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Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019

Advogado(a): AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS –oab/PB 22.478 – recorrido/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – oab/PB 32.505A - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR182) PJE – recurso inominado:
0801490-84.2013.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente:JEANNYNE VITORIO DA SILVA LEITE – Advogado(a):ubiratã fernandes de souza – oab/PB 11.960 – recorrido:BANCO
ABN AMRO REAL S.A - Advogado(a):ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – oab/PB 1853A - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR183) PJE – recurso inominado: 0843295-18.2016.815.2001 – 3º Juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:HSBC BANK BRASIL S.A. – Advogado(a): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA – oab/PB 32.505A – recorrido: MARIA GRACILETE DE OLIVEIRA - Advogado(a):THIAGO
FRANCISCO CORREIA – oab/PB 20.684 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR184) PJE –
recurso inominado: 0800514-59.2014.815.0381 – Juizado especial MISTO DE ITABAIANA – recorrente:bv
financeira sa credito financiamento e investimento – Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO – oab/PE 23.255 – recorrido: SEVERINO SOUZA DE BARROS - Advogado(a): EDUARDO SOARES
MORAES– oab/ PB 15.708 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR185) PJE – recurso inominado:
0802077-72.2014.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: GERONILDA
MARQUES DA SILVA – Advogado(a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – oab/PB 14.798 – recorrido:
BANCO PANAMERICANO SA - Advogado(a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – oab/CE 30.348 - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR186) PJE – recurso inominado: 0802008-46.2014.815.2001 – 1º
Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:ERIVALDO SILVA DE LIMA– Advogado(a):POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – oab/PB 13.767 – recorrido: bv financeira sa credito financiamento e
investimento - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/ PB 17.314A - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR187) PJE – recurso inominado: 0800843-20.2016.815.0731 - Juizado especial MISTO
DE CABEDELO – recorrente:BV Financeira SA credito financiamento e investimento – Advogado(a):
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 – recorrido: EDNALVA RITA FERNANDES DE
LACERDA - Advogado(a): GIOVANNY FRANCO FELIPE – oab/PB 19.758 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR188) PJE – recurso inominado: 0815406-26.2015.815.2001 – 1º Juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL – recorrente:bv financeira sa credito financiamento e investimento – Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 – recorrido: EDILSON MARQUES DO NASCIMENTO
FILHO - Advogado(a):RENATA ALVES DE SOUSA – oab/ PB 18.882 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR189) PJE – recurso inominado: 0801381-08.2015.815.2001 – 6º Juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL – recorrente:ROBERTO WAGNER NASCIMENTO DE MELO – Advogado(a): MARILIA GIL MESSIAS DE MELO – oab/PB 19.646 – recorrido: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado(a):feliciano lyra
moura – oab/PE 21.714 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR190) PJE – recurso inominado:
0800956-09.2014.815.2003 -1º Juizado especial CÍVEL DE MANGABEIRA – recorrente:JAISMAR DE OLIVEIRA – Advogado(a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA– oab/PB 14.892– recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a):JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA –
oab/BA 17.023 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR191) PJE – recurso inominado: 082237120.2015.815.2001 – 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: Banco Gmac SA – Advogado(a):
CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE – oab/PE 18.857 – recorrido: CRISTIANO DE MIRANDA
HENRIQUES FERREIRA - Advogado(a): PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE – oab/PB 19.268 - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR192) PJE – recurso inominado: 0829764-59.2016.815.2001 - 3º Juizado
especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BV FINANCEIRA CRÉDITO E FINANCIAMENTO –
Advogado(a):JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – oab/BA 17.023 – recorrido: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE ARAUJO - Advogado(a): JOÃO BATISTA DE LIMA – oab/PB 11.375 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR193) PJE – recurso inominado: 0800370-39.2013.815.0731 - Juizado especial MISTO DE
CABEDELO– recorrente: EDSON SANTANA DE OLIVEIRA– Advogado(a): Francinaldo de Oliveira – oab/
PB 15.192 – recorrido:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR194) PJE – recurso inominado: 0800292-79.2012.815.0731 Juizado especial MISTO DE CABEDELO – recorrente: MIRIAM MAGALHAES DA CUNHA DANTAS –
Advogado(a):Flávio Gonçalves Coutinho – oab/PB 12.825 – recorrido. financeira sa credito financiamento e investimento - Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – oab/BPE 23.255 - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR195) PJE – recurso inominado: 0800600-18.2012.815.0731 Juizado especial MISTO DE CABEDELO – recorrente: JOSE FRANCISCO DA SILVA – Advogado(a):
PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA – oab/PB 16.379 – 1º recorrido: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a):PARTE SEM ADVOGADO- 2º
RECORRIDO:CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A - ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES DE
GOUVEA VIEIRA OAB/PE 32.171- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR196) PJE – recurso
inominado: 0800042-76.2013.815.2003 - 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA– recorrente:BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314A –
recorrido:AFONSO ANTAS FERREIRA - Advogado(a): DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO – oab/PB
16.193 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR197) PJE – recurso inominado: 080280607.2014.815.2001 - 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:BANCO ITAUCARD S.A –
Advogado(a): ANTONIO BRAZ DA SILVA – oab/PB 12.450A – recorrido: MARCONE TENORIO DE VASCONCELOS - Advogado(a):GABRIEL PONTES VITAL – oab/PB 13.694 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR198) PJE – recurso inominado: 0800512-77.2012.815.0731 - Juizado especial MISTO DE CABEDELO – recorrente: MARRISON DA COSTA OLIVEIRA – Advogado(a): LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO –
oab/PB 14.737 – recorrido: BANCO FIAT S/A - Advogado(a): –WILSON SALES BELCHIOR oab/PB 17.314A
- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR199) PJE – recurso inominado: 0802077-43.2012.815.2003
-1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA –recorrente: ALZIRA SOARES DOS SANTOS –
Advogado(a):ANDERSON AMARAL BESERRA – oab/PB 13.306 – recorrido: bv financeira sa credito
financiamento e investimento - Advogado(a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – oab/BA 17.023 - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR200)PJE – recurso inominado: 0801248-91.2015.815.0181 Juizado especial MISTO DE GUARABIRA – recorrente:BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. –
Advogado(a): FABIO RIVELLI – oab/PB 20.357A – recorrido: ASSIS DA SILVA FERREIRA - Advogado(a):
VALENTIM DA SILVA MOURA – oab/PB 10.669 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR201) PJE –
recurso inominado: 0800563-31.2015.815.0231 - Juizado especial MISTO DE MAMANGUAPE – recorrente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado(a): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – oab/PE 23.255 – recorrido: EDIVALDO FERNANDES DE LIMA - Advogado(a):
PETRONIO RODRIGUES VELOSO – oab/PB 6908 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR202) PJE
– recurso inominado: 0808429-81.2016.815.2001 – 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314A – recorrido:JOSE ANTONIO BERNARDO DA SILVA - Advogado(a): VALERIA
MEIRELES SANTOS MACEDO – oab/PB 21.711 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR203) PJE –
recurso inominado: 0804502-09.2013.815.2003 – 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: ABRAAO DIAS DOS SANTOS – Advogado(a): Laura Lúcia Mendes de Almeida – oab/PB 18.267 –
recorrido: BANCO HONDA S/A - Advogado(a): AILTON ALVES FERNANDES– oab/GO 16.854 - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR204) PJE – recurso inominado: 0800177-20.2015.815.2003 – 1º Juizado
especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente/RECORRIDO:ESTEFANE DOMINGOS LEITE CASSEMIRO
– Advogado(a): DANIEL VIEIRA SMITH – oab/PB 19.193 – recorrido/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a): ANTONIO DE MOARES DOURADO NETO –
oab/PE 23.255 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR205) PJE – recurso inominado: 080568085.2016.815.2003 – 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente:BV FINANCEIRA S/A –
Advogado(a):MANUELA SARMENTO – oab/BA 18.454 – recorrido: JOSE CORREIA DE MELO FILHO Advogado(a): THIAGO FRANCISCO CORREIA – oab/PB 20.684 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR206) PJE – recurso inominado: 0816656-94.2015.815.2001 - Juizado especial – recorrente:PEDRO
BEZERRA DE SOUZA – Advogado(a):BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO – oab/PB 8.945 –
recorrido:BANCO PANAMERICANO SA - Advogado(a):EDUARDO CHALFIN – oab/PB 22.177A - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR207) PJE – recurso inominado: 0807501-67.2015.815.2001 – 1º
Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:LEONARDO FERNANDES DO AMARA – Advogado(a):
Tatianne de Lacerda Barros – oab/PB 10.885 – recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a):WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314A - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR208) PJE – recurso inominado: 0804561-95.2016.815.2001 - 1º Juizado especial cível da capital – recorrente: rubia gonçalves araújo – Advogado(a): maria angélica figueiredo
camargo – oab/pb 15516 – recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a):joão vitor chaves marques dias – oab/ce 30.348 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR209) PJE – recurso inominado:
0801270-53.2016.815.0331 - Juizado especial misto de santa rita – recorrente: banco itaucard s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: pedro ginaldo gomes - Advogado(a):
josé rubens de moura filho – oab/pb 14649 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR210) PJE –
recurso inominado: 0802900-17.2012.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente:
maria solange guimarães da silva – Advogado(a): pollyanna karla teixeira almeida – oab/pb 13767 –
recorrido: aymoré crédito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): ingrid gadelha de andrade
neves – oab/pb 15488 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR211) PJE – recurso inominado:
0829556-75.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital – recorrente: raquel teixeira de souza
– Advogado(a): thiago francisco correia – oab/pb 20684 – recorrido: banco gmac s/a - Advogado(a):
adahilton de oliveira pinho – oab/pb 22165 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR212) PJE –
recurso inominado: 0801293-27.2016.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente:
celso petrônio belmont da fonseca – Advogado(a): nicholas frederico freire dias de araújo – oab/pb
21480 – recorrido: aymoré crédito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR213) PJE – recurso inominado:
0807359-57.2015.815.2003 - 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira s/a –
Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: aliceana clemente de sousa
- Advogado(a): victor hugo de sousa nóbrega – oab/pb 14892 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR214) PJE – recurso inominado: 0801015-31.2013.815.2003 – 1º Juizado especial misto de man-

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gabeira – recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): luís felipe nunes araújo – oab/pb 16678 –
recorrido: josé ernesto de sousa neto - Advogado(a): jeremias mendes de menezes – oab/pb 32427a juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR215) PJE – recurso inominado: 0800539-96.2012.815.0331
- Juizado especial misto de santa rita – recorrente: carlos antônio de araújo – Advogado(a): marcos
evangelista soares da silva – oab/pb 11202 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): luiz carlos
monteiro laurenço – oab/pb 16780a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR216) PJE – recurso
inominado: 0802252-38.2015.815.2001 - 2º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: maria de fatima rodrigues
lé - Advogado(a): isabela cavalcanti de lima gondim – oab/pb 12553 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR217) PJE – recurso inominado: 0823279-77.2015.815.2001 - 1º Juizado especial cível da
capital – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255
– recorrido: aniceli ferreira limeira - Advogado(a): josé luís de sales – oab/pb 9351 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR218) PJE – recurso inominado: 0801643-49.2015.815.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – oab/pE 23255 – recorrido: maria das graças da silva araújo - Advogado(a): alcides barreto brito
neto – oab/pb 13267 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR219) PJE – recurso inominado:
0801301-09.2013.815.2003 - 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: maria do carmo
januario fidelis – Advogado(a): roberto pessoa peixoto de vasconcelos – oab/pb 12378 – recorrido: bv
financeira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR220) PJE – recurso inominado: 0800246-58.2015.815.2001 - 2º Juizado especial cível da
capital – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255
– recorrido: sergio claudio de oliveira - Advogado(a): wellys marcio de oliveira – oab/pb 19458 - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR221) PJE – recurso inominado: 0800194-96.2013.815.0331 Juizado especial misto de santa rita – recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: marcio jose de souza - Advogado(a): flaviano
rodrigues carlos – oab/pb 13997 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR222) PJE – recurso
inominado: 0803088-05.2015.815.2003 - 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: marcio
josé barreto rodrigues – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: banco
panamericano s/a - Advogado(a): joão vitor chaves marques dias – oab/ce 30348 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR223) PJE – recurso inominado: 0802034-09.2012.815.2003 - 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: maria aparecida de almeida santos – Advogado(a): flaviana da
silva Cãmara – oab/pb 14540 – recorrido: dibens leasing s/a – arrendamento mercantil - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR224) PJE –
recurso inominado: 0800147-59.2012.815.0331 - Juizado especial misto de santa rita – recorrente:
laudiceia pereira da silva – Advogado(a): giullyana flávia de amorim – oab/pb 13529 – recorrido: banco
gmac s/a - Advogado(a): carlos eduardo mendes albuquerque – oab/pe 18857 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR225) PJE – recurso inominado: 0802024-62.2012.815.2003 - 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: wagner lourival almeida de lima – Advogado(a): victor hugo de
sousa nóbrega – oab/pb 14892 – recorrido: banco itaucard s/a - Advogado(a): luís felipe nunes araujo
– oab/pb 16678 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR226) PJE – recurso inominado: 080070962.2013.815.2003 - 1º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: maria almeida de oliveira –
Advogado(a): flaviana da silva câmara – oab/pb 14540 – recorrido: banco itauleasing s/a - Advogado(a):
luís feipe nunes araújo – oab/pb 16678 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR227) PJE –
recurso inominado: 0800627-37.2012.815.0331 - Juizado especial misto de santa rita – recorrente:
kelsius kigan das neves silva – Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13442 – recorrido: bv
financeira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR228) PJE – recurso inominado: 0800965-12.2012.815.0751 - Juizado especial misto de
bayeux – recorrente: homero alexandre arruda de albuquerque – Advogado(a): reinaldo peixoto de
melo filho – oab/pb 9905 – recorrido: banco j. safra s/a - Advogado(a): luciana martins de amorim
amaral - oab/pe 26571 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR229) PJE – recurso inominado:
0821590-61.2016.815.2001 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: pedro henrique
barbosa de oliveira – Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14798 – recorrido: banco
bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): francisco adailson cassimiro de sousa – oab/pb 15459 juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR230) pje – recurso inominado: 0823780-31.2015.815.2001
- 3º Juizado especial civel da capital – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a – recorrido: maria carolina cavalcanti barros lamenha - Advogado(a): parte
sem advogado - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR231) PJE – recurso inominado: 080039844.2013.815.0751 - Juizado especial misto de bayeux – recorrente: eduardo de souza barros –
Advogado(a): maria da glória virginio barbosa – oab/pb 15316 – recorrido: banco volkswagen s/a Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR232) PJE – recurso inominado: 0801740-20.2013.815.2003 - 1º Juizado especial misto de mangabeira
– recorrente: carlos alberto gomes santiago junior – Advogado(a): alan rossi do nascimento maia –
oab/pb 15153 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR233) PJE – recurso inominado: 0800847-58.2016.815.0181 Juizado especial misto de guarabira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a – recorrido: jailson gomes de lima - Advogado(a): wellington wagner damião
de freitas – oab/pb 11913 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR234) PJE – recurso inominado:
0801569-98.2014.815.0331 - Juizado especial misto de santa rita – recorrente: angela maria de luna
pereira – Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13442 – recorrido: bv financeira s/a Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR235) PJE – recurso inominado: 0803593-93.2015.815.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira
– recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel
moreira – oab/pb 21740a – recorrido: josé bonifacio de araujo - Advogado(a): antônio duarte vasconcelos junior – oab/pb 15130 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR236) PJE – recurso inominado: 3045850-29.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: severino ramo
martins do nascimento – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: bv
financeira s/a - Advogado(a): marina bastos da porciuncula benghi – oab/pb 32505a - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR237) PJE – recurso inominado: 3009308-40.2011.815.2003 - 2º Juizado
especial misto de mangabeira – recorrente: banco volkswagen s/a – Advogado(a): camila de andrade
lima – oab/pe 1494a – recorrido: maria goretti de souza lucena - Advogado(a): ubiratã fernandes de
souza – oab/pb 11960 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR238) PJE – recurso inominado:
0800860-34.2012.815.0331 - Juizado especial misto de santa rita – recorrente/recorrido: antônio fernandes de souza – Advogado(a): marina de vasconcelos nobrega barreto - oab/pb 14967 – recorrido/
recorrente: bv financeira s/a - Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 - juiz relator:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR239) PJE – recurso inominado: 0800677-30.2013.815.0751 - Juizado
especial misto de bayeux – recorrente: cia itauleasing de arrendamento mercantil – Advogado(a):
wilson salel belchior – oab/pb 17314a – recorrido: antônio francisco da silva - Advogado(a): hilton hril
martins maia – oab/pb 13442 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO
PESSOA, 04 DE JUNHO DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Embargos
de Declaração no Recurso Inominado nº. 0000351-17.2013.815.0521 – Embargante: BANCO VOLKSWAGEN S/
A - Advogada: Dra. Manuela Motta Moura da Fonte OAB-PE 20.397 e Dr. Bruno Alex Cardoso Monteiro OAB-PB
15.882 – Embargado(a): Heitor Rodrigues de Araújo Neto – Advogado(a): Dr. Eginaldes de Andrade Filho OABPB 10.506 – Juíza Relatora: Dra. Túlia Gomes de Souza Neves - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L,
PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com
fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta
data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do
(a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada:
Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada
para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. 02) Embargos de
Declaração no Recurso Inominado nº. 0000073-45.2015.815.0521 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB-PE 23.255
e OAB-PB 18.156-A. Embargado(a): Severino Juvino de Lima – Advogado(a): Dr. Eginaldes de Andrade Filho
OAB-PB 10.506 – Juíza Relatora: Dra. Túlia Gomes de Souza Neves - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO L,
PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com
fulcro no provimento nº 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e legislação correlata, que nesta
data, por tratar-se de ato meramente ordinatório e de mero expediente, sem carga decisória, por determinação do
(a) MM. Juiz (a) de Direito desta 2ª Turma Recursal da Capital, fica estabelecida a providência abaixo consignada:
Certifico que, de ordem do (a) MM. Juiz (a), por ser ato meramente ordenatório, passo a intimar a parte embargada
para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração interposto, no prazo legal. 03) Embargos de
Declaração no Recurso Inominado nº. 0000341-50.2014.815.0581 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB-PE 23.255
e OAB-PB 18.156-A. – Embargado(a): Maxwell Rocha dos Santos – Advogado(a): Dr. Clécio Souza do Espírito
Santo OAB-PB 14.463 – Juíza Relatora: Dra. Túlia Gomes de Souza Neves - ATO ORDINÁRIO Nº 1 DO ANEXO
L, PRATICADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 04/2014, DA CGJ-PB. Certifico para os devidos fins, com