silva, OAB/PB
12.450-A, para, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 933 do Código de Processo
Civil de 2015. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de
maio de 2019.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0803532-37.2016.815.0731(1ªCâmara Cível). Relator:
Desembargador Leandro dos Santos. Recorrente: Daniel Mendes da Silva. Recorrido: Adilson Santarelli. Intimando o Bel. Valdeci Pinheiro(OAB/SP2153030), a fim de, no prazo de legal, apresentar de forma eletrônica as
contrarrazões ao recurso especial, interposto no agravo em referência.
AGRAVO INTERNO N° 0101 120-15.2011.815.0000. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque;
Agravante: Estado da Paraíba; Agravada: Município de São João do Tigre. Intimação aos Beis. Rafael Lucena
Evangelista de Brito OAB/PB 14.416 e Lucas Barbosa de C. Gonçalves, OAB/PB 14.846 a fim de, na condição
de patronos da agravada, para, querendo, no prazo legal ofertar contrarrazões ao agravo interno, dos autos da
ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
23 de maio de 2019.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, RELATOR DA AÇÃO PENAL Nº 0001694-83.2018.815.0000, EM VIRTUDE
DE LEI ETC. F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal de Justiça a Ação Penal acima indicada, contendo
denúncia formulada pelo representante legal do Ministério Público Estadual e, tendo em vista o teor da Certidão
exarada pelo meirinho encarregado da diligência, dando conta que a noticiada DÉBORA RAYNE LIBERATO
DUARTE, brasileira, nascida em 19/04/1997, filha de Severino de Medeiros Duarte e Marluce Liberato, portadora
do CPF n. 702.958.254-30, se encontra em lugar incerto e não sabido, a qual foi denunciada como incursa nas
sanções do Art. 1º, inciso I, do Decreto Lei n. 201/67 (seis vezes) c/c arts. 29 e 71 do Código Penal. manda
expedir o presente EDITAL, para que a referida acusada, no prazo de (05) cinco dias, compareça ao Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, situado na Praça João Pessoa, s/n, centro, nesta Capital, com a finalidade de
apresentar Resposta Escrita, aos termos da acusação que lhe pesa, no prazo de (15) quinze dias, nos autos do
processo em epígrafe, de conformidade com o art. 4º, § 2º da Lei nº 8.038/90, com aplicabilidade atribuída aos
Tribunais Estaduais pela Lei 8.658 de 26 de maio de 1993. Não apresentada a resposta no prazo legal, será
nomeado Defensor Público para o referido fim. DADO e PASSADO na Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 15 (quinze) dias do mês de maio do ano de 2019 (dois mil e
dezenove). Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnica Judiciária, digitei-o, fiz imprimir e assino. Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa. Juiz de Direito Convocado - R E L A T O R.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, RELATOR DA AÇÃO PENAL Nº 0001694-83.2018.815.0000, EM VIRTUDE
DE LEI ETC. F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal de Justiça a Ação Penal acima indicada, contendo
denúncia formulada pelo representante legal do Ministério Público Estadual e, tendo em vista o teor da Certidão
exarada pelo meirinho encarregado da diligência, dando conta que o noticiado JOSÉ CARDOSO BASTOS,
brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 13/03/1941, filho de João Cardoso Bastos e Maria da
Conceição Bastos, portador do CPF n. 146.466.924-49, se encontra em lugar incerto e não sabido, o qual foi
denunciado como incurso nas sanções do Art. 1º, inciso I, do Decreto Lei n. 201/67 (sete vezes) c/c arts. 29 e
71 do Código Penal. manda expedir o presente EDITAL, para que o referido acusado, no prazo de (05) cinco dias,
compareça ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, situado na Praça João Pessoa, s/n, centro, nesta
Capital, com a finalidade de apresentar Resposta Escrita, aos termos da acusação que lhe pesa, no prazo de (15)
quinze dias, nos autos do processo em epígrafe, de conformidade com o art. 4º, § 2º da Lei nº 8.038/90, com
aplicabilidade atribuída aos Tribunais Estaduais pela Lei 8.658 de 26 de maio de 1993. Não apresentada a
resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o referido fim. DADO e PASSADO na Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 15 (quinze) dias do mês de maio do
ano de 2019 (dois mil e dezenove). Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnica Judiciária, digitei-o, fiz
imprimir e assino. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa. Juiz de Direito Convocado - R E L A T O R.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, RELATOR DA AÇÃO PENAL Nº 0001694-83.2018.815.0000, EM VIRTUDE
DE LEI ETC. F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal de Justiça a Ação Penal acima indicada, contendo
denúncia formulada pelo representante legal do Ministério Público Estadual e, tendo em vista o teor da Certidão
exarada pelo meirinho encarregado da diligência, dando conta que o noticiado JOSÉ GABRIEL TARGINO DA
CUNHA, brasileiro, nascido em 18/04/1977, filho de Manoel Cassiano da Cunha e de Rita Inácio Targino da
Cunha, portador do CPF n. 032.792.304-03, se encontra em lugar incerto e não sabido, o qual foi denunciado
como incurso nas sanções do Art. 1º, inciso I, do Decreto Lei n. 201/67 (sete vezes) c/c arts. 29 e 71 do Código
Penal. manda expedir o presente EDITAL, para que o referido acusado, no prazo de (05) cinco dias, compareça
ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, situado na Praça João Pessoa, s/n, centro, nesta Capital, com a
finalidade de apresentar Resposta Escrita, aos termos da acusação que lhe pesa, no prazo de (15) quinze dias,
nos autos do processo em epígrafe, de conformidade com o art. 4º, § 2º da Lei nº 8.038/90, com aplicabilidade
atribuída aos Tribunais Estaduais pela Lei 8.658 de 26 de maio de 1993. Não apresentada a resposta no prazo
legal, será nomeado Defensor Público para o referido fim. DADO e PASSADO na Diretoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, aos 15 (quinze) dias do mês de maio do ano de 2019 (dois mil
e dezenove). Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnica Judiciária, digitei-o, fiz imprimir e assino. Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa. Juiz de Direito Convocado - R E L A T O R.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, RELATOR DA AÇÃO PENAL Nº 0001694-83.2018.815.0000, EM VIRTUDE
DE LEI ETC. F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal de Justiça a Ação Penal acima indicada, contendo
denúncia formulada pelo representante legal do Ministério Público Estadual e, tendo em vista o teor da Certidão
exarada pelo meirinho encarregado da diligência, dando conta que o noticiado JOSÉ CARLOS BARBOSA DA
CUNHA, brasileiro, nascido em 21/03/1963, filho de Antônio Cassiano da Cunha Filho e de Josefa de Pontes
Barbosa, portador do CPF n. 345.070.864-34, se encontra em lugar incerto e não sabido, o qual foi denunciado
como incurso nas sanções do Art. 1º, inciso I, do Decreto Lei n. 201/67 (sete vezes) c/c arts. 29 e 71 do Código
Penal. manda expedir o presente EDITAL, para que o referido acusado, no prazo de (05) cinco dias, compareça
ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, situado na Praça João Pessoa, s/n, centro, nesta Capital, com a
finalidade de apresentar Resposta Escrita, aos termos da acusação que lhe pesa, no prazo de (15) quinze dias,