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Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo de Instrumento nº 0802035-13.2017.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(s): Roberto Lins de Albuquerque. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto – OAB/
PB 13.267.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 0802255-11.2017.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Seguros Saúde S/A. Advogado(s):
Thiago Pessoa Rocha - OAB/PE 29.650 e Paula Haeckel Times de Carvalho Almeida Gomes - OAB/PE 38.343.
Agravado(s): Roberto Lins de Albuquerque. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto – OAB/PB 13.267.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo de Instrumento nº 0803843-19.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/
PB 13.040. Agravado(s): Gilvan Nobre Bezerra de Carvalho. Advogado(s): Edson Nobre Bezerra de Carvalho –
OAB/PB 4.996.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo de Instrumento nº 0804254-62.2018.815.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Renato Macário de Britto, representado por sua genitora, Lívia Lobo de Britto Miranda.
Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da Luz - OAB/PB 10.572.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo de Instrumento nº 0806916-96.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Gabriel Andrade Fontes, representado por sua genitora, Hiana Andrade Nascimento Ramalho. Advogado(s): Hiana Andrade Nascimento – OAB/PB 12.031.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0806639-80.2018.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Geraldo Lourenço do Nascimento.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0806535-88.2018.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Henry Zimbrunes Fernandes Dias. Advogado(s): Alex Barros da
Silva – OAB/PB 22.722.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0807008-74.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Flávio Pessoa Ribeiro. Advogado(s):
Landoaldo Falcão de Sousa Neto – OAB/PB 13.544 e Larissa de Arruda Sousa Pinto – OAB/PB 18.750.
Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0806653-64.2018.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Paulo Mayovtch Martins. Advogado(s):
Daniel Braga de Sá Costa, OAB/PB 16.192 – OAB/PB. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0800419-32.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Claudio
Kazuyoshi Kawasaki – OAB/PB 122.626-A. Agravado(s): Júlio César Costa Santos. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0805848-14.2018.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Edilson Lucas Roseno Júnior. Advogado(s): Ceres
Rabelo Madureira - OAB/PB 13.152.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento nº 0805569-28.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): E.G.B., representado por sua genitora, Lidiane Gonçalves Barbosa.
Defensora: Maria Elizabeth Morais Pordeus.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0803189-32.2018.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilson Oliveira da Silva. Agravado(s):
Letícia Oliveira da Silva e Thais Oliveira da Silva, representadas por Valéria Soares Woiciekosk. Advogado(s):
Lisanka Alves de Sousa – OAB/PB 10.662.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo de Instrumento nº 0805884-56.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Maria José Martins de Abrantes e outros. Advogado(s):
Francisco de Assis F. de Abrantes – OAB/PB 21.244. Agravado(s): Município de Aparecida, representado por seu
Procurador Francisco Lamartine de Formiga Bernardo – OAB/PB 6.507.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº 0805476-65.2018.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Glyedson da Silva.
Advogado(s): Kadia Kelly Bernardino da Silva - OAB/RN 16.608. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo de Instrumento nº 0806009-24.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): José Francisco de Lira. Advogado(s): José Francisco de Lira –
OAB/PB 4.234. Agravado(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de Brito – OAB/
PB 20.571.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0800706-92.2019.815.0000.
Oriundo da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Lagoa Seca.
Advogado(s): Iankel de Sousa Lucena – OAB/PB 21.737. Agravado(s): Salatiel Medeiros Souto. Advogado(s):
Alex Souto Arruda – OAB/PB 10.358.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0802760-31.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Laiane Trindade Camboim de Sá. Advogado(s):
Renan de Carvalho Paiva – OAB/PB 21.393. Agravado(s): Henrique Batista Souza de Lima. Advogado(s): Raoni
Freire Ataíde – OAB/PB 15.247 e Juliana Pereira Ataíde – OAB/PB 15.283.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0806820-81.2018.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Rodrigo Ferreira de Carvalho. Advogado(s): Fernando
Augusto Medeiros da Silva Júnior – OAB/PB 19.597. Agravado(s): Gessica Rayane de Oliveira Muniz. Advogado(s):
André Luiz Ferreira da Silva – OAB/PB 22.904.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0805716-54.2018.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): BV Financeira CFI S/A.
Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A. Agravado(s): Robson do Ó Fernandes.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Agravo de Instrumento nº 0802216-43.2019.815.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Tammer Gomes de Moraes. Advogado(s): Guilherme Benício de Castro Neto – OAB/PB
25.597.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo de Instrumento nº 0805631-68.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Allison Haley dos Santos e Luís Carlo Brito Pereira. Advogado(s):
Allison Haley dos Santos – OAB/PB 16.872, Luís Carlo Brito Pereira – OAB/PB 6.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo de Instrumento nº 0802176-95.2018.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Maria Silvanir Campelo. Advogado(s):
Maria das Graças Macena Dias de Oliveira – OAB/PB 23.073.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo de Instrumento nº 0807056-33.2018.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Guilherme Henrique Alves de Lima
Oliveira. Advogado(s): Ceres Rabelo Madureira - OAB/PB 13.152. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. 2ºAgravado(s): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e
Capacitação Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa – OAB/SP 185.064.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo de Instrumento nº 0805676-72.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Mayla Cavalcante de Araújo.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo de Instrumento nº 0800705-10.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Amilton Moreira de Lima. Advogado(s): Rubens
Yago Morais Tavares Alexandrino – OAB/PB 23.759. Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo de Instrumento nº 0806973-17.2018.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Jaciana de Oliveira Vieira.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo de Instrumento nº 0807089-23.2018.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): AFM Confecções Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo de Instrumento nº 0804281-45.2018.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu
Procurador Gilberto Carneiro da Gama. 1ºAgravado(s): Copobrás S/A Indústria e Comércio de Embalagens.
Advogado(s): Márcio Maranhão Brasilino da Silva - OAB/PB 11.301. 2ºAgravado(s): Cartório do Primeiro Tabelionato de Registro Imobiliário Zona Sul. Advogado(s): Eduardo Gomes Guedes – OAB/PB 16.497 e outra.
3ºAgravado(s): Tibúrcio Andréa Magliano. Advogado(s): Demóstenes Pessoa Mamede da Costa – OAB/PB 8.341B. 4ºAgravado(s): Waldira de Medeiros Magliano.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo de Instrumento nº 0801085-67.2018.815.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lúcia Silveira Cavalcanti de Melo e outros.
Advogado(s): Fábio Brito Ferreira - OAB/PB 9.672. Agravado(s): Wagner Cavalcanti Arruda. Advogado(s):
Fabrício Montenegro de Morais - OAB/PB 10.500.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo de Instrumento nº 080423471.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Nathan
Pereira Alves. Advogado(s):Joaquim Venâncio de Lima Neto - OAB/PB 22.895. Agravado(s): Comissões
Coordenadoras do Concurso Público para o Concurso de Formação de Soldados da Polícia Militar (PMPB)
e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPB) do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Agravo de Instrumento nº 0801146-88.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Newsedan Comércio de Veículos Ltda. Advogado(s):
José Alexandre Goiana de Andrade - OAB/CE 11.160. Agravado(s): Valdir Pereira da Silva. Advogado(s): Felipe
Crisanto Monteiro Nóbrega - OAB/PB 15.037.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Agravo de Instrumento nº 0800279-95.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba.
Advogado(s): José Bruno da Silva Nascimento - OAB/PB 25.492. Agravado(s): Electra Indústria e Com. de PréMoldados Ltda-ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Agravo de Instrumento nº 0803782-61.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Daniel Araújo da Silva. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz
– OAB/PB 15.606. 1ºAgravado(s): Município de Solânea, representado por seu procurador Genival Lavine Viana
Lopes de Azevedo. 2ºAgravado(s): Pacto Urbanismo Empreendimentos Imobiliários Ltda – EPP. Advogado(s):
Ana Flávia de Albuquerque Castro – OAB/PB 22.230-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Agravo de Instrumento nº 0806254-35.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037 e outros. Agravado(s): Francisca Mendes de Souza. Advogado(s):
Kleber Lins Brasil. – OAB/PB 15.600.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Agravo de Instrumento nº 0803128-74.2018.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ivana Meneses Gomes. Advogado(s): Luiz
Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior - OAB/PB 22.910-A. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Agravo de Instrumento nº 0806146-06.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Nadir Leopoldo Valengo. Advogado(s): João Paulo
de Justino e Figueiredo - OAB/PB 9.334. Agravado(s): Matheus Meda Guedes e Mariana Meda Guedes. Advogado(s):
Bruno de Farias Cascudo – OAB/PB 13.142.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Agravo de Instrumento nº 0803253-13.2016.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Edgard Saeger Filho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Paulo Cezar Agra Cardozo. Advogado(s): Yanko Cyrillo Filho OAB/PB 11064.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Agravo de Instrumento nº 0807342-11.2018.8.15.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Márcio Luís da Silva Palmeira. Advogado(s):
João Valeriano Rodrigues Neto – OAB/PB 15.590. Agravado(s): Fit 07 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda e
Construtora Tenda S/A. Advogado(s): Leandro Henrique Mosello Lima – OAB/BA 27.586 e Ivan Mauro Clavo –
OAB/BA 23.195.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Agravo de Instrumento nº 0806164-27-2018.815.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Agravado(s): Luciano Calisto dos Santos. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB
3.307.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Agravo de Instrumento nº 0806710-82.2018.8.15.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unicred João Pessoa – Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Associados. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB
15.401. Agravado(s): José Luciano Gadelha Fontes Filho. Advogado(s): Aline Guimarães Garcia da Motta
- OAB/PB 18.309.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo de Instrumento nº 0803361-71.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Roosevelt Cavalcante César Filho.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Alda Rogéria Vasconcelos de
Araújo. Advogado(s): Delosmar Domingos de Mendonça Júnior – OAB/PB 4.539 e outra.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Agravo de Instrumento nº 0800651-44.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Agravado(s): Francisco de Assis de Souza Eletrodomésticos – ME.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo de Instrumento nº 0802010-63.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Google Brasil Internet Ltda. Advogado(s): Fábio
Rivelli – OAB/PB 20.357-A. Agravado(s): Flávio Eduardo Maroja Ribeiro. Advogado(s): Fabiana Ismael da Costa
– OAB/PB 12.304 e Yasmin Oliveira de Mendonça – OAB/PB 24.496.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Agravo de Instrumento nº 0800074-66.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Agravado(s): Fabrício Lima Almeida – ME. Advogado(s): Valentim da Silva Moura – OAB/PB
10.669.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0806907-37.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Agravante(s): Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos
Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Agravado(s): Maria Antônia da Conceição Batista. Advogado(s): Manoel
Wewerton F. Pereira – OAB/PB 12.258.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Agravo de Instrumento nº 0803594-68.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio
Roberto Félix Lima. Agravado(s): Maria Luíza Duarte de Castro. Advogado(s): Renata Siqueira Alcântara – OAB/
PB 12.370.