TJPB 10/06/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019

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00453 Processo: 0013531-80.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID RIBEIRO CAMARA DE
BRITO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA
SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo procedente a pretensao punitiva do Estado para condenar
David Ribeiro Camara de Brito

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0005853-46.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0007306-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIO SILVEIRA VELOSOREU: RUAN DAVID LUNA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11.07.2019 ,16 hs.
00485 Processo: 0008311-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAMERSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. VITIMA: ROSEMARY BEZERRA DA SILVA Sentenca: Sentenca desclassificatoria
00486 Processo: 0036505-70.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELINO FREIRE DA
SILVAINDICIADO: DANILO BARBOSA FRASAOVITIMA: FILOMENO DE SOUSA GUEDES ADVOGADO: 019210PB ALAN LIRA GUEDES. Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, contrarrazoar os
apelos.
00487 Processo: 0313131-06.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE
ARAUJO SIMOES. VITIMA: ANTONIO ANDRE RODRIGUES SILVA Sentenca: Reu pronunciado

2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0010372-93.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: SUL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001745CE
FRANCISCO GOMES COELHO , 195084SP MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES , 032111CE
AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE. REU: ANGELICA MARIA FAHEINA AGRA ADVOGADO:
015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA , 021187PB HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0023655-91.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNC DO BRANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. REU: JOAO JACINTO BARRETO ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA ,
009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000093-11.1978.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º,
art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00457 Processo: 0001356-24.1991.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA LINO ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao
cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00458 Processo: 0001694-17.1999.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO DEMETRIO ADVOGADO:
006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver
ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00459 Processo: 0002050-60.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SALETE DE MEDEIROS OLIVEIRA
ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00460 Processo: 0002445-42.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JAQUELINE BARROS PEREIRA ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao
cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00461 Processo: 0003490-81.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ASSIS
ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00462 Processo: 0008248-11.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AMELIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver
ao cartório os respectivos autos nos t ermos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00463 Processo: 0008796-46.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DEOLINDA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00464 Processo: 0009792-20.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE ALVES BEZERRA ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI , 007222PB WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234,
do Novo Código de Processo Civil.
00465 Processo: 0010105-44.2002.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E REU: ALUIZIO AFONSO CAMPUS
ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00466 Processo: 0010897-12.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NEUZA MARINHO XAVIER ADVOGADO:
016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00467 Processo: 0011351-21.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOPES ALVES
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao
cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00468 Processo: 0012975-42.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ARIOSTO FERREIRA DE SALES ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00469 Processo: 0013941-78.2009.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE GUILHERMANDO TORRES DA
SILVA ADVOGADO: 022673PB CHIRLENE BARBARA TORRES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o(a)
advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código
de Processo Civil.
00470 Processo: 0014776-61.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ILKA MARIA DIAS JERONIMO ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA
BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos
nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00471 Processo: 0016543-66.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA ANDRE SOUTO ADVOGADO:
010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao
cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00472 Processo: 0018785-95.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE VASCONCELOS MEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00473 Processo: 0019749-06.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA DE ALMEIDA PIMENTEL ADVOGADO: 006279PB SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA , 000395PB
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 010463PB GLAUBER GUSMAO COSTA. AUTOR: MARIA
GRAZIELA DE ALMEIDA DANTAS ADVOGADO: 006279PB SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO
MAIA. REU: MARIA GORETTI LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, NO PRAZO COMUM DE 10(DEZ) DIAS, REQUEREM O QUE
DE DIREITO.
00474 Processo: 0021103-08.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELVIRA CARMEM SILVA ADVOGADO:
007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 000903PB
OSCAR ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00475 Processo: 0022936-07.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO PAULO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00476 Processo: 0023846-34.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PATRICIA FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver
ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00477 Processo: 0031123-38.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RAPHAEL GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se O (A) ADVOGADO (A) PARA
DEVOLVER AO CARTORIO OS RESPECTIVOS AUTOS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 234 DO nOVO
cÓDIGO DE pROCESSO cIVIL.
00478 Processo: 0033440-58.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. M. D. C. ADVOGADO:
012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00479 Processo: 0050443-70.1996.815.0011 - INVENTARIO REU: ESMERALDA VIANA DA SILVA ADVOGADO:
016737PB ISAAC SERAFIM CARDOSO. Despacho: Intime-se defiro o pedido, concedendo vistas dos
autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00480 Processo: 0051355-67.1996.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RITA FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. INTERESSADO: OSVANISE FERREIRA ARAUJO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 016344PB FABIO ALMEIDA SILVA. INTERESSADO: ANDRESSA LUCENA ARAUJO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. INTERESSADO: VERA LUCIA DE LUCENA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo de avaliação,
no prazo comum de 25 (quinze) dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0018639-59.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO NUNES SOARES MOUZINHO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0008810-15.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DACI QUEIROZ MEDEIROS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0001130-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDEMBERG DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as RAZÕES DO RECURSO.
00489 Processo: 0002498-23.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON JORGE NASCIMENTO ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar conhecimento dasentença condenatória.Em regime aberto.
00490 Processo: 0008534-76.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WAMBERTO TOMAZ
DE ARAUJO ADVOGADO: 020323PB JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL. VITIMA:
SUELENE DA SILVA ARAUJO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/
07/2019, pelas 15h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00491 Processo: 0014074-47.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: ANDRE JOSE GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: FELIPE JOSE GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. VITIMA: LUCIENE GONCALVES HENRIQUE ANDRADE Despacho: Intime-se da sentença: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia.
00492 Processo: 0015471-44.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MARIANO INOCENCIO
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. VITIMA: JAQUELINE SOUZA COSTA INOCENCIO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/08/2019, pelas 14h40min, a
ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00493 Processo: 0017269-06.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA JULIA FREIRE
BATISTA ADVOGADO: 024727PB JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS. REU: PAULO SERGIO FREITAS SILVA ADVOGADO: 023434PB JOSE ROBSON BARBOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/08/2019, pelas 15h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência
Doméstica.
00494 Processo: 0036419-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO ARRUDA SILVA
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento dasentença condenatória.em regime aberto.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0001806-82.2019.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
M. F. ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-sePara no prazo de
02(dois) dias, apresentar suas alegações finais, emmemoriais, querendo.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000266-14.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO SANTANA SOUSA
ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se advogado para devolver os
autos em cartorio no prazo de 48 horas,sob pena de busca
00497 Processo: 0006015-31.2018.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: FELINTO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se advogado para devolver os autos em cartorio no prazo de 48
horas,sob pena de busca.
00498 Processo: 0028066-17.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINAN JUNQUEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 012336PB ALICE MARQUES DOS SANTOS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado para
devolver os autos em cartório no prazo de 48 horas,sob pena de busca.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. E. A. F. ADVOGADO: 017753PB
ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: S. B.REU: F. S. A. ADVOGADO: 004998PB JOSE
REGIS DA SILVA , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. REU: E. A. S.REU: K. E. S. G.
Despacho: Intime-sedo indeferimento dos pedidos de revogacao de prisao preventiva.
00500 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. E. A. F.VITIMA: S. B.REU: F.
S. A. ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS. REU: E. A. S.REU: K. E. S. G. Despacho: Intime-separa apresentar a defesa preliminar, no
prazo de 10 dias.
00501 Processo: 0002915-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANYELSON TOMAZ DA SILVA
LIMA ALVES ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: INGRYD SONALLE NASCIMENTO CARNEIROVITIMA: IZABEL FARIAS BATISTA LEITE Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00502 Processo: 0003142-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIBEIRO CESAR LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA , 022935PB WALKER FERNANDES
HILUEY. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do
processo designada para o dia 18/06/2019, as 14:30h.
00503 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias.
00504 Processo: 0006380-51.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO CHAVES DA COSTA
ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. Despacho: Intime-separa audiencia
designada para o dia 18 de junho de 2019, pelas 14:40 h
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0003215-93.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 025953B MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-se para
audiencia de inquirição de testemunha no dia 11/06/2019, às 16:00 horas, nesta vara.
00506 Processo: 0009839-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ODILON OLIVEIRA DE
ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 016701PB PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO , 010822PB DANIEL
DALONIO VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Despacho: Intimesea advogada para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00507 Processo: 0017951-58.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FIGUEIREDO NOBREGA ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença absolutória
prolatada neste autos.
00508 Processo: 0017951-58.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FIGUEIREDO NOBREGA ADVOGADO: 017159PB AECIO DE SOUZA MELO SILVA. REU: MATEUS FIGUEIREDO NOBREGA
ADVOGADO: 017159PB AECIO DE SOUZA MELO SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença absolutória
prolatada nestes autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0003173-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DERLAN GOMES BARBOSA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. VITIMA: ENOCH ALVES SOBRINHO Despacho: Intime-sevistos etc...designo
como data para interrogatorio do acusado, o dia19/06/2019, às 13h50 no forum local.