TJPB 07/06/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019

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00678 Processo: 0000529-60.2009.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GURJAOREU: JOANA DARC MARIA DE SOUZAREU: PAULO SERGIO LIMA DA COSTA ADVOGADO: 019154CE CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA. REU: ROBSON PEREIRA GUILHERME Despacho:
Intime-sea defesa da expedicao das cartas precatorias de fls. 528 e 530, bem ainda da designacao para
o dia 29 de julho de 2019, pelas 10 horas, naComarca de Maracanau, Ceara.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000430-28.2010.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: PAULA FRANCINETE LEITE DE LIMA
ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. AUTOR: JOAO BOSCO DE LIMA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DELFINO LEITE
ADVOGADO: 021871PB VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE. Sentenca: Partilha homologada
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000352-58.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAILSON BRAZ ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se o reu para se manifestar em
03(três) dias.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000983-97.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZIO MONTEIRO
PATRICIO ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO , 019524PB
TARCIO BRUNO SANTOS NEVES , 022337PB INGRID MARIA VILAR DE CARAVALHO. Despacho:
Intime-seDA DECISAO QUE SCOLHEU AS ARGUICOES DA EXECUTADA, RECONHECENDO O EXCESSO DE EXECUCAO E, POR CONSEGUINTE, HOMOLOOGOOU OOS CACULOS APRESENTADOS
AS FLS. 1074.
00682 Processo: 0002459-73.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. AUTOR: JAQUELINE BENTO DA SILVA ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho:
Intime-seDE QUE FOI DESIGNADO EXAME DE INSANIDADE MENTAL EM DAMIAO FERREIRA DO
NASCIMENTO P DIA 10.07.19, AS 08:00 hs na psiquiatria forense bem como para querendo apresentar
quesitos.
3A. VARA DE SAPE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000410-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALVITA EUGENIO DA
SILVA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. REU: FUNDO DE PREVIDENCIA DE SAPE
ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000993-78.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000063-80.1998.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000156-81.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE
ARAUJO. REU: MANUEL GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000488-58.2008.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA BENTO DA CONCEICAO
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: JOSE BENTO ADVOGADO: 019083PB
MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO , 021015PB LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO. AUTOR:
RISOLENE SEVERINA BENTO DA COSTA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA.
AUTOR: DAMIAO JOSE BENTO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000511-72.2006.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000784-27.2001.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0001423-35.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0001583-89.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000577-42.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILTON GERLAN ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 006878PB HERON MARTINS FERNANDES , 007121PB JANIO CIDALINO DE
ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000618-04.2016.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: FRANCISCO DE
ASSIS GARCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000741-22.2004.815.0191 - EXECUCAO FISCAL REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA ADVOGADO: 000955PB ALMIRO CAVALCANTI. REU: SIMONE ELIAS DE PRADOREU:
VALDIR ELYREU: PAULO MAKOTO YASSUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0001152-65.2004.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: HIDROBRASIL CONSTRUCAO E PERFURACAO DE POCOS LTDA ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR FECHINE , 003406PB
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0001248-65.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GARCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E
JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000276-98.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: LEONARDO HENRIQUE ANASTACIO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: SIDNEY LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MARCOS CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ISLANIO DE FARIAS ANDRADE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação da
audiência de instrução e julgamento para o dia 25/07/2019, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito
a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00698 Processo: 0000276-98.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 377157SP ARQUIMEDES VENANCIO FERRREIRA , 000504A JOAO VENANCIO
FERREIRA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 25/
07/2019, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato
Preto, Sousa/PB.

00699 Processo: 0000364-39.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 30/07/2019, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum local, sito a
Rua Francisc o Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00700 Processo: 0000682-85.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SOUZA LIMA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls.
63/66, disponível no inteiro teor.
00701 Processo: 0000994-95.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO GRANGEIRO LOPES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 133/137, disponível no inteiro teor.
00702 Processo: 0002722-60.2006.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0001797-54.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: GERLANDO LINHARES ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0002959-84.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000542-27.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO NAZAREZINHOAUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00706 Processo: 0002677-41.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN WAGNER DANTAS
PINHEIRO ADVOGADO: 019443PB SALME PEDROSA CALADO , 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO
SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0006060-42.2006.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO ADVOGADO: 011048PB MARIA
EDNA DE ABRANTES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: OZAEL DA COSTA FERNANDES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: AELITO MESSIAS FORMIGA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO LASTRO ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00708 Processo: 0001574-91.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Sentenca condenatoria
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0002468-72.2015.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ISABEL ABRANTES DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 010996PB JUDITH DE SOUSA ARAUJO.
Sentenca: Intime-se a parte autora de todo teor da sentenca de fl.30.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0000279-82.2019.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: MATEUS
SOUSA DE ALMEIDA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se o
advogado do socioeducando da data de audiencia de reavaliacao, queocorrera no CEA, para o dia 12 de
junho de 2019, a partir das 14h00min
00711 Processo: 0000359-46.2019.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
MACARIO NETO ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado do socioeducando da data de audiencia de reavaliacao que ocorrera no CEA, para o dia 12 de junho de 2019, a partir das 14h00min.Nessa oportunidade,
junte-se aos autos procuracao.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000756-98.2015.815.0451 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. L. R. A. ADVOGADO:
020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC.
00713 Processo: 0000883-75.2011.815.0451 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Extincao
00714 Processo: 0000884-60.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Extincao

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000242-42.2007.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA APARECIDA ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. Despacho: Intime-se a advogada da
autora por todo despacho de f. 109.
00716 Processo: 0000272-14.2006.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o advogado do promovido que defiro o pedido para
conceder vistas pelo prazo de 05(cinco) dias.
00717 Processo: 0001007-32.2015.815.0091 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ASSUERO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do autores do
retornodos autos bem como requererem o que entender de direito.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000317-10.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARCAL
FERNANDES ADVOGADO: 012194PB DANIEL LUCENA BRITO. Despacho: Intime-seA parte autora,
para no prazo de 10 (dez) dias, manifertar-se acerca da certidao de fls. 277, requerendo o que de direito.
00719 Processo: 0001171-67.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre o petitorio de fls. 117/119 encartado aos autos, podendo
requerer o que entender devido.
00720 Processo: 0001450-53.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. N. S. M. ADVOGADO:
015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. AUTOR: A. S. M. ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE
ALMEIDA JUSTO. AUTOR: J. D. S. M. ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. M. ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: J. A. M.
B. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao do processo abandono da causa.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000006-77.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENILDE DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado da re,
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 04 de julho de 2019, as 08:30
horas, no Forumlocal.
00722 Processo: 0000037-68.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: THIAGO
CEZAR LUCAS SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA
advogada do reu, para tomar conhecimento da audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia
04 de junho de 2019, as 09:00 horas, no Forum local.,
00723 Processo: 0000110-06.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILSON
MACENA PEREIRA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: ANNA BEATRIZ XAVIER BRITO Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao punibilidade cumprimento transacao penal
00724 Processo: 0000111-59.2015.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: EDMILSON ALVES DOS
REIS ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. AUTOR: EDMILSON ALVES DOS REIS
FILHO ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. AUTOR: PERICLES PEREIRA DE LIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILVESTRE STALLONE BATISTA LANDON ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes, sentenca extincao punibilidade prescricao da acao.