TJPB 10/06/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79-APELAÇÃO CIVEL Nº 0003681-73.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Marilsa Ferreira da Silva.ADVOGADO: Suely Soares da
Silva OAB/PB 17.248.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103–APELAÇÃO CIVEL Nº 004157434.2011.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: Anderson das
Neves Rodrigues.ADVOGADO: Libni Dieigo Pereira de Sousa OAB/PB 15.502, Marcioio Ferreira de Morais OAB/
PB 17.359APELADO: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A.,
Henrique José Parada Simão OAB/PB 221-386-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80–APELAÇÃO CIVEL Nº 0061981-62.2014.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: TAP- Transportes Aéreos Portugueses S/A.ADVOGADO:
João Alberto Leitão de Albuquerque Melo OAB/PB 21.818-A, Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.813 e
outros.APELADO: Maria Cristina Luan Freire.ADVOGADO: Vamberto de Souza Costa Filho OAB/PB 14.529,
Bruna Maria da Fonseca Fernandes OAB/PB 14.410.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104–APELAÇÃO CIVEL Nº 000240182.2006.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivo Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Adlany Alves Xavier OAB/PB 15.695-B.
APELADO: Rivania Matias.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- AGRAVO INTERNO Nº 0001275-73.2015.815.2003.
ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.AGRAVANTE: Ronaldo Costa dos Santos.ADVOGADO: Luiz Cesar G.
Macedo OAB/PB 14.737.AGRAVADO: BV- Financeira S/A- Crédito Financiamento e Investiemnto.ADVOGADO:
Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105–APELAÇÃO CIVEL Nº 005065428.2011.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: ITAU- Unibanco S/A.ADVOGADO:
Celso Marcon OAB/PB 10.990-A.APELADO: Marcos Aurélio da Silva. ADVOGADO: Zaylany de Lourdes Torres
OAB/PB 16.982.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82–AGRAVO INTERNO Nº 006427672.2014.815.2001.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE Nereuda Pinto Diniz.ADVOGADO:
Andre Castelo Branco Pereira da Silva OAB/PB 18.788, Marcos Zanon Ventura Queiroga OAB/PB 19.384.AGRAVADO Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106–APELAÇÃO CIVEL Nº 000324260.2011.815.0301.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO:
Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.APELADO: Railda Ferreira de Sousa.ADVOGADO: Clenildo Batista da
Silva OAB/PB 8.532.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS83–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002387-83.2016.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: Bruno Gabriel Lima de
Oliveira.ADVOGADO: Amauri Ribeiro de Barros Filho OAB/PB 4380.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107–APELAÇÃO CIVEL Nº 000747896.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca Capital.APELANTE: Wellington da Costa Dantas,
Israelma Lustosa Dantas.ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva OAB/PB 11.689, André Luiz
Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195.APELADO: Severina Elza de Souza do Nascimento.ADVOGADO: Aroldo
Dantas OAB/PB 14.747.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000272-16.2013.815.0011.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE Porto
Seguros CIA de Seguros Gerais.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio De Albuquerque OAB/PB 20.111A.EMBARGADO: Maria Rita das Neves.ADVOGADO: Erico de Liam Nóbrega OAB/PB 9602.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85–APELAÇÃO CIVEL Nº 006406585.2004.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivo Fiscal.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio
de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: C e C Artefatos de Couro LTDA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86–APELAÇÃO CIVEL Nº 010345334.2000.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: PROHLAB- produtos Odont. E Médicos Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87–APELAÇÃO CIVEL Nº 001111091.2015.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Itau VeÍculos S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Mario Toacno Uchoa Júnior.ADVOGADO:
Rafael de Anadrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88–APELAÇÃO CIVEL Nº 003663602.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.APELADO: Daniel
Freire Leite e outros.ADVOGADO: Marcilio Ferreira de Morais OAB/PB 17.359.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89–APELAÇÃO CIVEL Nº 000079169.2007.815.0441.ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde.APELANTE: Dionizio da Silva
Fernandes.ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994.APELADO: INSS- Instituto Nacional do Seguro
Social.PROCURADOR: Lucas Ramalho de Araújo Leite OAB/PB 16.836.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90–APELAÇÃO CIVEL Nº 000028708.2012.815.0241.ORIGEM: 2 º Vara da Comarca de Monteiro.APELANTE: José Mailson Ferreira do
Nascimento.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: INSS- Instituto Nacional do
Seguro Social. ADVOGADO: Marcilia Soares melquiades de Araújo OAB/PB 17.044.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91–APELAÇÃO CIVEL Nº 000992841.2013.815.2001.ORIGEM: 14º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: José Ferreira da Silva
Neto.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO: BANCO PAN S/
A.ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A OAB/PE 21.714.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92–APELAÇÃO CIVEL Nº 00113985.2015.815.0351.ORIGEM: 2 º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Liberty Seguros S/A.ADVOGADO:
Janaina Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.APELADO: Cezario Americo dos santos.ADVOGADO: José Alves
da Silva Neto OAB/PB 14.651.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93–APELAÇÃO CIVEL Nº 000007620.2015.815.1161.ORIGEM: Vara Única de Santana dos GarrotesAPELANTE: João Zacarias Neto e Maria Fátima
Virgulino Zacarias.ADVOGADO: José Ferreira Neto OAB/PB 4.486.APELADO: João Bizerra Neto e
outra.ADVOGADO: Gerivaldo Dantas da Silva OAB/PB 16.116-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94–APELAÇÃO CIVEL Nº 000001696.2019.815.0000.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: HSBC- Bank Brasil S/
A.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 17.314-AAPELADO: Alusio Besrra de Araújo.
ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kheilton Critiano Gondim de Carvalho
OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95–APELAÇÃO CIVEL Nº 00014079.2019.815.0000.ORIGEM: 12º Vara Cível da Capital.01 APELANTE: Geraldo Santana.ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thaimer OB/PB 16.237.02 APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96–APELAÇÃO CIVEL Nº 004543041.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Wilzilene do Nascimento
Barreto.ADVOGADO: Weligton José Cavalcanti Lima OAB/PB 9.283.APELADO: Adriano Luiz Vanzin.ADVOGADO:
Daniel Gurardini OAB/SC 17.072.APELADO: Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: José Carlos Falcão da Cunha Lima.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza
e Silva OAB/PB 11.589, Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771, Ricardo de Almeida Fernandes OAB/PB 16.460.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97–APELAÇÃO CIVEL Nº 000295052.2008.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.APELADO: IGLURefrigeração LTDA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98–APELAÇÕES CIVEIS Nº 000103619.2014.815.0091. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.01 APELANTE: Francisco de Assis
Perazzo.ADVOGADO: José Carlos Lopes Fernandes OAB/PB 5.557.02 APELANTE: Olivio Alves do Nascimento
e Waldene Sobral Nascimento.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e Borba e
Azevedos Associados Advogados OAB/PB 206.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000195-77.2016.815.0471.ORIGEM: Vara Única de Aroeiras.APELANTE: Município de
Aroeiras.PROCURADOR: Antônio de Padua Pereira OAB/PB 8.147.APELADO: Roseane Montenegro Guedes.
ADVOGADO: Luiz Guedes Pinheiro OAB/PB 13.981.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100–APELAÇÃO CIVEL Nº 000017369.2019.815.0000.ORIGEM: 2º Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Adlany Alves Xavier OAB/PB 15.695-B.
APELADO: Raymundo Santana LTDA e outros, representado por Ariane Brito Tavares.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108–APELAÇÃO CIVEL Nº 000022725.2016.815.0781.ORIGEM: Vara Única de Barra de Santa Rosa.APELANTE: Antônio Queiroz Felix.ADVOGADO:
Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB 17.113.APELADO: CLARO S/A.ADVOGADO: Dhiego Santos Constantino OAB/PB 13.062.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000224-36.2015.815.0351.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Município de
Sapé.PROCURADOR: Fábio Ronelli Cavalcante de Souza OAB/PB 8.937.APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110– APELAÇÃO CIVEL Nº 000750312.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da Capital.APELANTE: Terezinha Ferreira de
Araújo.ADVOGADO: Adalberto Jacinto de Araújo OAB/PB 4564.01 APELADO: Espólio de Romeu Sérgio Maia
de Albuquerque.ADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF.9240.02 APELADO: Ana Elizabeth Maia de
Albuquerque.ADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF.9240.03 APELADO: Romeu Sérgio Maia de
Albuquerque.ADVOGADO: Luis Antônio Marques Farias OAB/PB 5.439.04 APELADO: Aliny Marry de Figueiredo Albuquerque.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8247, Mario Maciel de Almeida Cunha
OAB/PB 3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.05 APELADA: Ana Maria do Rêgo
Barros.ADVOGADO: Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7098.06 APELADA: Maria Mônica de
Figueiredo.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8247, Mario Maciel de Almeida Cunha OAB/
PB 3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111– APELAÇÃO CIVEL Nº 000950552.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de família da Comarca da Capital.APELANTE: Ana Maria do Rego
Barros.ADVOGADO:Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7098.01 APELADO: Espólio de Romeu Sérgio Maia de
Albuquerque.ADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF.9240.02 APELADO: Ana Elizabeth Maia de
Albuquerque.ADVOGADO: Alexandre Rocha de Castro OAB/DF.9240.03 APELADO: Romeu Sérgio Maia de
Albuquerque.ADVOGADO: Luis Antônio Marques Farias OAB/PB 5.439.04 APELADO: Aliny Marry de Figueiredo Albuquerque.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8247, Mario Maciel de Almeida Cunha
OAB/PB 3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.05 APELADA: Ana Maria do Rêgo
Barros.ADVOGADO: Paulo Marinho de Sousa OAB/PB 7098.06 APELADA: Maria Mônica de
Figueiredo.ADVOGADO: Emília Maria de Almeida Cunha OAB/PB 8247, Mario Maciel de Almeida Cunha OAB/
PB 3.347, Pablo Wagner Maciel Cunha OAB/PB 18.885.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
20ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 18 DE JUNHO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0800004-30.2016.8.15.9999. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Valdete Almeida de Aguiar Oliveira. Advogado(s):
Fernando Almeida de Aguiar (OAB/PB 9674).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0806736-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Francisco
José Santana da Silva. Advogado(s): Raphael Simões Andrade (OAB/PB 16.603). Agravado(s): Banco J.
Safra S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Apelação Cível N° 080003685.2016.8.15.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Terezinha Cassimiro Salviano.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Apelação Cível N° 080560093.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). Apelado(s):
Maria Alves da Rocha. Advogado(s): Paulo Domingos Pereira Segundo (OAB/PB 21.801).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível N° 080003342.2017.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Margarida Maria Lopes.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Apelação Cível N° 080133105.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770). Apelado(s): Alcidema Santos da Silva. Advogado(s):
Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0806931-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s):
Albicardo Carvalho dos Santos. Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB 18.895).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Embargos de Declaração N°
0801662-27.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Embargado(s): Clio
Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Apelação Cível N° 080286022.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréia Gomes da
Silva. Advogado(s): Vladimir Ataíde da Silva (OAB/PB 11.962). Apelado(s): Lojas Americanas S/A. Advogado(s):
André Ricardo de Almeida Nóbrega (OAB/PE 16.976) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000174-54.2019.815.0000.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Julio Tiago
de Carvalho Rodrigues OAB/PB 23.610.APELADO: Osvaldo Balduino Guedes Filho. ADVOGADO: Rodrigo
Oliveira dos Santos Lima OAB/PB 10.478.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Apelação Cível N° 080068783.2017.8.15.0541. Oriundo da Vara única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Luzinete dos Santos Menezes.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Apelado(s): O Município de Puxinanã. Advogado(s):
Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102–APELAÇÃO CIVEL Nº 000500573.2008.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. APELADO:
PNEUS Marinho LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Apelação Cível N° 080527915.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Batista do
Nascimento. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Banco Santander S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).