TJPB 29/05/2019 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019

56.2014.8.15.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:bv financeira sa credito
financiamento e investimento- Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - oab/PB 32.505A RECORRIDO:MARCONI JOSE FIGUEIREDO PESSOA - Advogado:VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA
oab/PB 14.892 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.129) PJE - RECURSO INOMINADO 0802098-54.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE:JOEMISSON DE
MENEZES BATISTA- Advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA - oab/PB 13.442 - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO SA - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR oab/PB 17.314A – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA
RAMOS JUNIOR.130) PJE - RECURSO INOMINADO - 0800511-59.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A- Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR - oab/PB 17.314A - RECORRIDO:ANTONIO LUIZ DOS SANTOS - Advogado: VINICIUS
VIDAL LACERDA oab/PB 16.971 – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR.131) E-JUS – apelação:
3032757-93.2012.815.2002 - Juizado especial criminal da capital – apelante: cícero de lima e sousa – Advogado(a):
alberto domingos grisi filho – oab/pb 4700 – apelado: maria do carmo araújo maia - Advogado(a): maria madalena
sorrentino lianza – oab/pb 12537 - juiz relator: carlos antônio sarmento132) E-JUS – embargos de declaração:
023.2012.909.201-3 - Juizado especial de mamanguape – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio
de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: joão batista da silva filho - Advogado(a): igor diego amorim
marinho – oab/pb 15490 - juiz relator: carlos antônio sarmento133) E-JUS – embargos de declaração: 301055409.2013.815.2001 - 4º Juizado especial cível da capital – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: marcos batista de lima - Advogado(a): layrton ferreira de morais –
oab/pb 14383 - juiz relator: carlos antônio sarmento134) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 300166702.2014.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco bmg s/a – Advogado(a): antônio de
moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: adautides pereira da silva - Advogado(a): sayonara tavares
santos sousa – oab/pb 10523 - juiz relator: carlos antônio sarmento135) E-JUS – embargos de declaração:
3013055-61.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – embargante: bv financeira s/a –
Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: antônio alves de freitas júnior Advogado(a): isabelle freire da silva – oab/pb 16541 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA136) E-JUS –
embargos de declaração: 3040556-93.2012.815.2001 - 5º Juizado especial cível da capital – embargante: banco
volkswagen – Advogado(a): simone alves da silva – oab/pe 29016 – embargado: maria de lourdes barbosa de
oliveira - Advogado(a): licia karla arcanjo costa – oab/pb 12882 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA137) EJUS – embargos de declaração: 3000115-93.2015.815.0181 - Juizado especial misto de guarabira – embargante:
bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: francisco matias
ferreira - Advogado(a): dayse evanisia da costa paulino – oab/pb 10901 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA138) E-JUS – embargos de declaração: 3000595-52.2014.815.0231 - Juizado especial de mamanguape –
embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado:
allison gomes de oliveira - Advogado(a): petrônio rodrigues veloso – oab/pb 6908 - juiz relator: JOÃO BATISTA
BARBOSA139) E-JUS – embargos de declaração: 3048457-15.2012.815.2001 - 5º Juizado especial cível da
capital – embargante: banco itauleasing s/a – Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a – embargado:
francileide dantas de andrade - Advogado(a): guido maria ferreira de araújo júnior – oab/pb 15195 - juiz relator:
JOÃO BATISTA BARBOSA140) E-JUS – embargos de declaração: 3046280-78.2012.815.2001 - 5º Juizado
especial cível da capital – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): wilson salel belchior – oab/pb 17314a
– embargado: luis claudio de brito - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA141) E-JUS – embargos de declaração: 3023978-49.2012.815.2003 - 2º Juizado especial
misto de mangabeira – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe
23255 – embargado: maria simone gomes de oliveira - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14798
- juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA142) físico – embargos de declaração: 0000102-91.2013.815.0351 Juizado especial de sapé – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba
17023 – embargado: gilvando ferreira de pontes - Advogado(a): josé maria torres da silva – oab/pb 15591 - juiz
relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ
DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA
PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS
PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA,
EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 28 DE MAIO DE 2019–NINA IZAURA DE
AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA CÍVEL - PROCESSO PJE N.º 0822903-91.2015.815.2001 . O MM Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude da lei etc… FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem, que perante
este Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, sito na Av. João Machado, 532, Jaguaribe - João
Pessoa, tramita uma de nº. 0822903-91.2015.815.2001 em que são partes JUSCELINO DE ALBUQUERQUE
COSTA em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Pelo presente, ficam
INTIMADOS o Sr. DAVID DE LUNA COSTA e o Sr. HANDSON AGUIAR DE LIMA COSTA, sendo ignorado ou
incerto o lugar onde se encontram os herdeiros acima mencionados do autor falecido Juscelino de
Albuquerque Costa, para manifestarem-se acerca da liberação dos valores em depósito judicial vinculado aos autos acima mencionados. Fica fixado o prazo de 20 dias para manifestação dos herdeiros.
Conforme despacho proferido nos autos acima mencionados. E para que não alegue ignorância do fato, mandou
o Juiz anexar cópia no Átrio do fórum, publicar em Jornal de grande circulação local por duas vezes e publicar no
Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dr . Miguel de Britto Lyra Filho – MM Juiz de Direito desta 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa aos vinte e oito (28) dias do mês de maio
do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Ana Cristina Pessoa Diniz, Técnica Judiciária autorizado o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS – PJE nº.
0803269-41.2017.815.2001. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem a ter dele conhecimento
tiverem ou interessar possa, que perante este Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, sito na
Av. João Machado, 532, Jaguaribe - João Pessoa, tramita uma ação DE USUCAPIÃO de nº. 080326941.2017.815.2001 em que é parte promovente FRANCISCO FERREIRA DE PONTES. Pelo presente, ficam
CITADOS a Sra. MARIA DE LOURDES CAVALCANTI MUNIZ, bem como os confinantes e os interessados
ausentes, incertos ou desconhecimentos, sobre a existência da ação acima mencionada, onde consta como bem
em questão uma casa de nº 34, localizada na rua Francisco Alves, Alto do Mateus, João Pessoa, PB, tendo sido
o imóvel adquirido por seu pai o Sr. José Ferreira de Pontes à Sra. Maria de Lourdes Cavalcanti Muniz. A quem
interesse tiver, caso queira, apresentar contestação no prazo legal de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial. Conforme despacho proferido nos autos acima mencionados. E para
que não alegue ignorância do fato, mandou o Juiz anexar cópia no Átrio do fórum e publicar no Diário da Justiça.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa aos vinte e oito (28) dias do mês de maio do ano
de dois mil e dezenove (2019). Eu, Ana Cristina Pessoa Diniz, Técnica Judiciária, matrícula 470.620-0, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20(VINTE) DIAS – PJE nº.
0849979-22.2017.815.2001. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem a ter dele conhecimento
tiverem ou interessar possa, que perante este Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, sito na
Av. João Machado, 532, Jaguaribe - João Pessoa, tramita uma ação DE USUCAPIÃO de nº. 084997922.2017.815.2001 em que é parte promovente HUMBERTO DO NASCIMENTO FILHO e ELZA PEREIRA LIMA
contra SILVANIA TRAJANO DO NASCIMENTO. Pelo presente, ficam CITADOS os confinantes e os interessados
ausentes, incertos ou desconhecidos e a quem interesse tiver, caso queira, apresentar contestação no prazo
legal de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Conforme despacho
proferido nos autos acima mencionados. E para que não alegue ignorância do fato, mandou o Juiz anexar cópia
no Átrio do fórum e publicar no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa
aos vinte e oito (28) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, Ana Cristina Pessoa Diniz,
Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 244120068152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo se processam os autos
da Ação de Usucapião, proposta por GENESIO SALVIANO DA SILVA e sua esposa DAMIANA SALVIANO DE
MELO,em face de PAULO MANOEL MIRANDA MOREIRA, EMILIA DE LOURDES MIRANDA MOR EIRA,
ANATÓLIO CANDIDO DE MEDEIROS, JOSE HOMERO FEITOSA CAVALCANTI, ANTONIO LUIZ CABRAL,
VICENTE MARTINS FERREIRA, IRINEU DIAS DE SOUZA e OLEGARIO BENTO DE SOUZA. E, é o presente
para CITAR os confinantes, VIOLETA TARGINO DE ARAÚJO e JOSE VERAS DE SIQUEIRA, que estão em lugar
incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 dias, contestarem a presente ação, a contar do termino deste
edital, sob pena de revelia, cientes de que o silêncio se presumirá como verdadeiros os fatos alegados pelos
autores, que alegam, em síntese, que são possuidores de boa fé de área urbana situada no loteamento Cidade
Recreio, no bairro Altiplano Cabo Branco, composto de uma casa construída em alvenaria, com uma sala, um
quarto e um terraço, além de um banheiro, cozinha e área de serviço, abrangendo os seguintes lotes contíguos:
lotes 8,9,11,12,13,15,16 da quadra n. 36; lotes 2,3,22 da quadra 43; que tem como confinantes os seguintes
lotes: 7,10,14,17 da quadra 36 e lotes 1 e 21 da quadra 43. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados
e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e
afixado no Átrio do Fórum. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, aos 27
dias do mês de maio de 2019. Eu, Ana Tereza Machado, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Kéops de Vasconcelos
Amaral Vieira Pires, MM. juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
10069019858152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantosvirem ou dele conhecimento tiverem,que por este juízo tramita uma ação de inventário
nºsupra mencionado por falecimento de MARCOS DA PENHA OLIVEIRA,para que mais tarde não alegue

ignorãncia, o MM Juiz mandou expedir o presente Edital para intimar ANA CLEIDE DO NASCIMENTO,
brasileira,residente e domiciliada nesta Capital à Rua AdolfoChacon nº322, Funcionários,para em 05 dias dizer se
ainda possui interesse no andamento do feito e,caso positivo que requeira o que de direito prestando o
compromisso e apresentando as primeiras declarações sob pena de extinção.CUMPRE-SE,João Pessoa,27 de
maio de 2019.Hilma LOPESSILVA o digitei.Sergio Moura Martins,Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0857033-39.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ELIZETE DE PAULO como CURADOR(A) de REQUERIDO: ROSELEIDE
DE LIMA SANTINO por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 27 de maio de 2019. Eu, EURIDES PONTES DA SILVA,
Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0845417-33.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: LUIZ CARLOS LEITE DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: LEONARDO PALITOT DOS SANTOS, por ser portador de Quadro Mental Grave(CID 10 F 20.0).,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 28 de maio de 2019. Eu,
ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. RICARDO DA COSTA FREITAS,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMILIA.EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo: 081874670.2018.8.15.2001. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Ação de Interdição movida por MARIA JOSE LIMA DA SILVA OLIVEIRA, em face de MARIA DA
CONCEICAO LIMA DE CARVALHO, cuja sentença teve o seguinte final: Vistos,etc. JULGO PROCEDENTE o
pedido inicial, para DECRETAR A INTERDIÇÃO de MARIA DA CONCEICAO LIMA DE CARVALHO , declarandoo incapaz de exercer, pessoalmente os atos da vida civil, o fazendo com arrimo no art. 1.767, inciso I, do Código
Civil, c/c arts. 747 e ss., do novo Código de Processo Civil, nomeando-lhe curador(a) na pessoa da requerente,
Sra. MARIA JOSE LIMA DA SILVA OLIVEIRA , mediante compromisso. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz de
Direito. MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO. Téc. Judiciária,o digitei. João Pessoa, 28.05.2019. Publicar 3
vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0818653-44.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por LUIZ PEREIRA LINS FILHO em face de BRENO
IGOR LOPES FERREIRA PEREIRA LINS. Pelo presente fica INTIMADO(A) LUIZ PEREIRA LINS FILHO, para,
no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa,
28 de maio de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE
MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0820831-29.2018.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação
INTERDIÇÃO movida por: IONAR OLIVEIRA CAVALCANTI BORGES em face de IVONILDO VELOSO CAVALCANTE. Cuja sentença teve o seguinte final: ACOLHO o pedido autoral e decreto a curatela específica do requerido
IVONILDO VELOSO CAVALCANTE, sem limitação de poderes no exercício do múnus da curadoria, por se tratar de
doença cognitiva permanente, com impedimento total da expressão da vontade, declarando-o incapaz, relativamente, da prática de atos da vida civil ou à maneira de os exercer, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, com
a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador o(a)
requerente IONAR OLIVEIRA CAVALCANTI BORGES, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553,
do citado diploma processual. João Pessoa, 28.05.19. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito.
Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei. Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0820277-31.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MANOEL FRANCISCO DE MENDONCA em face de MARIA PEREIRA DE FARIAS,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA PEREIRA DE FARIAS, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MANOEL FRANCISCO DE MENDONCA. João Pessoa, 27
de maio de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE
MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
80544220188152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara um acao penal em que a Justica Publica move em
desfavor de EDUARDO JULIO SILVA BECKMAN, brasileiro, natural de Sao Luiz-MA, nascido em 19/05/1980, filho
de Wibsen Inacio Reis Beckman e de Antonia da Silva Beckman, com endereco na RuaConde da Boa Vista, Beco
da Fome, 60, Centro, REcife-PE, e por encontrar-se o reu em local incerto e nao sabido, mandou o MM JUiz expedir
o presente edital para INTIMAR EDUARDO JULIO SILVA BECKMAN para comparecer a audiencia designada para
o dia 26/06/2019, pelas 15:30 horas. E para que nao se alegue ignorancia, o presente edital sera publicado noDiario
da Justica e afixado no atrio deste forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei. Joao
Pessoa, 27/05/2019.DrAdilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito da 1 vara Criminal da Capital-PB.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 115698520188152002
Acao: AUTO DE PRISAO EM FLA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
acusada BETÂNIA FÉLIX ALVES, nascida nesta Cidade em, 14.01.1975, filha de José Alves da Silva e Maria
Luzinete Félix Alves, com endereço à Rua Luiz Jacinto, 944, Alto do Matesu, nesta Capital, estando atualmente
em lugar incerto e não sabido, denunciada como incursa nas penas do art.155, §4, incisos II e IV, do CPB, para
no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta à acusação, ocasião em que poderá arrolar testemunhas, apresentar
documentos e tudo mais que intresse à sua defesa, advertindo-lhe que, decorrido o prazo ser-lhe-á nomeado
defensor público para assistir lhe assistir. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba aos 27 dias do mês de maio do ano de
2019. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho - Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 21192120188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOSE
ELDES PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro,mecanicao,naturalde Macau-RN,nascido aos 30.06.1990,filho de Jose Arimateia Lopes de Oliveira e de Ginalva Pereira da silva,residente na Av.Tancredo Neves,nº971,
Bairro dos Ipes - Nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabidoque por por este Juizo esta tramitando uma Acao
Penal em que foi denunciado nas sancoes do art.168,§1º,III do CPB,e que devera, no prazo de 10 dias,apresentar
a defesa escrita atraves de advogado,ficando advertido de que assim nao fazendo, ser lhe a nomeado defensor
publico.João Pessoa,27 de maior de 2019.Eu,Marli Pereira, Tec.Judiciario,digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
71367220178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu FÁBIO
TADEU GONÇAVES VIEIRA, brasileiro, natural de João Pessoa, PB, nascido aos 24.01.1994, filho de Irisval Vieira
Lima e Maria do Socorro Gonçalves Lima, com endereço na rua Maria Eunice Guimarães Fernandes, nº 178,
Apartamento 302, Bairro de Manaíra, nesta Cidade de João Pessoa, PB, atualmente e local incerto e não sabido.
Pelo que mandou expedir o presente edital, cientificando-o que o mesmo foi julgado e CONDENADO, por
infringência ao art. 217-A(por duas vezes) c/c art. 71 do Código Penal, condenado a 10(dez) anos e 03 (três) meses
e 20(vinte) dias de reclusão em regime inicial fechado. E, como o mesmo encontra-se em local incerto e não sabido,
vai o presente edital, com prazo de 90 dias, Intimando-o para tomar conhecimento da referida sentença. E para que
ninguém alegue ignorância vai o presente edital que devera ser publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 27 dias do mês de Maio do ano de 2019. Eu, Givanildo Virgolino da
Silva, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi, Doutor Geraldo Emílio Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 128983520188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
MARCOS ANTONIO DA SILVA,brasileiro,casado,agricultor, nascido 05.12.86filho de Maria do Socorro da Silva e
de pai nao declarado,residente naRua Daura MOrais Moura, nº 336, Bairro do Cristo Rdentor, Nesta Capital,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo esta tramitando uma Acao Penal em foi denunciado
nas sancoes do art. 14.da Lei 10.826/2003 e que devera, no prazo de 10 dias, apresentar a defesa escrita atraves
de advogado, ficando advertido de que assim nao fazendo, ser lhe a nomeado defensor publico. Joao Pessoa PB, Marli PereiraTec. Judiciario, digitei-o.